Engie apresenta lucro líquido de R$ 3,4 bilhões em 2023

 

Crescimento foi de 23,8% quando comparado a 2022 

 

 

Redação

 

 

A Engie é a 16ª maior empresa da região e também a quinta maior de Santa Catarina, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL

 

A Engie, sediada em Florianópolis, registrou lucro líquido ajustado de R$ 3,4 bilhões no ano de 2023, crescimento de 23,8% quando comparado a 2022, em razão do maior resultado de participação societária na TAG, da maior participação do segmento de transmissão e pela recuperação de custos relativos à repactuação do risco hidrológico, atenuada pela menor contribuição do segmento de geração, devido à venda da UTE Pampa Sul, além da melhora no resultado financeiro líquido entre os períodos.

Os resultados refletem as conquistas de 2023, que marcará a história da companhia como o ano no qual foi concluída saída das operações a carvão. "Após investir mais de R$ 22 bilhões na expansão em renováveis e transmissão, nos últimos oito anos, fomos alçados à posição de maior gerador 100% renovável do país e não pretendemos parar. São números impressionantes: de 3,7 GW de capacidade de geração hidrotérmica, em 1998, para 8,3 GW de capacidade de instalada própria, 100% renovável e com ampla diversificação de fontes", comenta Eduardo Sattamini, diretor-presidente da empresa catarinense.

A receita operacional líquida atingiu R$ 10,7 bilhões em 2023, 9,7% abaixo do montante apurado em 2022. Essa variação foi reflexo, principalmente, da redução na receita com contratos de venda de energia nos ambientes regulado e livre, resultado da combinação das variações de quantidade de energia vendida e do preço médio líquido de vendas. No acumulado do ano, os consumidores livres representaram 41,4% das vendas físicas. "A abertura do mercado livre de energia para empresas conectadas à rede de média e alta tensão reforçará nosso propósito, permitindo contribuir com a descarbonização de um número cada vez maior de clientes", conclui.

A Engie é a 16ª maior empresa da região e também a quinta maior de Santa Catarina, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC Brasil. Acesse o ranking completo clicando neste link e aqui você pode conferir o anuário impresso no formato digital mediante pequeno cadastro.

‘Modelo explorador’: entenda a queda de braço entre governo e iFood e Mercado Livre

 

O imbróglio ocorre após o governo encaminhar para o Congresso uma Proposta de Projeto de Lei Complementar para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos

 

 

Por falta de acordo projeto de lei não trata do trabalho de entregadores - Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da redaçãoi

05/03/2024 - 11:08

Para compartilhar:

O governo cobrou que empresas como o iFood e Mercado Livre negociem uma proposta de regulamentação para o trabalho de entregadores que atuam nessas plataformas, a exemplo do que foi feito para os motoristas que transportam passageiros em veículos de quatro rodas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou para o Congresso Nacional, nesta segunda-feira, 4, uma PLC (Proposta de Projeto de Lei Complementar) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos, como Uber e 99. Por falta de acordo com as empresas, porém, o texto não tratou do trabalho de entregadores.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, atacou diretamente o iFood e o Mercado Livre, e as empresas rebatarem as críticas e afirma que quer negociar.

+ Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Crédito: Ricardo Stuckert

“Espero que a partir desse Projeto de Lei, inclusive influencie os demais segmentos para que a gente possa voltar a mesa. Não adianta o iFood mandar recado”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante a assinatura do projeto para os motoristas de aplicativo.

Luiz Marinho, ministro do Trabalho – Crédito: Reprodução/YouTube/Agência Gov

Na sequência, Marinho citou que elas não querem esse “modelo de negócio” porque ele é altamente “explorador”.

“Nós conversamos o ano inteiro, mas o iFood e as demais, Mercado Livre, enfim, diziam o seguinte: que o padrão dessa negociação não cabe no seu modelo de negócio porque é um modelo de negócio altamente explorador.”

Ele completou dizendo que é necessário conceder aos trabalhadores uma condição de vida digna.

“Precisamos estabelecer padrão remuneratório, que oferece condição de cidadania, condição de vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras, como estamos fazendo aqui.”

Lula também cobrou o iFood na ocasião e afirmou que vai “encher o saco”.

“O iFood não quer negociar. Pois nós vamos encher tanto o saco, que o iFood vai ter que negociar. 

As empresas de corridas e associações de motoristas discordam de algumas medidas, mas afirmam estar abertas para o diálogo. Veja abaixo o que dizem o iFood e o Mercado Livre.

Mercado Livre

Em nota divulgada à imprensa, o Mercado Livre afirma que “segue aberto ao diálogo”.

“Sobre os comentários envolvendo o Mercado Livre, durante solenidade voltada à regulamentação do trabalho em aplicativos de transporte no país, realizada hoje (04) em Brasília (DF), a empresa esclarece que, diferente do que foi dito, atua de diferentes formas nesta agenda setorial, tendo participado ativamente desde o início da constituição e execução do Grupo de Trabalho (GT) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Além disso, a empresa integra o Movimento Inovação Digital (MID), associação que reúne empresas digitais, e por meio da qual também reconhece e celebra os esforços do governo na direção de uma discussão regulatória com todas as partes impactadas. Apesar de ainda não ter tido acesso ao texto da proposta em questão, o Mercado Livre segue aberto ao diálogo e continuará trabalhando colaborativamente nesta agenda a partir das diferentes frentes nas quais já está presente. A empresa reitera que o reconhecimento do modelo de intermediação e dessa nova modalidade de trabalho, bem como a inclusão previdenciária, são pontos relevantes que ancoram temas fundamentais para o aprofundamento do debate junto ao Congresso Nacional e à categoria de entregas.”

iFood

O iFood, por sua vez, também rebateu o governo e diz que apoia uma regulamentação do setor desde 2021.

“O iFood esclarece que não é verdadeira a fala do ministro Luiz Marinho de que a empresa não quer negociar uma proposta digna para entregadores. O iFood participou ativamente do Grupo de Trabalho Tripartite e negociou um desenho regulatório para os entregadores até o seu encerramento.”

E completa: “A última proposta feita pelo próprio ministro Marinho, com ganhos de R$ 17 por hora trabalhada, foi integralmente aceita pelo iFood. Depois disso, o governo priorizou a discussão com os motoristas, que encontrava menos divergência na bancada dos trabalhadores.”

Na China, vendas da Tesla e outros fabricantes de carros elétricos têm forte queda em fevereiro

 

Estadão Conteúdoi

As vendas da Tesla e de outros fabricantes de carros elétricos na China tiveram forte queda em fevereiro, prejudicadas pela demanda fraca durante o feriado do ano novo lunar e crescente concorrência na segunda maior economia do mundo.

Na segunda-feira, a ação da Tesla tombou mais de 7% em Nova York. Por volta das 8h50 (de Brasília), a montadora americana de Elon Musk caía mais 1,9% nos negócios do pré-mercado.

A Tesla embarcou 60.365 veículos feitos na China durante o mês passado, seu pior resultado desde o fim de 2022, segundo dados preliminares da associação chinesa de carros de passeio. O número marca expressivo declínio em relação a janeiro (71.447 unidades) e dezembro (94.139).

A BYD, empresa chinesa que ultrapassou a Tesla como maior vendedor mundial de veículos elétricos no último trimestre de 2023, viu seus embarques caírem para 121.748 veículos em fevereiro, ante 201.493 unidades um mês antes.

As vendas de carros elétricos das chinesas Seres e Li Auto também recuaram no último mês.

De modo geral, as vendas de veículos elétricos no mercado chinês registraram queda de 9% na comparação anual – e baixa de 34% no confronto mensal -, para cerca de 450 mil unidades em fevereiro, de acordo com a CPCA, sigla em inglês da associação chinesa. A CPCA atribuiu o fraco resultado a um número menor de dias úteis em fevereiro e ao feriado. Para a associação, no entanto, a indústria automotiva segue saudável em meio a níveis de estoques cada vez menores.

As vendas da Tesla normalmente desaceleram no feriado do ano novo lunar, mas a empresa também enfrenta concorrência mais agressiva.

Na semana passada, a Tesla anunciou novos incentivos e descontos para versões dos modelos 3 e Y na China, após a BYD – na qual o megainvestidor americano Warren Buffett tem investimentos – voltar a reduzir seus preços. Fonte: Dow Jones Newswires.

---

Projeção do Focus de alta do PIB de 2024 passa de 1,75% para 1,77%

 

Real, moeda do Brasil (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

 

Estadão Conteúdoi

O Relatório de Mercado Focus divulgado nesta terça-feira, 5, pelo Banco Central elevou novamente a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024. A mediana para a alta da atividade deste ano passou de 1,75% para 1,77%, ante 1,60% de um mês atrás. Considerando apenas as 36 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de 2024 seguiu em 1,80%.

Para 2025, o documento trouxe manutenção na estimativa de crescimento do PIB em 2,00%, como já está há 12 semanas. Considerando as 32 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB de 2025 também seguiu em 2,00%.

Em relação a 2026, a mediana continuou em 2,00% pela 30ª semana consecutiva. O Boletim ainda trouxe a estimativa de crescimento para 2027, que se mantém em 2,00% por 32 semanas.

A estimativa do Ministério da Fazenda para o crescimento do PIB de 2024 é de 2,2%. Já no Banco Central, a projeção atual é de avanço de 1,7% neste ano, conforme o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro.

'Quando super-ricos não pagam impostos, é o resto da população que paga', diz economista Gabriel Zucman

 

Crédito, Arquivo Pessoal

 

 O trabalho do economista francês Gabriel Zucman, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos, têm sido um dos principais pilares de sustentação dos argumentos em defesa da tributação de grandes riquezas nos últimos anos.

Uma de suas publicações mais recentes, o relatório global sobre evasão de impostos de 2024, mostrou que um imposto global de 2% sobre a fortuna de bilionários poderia arrecadar US$ 250 bilhões (R$ 1,24 bilhão) - tributando menos de 3 mil pessoas em todo o mundo.

Discípulo do economista francês Thomas Piketty, Zucman defende que sistemas tributários que facilitam que os super-ricos não paguem impostos levam à instabilidade política e à corrosão das instituições democráticas no longo prazo.

"Quando os super ricos conseguem não pagar pagar impostos, é o resto da população que paga, e isso é insustentável", diz o economista, que também é diretor do Observário de Impostos da União Europeia, em entrevista à BBC News Brasil. 

 

Vencedor de prêmios como a prestigiada medalha John Bates Clark para jovens economistas, Zucman tem sido convocado em diversos países para dar conselhos sobre políticas econômicas - notoriamente, foi considerado o "guru tributário" dos candidatos presidenciais americanos Bernie Sanders e Elizabeth Warren, que concorreram às primárias em 2020.

Na última semana, o economista esteve em São Paulo a convite do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dar uma palestra em um dos encontros do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.

Ele discursou para ministros da Economia dos países do grupo com o objetivo de convencer líderes mundiais das vantagens de um imposto global mínimo a ser pago pelos super-ricos.

Em entrevista à BBC News Brasil pouco antes do encontro, Zucman defendeu não apenas as vantagens de uma medida do tipo, mas também a viabilidade de tal acordo.

Ele diz que já existem experiências econômicas internacionais bem-sucedidas e que pesquisas recentes mostram onde os países erraram em tentativas de tributar bilionários no passado.

O economista diz ainda que não haveria um impacto negativo de um imposto sobre riquezas para a grande maioria da população e refuta argumentos de que isso poderia prejudicar o crescimento econômico.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista concedida por Zucman à BBC News Brasil.

Crédito, Arquivo Pessoal

 Legenda da foto,

 Zucman une pesquisas teóricas e empíricas sobre impostos e desigualdade

BBC News Brasil - Em seu trabalho o sr. propõe um imposto mínimo sobre grandes riquezas, um imposto global de pelo menos 2%. Qual a diferença entre cobrar imposto sobre riqueza e imposto de renda?

Gabriel Zucman - Essa é uma questão importante. Um ponto de partida é que, de acordo com estudos feitos em diversos países, os super-ricos pagam muito menos imposto proporcionalmente do que o resto da população. O motivo é que, quando você é muito rico, é muito fácil estruturar sua riqueza de forma que ela não gere o que é considerado renda.

Por exemplo, indivíduos como Jeff Bezos [fundador da Amazon] ou Elon Musk [presidente da Tesla], algumas das pessoas mais ricas do mundo, às vezes não têm nenhuma renda passível de tributação. Porque a noção de renda não é muito bem definida para os ricos, eles podem minimizar sua renda.

Então, nossa proposta é que haja um imposto global mínimo sobre riqueza, porque a riqueza é mais bem definida. Se você é bilionário, isso normalmente significa a soma do valor de mercado de todos os seus ativos menos a dívida.

Então, para as pessoas que pagam imposto de renda, não haveria cobrança a mais, mas, para os super-ricos, a cobrança seria uma porção da sua riqueza.

BBC News Brasil - Isso se aplicaria somente aos bilionários? Qual seria o ponto de corte?

Zucman - A ideia é um imposto mínimo global para os muito ricos, e quem entraria nessa categoria é algo que precisa ser discutido. Mas, para começar, cobrar 2% sobre a riqueza dos bilionários é algo que afetaria menos de 3 mil pessoas no mundo todo e geraria uma receita de US$ 250 bilhões.

Conceitualmente, não há nenhum motivo para taxar somente os bilionários, poderíamos taxar pessoas com centenas de milhões de dólares. Mas a ideia geral é ser um imposto para os super-ricos. Não é um imposto para quem só está bem de vida.

BBC News Brasil - Um acordo internacional do tipo é viável? É uma proposta bastante ambiciosa.

Zucman - É viável, com certeza. Quais são as principais dificuldades? Existe o risco de evasão fiscal. Mas a gente pode aproveitar uma iniciativa de grande sucesso em cooperação internacional da última década: a criação do sistema automático de troca de informações bancárias. Isso tornou mais difícil para os ricos esconderem ativos.

Existe a questão de como medir a riqueza, mas, para isso, só precisamos formalizar regras comuns para a avaliação da riqueza, e isso é factível. Outro risco é a competição tributária [quando países ou Estados diminuem os impostos para atrair os ricos], mas um acordo internacional diminui as chances de países "perderem" residentes, porque vai haver um imposto mínimo global.

BBC News Brasil - Mesmo se houver uma cooperação internacional para um imposto mínimo, pode haver países que decidam não aderir. O que impede os super-ricos de se mudarem para esses países? Isso seria algo que precisaria ser unânime para dar certo?

Zucman - Com certeza, haveria países que ficariam de fora do acordo. Mas não precisamos de um consenso global, porque nunca vai haver um consenso realmente global. É possível ter um grande número de países, como aconteceu em 2021, quando 130 países concordaram com um imposto mínimo de 15% para multinacionais.

Alguns países não ratificaram o acordo, mas há uma cláusula que diz que os países que ratificam o acordo têm o direito de tributar as empresas multinacionais dos países que não cooperarem para que a sua taxa efetiva de imposto também atinja 15%, então, poderíamos aplicar essa lógica na tributação dos super-ricos.

É possível que um grande número de países concordem, mas mesmo que alguns não concordem, isso não seria um problema, porque sempre podemos arrecadar os impostos que os outros países não arrecadam. Os países podem dizer, 'olha, mesmo que você se mude para um paraíso fiscal, vamos continuar cobrando o imposto, então a mudança nem faz mais sentido'. Cria-se um mecanismo que, se um país não arrecadar aquele imposto, vai ter mais dinheiro na mesa para os outros arrecadarem.

BBC News Brasil - Como isso funcionaria?

Zucman - Haveria dificuldades se fosse um acordo somente de países pequenos. Mas, se grandes países do G20 concordarem e uma grande massa crítica aderir, não seria um problema se alguns outros países não aderissem, porque os países que aderissem poderiam cobrar os bilionários até atingir 2% da riqueza total - na medida em que eles têm necessariamente investimentos nos países que ratificaram ou durante o tempo em que passam nesses países.

Hoje, os muito ricos obtêm sua riqueza por possuírem empresas que têm clientes em todo o mundo e produzem em todo o mundo. Foi assim que se resolveu o problema da competição tributária no acordo para o imposto mínimo sobre multinacionais.

O resumo é que é possível criar esse imposto de uma forma que os ricos não poderiam evitá-lo se mudando. É muito importante entendermos que a competição tributária internacional não é uma lei da natureza. É uma escolha política. Podemos escolher tolerar isso ou não.

 

 

Crédito, Agência Brasil

 Legenda da foto,

 No Brasil, milionários pagam menos impostos que professores, médicos e policiais

BBC News Brasil - Falamos de dificuldades operacionais e soluções, mas e as dificuldades políticas?

Zucman - A gente vê que há um caminho político em muitos países para isso. Um exemplo marcante são os Estados Unidos. Olha a evolução, é bem incrível. Em 2019, 2020, o presidente Joe Biden fez campanha contra um imposto sobre muito ricos. E, agora, ele apresentou um imposto de 25% sobre a renda de bilionários - com uma noção bem abrangente do que é renda.

Se você olhar para pesquisas de opinião de muitos países, vê que existe um apoio popular enorme para um sistema tributário mais progressista. Estamos falando de 70% a 80% de apoio entre pessoas de diversas orientações políticas.

Hoje, existe um entendimento melhor do que precisa ser feito concretamente para lidar com imposto sobre grandes riquezas. Muitos países tiveram impostos sobre riqueza no passado, mas que foram muito mal desenvolvidos, havia muita evasão fiscal, e os países toleravam a competição fiscal. Mas, desde então, tem havido muita pesquisa para entender essa experiência histórica, para aprender com os erros que alguns países cometeram. Então existem condições ideais para isso em muitos países grandes.

BBC News Brasil - Um argumento frequentemente usado por quem se opõe a essa ideia é que o imposto poderia desencorajar o crescimento econômico e diminuir o ritmo de geração de riqueza.

Zucman - O impacto negativo de um imposto sobre grandes fortunas seria zero para a grande maioria dos contribuintes e seus negócios. O impacto sobre o crescimento econômico seria, na verdade, positivo, porque a arrecadação poderia ser usada para ampliar o acesso à educação e à saúde e ampliar a infraestrutura, que são a chave do crescimento econômico.

Para a sociedade, o efeito seria muito positivo não só pelos investimentos possíveis gerados pela arrecadação, mas por outras razões. Quando os super-ricos conseguem não pagar impostos, é o resto da população que paga, e isso não é sustentável.

Um acordo reforçaria a confiança nas instituições democráticas e tornaria a globalização mais aceitável. E, com isso, os bilionários teriam benefícios, e seus negócios também. Eles deveriam apoiar - alguns apoiam.

BBC News Brasil - Quais são as áreas que criam mais oportunidades para evasão fiscal? Em seu relatório, o sr. citou o mercado imobiliário.

Zucman - Sim, o mercado imobiliário é uma das áreas, porque não está incluído no sistema de troca automática de informação bancária. É um ponto cego, mas a solução é muito simples: basta incluir propriedades imobiliárias no sistema.

BBC News Brasil - E as outras áreas? Hoje há uma preocupação com criptomoedas.

Zucman - Há evasão no mercado de criptomoedas com certeza. Mas, hoje, a principal forma dos muito ricos de evitar pagar impostos é criar empresas fantasmas, holdings artificiais que administram os negócios para evitar qualquer imposto de renda.

É um tipo de planejamento tributário, uma zona cinzenta entre evitar impostos e evasão fiscal. Essas empresas não têm nenhuma atividade econômica de fato. Esse é um problema que um imposto mínimo global sobre riquezas ajudaria a resolver.

BBC News Brasil - No Brasil, não são cobrados impostos sobre lucros e dividendos. O que o sr. pensa sobre isso?

Zucman - É um erro. Quase todos os países que têm imposto de renda também tributa dividendos. O problema de fazer isso é que dividendos são uma das principais formas de renda dos muito ricos, então, o que está acontecendo é que você não está tributando os mais ricos, o que é muito injusto.

O outro problema é que cria uma forma de evitar o pagamento de impostos. Uma das regras para uma legislação tributária eficiente é tributar diferentes formas de renda da mesma forma, assim as pessoas não podem estruturar sua renda para pagar menos impostos.

BBC News Brasil - A escola de pensamento que o sr. e Thomas Piketty seguem argumenta que o aumento da desigualdade vai gerar instabilidade política no longo prazo. Seu trabalho é uma crítica ao capitalismo ou uma maneira de "salvá-lo"?

Zucman - Meu trabalho é uma crítica ao capitalismo, no sentido de que há necessidade de uma crítica, porque sempre podemos fazer melhor. A forma como tributamos neste momento tem esse problema muito óbvio e gritante: o fato de favorecer a concentração de riquezas e a desigualdade. Concentração de riqueza significa também concentração de poder, o que corrói a democracia.

Estou muito focado em corrigir esse problema específico. Não vai consertar o capitalismo. Mas, junto com um imposto de renda progressivo, junto com um imposto sobre grandes heranças, pode ter um efeito grande.

O imposto sobre grandes riquezas não vai salvar o capitalismo, mas é um primeiro passo.

Financiamentos climáticos devem aumentar até 2030

 

A projeção foi feita pelo Banco Mundial em reunião ministerial do G20 

 

 

Redação

 

 

Ajay Banga participou de evento paralelo à reunião ministerial do G20

 

 

O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, afirmou nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que até 2030, 45% dos financiamentos da instituição serão direcionados para iniciativas climáticas. A afirmação foi feita na abertura do evento Inovação Financeira para o Clima e Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo realizado no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, paralelo à reunião ministerial do G20. Segundo ele, esses financiamentos serão divididos entre ações de mitigação e de adaptação. "Ambos representam despesas com desenvolvimento. Mas geralmente as pessoas não entendem a importância de sermos igualmente conscientes sobre mitigação e adaptação. Então, o Banco Mundial vê as duas coisas como importantes", disse ele.

Também na abertura deste evento, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, considerou que o mundo tem avançado em ritmo lento nas ações de enfrentamento à crise climática."Temos de admitir que fomos lentos em relação às mudanças climáticas e ainda estamos desperdiçando dinheiro com atividades que criam esses problemas", disse ela. "Esta deve ser uma prioridade porque os eventos climáticos vão impactar o desempenho das economias e os negócios e afetar o bem estar das pessoas", acrescentou.

Com Agência Brasil

Planejamento diz que Orçamento de 2024 tem R$ 14,1 bi voltados a políticas para mulheres

 

Estadão Conteúdoi

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 conta com R$ 14,1 bilhões de recursos que deverão ser empregados em políticas públicas para mulheres. O número consolidado foi destacado nesta segunda-feira, 4, em evento promovido pelo Ministério do Planejamento para divulgar o relatório da agenda transversal de Mulheres no Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. Segundo a pasta, esta agenda está presente em 45 dos 88 programas do PPA, distribuídos por 21 ministérios, com 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas.

“São R$ 14,1 bilhões previstos como dotação inicial na LOA deste ano, dos quais R$ 423 milhões são gastos exclusivos e R$ 13,7 bilhões são não exclusivos”, informou a pasta.

O evento para lançamento do relatório contou com a presença de várias mulheres que ocupam cargos na Esplanada, como as ministras do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck, da Igualdade Racial, Anielle Franco, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, além da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a única mulher na composição atual da Suprema Corte, e da primeira-dama Janja Lula da Silva.

Em sua fala, Tebet destacou a participação das mulheres na elaboração do PPA participativo. Segundo ela, 61% dos que colaboraram com sugestões ao governo eram mulheres. “Para minha surpresa e acredito que nem o presidente Lula esperava, quem fez esse PPA foram basicamente as mulheres. 61% do planejamento do Brasil para os próximos quatro anos saiu do anseio das mulheres”, disse.

O relatório publicado nesta segunda pelo MPO foi elaborado com o apoio da ONU Mulheres e do Ministério das Mulheres. O documento destaca três indicadores de objetivos estratégicos diretamente relacionados às mulheres para o fim de 2027: reduzir em 16% o número de mortes violentas de mulheres nas residências, em 10% a disparidade da renda média do trabalho entre homens e mulheres e em 55% a mortalidade materna.

“Esses indicadores estratégicos desdobram-se em metas de objetivos específicos e entregas. Por exemplo, a de construir, em todo o Brasil, 117 unidades de atendimento às mulheres vítimas da violência. Ou atingir a marca de 42.192 agricultoras familiares atendidas por Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), 60% do total de 70.320 atendidos previstos para o fim de 2027”, afirma o Planejamento, que também tem a meta de aumentar para 45,2% a taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho, ao final da vigência do PPA.

Entre outros alvos estão também o de levar creche ou escola para 50,8% da população brasileira de 0 a 3 anos; de elevar a 45% o porcentual de mulheres nos espaços de poder e decisão; e de construir 90 centros de parto normal e 60 maternidades em todo o País nos quatro anos de vigência do PPA.