Edição
do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por
Jorge Serrão -
Balaio de gato da
esquerda com narcoterroristas na América Latina, o Foro de São Paulo dará sua
contribuição para alimentar a crise na Petrobrás – cujas ações despencam na
Bolsa. Por ordem do FSP, a “estatal” brasileira deve contratar 35 engenheiros
venezuelanos. Tratado em sigilo no Palácio do Planalto pela turma de Marco
Aurélio Garcia com a Presidenta Dilma Rousseff, o assunto vazou ontem entre
investidores da Petrobras. E suspeita-se que os "venezuelanos", na verdade, sejam "cubanos"...
Curiosamente, a
contratação de engenheiros venezuelanos é cogitada no momento em que a
Petrobras coloca na pauta de sua Assembleia Geral Extraordinária, no próximo
dia 16, a detonação de uma fracassada parceria com a Venezuela. A AGE da empresa
vai aprovar a incorporação da Refinaria Abreu e Lima S.A (RNEST) pela
Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da “estatal
de economia mista”. A refinaria pernambucana foi um projeto alardeado pelo
ex-presidente Lula da Silva, em sociedade com a PDVSA do falecido Hugo Chávez,
que nunca colocou um centavo no negócio fracassado.
Ainda não se sabe a
posição pública da engenheira Maria das Graças Foster, presidente da Petrobrás,
sobre a polêmica intenção de importar profissionais venezuelanos egressos da
PDVSA, a estatal de petróleo da Venezuela. O objetivo do Foro de São Paulo é
ter membros de sua confiança em postos estratégicos do governo brasileiro. O
escancarado aparelhamento da máquina estatal é uma velha tática Capimunista. Trata-se
de um movimento parecido com recente contratação de médicos cubanos. Só vai
soar estranho usar o falso argumento de que “os estrangeiros vão atuar em áreas
que os engenheiros daqui preferem não trabalhar”
A proposta de
importar engenheiros venezuelanos, certamente, vai gerar protestos da
corporativa Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), cujo presidente,
engenheiro Silvio Sinedino, ocupa uma vaga de representante dos empregados no
Conselho de Administração da empresa. Quem também deve protestar pesado contra
a contratação de engenheiros venezuelanos é José Tadeu da Silva, presidente do
Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA).
Fora a dispensável
especulação sobre a contratação de engenheiros venezuelanos, vazada por
investidores insatisfeitos, a Petrobras volta a ter problemas concretos em seus
papeis. O mercado ficou frustrado com a reunião de sexta-feira passada do
Conselhão da empresa, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além
de não ter sido confirmado o tão decantado sistema de ajuste de preços de
combustíveis, a alta do diesel e da gasolina foi considerada baixa demais. Por
isso as ações da empresa tiveram ontem uma desvalorização tão alta, atingindo
as menores cotações desde 4 de setembro. As PN caíram 9,2%, para R$ 17,36, e as
ON recuaram 10,37%, para R$ 16,42.
É neste clima de
insatisfação do mercado que o Palácio do Planalto e a direção da Petrobrás
podem esperar surpresas desagradáveis na AGE de 16 de dezembro, às 15 horas, no
Rio de Janeiro. Investidores ameaçam entrar com processos judiciais contra
diretores da empresa e membros de seu conselho de administração, responsabilizando-os
por prejuízos. Os três alvos de reclamação são: a refinaria Abreu e Lima, a
refinaria de Passadena (uma aquisição classificada de lesiva por
superfaturamento no preço), e a cisão parcial da Petrobras International
Finance Company S.A – a PFICO.
A AGE também
precisará ratificar a incorporação da Companhia de Recuperação Secundária
(CRSec) na Petrobras, também sem aumento do capital social da “estatal”. A
CRSec cuidava da locação de bens à Petrobras, destinados aos campos de Pargo,
Congro, Garoupa, Cherne e Carapeba, localizados na Bacia de Campos.
Investidores também pretendem questionar problemas de gestão na CRSec.
Base legal para
entrar na Justiça não falta aos investidores que se sentem lesados. Conforme o
Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de
Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da
Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e
pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.
Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
É alto o risco que
investidores questionem quais são os reais motivos para a Petrobras mexer na
RNEST, CRSec e, principalmente, na PFICO. Os questionamentos podem lançar mais
dúvidas sobre a qualidade da Governança Corporativa da empresa na gestão do
ex-presidente José Sérgio Gabrielli – afilhado do Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva – que agora enfrenta dificuldades para que o PT o indique para
disputar o Governo do Estado da Bahia, na sucessão a Jaques Wagner.
É por isso que o
tempo fica cada vez mais fechado para o lado da Petrobras – empresa que,
claramente, sofre influência direta de seu acionista majoritário (a União, que
aqui no Brasil se confunde com quem aparelha a máquina do governo).
