Passageiro não deve pagar tarifa de conexão, sim companhias aéreas

Cabe às companhias aéreas, e não aos passageiros, o pagamento das tarifas de conexão aeroportuária. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acolheu Agravo de Instrumento ajuizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Agência reverteu, assim, decisão de primeira instância obtida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que tornava os passageiros responsáveis pela tarifa. Relatora do caso, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso afirmou que não há na legislação a obrigação de utilização pelas empresas do sistema de rotas Hub & Spoke, que estabelece o tráfego de viagens nas companhias. Como informa a relatora, a adoção do sistema é consequência “da estratégia operacional e concorrencial de cada empresa”, com o objetivo de aumentar a lotação das aeronaves. Assim, como consta da ementa da decisão, o uso da estrutura aeroportuária deve ser acompanhado pelo pagamento das tarifas aprovadas pela Anac. A tarifa de conexão foi criada através da Lei 12.648/2012, que incluiu o inciso VI ao artigo 3º da Lei 6.009/73. Adotada a partir de meados de julho, a tarifa indica o responsável por seu recolhimento e, segundo a relatora, a norma não permite diferentes interpretações sobre quem deve arcar com os valores.  A defesa da Anac apontava que a tarifa de conexão foi criada porque as empresas utilizavam a infraestrutura para fazer a conexão dos passageiros sem pagar por isso, deixando com a administração dos terminais o custo da operação. A Anac afirma que há risco de lesão irreparável, pois a delegação da tarifa aos passageiros prejudica todos os usuários e pode gerar grave impacto ao mercado, com custo direto de ao menos R$ 100 milhões, segundo a agência.   Clique aqui para ler a decisão. Fonte: Conjur com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Apex lamenta que empreendedor brasileiro desconheça seu escritório na Califórnia

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex) desde agosto oferece a quem quiser prospectar mercado na na Califórnia, em especial no Vale do Silício, conhecida pela concentração de negócios de tecnologia, escritório para ser compartilhado na cidade de San Francisco. A diretora de gestão corporativa da Apex, Tatiana Porto, diz que, por incrível que pareça, o serviço ainda é desconhecido. "Esse escritório, pela natureza da região, vai ser mais para start-ups" (empresas iniciantes de base tecnológicas). A agência já tem sete outros pontos pelo mundo (Moscou, Pequim, Luanda, Dubai, Bruxelas, Havana e Miami). O trâmite é o seguinte: entrar em contato com a agência, que irá avaliar se há mercado para a empresa na região para a qual ela quer ir. A Apex aciona a equipe na localidade e descreve no que pode ajudar. "Estando tudo OK, a gente começa o atendimento." A Folha de S. Paulo mostrou, na edição desta segunda-feira (30/9) que Guido Jackson, 45, cofundador da Pip.pe, é um dos que pensam em usar as instalações da Apex. Ele diz que quer usar o espaço, que tem capacidade par cerca de dez pessoas, a cada três meses, porque quer entrar no mercado norte-americano. Ele esteve na região durante uma semana, em uma missão de start-ups de Santa Catarina. Elton Miranda, 32, fundador Tex.do, conheceu o escritório da Apex. Ele conta que em um curto espaço de tempo conseguiu falar com empresas que imaginava ser inatingíveis. "Conseguimos reunião com o pessoal do LinkedIn. Só estando lá para conseguir esse tipo de conexão." Fonte: Apex e Folha de S. Paulo

Brasileiros e chineses são mais propensos a misturar vida pessoal e profissional

Por AFP

 PARIS, 30 setembro 2013 (AFP) - Os profissionais brasileiros e chineses, ao contrário dos europeus, são mais propensos a misturar vida particular e profissional, enviando e-mails de casa ou saindo de férias com o computador do trabalho, segundo um estudo de um grupo especializado em viagens de negócios.

Segundo esta pesquisa realizada em sete países pela Pullman, uma empresa especializada em viagens de negócios do grupo hoteleiro Accor, os brasileiros e os chineses são os mais adeptos ao "blurring", o termo em inglês que define a mistura constante entre vida profissional e vida privada.

 

Cerca de 85% dos chineses e 74% dos brasileiros levam seus computadores, smartphones e tablets durante as férias ou fins de semana, contra 47% dos britânicos ou 50% dos alemães.

 

Além disso, 92% dos chineses e 83% dos brasileiros pensam que o "blurring" facilita sua carreira profissional, uma opinião compartilhada por apenas 70%, em média, dos pesquisados nos demais países.

 

Os americanos são os mais ambíguos sobre os benefícios de se conectar de casa a sua vida profissional. Por um lado, consideram - mais que em outros países - que trabalhar em casa aumenta a produtividade e permite passar mais tempo com a família.

 

No entanto, ao mesmo tempo também são conscientes, mais que a média de outros países, das consequências de estar sempre trabalhando e do estresse que isso gera.

 

Pelo contrário, os franceses e alemães misturam menos sua vida profissional e sua vida particular e são os que têm a opinião mais negativa sobre levar trabalho para casa.

 

São também os franceses (94%) e os alemães (62%) os que realizam menos atividades pessoais no trabalho, contra uma média de 96% entre os pesquisados dos demais países.

 

Somando todas as nacionalidades, 27% das pessoas interrogadas reconhecem que organizam seus fins de semana e suas férias durante suas horas de trabalho.

 

Os pesquisados também reconhecem enviar e-mails profissionais de casa antes de ir ao escritório (48%) e inclusive na cama antes de ir dormir (27%).

 

O estudo do instituto Ipsos a pedido da Pullman foi realizado com entrevistas com 2.252 pessoas de 25 a 65 anos, todas elas com trabalho e renda alta, que estiveram ao menos três vezes em um hotel de três ou mais estrelas nos últimos doze meses.

 

Petroleira do Grupo Techint vai explorar bacias no Brasil com a GeoPark

A Tecpetrol braço de exploração do grupo argentino buscará oportunidade em cinco bacias

Por Redação

A Tecpetrol, empresa de exploração e produção de petróleo do grupo ítalo-argentino Techint, fechou parceria com a latino-americana GeoPark para explorar petróleo nas Bacias do Parnaíba, São Francisco, Recôncavo, Potiguar e Sergipe-Alagoas.

Segundo James Park, presidente da GeoPark, em comunicado, “a inciativa é importante para expandirmos nossa plataforma e nossas operações já existentes no Brasil”. No País, a companhia adquiriu recentemente o controle de cinco blocos na Bacia do Potiguar e dois no Recôncavo.

 

Apesar de atuar na América Latina, a Tecpetrol ainda não possuía negócios no Brasil. Entre os campos que desenvolve estão empreendimentos na Argentina, no Peru, na Colômbia, no México, na Bolívia e na Venezuela. Já a GeoPark possui operações na Colômbia, na Argentina e no Chile. 

 

Presidente da Petrobras fala sobre nova política de reajustes

Ao O Globo, Graça Foster disse que a ideia é não repassar volatilidade internacional ao mercado interno

Por Redação

Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo (29/9), a presidente da Petrobras, Graça Foster confirmou que a empresa estuda mudanças na política de reajustes de preço da gasolina.

Segundo a presidente, a ideía é não passar a volatilidade de preços internacionais ao mercado interno. Mas, tornar mais previsível a recomposição no médio prazo para se chegar à paridade entre a cotação dos preços nos mercados interno e externo. 

 

A presidente não definiu um prazo para que a política se torne efetiva.

Mantega prevê crescimento de 40% no PIB per capita na próxima década

 

Por Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estimou hoje (30) um crescimento de 40% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre 2013 e 2022, chegando ao valor de R$ 30 mil ao fim do período. Segundo o ministro, para isso seria necessária uma elevação de 4% no PIB, em média, e o investimento teria de crescer 7% ao ano, em média. 

Ele destacou que o crescimento registrado de 2003 a 2012 foi 28%, sendo que o PIB per capita no país era R$ 16,6 mil em 2003 e passou para R$ 21,3 mil em 2012. Nessa época, o PIB cresceu 3,6%, e o investimento teve alta de 5,7%.

 

Mantega falou na capital paulista, na abertura do 10° Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), promovido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O tema do encontro foi Estratégias para Dobrar a Renda Per Capita do Brasil em 15 Anos. “Para dobrar em 15 anos, precisa de muita estratégia. É uma meta ambiciosa, que poucos países conseguiram atingir nesse período de tempo”, disse o ministro.

 

Ele traçou um panorama sobre o crescimento do PIB per capita nos últimos dez anos. De acordo com Mantega, na década, houve investimento em capital humano, não apenas em produção e infraestrutura.

 

O novo ciclo de crescimento, destacou o ministro da Fazenda, será impulsionado, sobretudo, pelo investimento em infraestrutura. O governo foca no Programa de Concessões, que investe R$ 500 bilhões em setores como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e energia. Ele lembrou que os leilões de energia e rodovias que estão em andamento têm como objetivo entregar a questão ao setor privado , que tem mais agilidade. “O investimento é um elevado multiplicador do PIB, é o que tem mais efeito multiplicador na economia”, declarou.

 

Para viabilizar investimentos, o país adotou medidas de redução de custo. O câmbio foi desvalorizado para favorecer o custo dos insumos, o país reduziu o custo da energia, minimizou o custo da elevação da mão de obra, por meio da desoneração da folha de pagamentos, e reduziu os custos financeiros (taxa de juros) e tributários (de impostos).

 

 

BC reduz novamente projeção para PIB de 2013

Por Eduardo Campos e Mônica Izaguirre | Valor

 

BRASÍLIA  -  O Banco Central (BC) voltou a revisar para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. O crescimento estimado caiu de 2,7% para 2,5%, segundo o Relatório Trimestral de Inflação de setembro.

Na ótica da oferta, o BC reduziu de 1,2% para 1,1% sua estimativa para o avanço da indústria este ano, com expectativa de queda de 2,8% da indústria extrativa (queda de 3,1% no relatório anterior) e expansão de 1,9% da construção civil (era de 1,1% no relatório de junho) e de 1,5% para a indústria de transformação (alta de 2,3% no anterior). O crescimento do setor de serviços também foi revisado para baixo, de 2,6% para 2,3%, enquanto o avanço do PIB do segmento agropecuário foi elevado de 8,4% para 10%, puxado pelo desempenho melhor que o esperado do setor no segundo trimestre do ano.

No âmbito da demanda, a autoridade monetária destaca o aumento de 6,1% para 6,5% para a expectativa de crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicativo dos investimentos. O consumo das famílias, para o BC, deve crescer 1,9% em 2013, ante estimativa anterior de 2,6%, enquanto para o consumo do governo, a projeção passou de 2,4% para 1,8%.

Já o componente externo da demanda terá contribuição negativa de 1 ponto percentual para o PIB este ano, de acordo com o BC, resultado de uma alta de 1,7% das exportações (2,8% na estimativa do relatório anterior) e de avanço de 8,4% das importações (ante 7,6% na estimativa anterior).

O crescimento para o PIB acumulado no período de quatro trimestres encerrado em junho de 2014 é estimado em 2,5%, contra 1,9% no mesmo tipo de comparação, no segundo trimestre deste ano.

(Eduardo Campos e Mônica Izaguirre | Valor)