Da redação com a Agência Brasili
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de
uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco
regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta
quinta-feira (4).
O
evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou
com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de
autoridades, artistas e realizadores culturais.
Previsto
na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de
diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos
bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação
de conhecimento e bens culturais.
A estrutura de governança do
sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da
Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores,
conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros
instrumentos de política pública e participação social.
Sistema Nacional de Cultura
Em
discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na
aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a
competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.
“O
que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a
música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que
levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o
interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de
artistas e fazedores de cultura.
Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado, também explicou como vai funcionar o SNC.
“Este
sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de
Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as
condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a
União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito
claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um
com suas responsabilidades na execução da política pública”,
O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
Consolidação do Ministério da Cultura
A
ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor
cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência
permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo
governo anterior.
“A
chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do
Ministério da Cultura no Brasil”, disse. Ela anunciou a abertura de
escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema
Nacional de Cultural com o SUS.
“Teremos
representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os
agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as
ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”.
Menezes
também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que,
juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos
próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses
para que estados e municípios executem a política pública na ponta.
Cantora
e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o
discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como
importante no desenvolvimento da economia do país.
“Somos
mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias
criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno
Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê
investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do
desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira”,
destacou.
Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa
para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e
renda.
