O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 23, que o recuo em parte das medidas de elevação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
foi feito para evitar “especulações” sobre uma inibição de
investimentos ou outras mensagens que divergissem do objetivo do
governo.
Em entrevista à imprensa em São Paulo, Haddad afirmou que
a revisão foi “pontual”, que se tratou de uma “questão técnica” que
precisava ser revista e que foi adotada após o recebimento de
ponderações de agentes de mercado que foram consideradas pertinentes
pela Fazenda.
“Nós
entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma
revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são
próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora, não
tinha nada a ver com isso”, afirmou.
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Um
dos recuos diz respeito à elevação de alíquota de 1,1% para 3,5% em
remessas de recursos para conta de contribuinte brasileiro no exterior.
Segundo a Fazenda, foi incluído no decreto o esclarecimento que remessas
destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota 1,1%.
Na
segunda mudança, em transferências relativas a aplicações de fundos
brasileiros no exterior, o IOF passaria de zero para 3,5%, pelo decreto
de quinta-feira. Com o novo decreto, será retomada a alíquota zero.
Arrecadação menor com recuo
O
impacto da medida foi incluído na projeção de receitas do governo e
ajudou a evitar uma contenção de gastos de ministérios ainda maior do
que os R$ 31,3 bilhões anunciados na quinta. Com o recuo em parte das
iniciativas, o ganho de arrecadação do governo tende a cair, impactando a
projeção para o resultado fiscal do ano.
Com
a alteração no decreto, Haddad afirmou que a redução de arrecadação
deve ser de R$ 2 bilhões neste ano e cerca de R$ 4 bilhões em 2026.
Segundo
ele, a pasta avaliará a necessidade de uma eventual ampliação do
contingenciamento de verbas de ministérios neste ano para respeitar a
meta fiscal.
Questionado sobre as críticas de que o governo tem
priorizado medidas de aumento de arrecadação em vez de focar em corte de
despesas, o ministro rebateu, destacando que o valor do
contingenciamento anunciado para 2025 é superior ao do impacto na
arrecadação das mudanças no IOF: “Trinta [bilhões] é maior que vinte ou
menor?”, questionou.
Viajar para o exterior vai ficar mais caro
O
governo decidiu unificar em 3,5% a alíquota de IOF sobre operações de
câmbio com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, além
de remessa de recurso para conta de contribuinte brasileiro no exterior e
compra de moeda em espécie.
Até então o IOF para conta no
exterior em dólar e compra de moeda estrangeira em espécie era de 1,1%.
Ou seja, vai ficar mais caro para o brasileiro viajar e fazer gastos no
exterior.
“Não considero que é uma medida voltada para a grande
massa, é uma equalização de alíquotas”, disse Haddad, acrescentando que
mesmo com o aumento das alíquotas operações de câmbio, o governo estará
“praticando um IOF menor do que o governo anterior”.
Aumento de IOF incendiou mercados
“O
aumento foi criticado porque afetaria estratégias de diversificação
internacional de fundos multimercados, desincentivando o envio de
recursos para fora”, afirma o economista André Perfeito. “A percepção no
mercado foi que o aumento do IOF poderia gerar fuga de capitais e
comprometer o equilíbrio fiscal, o que afetou o Ibovespa, dólar e curva
de juros”.
Numa reversão de
movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em
meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o
fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na
bolsa de valores.
+ BRAZIL JOURNAL: Decisão de aumentar IOF incendiou o mercado
O dólar comercial,
que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde da véspera, e subiu
para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o
movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.
Um levantamento feito
pela equipe de estratégia da XP com 60 investidores institucionais
indicava que o real deveria ter forte desvalorização na abertura do
mercado nesta sexta-feira, 23, com a vigência da medida. A expectativa
dos investidores institucionais ouvidos pela equipe de estratégia da
corretora era de que o dólar chegaria a R$ 5,85 na abertura do mercado.
*Com informações da Reuters
https://istoedinheiro.com.br/revisao-em-medida-do-iof-foi-para-evitar-especulacoes-sobre-inibicao-de-investimentos-diz-haddad
