quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Haddad se reúne com representantes do setor imobiliário para discutir reforma tributária em SP

 Fernando Haddad – Wikipédia, a enciclopédia livre


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião com representantes do setor imobiliário para tratar da reforma tributária em São Paulo nesta quinta-feira, 14, a partir das 16 horas. O encontro será acompanhado pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e o diretor da secretaria Rodrigo Orair.

Pelo setor, participam representantes da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), como o presidente Luiz França, do Secovi-SP e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Haddad também gravará nesta quinta uma entrevista ao canal CNBC no período da tarde. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, Haddad passou rapidamente pela Fazenda pela manhã e seguiu para a base aérea, para embarcar rumo à capital paulista.

No sábado, 16, o ministro viaja para o Rio de Janeiro, onde acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em compromissos da reunião de cúpula do G20.

Campos Neto diz a jornal que governo precisa agir rápido para cortar gasto e garantir arcabouço

 

Roberto Campos Neto: quem é o presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que o governo Lula precisa agir rapidamente para cortar despesas e garantir que o arcabouço fiscal seja sustentável a longo prazo. “O que poderia ser capaz de reverter esse prêmio de risco é um conjunto de medidas que tenham duas dimensões. A primeira é gerar um corte de gastos na carne no ano de 2025, que seja relevante. E, depois, medidas que indiquem aos agentes econômicos que estruturalmente o arcabouço fica mais sustentável para a frente”, afirma Campos Neto.

Sobre o tempo que o governo tem para implementar essas ações, ele argumenta que quanto mais rápido, melhor: “Quanto mais se espera, depois mais você acaba tendo que fazer. Vai gerando uma dinâmica de piora. O choque que precisa ser produzido depois é maior”. Ele ressalta que a demora nas medidas fiscais pode causar sérios impactos no mercado, como investimentos perdidos e oportunidades desperdiçadas: “É gente que não investe, é alguém que fez um hedge, é um investimento que vinha para o Brasil e não veio. É sempre bom voltar a um preço melhor, mas não é verdade que a trajetória não influencia. O ideal é você se antecipar e não agir depois que o mercado já piorou muito.”

Ele também fala sobre a necessidade de cortes de gastos estruturais: “Olhando as pesquisas que a gente recebe de mercado, tenho escutado entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões no ano de 2025 e alguma coisa estrutural. No estrutural, não é uma opinião do Banco Central, o que a gente tem visto os economistas falando é que enderecem o ponto da indexação e da vinculação”. No entanto, segundo o banqueiro central, se as medidas de revisão de gastos forem consideradas mais brandas do que o esperado, não há uma perspectiva de crescer a chance de uma alta maior de juros. “Em nenhum lugar da ata do Copom está escrito que o BC pretende acelerar a alta de juros. Continuamos dizendo que a gente prefere ter um guidance [sinalização futura] aberto e que vamos analisar ao longo do tempo.”

O presidente do Banco Central também se posicionou sobre questões econômicas globais, como o impacto das políticas de Donald Trump no Brasil. “O Brasil é bem menos impactado do que outras economias emergentes”, afirmou. Mesmo com o impacto global das mudanças nas políticas fiscais e comerciais, ele não vê o cenário com pessimismo excessivo: “O mundo vai demorar um pouco para digerir e entender quais são as políticas que estão vindo.”

Campos Neto ainda defendeu as reformas estruturais implementadas durante sua gestão, como a reforma trabalhista do governo Temer, que, segundo ele, contribuiu para a redução do desemprego. Porém, ele critica projetos como o da jornada de trabalho 6×1, afirmando que tais iniciativas são um retrocesso nas conquistas do mercado de trabalho: “Quando vejo um projeto como esse do 6×1, ele volta atrás num avanço que foi feito, que é o de flexibilizar as relações de trabalho.”

Ao refletir sobre seu mandato e as metas de inflação, Campos Neto afirmou que, apesar de a meta de inflação não ter sido cumprida nos últimos três anos, o cenário pós-pandemia é um desafio global. “No pós-pandemia, não tem um BC no mundo que cumpriu meta. A nossa inflação foi uma das primeiras a começar a cair, agimos de forma antecipada, e os prêmios que você mencionou reconhecem isso.”

Justiça absolve Samarco, BHP e Vale pela tragédia de Mariana

 


Juíza alega falta de provas para estabelecer responsabilidade criminal, e Ministério Público Federal irá recorrer. Rompimento de barragem em 2015 deixou 19 mortos e causou enormes danos ambientais.A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira (14/11) por falta de provas as empresas Samarco, BHP Billiton e Vale, acusadas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, ocorrido em 2015, que resultou na morte de 19 pessoas.

Foram absolvidas no total 22 pessoas, entre diretores, gerentes e técnicos das empresas, incluindo o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. A juíza do caso afirmou que havia “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” dos réus, e avaliou que houve uma “busca obtusa por culpados” durante as investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão. Em outubro de 2016, os promotores do MPF denunciaram as quatro empresas e 22 pessoas físicas, 21 das quais foram denunciadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais. Um dos acusados respondia por suposta apresentação de laudo ambiental falso. Todos eles foram absolvidos.

Em 2019, a Justiça Federal retirou do processo os crimes de homicídio por entender que as mortes foram causadas pela inundação. Ao longo dos anos, diversos crimes ambientais incluídos no processo prescreveram.

Os suspeitos foram absolvidos apesar das evidências dos danos causados pelo rompimento da barragem. A Justiça Federa concluiu que não foi possível atribuir condutas específicas e determinantes que configurassem os crimes.

O que disse a juíza

Em sua decisão, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho argumentou que “os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus”.

Ela afirmou que, após analisar as “milhares de páginas” que integram o processo, tomou a “única decisão possível diante da prova produzida, convicta de que o exercício do poder punitivo em um Estado Democrático de Direito é subsidiário, fragmentário e não pode ser convertido em um instrumento de escape para a ineficácia das demais formas de controle social”.

“Impor ao Direito Penal um papel central na gestão de riscos extremos nem sempre é útil, adequado e racional. Pelo contrário. Quando um risco se concretiza em uma catástrofe colossal, os esforços da investigação deveriam ser prioritariamente dirigidos a descortinar as razões de ordem técnico-científicas que determinaram o evento, para que ele jamais volte a ocorrer. Nesse sentido, a busca obtusa por culpados é incapaz de evitar outras tragédias e, dificilmente, desastres dessa ordem podem ser explicados, exclusivamente, pela conduta de alguns indivíduos”, afirmou a juíza.

Ela lembrou ainda o acordo na esfera cível que obrigou a Samarco, a Vale e a BHP a se responsabilizarem pela reparação dos danos decorrentes da tragédia, que previa “um aporte bilionário de recursos”.

Acordo prevê R$ 170 bilhões em reparações

O acordo, assinado no dia 25 de outubro, prevê que a Vale, a BHP e a Samarco devem pagar R$ 170 bilhões em reparações à população e ao meio ambiente afetados pelo desastre ambiental.

Desse valor, R$ 100 bilhões reverterão para a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os recursos, divididos em parcelas anuais ao longo de 20 anos, serão destinados a iniciativas como reassentamentos, indenizações, recuperação da bacia do Rio Doce e obras de infraestrutura.

A verba será gerida pelo Fundo Rio Doce, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo este, o primeiro pagamento, de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo.

Além disso, as mineradoras terão que destinar R$ 32 bilhões a ações de reparação já em andamento, como o reassentamento das comunidades mineiras de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.

Pelos termos do acordo, as mineradoras terão que implementar um sistema de indenização para quem não conseguiu comprovar documentalmente os danos sofridos e que tenha ficado sem acesso à água potável. A medida deve beneficiar 320 mil pessoas, segundo estimativa do governo federal.

“Espero, com profunda sinceridade, que todos os atingidos que sobreviveram a esta catástrofe sejam justa e efetivamente reparados, consciente de que mesmo a mais vultuosa das indenizações já pagas será incapaz de compensar o que lhes foi tomado. Tampouco uma sentença penal condenatória proferida em uma miríade de incertezas poderia honrar a memória daqueles que perderam a vida em 05 de novembro de 2015”, concluiu a juíza.

Julgamento em Londres pede R$ 230 bi

O acordo é fruto de uma negociação que durou dois anos e teve início ainda durante a gestão de Jair Bolsonaro. Ele saiu do papel apenas quatro dias após o início de um megajulgamento no Reino Unido contra a BHP, mineradora anglo-australiana acionista da Samarco, empresa que controlava a barragem de Fundão.

O caso, que tramita na justiça britânica desde 2018, é movido por 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas afetadas no Brasil, que pedem uma indenização de R$ 230 bilhões, numa das maiores ações coletivas da história.

O desastre de Mariana

O rompimento da barragem de Fundão aconteceu no dia 5 de novembro de 2015, liberando no meio ambiente 44,5 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, o equivalente a 13 mil piscinas olímpicas.

O dano se estendeu pelos dias subsequentes, quando outros 13 milhões de metros cúbicos continuaram escoando. Ao todo, os rejeitos percorreram 675 quilômetros, atingindo o Rio Doce, desaguando no oceano Atlântico e chegando ao Espírito Santo e sul da Bahia. Dezenove pessoas morreram.

Em 2016, Samarco, Vale e BHP assinaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e criaram a Fundação Renova, para reparar os danos causados pelo rompimento.

rc/bl (DW, ots)

Ações da Americanas disparam 63% após lucro de R$ 10,3 bilhões no 3º tri

 


Ações da Americanas reagem positivamente ao resultado trimestral da companhia

Ações da Americanas reagem positivamente ao resultado trimestral da companhia (Crédito: Divulgação / Americanas)

 

As ações da Americanas operam em alta de 63% por volta das 11h40 desta quinta-feira, 14, com o mercado digerindo o resultado da companhia divulgado na véspera. Os papeis eram negociados a R$ 5,49 no final desta manhã. Vale lembrar que chegaram a ser cotados a centavos após a divulgação da fraude, em janeiro de 2023.

Nos números referentes ao terceiro trimestre de 2024, o resultado da Americanas mostrou lucro de R$ 10,3 bilhões, revertendo prejuízo de R$ 1,63 bilhão visto em igual período do ano anterior.

A receita líquida da Americanas no terceiro trimestre de 2024 foi de R$ 3,19 bilhões, estável ante mesmo intervalo de 2023.

O lucro na casa das dezenas de bilhões, assim, deriva de um efeito contábil, dado que o resultado foi impactado por diversos efeitos decorrentes da execução do Plano de Recuperação Judicial e da quitação das dívidas concursais.

No terceiro trimestre, o resultado financeiro consolidado foi positivo em R$ 14,2 bilhões.

A companhia afirmou que o resultado contou com fatores de “reconhecimento como receita financeira dos ‘haircuts’ gerados no momento da quitação de dívidas concursais com credores financeiros e reversão de juros e atualizações monetárias”.

“Eliminamos quase a totalidade das dívidas concursais e transformamos a Americanas em uma empresa com dívida equivalente ao seu volume de caixa e recebíveis, endereçando a estrutura de capital”, disse a companhia em seu release de resultados.

“A reestruturação também resultou na reversão do patrimônio líquido da companhia de R$ 30,4 bilhões negativos em junho de 2024 para R$ 5,7 bilhões positivos no fim de setembro de 2024”, disse a companhia no comunicado de anúncio dos resultados.

Ações da Americanas seguem no vermelho em janelas mais longas

Apesar do desempenho positivo nos últimos 30 dias, os papéis da varejista seguem no vermelho em janelas mais longas.

Conforme dados do Status Invest, os papéis AMER3 recuam 92% em um período de 12 meses.

Desde a revelação da fraude, em meados de janeiro de 2023, as ações da Americanas caem 99%.

Alckmin exalta aprovação e diz que mercado de carbono é grande estímulo para setor privado

 

 Geraldo Alckmin: a história do ex-tucano que virou vice de Lula

 


O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, exaltou a aprovação do projeto de lei sobre o mercado regulado de crédito de carbono, na quarta-feira, 14, pelo Senado Federal. Alckmin afirmou que o “mercado de carbono é o grande estímulo para o setor privado e para todos os países”.

“O mercado regulado é necessário”, disse o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Vai estimular uma produção com menor pegada de carbono, com menor emissão. De um lado, premia quem reduz [as emissões], dando a ele um crédito de carbono, que pode ser comercializado no mercado regulado. Do outro, vai onerar aquele que está poluindo mais”, acrescentou ele, que é o chefe da delegação brasileira na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29).

O crédito de carbono é emitido por quem consegue reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e comprado por quem não corta ou continua aumentando as suas emissões. Nesse sentido, regulações nacionais e compromissos multilaterais limitam o quanto uma empresa, por exemplo, pode comprar em crédito de carbono a fim de cumprir as normas e metas locais de net zero (saldo zero entre emissões e remoções de GEE da atmosfera).

Como sofreu ajustes no Senado, o projeto de lei precisa voltar para apreciação na Câmara dos Deputados. “Agora falta só a última etapa, que é votar na Câmara. O importante é que o mercado regulado vem ao encontro da NDC [sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada] que nós apresentamos ontem”, disse o vice-presidente na entrevista à imprensa.

Alckmin repetiu que a NDC tem como teto a meta de reduzir em 67% as emissões de GEE, o que mostra que o Brasil está comprometido com o combate à mudança climática. “O Brasil é exemplo para o mundo de descarbonização de combustível”, disse, repetindo o discurso desta semana sobre biodiesel, SAF, “frota flex”, etanol.

IBC-Br cresce mais que o esperado em setembro, mas tem perda de força no trimestre com alta de 1,1%

 


Sede do Banco Central, em Brasília

 

Por Camila Moreira

 

 

SÃO PAULO (Reuters) – A economia brasileira encerrou o terceiro trimestre com crescimento de 1,1%, de acordo com dados do Banco Central, mostrando dinamismo da economia com resultado acima do esperado em setembro embora aponte tendência esperada de arrefecimento no segundo semestre.

O dado do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), foi divulgado nesta quinta-feira pelo BC, mostrando que o mês de setembro apresentou expansão de 0,8% em relação a agosto, em dado dessazonalizado.

A leitura do mês ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 0,5% e foi a mais forte desde junho, marcando aceleração ante o crescimento de 0,2% de agosto, em dado não revisado pelo BC.

Já a alta trimestral ficou ligeiramente mais fraca do que o resultado do segundo trimestre, depois de o IBC-Br ter mostrado expansão de 1,25% entre maio e junho. No primeiro trimestre, o índice avançou 1,61%.

Os dados do IBC-Br mostram ainda que, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o índice teve alta de 5,1% em setembro, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 3,0%, segundo números observados.

“Os números de setembro corroboram a percepção de sustentação de um ritmo de crescimento ainda elevado para a economia, de modo que a economia brasileira deve apresentar uma desaceleração mais lenta do que a antecipada pelo mercado”, avaliou a Genial Investimentos em nota, calculando crescimento do PIB no terceiro trimestre de 0,8% sobre o período anterior.

“Se, por um lado, essa robustez contribui para que a economia surpreenda e apresente um ritmo de crescimento mais próximo de 3,5% em 2024, por outro, se mostra um importante fator de risco inflacionário.

A economia mostrou resultados melhores do que o esperado no primeiro semestre em meio a um mercado de trabalho forte, inflação controlada e aumento da renda, surpreendendo analistas. Mas a expectativa agora é de perda de força diante da redução dos estímulos fiscais e da taxa básica de juros elevada.

Ainda assim, as preocupações com a inflação devido à economia aquecida permanecem e o Banco Central já elevou a taxa básica de juros Selic para 11,25%, com expectativa de novo aumento em dezembro.

O IBGE divulgará em 3 de dezembro os números do PIB do terceiro trimestre. Entre abril e junho, a economia brasileira expandiu 1,4% na comparação com o primeiro trimestre, segundo os dados do instituto de pesquisa.

Em setembro, a produção industrial brasileira cresceu 1,1% sobre o mês anterior e ficou acima do esperado, assim como o volume de serviços, que aumentou 1,0% no mês.

As vendas varejistas também aumentaram em setembro, mas o ritmo de 0,5% ficou bem abaixo da expectativa.

“Os dados recentes reforçam o cenário base do Banco Central de dinamismo maior do que o esperado do nível de atividade e expressam sua característica pulverizada em toda a economia, com vetores de impulso por parte da demanda e da oferta. Também corroboram a perspectiva de uma condução de política monetária vigilante por parte da instituição”, avaliou a economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta.

O Ministério da Fazenda prevê que o PIB brasileiro crescerá 3,2% em 2024. Já o BC divulgará suas novas estimativas em dezembro –a última projeção é de crescimento de 3,2% este ano.

Pesquisa Focus realizada pelo Banco Central mostra que a expectativa para a expansão do PIB este ano é de 3,10%, indo a 1,94% em 2025.

O IBC-Br é construído com base em proxies representativas dos índices de volume da produção da agropecuária, da indústria e do setor de serviços, além do índice de volume dos impostos sobre a produção.



quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Haddad diz que governo avalia incluir mais medidas em pacote fiscal

 


Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 13, que o governo está avaliando se consegue, em tempo hábil, incluir mais medidas no pacote fiscal em discussão para ser enviado ao Congresso Nacional.

Em entrevista a jornalistas, Haddad afirmou que a equipe econômica quer que prevaleça um conceito no qual todas as rubricas afetadas sigam o mesmo arcabouço.

Haddad não confirmou se os anúncios sobre as medidas serão feitos ainda nesta semana ou apenas na próxima, após a reunião do G20.

Nesta quarta, o ministro se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para conversar sobre a proposta de corte de despesas do governo.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem discutindo medidas de contenção de gastos nas últimas semanas, e o mercado tem mostrado nervosismo com a demora em apresentar medidas fiscais, o que vem influenciando a alta do dólar ante o real.

O pacote deverá ser encaminhado para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na semana passada, o ministro afirmou que as medidas de contenção de gastos públicos estavam “muito avançadas” do ponto de vista técnico e que o tema estava na “reta final”.