Momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas’, afirma Hugo Motta

 

Da Redação

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que é o “momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas”. A declaração ocorreu durante um evento do mercado financeiro promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo, nesta segunda-feira, .

“É chegado o momento de tirarmos da frente todas essas pautas tóxicas. Talvez a Câmara dos Deputados tenha tido, na semana passada, a semana mais difícil e mais desafiadora. Mas este presidente que vos fala.. nós decidimos que vamos tirar essas pautas tóxicas porque ninguém aguenta mais essa discussão”, pontou.

A fala ocorre um dia depois que ocorreram manifestações nas capitais brasileiras contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, que visa estabelecer, principalmente, que o Supremo Tribunal Federal só poderá abrir ação processual contra congressistas após aprovação da Câmara ou do Senado Federal.

Motta ainda destacou que, para ele, o “Brasil tem que olhar pra frente, tem que discutir aquilo que realmente importa, que é uma reforma administrativa, questão do imposto de renda, da segurança pública”.

Indagado sobre os atos no domingo, 21, o presidente da Câmara disse que isso demonstra que a democracia brasileira “está mais viva do que nunca”, visto que no dia 7 de setembro também houve manifestações em favor da anistia.

“Isso demonstra que a nossa população está nas ruas defendendo aquilo que acredito, e eu tenho um respeito muito grande pelas manifestações populares”, emendou.

Em outro momento, Motta ponderou que, como presidente da Câmara, precisar agir com “cautela” e destacou que, apesar do Brasil enfrentar um “momento desafiador”, o Parlamento tem conseguido aprovar matérias importantes.

Por fim, o republicano defendeu que é preciso “olhar pra frente nessa nova perspectiva de inaugurar uma agenda que saia dessa dicotomia que nada serve ao país.

EUA sancionam esposa do ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky

 

Da Redação

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministro do STF Alexandre de Moraes e a esposa do magistrado, Viviane Barci

Foto: REUTERS/Adriano Machado

 

 

O governo de Donald Trump sancionou nesta segunda-feira, 22, a esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Viviane Barci, com a Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

Com a determinação, todos os bens da esposa do ministro em solos estadunidenses estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ela. No dia 30 de julho, o próprio ministro foi alvo de sanções americanas. Com isso, nem o magistrado e a esposa podem realizar transações com cidadãos estadunidenses — usando cartões de crédito com bandeira americana.Além disso, também foi colocada na lista de sanção a empresa do ministro,  Lex – Instituto De Estudos Juridicos LTDA.

Essa ação compõe a estratégia dos EUA de retaliar o ministro da Suprema Corte brasileira, que foi relator do caso que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Na época da sanção a Moraes, o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, chamou o magistrado de “um violador de direitos humanos” e “responsável por uma campanha opressiva de censura”, sem apresentar provas.

No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação de vistos americanos aos ministros do STF e seus familiares, mencionando nominalmente Moraes.

Durante audiência na Câmara estadunidense, em maio, o secretário chegou a ser questionado por um parlamentar trumpista se o governo considerava aplicar sanções contra o ministro Moraes com base na Lei Magnitsky.

“Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”, afirmou Rubio, à época.

A legislação permite que os EUA apliquem sanções contra cidadão estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

Apenas STF pode autorizar buscas nas dependências do Congresso, decidem ministros da Corte

 

Estadão Conteúdoi

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 22, no plenário virtual, para proibir juízes de instâncias inferiores de autorizar busca e apreensão nas dependências do Congresso e em apartamentos funcionais de parlamentares. Segundo a decisão, apenas o STF pode determinar essas operações, ainda que o deputado ou senador não seja alvo direto da investigação.

Até o momento, os ministros Cristiano Zanin (relator), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia se manifestaram, formando a maioria. A votação fica aberta no plenário virtual do STF até a próxima sexta, 26.

Os ministros também definiram que, nesses casos, o STF não precisa pedir autorização do presidente da Câmara ou do Senado antes de autorizar as buscas.

O processo é movido pela Mesa do Senado Federal e tramita no Supremo desde outubro de 2016. O julgamento ocorre no contexto da PEC da Blindagem, que busca dar ao Congresso o poder de autorizar ou não a abertura de processos criminais sobre parlamentares.

Repercussão no mandato

O ministro Cristiano Zanin, relator do processo, justificou que, ainda que a investigação não tenha como alvo direto o parlamentar, a apreensão de documentos ou computadores no gabinete ou no imóvel funcional “repercute, mesmo que indiretamente, sobre o desempenho da atividade parlamentar e, consequentemente, sobre o próprio exercício do mandato”, o que na avaliação dele atrai a competência do Supremo Tribunal Federal.

“É inverossímil imaginar que uma busca e apreensão efetuada no gabinete de um Senador – ainda que voltada à apuração da conduta de um assessor – não acabe por alcançar informações, documentos e dados diretamente relacionados ao desempenho da atividade parlamentar”, diz um trecho do voto.

Para o ministro, ao assegurar que certas medidas investigativas sejam supervisionadas pelo STF, o tribunal busca “proteger não a pessoa em si, mas a função pública que ela exerce”.

“E é evidente que o exercício livre da função está, prima facie, intrinsecamente atrelado aos espaços do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) em que o parlamentar exerce suas atividades ou nos imóveis funcionais de residência”, acrescentou Zanin.

O ministro Alexandre de Moraes foi o único, além de Zanin, que apresentou voto escrito – nas sessões virtuais os ministros não são obrigados a justificar seu posicionamento, exceto o relator. Moraes defendeu que o cumprimento de medidas probatórias nas dependências das Casas Legislativas pode afetar os parlamentares “sem que essa circunstância possa ser tida por fortuita ou acidental”.

“Não se pretende o estabelecimento de prerrogativa de foro em favor de locais ou bens determinados, mas tão somente o absoluto respeito ao princípio do juízo natural e ao devido processo legal, que determinam a supervisão judicial sobre investigações pelo órgão constitucionalmente competente”, explicou Moraes.

Mercado passa a ver Selic a 12,25% ao final de 2026, aponta Focus

 

Prédio do Banco Central em Brasília (Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

 

Da redaçãoi

 

O mercado continua projetando corte na taxa básica de juros somente a partir de 2026, mas passou a ver que a terminará 2026 em 12,25%, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira, 22, pelo Banco Central.

A pesquisa semanal anterior já havia mostrado redução da expectativa para a Selic a 12,38% na mediana das projeções, após 32 semanas de manutenção em 12,50%.

Para este ano, segue a expectativa de que a taxa de juros terminará nos atuais 15%, depois de o BC ter decidido pela manutenção na semana passada, destacando que o ambiente incerto demanda cautela e que seguirá avaliando se manter os juros nesse patamar por período bastante prolongado será suficiente para levar a inflação à meta.

Reprodução/Instagram

Inflação e PIB

O levantamento com uma centena de economistas mostrou ainda que a expectativa para a alta do IPCA em 2025 segue em 4,83%, com um ligeiro ajuste para baixo de 0,01 ponto percentual na conta para 2026, a 4,29%. Para 2027, a expectativa segue em 3,90%.

O centro da meta oficial para a inflação é de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), as estimativas de crescimento foram mantidas em 2,16% este ano e em 1,80% no próximo.

Dólar

As projeções para o dólar não sofreram alterações, e seguem em R$ 5,50 para o fim de 2025 e em R$ 5,60  ao final de 2026.

A projeção anual de câmbio publicada no Focus é calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não no valor projetado para o último dia útil de cada ano, como era até 2020.

Déficit primário

A mediana para o déficit primário do setor público consolidado em 2025 passou de 0,52% para 0,51% do PIB. Um mês antes, era de 0,53%. A meta fiscal é de déficit zero nas contas do governo central este ano, com tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB para mais ou para menos.

A estimativa intermediária para o déficit primário do setor público em 2026 continuou em 0,60% do PIB. Um mês antes, também era de 0,60%. O alvo do ano que vem é de um superávit de 0,25% do PIB para o governo central, também com tolerância de 0,25 ponto para mais ou para menos.

Repercussão

“O horizonte relevante para a autoridade monetária está lá no início de 2027 e por isso todos olham para as projeções deste ano pelo relatório Focus. Contudo, apesar da desaceleração recente das projeções de 2025 e 26, a projeção para 2027 não recuou no relatório de hoje. Isso impede que o COPOM inicie um corte antes do fim desse ano e assim a Selic fica estável até fim de 2025 em 15%”, avaliou o economista André Perfeito.

Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo

Lula diz que voltou a ser candidato porque tem ‘compromisso de fé de ajudar o povo pobre’

 

 

 

 

 

 

Estadão Conteúdoi 

 

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, em entrevista a um podcast de um canal cristão, que tem “compromisso de fé de ajudar o povo pobre” e que não divide “a sociedade por religião”.

“Não tenho hábito de fazer política tentando dividir a sociedade por religião. Tento unir o povo, respeitando todas as religiões, e conversar sobre políticas públicas que o Estado tem que fazer”, disse o presidente na entrevista ao programa Papo de Crente, divulgado no início da tarde desta sexta-feira, 19.

A primeira-dama Janja da Silva também participou da entrevista.

Lula disse que voltou a ser candidato a presidente da República “porque tenho compromisso de fé de ajudar o povo pobre, ninguém tem dúvida, governo para todo mundo, mas tenho preferência pelo povo mais necessitado, porque eles precisam mais do Estado”.

O presidente rejeitou a possibilidade de frequentar igrejas e fazer discursos em missas e cultos para se aproximar dos eleitores cristãos. Disse que não fará a igreja de “palanque”.

“Não gosto de ir em igreja em época de campanha, porque não acho que a gente deva usar o nome de Deus em vão. (…) Se alguém achar que vou ganhar uma eleição porque vou em uma igreja fazer discurso, esqueça de mim, que não vou fazer. Não me faça usar uma igreja como palanque, não vou utilizar”, declarou Lula.

Consórcio Saúde HoPE arremata projeto de construção e operação de complexo de saúde em BH

 

Estadão Conteúdoi

 

 

O Consórcio Saúde HoPE arrematou nesta sexta-feira, 19, o projeto para construção e operação do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (Complexo de Saúde HoPE), que será construído em Belo Horizonte (MG). O grupo, composto pela Integra Brasil Oncomed e B2U, desbancou outros dois proponentes com um deságio de 13,03% em relação à constraprestação máxima anual a ser paga pelo poder público à concessionária. O leilão ocorreu na sede da B3, em São Paulo.

O valor final de contraprestação ficou em R$ 286 milhões ante o teto de R$ R$ 328,8 milhões estipulado em edital. O contrato tem um valor previsto de R$ 2,4 bilhões, que serão aportados ao longo de 30 anos. Este é considerado um dos maiores investimentos em saúde pública em Minas nas últimas décadas, segundo o governo do Estado.

No modelo de parceria público-privada (PPP), o governo mineiro será responsável pelos serviços de saúde, com atendimento gratuito via o Sistema Único de Saúde (SUS). Já a concessionária vencedora ficará com a construção do complexo e gestão administrativa.

O Consórcio Saúde HoPE arrematou o projeto após uma disputa a viva-voz com a Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos. A Construcap CCPs Engenharia e Comércio também participou do certame, mas não foi classificada para a segunda etapa.

Serviços

As PPPs sociais são comumente alvos de críticas diante da participação privada em setores públicos essenciais, como saúde e educação. No entanto, para o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros de Souza, o modelo permite ganhos de eficiência e ampliação de serviços.

“Há muita discussão sobre PPPs no setor de saúde, mas aqui estamos falando de transformar mais de 200 contratos administrativos em um. Vamos entregar um grande equipamento público que vai ser mais eficiente, salvar milhares de vidas e trazer economia ao Estado”, afirmou após o leilão.

Localizado na Gameleira, região oeste da capital mineira, o HoPE irá reunir cinco linhas de atendimento: Oncologia, Infectologia, Pediatria, Hematologia, Maternidade e Saúde da Mulher, além do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN/MG).

A estimativa do governo mineiro é de que o complexo amplie em mais de 45% o número de consultas, ultrapassando 200 mil atendimentos por ano. Já as internações devem subir 60%, chegando a cerca de 30 mil anuais. Serão 532 leitos, sendo 110 dedicados a UTI.

O HoPE receberá os serviços que atualmente são ofertados nos Hospitais Alberto Cavalcanti, Eduardo de Menezes, Infantil João Paulo II e na Maternidade Odete Valadares.

Outros projetos

Este é o segundo leilão promovido pelo governo de Minas Gerais nesta semana. Na quinta-feira, 18, foi concedida, a Via Liberdade, também no modelo de PPP. O trecho, que liga Ouro Preto a Mariana, foi arrematado pelo Consórcio Rota da Liberdade, liderado pela Metropolitana, com a participação de outras cinco construtoras. O desconto foi de 13,2% em relação à contraprestação máxima.

No início desse mês, ocorreu o certame da PPP para construção e operação de unidades socioeducativas no Estado, a primeira desse tipo no País. O consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS) apresentou a proposta vencedora, com uma contraprestação mensal de R$ 5 milhões.

Venda da Medley atrai quatro farmacêuticas

 

Créditos: Divulgação

 A venda da Medley, divisão de genéricos da Sanofi, chamou a atenção de quatro players do setor farmacêutico brasileiro. As interessadas são EMS, Aché, União Química e Hypera e, de acordo com o Panorama Farmacêutico, investidores também devem entrar no negócio. A expectativa da farmacêutica é arrecadar pelo menos US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,3 bilhões) com a operação, porém, as projeções de bastidores indicam que as ofertas devem variar entre U$ 500 milhões e US$ 600 milhões (aproximadamente R$ 2,6 bilhões a R$ 3,1 bilhões). 

A Medley foi comprada pela Sanofi em 2009 por R$ 1,5 bilhão, com o objetivo de assumir a liderança do mercado de genéricos no Brasil. No entanto, agora em meio ao alto endividamento e com foco em áreas estratégicas, a Sanofi se prepara para vender a operação.

 

https://gironews.com/farma-cosmeticos/compra-da-medley-atrai-quatro-farmaceuticas/