Imposto de 20% sobre importados de US$ 50 é alívio mais rápido para locais

 

 

Estadão Conteúdoi

Aprovar a cobrança de impostos para importados de até US$ 50 em um projeto de lei (PL) que versava, a princípio, sobre temas diferentes era uma grande oportunidade. Assim, ainda que os representantes do varejo tenham aberto mão de uma alíquota de 60% para aceitar 20% de cobrança, o saldo parece positivo para muitos do setor. O PL do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que antes tratava principalmente do setor automotivo, foi aprovado com o que se chama de jabuti: a tributação de importados até então isentos.

Horas antes da aprovação da Câmara com a alíquota reduzida na terça-feira, 29, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) conversou rapidamente com um dos principais representantes do pleito do fim da isenção: Sergio Zimerman. Para ele, a proposta feita, então de 25% de alíquota, tinha o potencial de fazer o assunto passar pela Câmara. No fim, foi preciso abrir mão de mais cinco pontos porcentuais. “É uma diminuição da injustiça”, se limitou a dizer o executivo.

Apesar de diferente do ideal para os varejistas locais, a mudança ainda é favorável a eles, já que qualquer outro caminho para o aumento da cobrança de impostos para plataformas de importação para pessoas físicas seria mais vagaroso, considerando o tempo e as polêmicas envolvidas nesse debate.

“A decisão da Câmara dos Deputados é um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária entre o previsto no Programa Remessa Conforme para as plataformas estrangeiras de e-commerce e os impostos pagos pelo Varejo e pela Indústria nacionais. A igualdade completa ainda é uma luta que permanece para o setor produtivo nacional, responsável por mais de 18 milhões de empregos de brasileiros”, diz a nota assinada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV).

Uma discussão mais aprofundada e, portanto, que exigiria mais tempo, era justamente o que defendiam a Shein e o AliExpress. “Claro que vamos continuar comprometidos com o País. Continuamos fazendo os investimentos que temos no País, mas fomos bem surpreendidos com essa decisão. Esse tipo de decisão tem que ser tomada com cuidado, no sentido de ouvir o consumidor, que é o que mais afetado nesse momento”, afirmou a diretora-geral do AliExpress no Brasil, Briza Bueno.

Nas contas do AliExpress e da Shein, a carga tributária estimada sobre os produtos importados de até US$ 50 deve ficar em cerca de 44,5%. Caso o Mover fosse aprovado com a alíquota integral do imposto de importação para essas compras, a taxação seria de 92%.

Representantes do varejo, como o CEO da Renner, Fabio Faccio, já haviam dito que essa carga tributária de 92%, criticada pelos importadores, era simplesmente a que afligia o comércio local. Questionado sobre por que as compras de importados tinham de receber tributação menor, Bueno, do AliExpress disse ao Broadcast que as importações de pessoas físicas não são uma ameaça tão grande à economia local.

“Quando falamos do argumento de proteger a indústria, ou proteger o comércio local temos que lembrar do tamanho do comércio internacional hoje. Ele está diretamente ligado ao público final, ao consumidor final. O e-commerce internacional é 0,5% do varejo. Não há esse impacto muito grande no varejo nacional”, defende a executiva.

No mesmo sentido, a Shein afirmou em nota ver como “retrocesso” o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. “A decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada por impactar diretamente a população brasileira”, afirmou.

“Cabe destacar que mesmo com o crescimento do e-commerce no Brasil e no mundo, especialmente após a pandemia que impulsionou os hábitos de consumo por meios digitais da população global, estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria”, disse a varejista.

Na contramão, a Shopee se posicionou ao lado dos nomes de varejo locais. A empresa afirmou por meio de nota que reforça o posicionamento a favor do imposto de importação de 20% para produtos até US$ 50. A companhia lembrou que está estabelecida na cidade de São Paulo desde 2019 e que tem foco de atuação local: 90% das vendas da Shopee no País são de vendedores nacionais.

“A Shopee apoia a medida aprovada ontem pela Câmara dos Deputados que estabelece a alíquota de 20% de imposto de importação para produtos de até US$ 50 e a isonomia tributária. Nosso foco é local. Queremos desenvolver cada vez mais o empreendedorismo brasileiro e o ecossistema de e-commerce no País e acreditamos que a iniciativa trará muitos benefícios para o marketplace. Não haverá impacto para o consumidor que comprar de um dos nossos mais de 3 milhões de vendedores nacionais que representam nove em cada dez compras na Shopee no país”, disse em nota

Na Bolsa

Durante o dia, analistas de mercado classificaram a aprovação na Câmara como uma notícia positiva para nomes locais. Renner e C&A estão entre os principais beneficiados, caso o texto siga como foi aprovado da Câmara, segundo os analistas do Citi João Pedro Soares e Felipe Reboredo, já que as plataformas asiáticas têm operado de forma mais agressiva no setor do vestuário, especialmente na moda feminina – oferecendo preços mais baixos e maior variedade. “Vemos também um impacto positivo, embora mais limitado, para Mercado Livre e Magazine Luiza, já que ambas as empresas operam com tíquete mais elevado”, pontuam.

A XP também classificou a aprovação como um anúncio positivo e muito aguardado, especialmente para varejistas de vestuário de média renda como a C&A, Guararapes, e Lojas Renner, bem como para empresas de comércio eletrônico, como Casas Bahia e Magazine Luiza.

“No entanto, o novo imposto ainda não é suficiente para fechar a lacuna em relação aos players locais, já que o IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo) defendeu um imposto de importação de 60%, observando que os players locais estão sujeitos a uma carga tributária entre 70-110%. Além disso, a Temu deve ser lançada no Brasil em breve, com seu poder de investimento sendo um fator competitivo adicional”, concluem os analistas da XP em relatório.

Saque-calamidade do FGTS está disponível em mais 38 cidades do RS; veja regras

 

Pátio de veículos próximo a PRF totalmente alagado, em Porto Alegre (Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

 

 Agência Brasili

Os trabalhadores residentes em mais 38 municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas enchentes de abril e maio podem solicitar, a partir deste sábado, 1º, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade calamidade, sem qualquer custo. A lista dos novos municípios habilitados e dos prazos até o mês de agosto para solicitação do saque podem ser conferidos no site da Caixa Econômica Federal.

A liberação do saldo decorrente das enchentes nas cidades pode ser solicitada à Caixa por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, portanto, a necessidade de comparecer a uma agência bancária e sem pessoas intermediárias. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do fundo de garantia, limitado ao saldo disponível na conta.

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Critérios

Ao todo, trabalhadores residentes em 411 cidades gaúchas já estão autorizados a solicitar o saque-calamidade pelo aplicativo FGTS.

Todas essas cidades afetadas por desastres naturais têm até 50 mil habitantes e foram indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. A liberação do saque é autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

A solicitação desse tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da respectiva portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecendo a situação.

A habilitação dos 38 municípios foi autorizada pela Portaria nº 1.802, desta sexta-feira (31), que reconheceu 95 municípios em estado de calamidade e 323 em situação de emergência, a partir do decreto estadual nº 57.646, publicado em 30/5/2024.

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já o fez nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

Como sacar

Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do FGTS.

Ao solicitar o saque no app FGTS, o trabalhador deve:

·         clicar em Meus saques;
·         clicar na aba Outras Situações de saques;
·         selecionar a opção Calamidade Pública;
·         selecionar o município de residência e clicar em Continuar;
·         escolher a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária, poupança, de qualquer banco ou saque presencial);
·         anexar os documentos necessários;
·         confirmar a solicitação;

Após o envio, a Caixa Econômica analisará a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta. O trabalhador solicitante deve acompanhar.

Os documentos necessários para o Saque-calamidade são:

·         documento de identidade – são aceitos RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
·         selfie (foto de rosto) segurando o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
·         comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes;
·         na impossibilidade de apresentar o comprovante de residência, em razão dos alagamentos, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
·         o trabalhador também poderá apresentar declaração própria contendo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, incluindo CEP. Essas informações serão verificadas pela Caixa, nos cadastros oficiais do governo federal;
·         certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Desastres naturais

O saque-calamidade do FGTS por desastre natural foi estabelecido no Decreto 5.113/2004.

São considerados desastres naturais:
·         enchentes ou inundações graduais;
·         enxurradas ou inundações bruscas;
·         alagamentos;
·         inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
·         precipitações de granizos;
·         vendavais ou tempestades;
·         vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
·         vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
·         tornados e trombas d’água;
·         desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões do país).

Conheça a Hisense, gigante chinesa que começa a produzir TVs e ar-condicionado no Brasil

 

 

De olho nas gigantes do setor, Hisense anunciou preços para as smartTVs da marca (Crédito: Bruno Pavan/ IstoÉ Dinheiro)

Bruno Pavani

A marca chinesa Hisense realizou na última terça-feira, 28, em São Paulo, o lançamento oficial da sua linha de smartTVs que serão fabricadas no Brasil. Já presente no mercado brasileiro com produtos da linha branca e ar-condicionado, a companhia anunciou modelos de TVs a partir de R$1.499.

“Chegamos um pouco tarde, mas chegamos pra ficar. Nossa expansão na América latina está no nosso horizonte e o Brasil será peça fundamental”, afirmou Matjiaz Cokan, vice-presidente da Hisense no Brasil.

A companhia foi fundada em 1969, na cidade chinesa de Quingdao. De acordo com a consultoria Counter Point, a chinesa foi segunda maior fabricante de TVs do planeta em 2023, com 11% do mercado e só está atrás da Samsung, que tem 16%. Ela está na frente de gigantes como TCL e LG. No Brasil ela já estava presente por meio de duas marcas: a Gorenje, comprada em 2018 e a Toshiba, que a divisão de TVs foi comprada pela Hisense em 2017. 

Além das TVs, a linha de ar-condicionado da empresa também será fabricada em Manaus. A produção ocorrerá por meio de uma parceria com a Multilaser e Friovix. Os produtos da linha branca, como as geladeiras e máquinas lava e seca, continuarão sendo importados para o Brasil.

O foco em custo-benefício também será um diferencial. Os preços dos modelos de SmartTVs vão partir de R$ 1.499 chegando a até R$ 4.999.

Crédito: Divulgação Hisense

 

Foco nos esportes

 

A estratégia da companhia para ficar conhecida no país é o investimento em esportes, principalmente no futebol. Além de ser patrocinadora das últimas duas Copa do Mundo, este ano a empresa será parceira da Eurocopa pela terceira edição consecutiva. 

É de olho em uma gama ampla de consumidores que a marca quer ganhar terreno no Brasil e encostar nos líderes de vendas Samsung, TCL e LG. 

“Vamos começar a entrar no mercado com opções que vão de 40 a 100 polegadas, focando em públicos diversos como o consumidor de esportes, os cinéfilos e os gamers, que precisam de imagens mais nítidas e com menos arrasto e atraso”, explicou José Roberto Rangel, gerente comercial de TVs da companhia no Brasil.

Problemas da Boeing são um ‘fardo’ para todo o setor, diz executivo da Airbus

 

Airbus A320neo decola em Colomiers, sudoeste da França

 

Reutersi

Problemas de segurança e qualidade expostos na Boeing após um de seus aviões perder um pedaço da fuselagem durante um voo no começo deste ano arriscam abalar a confiança dos viajantes em voar, disse um executivo da rival Airbus.

Christian Scherer, CEO da divisão de aeronaves comerciais da Airbus, disse à revista semanal alemã WirtschaftsWoche que as questões eram “um fardo para toda a indústria”. “Os problemas da Boeing podem fazer com que mais pessoas questionem o quão seguro é realmente voar”, disse Scherer.

A Boeing está sob crescente pressão sobre os controles de fábrica desde 5 de janeiro, quando um jato de sua série 737 MAX perdeu um pedaço da fuselagem em pleno voo, em um incidente atribuído à falta de parafusos.

Scherer rejeitou as alegações de que a Airbus poderia aumentar os preços de seus próprios jatos como resultado dos problemas da Boeing. Ele acrescentou que os preços eram guiados puramente pela demanda que superava a oferta e que era difícil prever como as coisas iriam acontecer no futuro.

“Ouso dizer que um concorrente em dificuldades pode se comportar de maneira relativamente imprevisível. Se uma empresa tiver dezenas de aviões em estoque involuntariamente, isso poderá iniciar uma grande liquidação.”

França: Casino vende mais 90 lojas em meio à reestruturação financeira

 

Estadão Conteúdoi

A Casino Guichard-Perrachon vendeu mais 90 lojas por um valor empresarial de 345 milhões de euros (US$ 373,8 milhões).

O grupo afirmou nesta sexta, 31, que a alienação segue os acordos alcançados no início do ano com Auchan Retail France, Groupement Les Mousquetaires e Carrefour para vender um total combinado de 287 lojas.

O Casino acrescentou que a alienação das restantes 76 lojas ocorrerá no dia 1 de julho.

Como parte do acordo, os compradores concordaram em manter todos os trabalhadores, enquanto os respectivos benefícios deveriam ser mantidos por um período mínimo de 15 meses.

A Casino tem lutado contra dívidas persistentemente elevadas e uma queda na participação de mercado em seu país de origem. No ano passado, o grupo iniciou negociações com credores para garantir liquidez suficiente para manter as operações em funcionamento.

Número de financiamento de veículos é o maior em 13 anos. Ficou mais fácil comprar um carro?

 

Setor enxerga momento com otimismo, devido ao momento econômico positivo e ao Marco Legal das Garantias

 

 

A tendência é que o cenário de crédito no país melhore - Crédito: Freepik

Mauro Balhessai

Como divulgado na semana passada aqui na MOTOR SHOW, a comercialização de veículos financiados cresceu 45% no mercado brasileiro em abril.

No quarto mês do ano, foram registradas 611 mil unidades vendidas nesta modalidade, entre novos e usados, de acordo com dados da B3. Do montante, 394 mil unidades foram de modelos usados e 217 mil de novos.

No acumulado do ano até abril, as vendas financiadas de veículos somaram 2,2 milhões de unidades. O número representa alta de 27% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 482 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os quatro primeiros meses do ano desde 2011.

O resultado inclui autos leves, motos e pesados em todo o país.

Cenário otimista

“O aumento na vendas de veículos financiados é um reflexo justamente da retomada econômica que a gente vem passando e menor taxa de desemprego. Isso fez aumentar a procura por bens de consumo duráveis, como veículos leves”, afirma Denis Medina, economista e professor da Faculdade do Comércio.

Medina ressalta que associado a isso, a queda na taxa de juros, que foi de 13,75% (maio de 2023) para 10,5% (maio de 2024), auxiliou na alta dessa demanda.

A taxa de juros para financiamento de veículos passou de 28,6% ao ano em março de 2023 para 25,4% ao ano no mesmo período de 2024, segundo o Banco Central.

Em abril, porém, a taxa oscilou para 25,5%, o que mostra que parou de cair. Vale destacar que ela ainda é muito alta e representa mais que o dobro da Selic.

Marco Legal das Garantias

Outro ponto de otimismo para quem concede crédito é o chamado Marco Legal das Garantias, que pretende regular a atividade. Por exemplo, ele possibilita que um mesmo bem possa ser usado como garantia em mais de um pedido de empréstimo. O presidente Lula sancionou a Lei no final do ano passado.

Para o diretor do Banco Santander, Cezar Janikian, há uma expectativa positiva de que haverá aumento na concessão de crédito, com possível redução na taxa aplicada.

“Há uma frente sendo conduzida pela Acrefi e Febraban para a regulamentação final da Lei, de buscar a normatização que faltou. É preciso apenas ser insistente nesses detalhes porque o Marco traz benefícios para todos, do tomador de crédito aos lojistas e instituições financeiras, e deverá impulsionar o mercado.”

A declaração foi concedidas durante o evento Panorama de Veículos 2024, que ocorreu na última semana, realizada pela Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito).

Campanhas das concessionárias

Segundo profissionais ouvidos pela MOTOR SHOW, outras medidas que impulsionaram o setor em abril foram algumas campanhas.

Um grupo que trabalha com 12 marcas, por exemplo, afirmou que fez uma com entrada de 50% + 24 vezes com taxa 0%. As montadoras fecharam acordos com os bancos para promover esse tipo de ação.

Outra impacto foi o denominado “bônus trade-in”, ou seja, quando o proprietário dá o seu carro na troca para adquirir outro. A Hyundai chegou a dar o valor do veículo usado somado até R$ 10 mil de bônus. A Citroën, para o novo C3 Aircross, também concedeu até o mesmo valor de bônus. A BYD, por sua vez, chegou a dar até R$ 20 mil.

Governo está propondo acordo com empresas de eletrodomésticos para descontos no RS, diz Alckmin

 

Estadão Conteúdoi

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, diz que não faltarão recursos para reconstruir a infraestrutura do Rio Grande do Sul e que o governo tem avançado em acordos para benefícios à população.

Um dos assuntos em tratativa pelo governo, afirmou o vice-presidente, é com as empresas da chamada “linha branca”, segmento de produção de eletrodomésticos, como refrigeradores e lavadoras.

“Conversamos com a Eletros (que representa setor) para reduzir a carga tributária e eles darem desconto (ao consumidor)”, afirmou o vice-presidente em entrevista à BandNews.

Sobre qual deve ser o desconto que poderá chegar ao consumidor, Alckmin diz que o governo ainda calcula. “Não fechamos ainda quanto deve ser o impacto”, disse.