Padilha diz que acordo por PEC desmonta fake news sobre Lula perseguir igrejas

 

Estadão Conteúdoi

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira que o governo fechou um acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os benefícios fiscais a entidades religiosas. O projeto ficou conhecido como PEC das Igrejas.

Padilha afirmou que o tratamento dado pelo assunto é tributário. Além disso, disse que está sendo “desmontada a fake news de que o presidente Lula perseguiria igrejas”. O ministro disse que será necessária, depois da aprovação da PEC, a votação de uma lei complementar para regulamentar o tema.

De acordo com Padilha, o acordo é para delimitar a expansão da imunidade tributária a campanhas e atividades feitas por essas instituições por tempo determinado. Padilha indicou que a discussão sobre se esses benefícios chegarão ou não aos salários dos líderes religiosos foi adiada para a regulamentação da emenda constitucional, mas não quis falar com todas as letras – apesar de ter sido questionado insistentemente por jornalistas.

O ministro das Relações Institucionais falou à imprensa depois de reunião na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da qual também participaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

Segundo Padilha, a reunião também serviu para conversar sobre a pauta do Senado de forma geral, além de informar o presidente da Casa sobre o acordo em torno da PEC das Igrejas. Também teriam sido abordados na reunião, de acordo com o ministro, projetos sobre barateamento de crédito, os descontos nas contribuições previdenciárias dos menores municípios e o Perse, programa criado na pandemia para apoiar o setor de eventos e mantido pelo Congresso nos anos seguintes.

Petrobras anuncia na CeraWeek que vai perfurar 2 poços em Tayrona, na Colômbia

 

Estadão Conteúdoi

A Petrobras vai perfurar dois poços no bloco de Tayrona, na Colômbia, informou nesta terça-feira, 19, o diretor de Exploração e Produção da petroleira, Joelson Mendes, em apresentação na CeraWeek, em Houston, Estados Unidos, maior evento global da indústria de petróleo e gás natural.

Tayrona chegou a ser posto à venda em setembro de 2020 pelo governo Bolsonaro, mas a venda foi suspensa pela nova gestão em maio do ano passado. O ativo é operado pela Petrobras, que tem 44,44% de participação, em parceria com a Ecopetrol.

A expectativa é que se descubra gás natural na região. Em 2022, a Petrobras descobriu gás em águas profundas do poço exploratório Uchuva-1. Ele está a 32 km da costa e a 76 km da cidade de Santa Marta, em uma lâmina d’água de aproximadamente 830 metros.

Tecnologia

O diretor participou do painel “Global Competitiveness of Latin American Upstream”, que reuniu representantes da indústria de energia na América Latina. Mendes ressaltou que a companhia voltou a investir na exploração de novas áreas e que as novas tecnologias adotadas permitiram reduzir substancialmente o custo com poços em comparação ao início da exploração do pré-sal, há cerca de 15 anos.

“A história da Petrobras vem da exploração. Não temos histórico de aquisição de áreas. Nós temos programas internos que permitiram aumentar nossas possibilidades de descoberta e reduzir custos em poços”, disse o executivo durante a apresentação.

De acordo com o Plano Estratégico da companhia para o período 2024-28, a Petrobras prevê investir US$ 7,5 bilhões na prospecção e exploração de petróleo e gás em áreas como as bacias de Santos, Pelotas e na Margem Equatorial brasileira, entre outras.

Colheita da soja 2023/24 no PR atinge 80% da área, mostra Deral

 

Estadão Conteúdoi

São Paulo, 19 – A colheita de soja 2023/24 no Paraná atingia na segunda-feira, 18 de março, 80% da área plantada, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura do Estado. Os trabalhos avançaram 7 pontos porcentuais em uma semana.

A retirada do milho primeira safra (verão) do campo alcança 87% da área, também avanço de 5 pontos porcentuais em sete dias.

Quanto ao plantio de milho segunda safra (safrinha) as lavouras ocupam 96% da área, ante 91% na semana passada.

Segundo o Deral, 74% das lavouras de soja têm boa condição de desenvolvimento, 24%, média e 2%, ruim.

As plantações estão nas seguintes fases: frutificação (18%) e maturação (82%). Já o milho verão se desenvolve bem em 57% da área. Em 32% da lavoura a condição é média e em 11%, ruim.

As fases são: frutificação (3%) e maturação (97%). No caso do milho segunda safra, a condição de desenvolvimento é boa para 92% da área. Em 8% é média.

As lavouras de milho segunda safra estão nas seguintes fases: germinação (7%), desenvolvimento vegetativo (78%), floração (13%) e frutificação (2%).

Lira diz que aprovação da regulamentação da reforma tributária em 2024 só depende de Haddad

 

Estadão Conteúdoi

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que a regulamentação da reforma tributária “só depende dele”, referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Questionado por jornalistas se seria possível aprová-la ainda em 2024, Lira disse que aguarda um calendário da Fazenda sobre quando a proposta será enviada.

“Ele (Haddad) tem que mandar regulamentação, ninguém tem um relator antes do texto”, afirmou Lira, rejeitando a hipótese de estabelecer um relator para intermediar as conversas sobre a proposta desde já.

Lira disse, ainda, que os projetos de regulamentação da tributária terão mais de um relator. Também reforçou o pedido de reunião com Haddad para discutir o calendário da regulamentação da reforma. Mais cedo, o presidente da Câmara afirmou que pediu uma reunião com o ministro da Fazenda e aguarda uma resposta.

“A conversa com Haddad é para discutir calendário da regulamentação, Mérito e forma ainda vamos discutir (depois)”, afirmou Lira.

O presidente da Câmara defendeu que a “regulamentação da tributária não pode naufragar por falta de calendário”. Segundo ele, se o governo deixar a proposta para depois de 2024, “fica complicado”.

Mais cedo, o ministro da Fazenda disse que a regulamentação da reforma tributária precisa ser aprovada pelo Congresso até o ano que vem e afirmou acreditar que haja tempo para uma votação na Câmara ainda neste ano. “Se a regulamentação da tributária for agora em abril para o Congresso e tivermos um bom relator designado, eu penso que é possível chegar após as eleições (municipais) com um entendimento”, disse a jornalistas.

De acordo com Haddad, durante as eleições, não haverá tempo para fazer audiências púbicas, mas será possível adiantar alguns pontos. “Isso vai depender muito da habilidade do relator e acredito que, na Câmara, pelo menos, haja tempo para votar.”

Projeção do Focus de alta do PIB de 2024 passa de 1,78% para 1,80%

 

PIB (Produto Interno Bruto) (Crédito: Foto de ijeab no Freepik)

Estadão Conteúdoi

Após os números mais fortes de crescimento do varejo e de serviços em janeiro, o otimismo do mercado financeiro com o crescimento econômico este ano aumentou. O Relatório de Mercado Focus divulgado NESTA TERÇA-FEIRA, 19 pelo Banco Central trouxe nova elevação da projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.

A mediana para a alta da atividade deste ano passou de 1,78% para 1,80%, ante 1,68% de um mês atrás. Considerando apenas as 71 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de 2024 passou de 1,90% para 1,80%.

Para 2025, o documento trouxe manutenção na estimativa de crescimento do PIB em 2,00%, como já está há 14 semanas. Considerando as 67 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB de 2025 também seguiu em 2,00%.

Em relação a 2026, a mediana continuou em 2,00% pela 32ª semana consecutiva. O Boletim ainda trouxe a estimativa de crescimento para 2027, que se mantém em 2,00% por 34 semanas.

A estimativa do Ministério da Fazenda para o crescimento do PIB de 2024 é de 2,2%. Já no Banco Central, a projeção atual é de avanço de 1,7% neste ano, conforme o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro.

Instituto Brasileiro da Insolvência é contra PL das Falências, que pode ser votado amanhã

 

 

 

 Estadão Conteúdo

O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) informou ser contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 03/2024, que altera os processos de falência das empresas. O PL, que tramita em regime de urgência, deve trancar a pauta da Câmara dos Deputados a partir da terça-feira, 19, quando expira o prazo de 45 dias para sua apreciação.

Em nota, o Ibajud disse que a proposta parece ameaçar o sistema estabelecido pela Lei 14.112/20, que alterou a Lei 11.101/2005 e ajudou a “promover a harmonização entre os interesses de credores e devedores nos casos de falência”.

“O novo PL coloca em risco esse arranjo cuidadosamente construído, ao desconsiderar a importância do equilíbrio e da supervisão do Poder Judiciário e do Ministério Público na supervisão dos processos”, afirmou o Instituto.

O Ibajud também disse defender a “remoção imediata” do regime de urgência para que sejam realizadas audiências públicas sobre o tema.

“Nossa preocupação é garantir que qualquer mudança na legislação vigente seja minuciosamente avaliada para preservar o funcionamento adequado do sistema de insolvência no Brasil”, defendeu o instituto.

PicPay anuncia primeiro fundo de investimento exclusivo do app, com gestão da WHG

 

Estadão Conteúdoi

O PicPay anunciou nesta segunda-feira, 18, que passa a oferecer com exclusividade um fundo de fundos (FoF, na sigla em inglês) que investe em produtos de gestores renomados do mercado. Com gestão da Wealth High Governance (WHG) – casa independente de gestão de ativos e fortunas, com R$ 40 bilhões sob gestão – o fundo é o primeiro exclusivo do aplicativo do PicPay e tem aplicação mínima a partir de R$ 100.

O lançamento é mais um passo na expansão da unidade de negócios de investimentos do PicPay, lançada em agosto, e que já reúne aplicações de renda fixa, como CDBs, LCIs e LCAs, além de outros fundos e produtos alternativos.

“Este é o nosso pontapé para democratizar o acesso a investimentos de elite, sem perder a vantagem de aplicar de um jeito simples e fácil em produtos de gestores renomados do mercado”, afirma Patricia Whitaker, executiva de investimentos do PicPay.

O PicPay destaca que o principal diferencial é o investimento mínimo inicial, uma vez que para aplicar separadamente em cada um dos fundos que compõem a carteira seria necessária a classificação de investidor qualificado (com R$ 1 milhão ou mais investidos) em alguns casos e o aporte mínimo de aproximadamente R$ 27 mil. A empresa informou não abrir os nomes dos fundos do FoF.

Voltado para investidores com perfil moderado, o fundo tem taxa de administração de 1,5% ao ano e taxa de performance de 20% sobre o que exceder o CDI.