O
Fundo Monetário Internacional (FMI) vê a situação fiscal do Brasil
menos grave neste e no próximo exercício, mas aponta risco de um novo
salto da dívida pública em 2026, ano de eleição presidencial no País. O
alerta consta da mais recente edição do relatório Monitor Fiscal,
publicado nesta quarta-feira, 15, em paralelo às reuniões anuais, que
acontecem nesta semana em Washington, nos Estados Unidos.
O
peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve
alcançar 91,4% no exercício atual contra 87,3% em 2024, projeta o FMI.
Apesar da alta superior a 4 pontos porcentuais de um ano para o outro, a
estimativa é menor que a divulgada pelo organismo em abril, de 92%.
Para
2026, a projeção também foi suavizada, mas indica novo salto. O FMI
espera que a dívida pública em relação ao PIB do Brasil avance a 95,0%
no próximo ano, abaixo dos 96% estimados em abril. Se as projeções do
Fundo se confirmarem, o País atingirá o maior nível de endividamento
desde 2020, quando as políticas fiscais foram flexibilizadas no mundo
para sustentar as economias durante a pandemia. Na ocasião, a dívida
pública como proporção do PIB brasileiro chegou a 96%.
O
FMI calcula uma deterioração de mais de 11 pontos porcentuais (pp) no
endividamento do Brasil ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). O porcentual, porém, é menor que o estimado
em abril, quando o órgão apontava impacto de 12 pp. Na gestão do
ex-presidente Jair Bolsonaro, houve melhora de quase 1 pp, segundo o
Fundo. “As projeções fiscais refletem as atuais e esperadas políticas
adotadas no País”, diz o Fundo, em relatório, nesta quarta-feira, 14.
O
organismo vê desaceleração no ritmo de piora do endividamento do País,
mas alerta para risco de deterioração constante das contas públicas.
Segundo o cenário traçado pelo Fundo, a dívida pública em relação ao PIB
deve alcançar 97% em 2027 e atingir o recorde de 98,1% em 2030, fim do
próximo governo.
A dívida bruta como proporção do PIB é um
dos principais indicadores de solvência de um país e, por isso, é
monitorada de perto por agências de classificação de risco e
investidores. O FMI calcula o indicador de modo distinto: inclui os
títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central (BC), que não entram nas
contas do governo brasileiro, para garantir comparabilidade com os
demais países.
Metas fiscais
Quanto às
metas fiscais, o FMI manteve as projeções já pioradas em abril. O Fundo
espera déficit primário de 0,6% do PIB neste ano, ante 0,2% em 2024, e
segue descartando que o País volte ao azul no Lula 3. A meta do governo é
resultado primário zero, com margem de 0,25% do PIB para cima ou para
baixo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) sofreu uma derrota no campo fiscal com a derrubada da Medida
Provisória (MP) que buscava alternativas ao aumento do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF). O revés teria sido um dos motivos para o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelar sua participação nas
reuniões anuais do FMI. Ele alegou que permaneceria no País para o
“cumprimento de agendas oficiais”.
O ministro da Fazenda
negou, nesta terça-feira, 14, que o governo cogite alterar a meta fiscal
do próximo ano, que aponta para um superávit primário de 0,25% do PIB.
Haddad se reúne hoje com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União
Brasil-AP), e deve apresentar a ele uma lista dos “cenários” para
receita e despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, cuja
votação foi adiada a pedido do governo após a derrota no caso da MP
alternativa à alta do IOF.
O FMI não acredita, contudo, que
o governo vai conseguir entregar o primeiro superávit primário no
último ano de Lula 3, mas espera que o déficit primário se reduza para
0,4% do PIB brasileiro no próximo ano. O Brasil só deve arrumar a casa
do ponto de vista fiscal no próximo governo, de acordo com o cenário
traçado pelo FMI. O organismo projeta superávit primário de 0,3% do PIB
em 2027. Depois, o Fundo prevê melhora gradual, com o indicador
atingindo 1,4% em 2030, fim do próximo mandato.
