terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

AMIGOS LATINOS EM AMERICANA

Prefeitura de Americana vai mapear situação de imigrantes latinos.

O prefeito Diego De Nadai lançou, em janeiro (2013), o projeto Amigos Latinos, que mapeará a situação dos imigrantes da América Latina na cidade de Americana. A intenção é ter um panorama da situação atual dos cidadãos oriundos especialmente dos países como Bolívia, Chile e Paraguai. 

Técnicos das secretarias de Cidadania e Movimentos Sociais, de Ação Social e Desenvolvimento Humano, de Relações do Trabalho e de Saúde trabalharão em conjunto no programa para identificar em quais condições vivem os latinos.

De acordo com o prefeito Diego, a administração deve dar todo o auxílio necessário e amparo para regularização dos imigrantes no Brasil. “Nosso país é um país que acolhe, se eles escolheram Americana serão tratados com dignidade. Vamos identificar, orientar e dar acolhimento necessário para todos os imigrantes que estão em nossa cidade”, comentou Diego, que lembrou também a origem do município. “Americana foi fundada por imigrantes. Temos a obrigação de recebê-los de braços abertos”.

O trabalho de mapeamento de imigrantes latinos será conduzido pela Secretaria de Cidadania e Movimentos Sociais. Serão realizadas visitas “in loco” em pontos já identificados pela Prefeitura, que produzirá relatório com todas as informações obtidas em questionário feito por técnicos. “Vamos enquadrar nos programas sociais e de saúde. Auxiliaremos também na regularização e na busca por empregos. Enfim, iremos também combater a exploração e faremos um censo da imigração latino-americana”, frisou o prefeito Diego.

O trabalho de campo já começou e as diversas pastas envolvidas no programa “Amigos Latinos” devem levantar os pontos de trabalho e os locais onde moram os imigrantes latinos. A intenção é criar o cadastro e incluir todos os imigrantes nos diversos programas das secretarias de Ação Social e de Saúde. Os desempregados serão convidados pela Secretaria de Relações do Trabalho para participar de cursos de qualificação profissional.

Bolivianos cadastrados

Cerca de 300 bolivianos já procuraram algum tipo de atendimento ligado à área da saúde. O levantamento foi feito pela Secretaria de Saúde, que apontou também quase 90 famílias da Bolívia no cadastro SUS. No país há três anos, o boliviano Ricardo Ventura Flores, de 37 anos, não escondeu a felicidade pelo programa lançado. “Foi muito difícil a adaptação e aceitação no país. Temos algumas dificuldades na hora de buscar ajuda. Esse programa vai abrir uma porta importante no Brasil. Estou muito feliz pela oportunidade”, comemorou o costureiro, que mora com toda a família no bairro São Vitto.

Após todo o auxilio dentro dos programas da Prefeitura de Americana, os imigrantes serão encaminhados para a regularização no país. “Essa será uma última etapa, que vamos fazer questão de contribuir. Nesse primeiro momento, a administração vai ajudar oferecendo todos os programas existentes no município. A cidade está de portas abertas para todos os latino-americanos”, destacou o secretário de Cidadania e Movimentos Sociais, Valdecir Duzzi.

Programa “Amigos Latinos”

Objetivo: criação de um grupo de trabalho intersetorial para identificar e cadastrar imigrantes latinos.
O grupo é constituído por representantes da Secretaria de Saúde, Secretaria de Relações do Trabalho, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Cidadania e Movimentos Sociais.

O cadastramento vai identificar onde vivem e como vivem as famílias de imigrantes latinos. Se elas têm acesso à saúde, se estão trabalhando, se os filhos têm acesso à educação…etc
Ações: A Prefeitura dará suporte para que essas famílias sejam incluídas na sociedade. Uma cartilha deverá ser produzida com orientações às famílias imigrantes.

As secretarias envolvidas vão atuar da seguinte forma:

Ação Social – Inlcusão das famílias latinas em programas sociais dos governos estadual e federal e do municipio.

Relações do Trabalho – Evitar o trabalho escravo, oferecer condições de trabalho às familias e encaminhá-las a cursos profissionalizentes.

Cidadania – regularização dos imigrantes no país.

Saúde – Ações preventivas e orientações em saúde, emissão do Cartão Saúde para facilitar atendimento nas unidades de saúde do municipio.
A Secretaria de Saúde vai, através dos Agentes Comunitários de Saúde, identificar os latinos residentes na área da abrangência das unidades de saúde da família.

(Portal Novidade – 24/01/2013)

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Brics estudam banco comum como uma das ações contra a guerra cambial


 
 
 
A criação de um banco de desenvolvimento comum será uma das ações dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) contra a guerra cambial pela qual  países enfraquecem suas moedas, com sucessivas desvalorizações, apesar de ministros das Finanças das 20 maiores economias do mundo terem comprometido-se  sábado, em Moscou (foto) a atenuar os impactos negativos de políticas domésticas sobre as moedas de outros países.

Segundo Guido Mantega, ministro da Fazenda, a guerra cambial está mais clara agora e a desvalorização das moedas complicou a situação.

De acordo com o ministro, alguns países não reconhecem a existência de uma guerra cambial  e querem evitar qualquer referência ao assunto. 

A rodada de medidas de estímulo mais recente provocou novas acusações de que países buscam ganhar vantagem ao impulsionar suas exportações às custas das 
exportações de outros países.

Enquanto isso, o quinto encontro dos grandes emergentes (Brics) debate criação de um banco de desenvolvimento comum, para entrar em funcionamento no final 
deste ano, que estaria, num primeiro momento, voltado para continente africano. 

Assim, o o grupo prepara-se para fazer movimento importante no tabuleiro da geopolítica mundial. 

Entre 26 e 27 de março próximos, os chefes de Estado dos Brics terão o quinto encontro de cúpula do grupo. 

O evento será em Durban, África do Sul, e terá como foco a própria África: os Brics querem, em conjunto, consolidar e ampliar presença no continente.

A China desbancou os EUA, tornando-se o principal parceiro comercial da África; o Brasil e Índia ocupam importantes posições do ranking, 6º e 10º respectivamente.   
Fonte: Redação com agências.
 

Revolução no comércio internacional


  
Rubens-Barbosa 
 
Fonte de crescimento e de emprego, o comércio internacional está em meio a significativas mudanças, lideradas por EUAe China, que procuram ajustar suas políticas externas e comerciais à nova ordem internacional multipolar. Observa-se hoje a proliferação de acordos regionais e bilaterais e a multiplicação de medidas restritivas e protecionistas, em grande parte devidas ao fracasso das negociações multilaterais da Rodada Doha e ao enfraquecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As limitações políticas e técnicas da OMC refletem as dificuldades para responder aos desafios surgidos com as novas formas de organização da produção e de serviços e com a crescente integração dos países às cadeias produtivas globais. Para voltar a ter um papel central no sistema de comércio internacional a OMC deveria passar por uma ampla reforma a fim de ajustá-la às mudanças globais dos novos tempos. 

O processo decisório de uma instituição de 158 membros tornou-se muito mais complexo, embora os procedimentos tenham continuado com poucas mudanças em relação a 1995, quando, no momento de sua criação, havia apenas 76 membros. A questão da cláusula de nação mais favorecida, um dos principais pilares da OMC e do antigo Gatt, o tratamento preferencial e diferenciado e o princípio do “single undertaking” (ou compromisso único) nas negociações multilaterais (nada está aprovado enquanto todos os acordos não estiverem aprovados) estão sendo contestados e provavelmente terão de sofrer ajustes para responder aos desafios emergentes. Novos conceitos como cadeia de fornecimento global e manipulação das taxas de câmbio terão impacto sobre as negociações internacionais.

Em reação a essas mudanças, os EUA, a Europa e a Ásia estão avançando entendimentos para a negociação de acordos de livre-comércio de grande porte. A Parceria Trans-Pacífica, liderada pelos EUA, concentra 40% do PIB global e inclui Austrália, Malásia, Vietnã, Cingapura, Nova Zelândia, Chile, Peru, Brunei, Canadá, México e talvez Japão e Coréia do Sul. Os EUA já haviam firmado acordos com o Canadá e o México (Nafta) e mais recentemente com Panamá, Colômbia, Peru, Chile e Coréia do Sul. 

A União Européia, apesar da pesada burocracia de Bruxelas, finalizou acordo de livre-comércio com a Coréia do Sul e está negociando com Cingapura e Canadá. E iniciou conversação com o Japão e o Mercosul. Bruxelas e Washington conversam para avançar os entendimentos de um mega-acordo de comércio e investimento, chamado de Acordo de Livre Comércio Transatlântico (Tafta, na sigla em inglês). A Ásia, numa completa mudança de posição, embarcou numa série de acordos de livre-comércio regionais, sob a liderança da China e do Japão, inclusive com países sul- americanos.

Sendo os EUA e a Europa dois dos principais parceiros do Brasil, é importante entender o significado do Tafta e suas implicações para os países que ficarem de fora.
 
A política Sul-Sul dos últimos dez anos, no tocante à África e ao Oriente Médio, pouco resultou do ângulo comercial 

A eventual formação de uma área de livre-comércio entre essas duas regiões englobará três quartos do mercado financeiro, metade do PIB global e quase um terço do comércio internacional. Grupo de Trabalho de Alto Nível criado pela União Europeia e por Washington deverá apresentar ainda neste mês as suas recomendações. 

Serão sugeridas, entre outras regras, a inclusão de serviços e investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e outras regras gerais de comércio, além da eliminação das tarifas e barreiras não tarifárias. Haverá um período de transição durante o qual seriam excluídas as reduções tarifárias de “produtos sensíveis”e a desregulamentação de “certos setores” em serviços. Espera-se que as negociações possam começar em meados do corrente ano.

Evidentemente, essa ambiciosa agenda apresentará dificuldades para conciliar história, cultura e práticas locais, como padronização, Buy American Act, patentes farmacêuticas (genéricos), meio ambiente e leis trabalhistas, sem falar de problemas políticos de outra magnitude, como a eventual saída do Reino Unido da União Européia.

Os países em desenvolvimento poderão ficar muito afetados pelos mencionados mega-acordos de livre-comércio, pela exclusão dos benefícios, por obrigá-los a aceitar compromissos de difícil cumprimento e pelo fortalecimento do poder internacional dos setores financeiros, talvez os principais beneficiários desses processos de integração econômica e comercial.

Nesse contexto de grandes movimentos de transformação no comércio internacional, o Brasil está sem estratégia de negociação comercial.

Caso os acordos EUA-União Européia (Tafta) e dos EUA com países asiáticos (Trans-Pacifíc Partnership) sejam concluídos, o Brasil ficará alijado dos dois maiores fluxos de comércio internacional. A eliminação de tarifas entre os países- membros desses dois blocos afetará ainda mais a competitividade dos produtos brasileiros, que praticamente ficarão excluídos desses mercados.

A política Sul-Sul dos últimos dez anos, no tocante à África e ao Oriente Médio, pouco resultou do ângulo comercial. A Aliança do Pacífico (Chile, México, Peru e Colômbia) representou uma ação geoeconômica importante pela aproximação dos EUA e da Asia. 

O Mercosul, que pediu para ser observador da Aliança, encontra-se em situação de quase total isolamento. Nos últimos dez anos firmou três acordos de livre-comércio com Israel, Egito e Autoridade Palestina, além de acordo de preferência tarifária com a índia e a África do Sul. A negociação do grupo com a União Européia torna-se crucial para podermos estar sintonizados com essas transformações globais.

Se as negociações com a Comissão Européia não avançarem, não restará alternativa ao Brasil, no âmbito do Mercosul, senão fazer um acordo em separado com a União Européia, para resguardar nossos interesses.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 12/02/2013

Brasil pedirá na ONU bloqueio de reservas minerais em águas internacionais



São Paulo, 10 fev (EFE).- O Governo do Brasil prepara um pedido de bloqueio de uma zona de reservas minerais em águas internacionais do Atlântico, a mil quilômetros do litoral do Rio de Janeiro, para apresentar perante a ONU, segundo informou neste domingo a imprensa. O Brasil pretende pleitear na ONU o direito de exploração sobre a área de recursos minerais localizada em Elevado Rio Grande, uma cordilheira marítima em águas brasileiras e internacionais. De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) realizou um estudo na zona que comprovou a existência de rochas sedimentares, minerais ricos e indícios de formação petrolífera. 
 
O diretor da CPRM, Roberto Ventura, afirmou que o Brasil apresentará o estudo e o pedido, antes do mês de março, à Autoridade Internacional de Fundos Marítimos (ISBA, por seu sigla em inglês), organismo adscrito à ONU. Ventura explicou que na mesma zona, em um lugar próximo da área que o Brasil pretende explorar, Rússia e França apresentaram pedidos similares perante o organismo internacional, enquanto pesquisadores chineses também trabalham nessa região. 
 
Caso receba a autorização da ONU, o Brasil terá 15 anos para investigar os 3 mil quilômetros quadrados da área e depois poderá abrir um processo de licitação para a exploração comercial privada com o aval internacional. Nos últimos dois anos, o Brasil investiu R$ 15 milhões em cinco expedições de pesquisadores na zona. EFE wgm/ff

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Recessão empurra crianças europeias para a pobreza

Redação da Rede Brasil Atual


Quase um terço das crianças em Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha foram empurradas para os limites da pobreza por causa de medidas recessivas adotadas por esses países diante da crise financeira, disse nesta quinta-feira a ONG católica Caritas.

Segundo a entidade, os países estão criando uma geração de jovens subnutridos, com moral baixo e poucas perspectivas profissionais. As medidas recessivas são uma exigência da comunidade financeira internacional, que condiciona ajuda econômica a cortes de investimentos que levam à perda de emprego e de direitos, por exemplo.

“Essa pode ser a receita não só para uma geração perdida na Europa, mas para várias gerações perdidas”, disse a Caritas.

Nos cinco países avaliados, o aumento na taxa de pobreza infantil coincide com o auge da crise de 2008, e cresceu ano após ano até 2011. A Caritas atribui isso a medidas governamentais que afetam duramente o bem-estar das famílias, como os cortes no seguro-desemprego e em benefícios sociais, o aumento do imposto sobre consumo e a maior taxação dos combustíveis.

“Tornou-se um fato estabelecido que as crianças estão sob maior risco de pobreza do que qualquer outro grupo demográfico”, disse Deirdre de Burca, da Caritas.

Os números da Comissão Europeia mostram que em 2011 mais de 30% das crianças gregas e espanholas estavam sob risco de pobreza ou exclusão, um aumento de 4 pontos percentuais em relação a 2005. Em Portugal, a cifra é de 28,6%.

Os dados de 2011 não estavam disponíveis para Irlanda e Itália. Em 2010, 37,6% das crianças irlandesas estavam ameaças de pobreza ou exclusão. Na Itália, eram 28,8%.

Uma criança é considerada sob risco de pobreza ou exclusão quando vive em famílias em que a renda é de no máximo 60% da renda média nacional, ou em que os pais estão desempregados ou precariamente ocupados, ou em lares onde faltam itens essenciais, como alimentos ricos em proteínas, calefação e roupas.

A Caritas disse que os governos devem se perguntar o que essas tendências significarão para as crianças em longo prazo.

“Elas estão olhando para um futuro em que a perspectiva de desemprego está se estendendo à sua frente”, disse De Burca.

A IMPRENSA QUE ALIMENTA O PRECONCEITO

Não é a primeira vez que relatamos nesse espaço exemplos de jornalismo sem moral que, em vez de informar, só alimenta a suspeição e o preconeceito. Eis mais uma amsotra. Omissão, incompetência ou manipulação?

Segundo o jornal mato-grossense-do-sul online “Capital do Pantanal“,  a Polícia Federal prendeu no final da tarde de quinta-feira, 15 de fevreiro, em Corumbá, duas bolivianas pelo crime de introduzir estrangeiro clandestinamente no país. Elas foram flagradas após uma denuncia anônima nos arredores de um mercado da região, transportando três estrangeiros ilegais vindos da Bolívia.

Conduzidas à delegacia, as bolivianas confessaram o crime e afirmaram que cobravam R$ 50,00 por pessoa pelo trajeto. Ao término dos procedimentos, o veículo utilizado foi apreendido. As presas pagaram fiança e aguardarão ao julgamento em liberdade.

No mês de janeiro, o Capital do Pantanal, exibiu uma matéria o qual falava sobre a entrada de estrangeiros sem documentação. No caso, dois bolivianos foram presos em flagrante em um ônibus com destino ao Rio de Janeiro com vistos falsos de entrada ao território brasileiro. Já em março de 2011, uma mulher também de origem boliviana foi presa com cartões falsos de entrada e saída expedidos pelo setor de controle de imigração da Polícia Federal

O registro de casos de falsificação do documento vem aumentando, informou o delegado federal André de Oliveira, a esta equipe de reportagem. Os falsificadores estariam atuando nos postos de venda de passagem para os ônibus com linha direta ao Rio de Janeiro, em Puerto Quijarro. Em julho de 2012, uma mulher boliviana foi detida e confessou que comprou o visto de um estranho por R$ 80.

A Polícia Federal intensifica na fronteira com a Bolívia o controle e a fiscalização da entrada de bolivianos e estrangeiros de outras nacionalidades ao Brasil para combater a falsificação de documentos. A retirada destes documentos, podem ser feitos no posto de imigração da Polícia Federal, na Fronteira Brasil-Bolívia.

O problema com essa matéria é que bolivianos, além de não precisar de visto para entrar no território nacional, ainda são beneficiados pelo Acordo de Residência e Livre Trânsito do Mercosul. O jornal deveria explicar melhor a natureza da suposta infração e, principalmente, averiguar a origem da denúncia anônima. Jornalismo de verdade começa com autonomia de pauta e espírito crítico. Senão, corre o risco de se tornar porta-voz de forças escuras e gente mal-intencionada.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Governo vai apresentar projetos de infraestrutura a embaixadores estrangeiros


15/02/2013 - 17h08
 
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O governo vai apresentar projetos de infraestrutura para embaixadores estrangeiros no Brasil na próxima segunda-feira (18). Será a segunda etapa do road show (seminário itinerante) de infraestrutura que o governo está tocando para atrair investimentos para grandes obras no país. Na primeira etapa, as opções de investimento foram apresentadas a empresários em São Paulo no começo do mês.

Desta vez, os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, vão comandar a apresentação para embaixadores no Palácio do Itamaraty. O road show ainda passará por Londres e Nova York.

No leque de projetos estão a expansão da infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além de empreendimentos nas áreas de energia e exploração de petróleo.
 
Edição: Carolina Pimentel
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