Lei que modifica o Ecad e a gestão de direitos autorais no Brasil entra em vigor hoje

DE SÃO PAULO

A lei que modifica o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a gestão de direitos autorais no Brasil entra em vigor nesta sexta-feira (13). 

A própria entidade e as associações que a integram postulam a suspensão da entrada em vigor da lei, mas o pedido ainda não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 

A nova norma estabelece, dentre outras mudanças, o aumento do repasse de recursos aos autores de músicas, além da fiscalização ao Ecad por parte do governo. 

O texto estabelece que 85% da arrecadação será destinado aos titulares dos direitos, como compositores e intérpretes. Atualmente, os titulares recebem 75% da arrecadação. 

O aumento estabelecido não será imediato. No primeiro ano da lei em vigor, os titulares dos direitos terão que receber no mínimo 77,5%. Esse valor aumentará gradativamente, para atingir 85% em quatro anos. 

	Editoria de Arte/Folhapress

Ainda falta, porém, uma regulamentação da norma. A lei afirma que uma comissão será criada para "aperfeiçoar" a gestão coletiva. O Ministério da Cultura ainda não publicou detalhes sobre esse novo grupo.

Em nota, o Ecad e as associações que o integram disseram haver se organizado e se estruturado ao longo do segundo semestre de 2013 para "fazer cumprir todas as determinações previstas na nova lei". 

"No entanto, alguns dispositivos da nova lei (...) não puderam ser implementados pelas associações de música e pelo Ecad, pois aguardam regulamentação pelo poder público", diz o texto. 

Os editores de música associados à União Brasileira de Editoras de Música, uma das associações ligadas ao Ecad, disseram, em documento enviado ao Supremo, estar "extremamente preocupados com o esbulho de direitos que sofrerão". 

Outro documento, este de autoria do Ecad e as associações, diz que a entrada em vigor na lei resultará "na completa desestruturação do sistema de gestão coletiva de direitos autoriais sobre obras musicais que vigora no Brasil há 40 anos, causando total insegurança jurídica quanto às formas de licenciamento, remuneração dos direitos autorais e obrigatoriedade de fornecimento de informações, prejudicando, a uma só penada, titulares de direitos e usuários". 

"Os prejuízos sofridos por titulares seriam, aliás, especialmente graves nesse período de festas de final de ano, eventos pré-carnavalescos, carnaval, quando a execução de obras musicais é uma --feliz-- característica da sociedade brasileira", diz o documento. 

O ministro Luiz Fux, relator da ação de autoria do Ecad, pediu informações sobre a lei à Advocacia-Geral da União, ao Congresso Nacional e à Procuradoria-Geral da República. Apenas a Procuradoria Geral da República ainda não se manifestou. 

ARTISTAS

 

Na terça-feira (10), Ivan Lins, Frejat, Fernanda Abreu, Tim Rescala e Carlos Mills se reuniram com ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir o Ecad. Os músicos, que estavam acompanhados da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conversaram com os ministros Teorí Zavascki, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux. 

Os músicos são contrários, assim como a deputada, à ação interpelada pelo Ecad e as associações no Supremo. 

Alguns deles estiveram presentes no Senado na época da votação que aprovou a lei, em julho deste ano. Representantes do Procure Saber também estiveram em Brasília para pedir a aprovação da lei. Essa foi a primeira pauta do grupo, que mais tarde ficou em evidência por causa do debate em torno das biografias não autorizadas. 

Caetano Veloso, Erasmo Carlos e Roberto Carlos (que na época ainda pertencia ao grupo) estiveram no plenário. Roberto ficou 20 minutos a sós com Dilma no Palácio do Planalto. 

À Folha, em outubro, Paula Lavigne, presidente do Procure Saber, afirmou que os músicos iriam acompanhar "bem de perto" a gestão coletiva de direitos autorais. "Os autores não podem se afastar nunca mais, precisam ficar sempre atentos. Vamos querer saber o que é resolvido em nossos nomes", disse.

Ogilvy deve usar aquisições para manter expansão

Segundo fontes de mercado, a candidata mais forte no Rio é a NBS e, em São Paulo, um dos alvos poderia ser a nova/sb

Fernando Scheller, do

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Reprodução

Frame da capanha vencedora de Cannes, Retratos da Real Beleza, da Dove, feita pela Ogilvy: do ponto de vista da criação, o êxito em Cannes 2013 também representa um desafio

São Paulo - Após ganhar 35 Leões e ficar com o título de agência do ano no Cannes Lions - Festival Internacional de Criatividade de 2013, a Ogilvy Brasil foi acionada para criar campanhas globais para gigantes como Unilever e Coca-Cola.

Isso levou a filial brasileira a um crescimento de 15% em 2013, ano em que o mercado de publicidade local ficará próximo do zero a zero. Para manter o ritmo em 2014, a empresa deve partir para uma estratégia de aquisições.

A compra de rivais será necessária, diz o presidente do grupo Ogilvy Brasil, Sérgio Amado, para superar um prognóstico econômico pouco otimista. A empresa planeja duas aquisições - que podem ser fechadas no primeiro trimestre de 2014 - para "garantir" que a expansão não se desacelere.

Ao longo dos últimos seis anos, desde que a Ogilvy Brasil promoveu uma mudança geral do quadro de profissionais de criação, o grupo tem crescido entre 15% e 20% ao ano, segundo o executivo.

Os alvos da Ogilvy são os mercados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Ao incorporar novas marcas, o grupo quer ampliar suas possibilidades de captação de clientes. Isso porque a Ogilvy hoje não consegue atrair mais contas por causa de conflitos de interesse. "Foi por essa razão que criamos a agência David", explica Amado.

O executivo não revela quais agências estão na mira da Ogilvy, mas fontes de mercado afirmam que a candidata mais forte no Rio de Janeiro é a NBS, dona de contas como Suvinil, CCAA, Shopping Iguatemi e Bob’s. Trata-se de uma das poucas agências independentes de porte relevante ainda disponíveis no mercado.

Outra fonte diz que, em São Paulo, um dos alvos poderia ser a nova/sb, de Bob Vieira da Costa e Silvana Tinelli. "Sei que eles já conversaram com as duas", diz um publicitário, que pediu anonimato.

Copa do Mundo

Para Amado, ainda não está claro se a Copa do Mundo vai levar o mercado publicitário a alguma reação em relação ao desempenho deste ano. "Em 2013, estamos com um crescimento de 4% a 5%, mas que deve ficar negativo quando descontada a inflação", compara. Ele diz que, como o desempenho da economia não deve mudar muito em 2014, a empresa mantém expectativas conservadoras.

Para evitar que os eventos esportivos acabem vistos de maneira negativa pela população - como ocorreu durante as manifestações populares que se espalharam pelo País em junho -, o legado que o mundial de futebol e os Jogos Olímpicos deixarão ao Brasil precisa ser definido mais claramente.

"Não basta construir um estádio ou uma estrada", diz Amado. "É necessário um plano como o de Barcelona, que usou as Olimpíadas como plataformas para se tornar um importante destino turístico na Europa."

Criatividade

Do ponto de vista da criação, o êxito em Cannes 2013 também representa um desafio. A campanha Retratos da Beleza Real, para a marca de cosméticos Dove, da Unilever, mostrava um artista de retratos falados desenhando mulheres segundo suas próprias descrições e sob a ótica de outra pessoa.

O resultado mostrou que elas são bastante duras consigo mesmas quando o assunto é beleza e levou o Grand Prix em Titanium, considerada a principal categoria de Cannes Lions.

Para Luiz Fernando Musa, presidente da agência Ogilvy Brasil, à medida que o trabalho da agência brasileira com a marca da Unilever continua, o desafio é buscar uma outra forma de exprimir o mesmo conceito. "Não queremos fazer uma sequência." 

Para ele, a eficácia de uma campanha pode ser medida por sua repercussão fora do meio publicitário. "Quero sair dessa esfera da publicidade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Presidente da Coca-Cola nas Américas deixa o cargo

Steve Cahillane, que era cotado para substituir Muhtar Kent, saiu da companhia para "buscar novas oportunidades"

 

Daniela Barbosa, de

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Steve Cahillane, ex-presidente da Coca-Cola nas Américas: executivo deixou a companhia para buscar novas oportunidades

São Paulo - Steve Cahillane não é mais o presidente da Coca-Cola nas Américas. O anúncio, feito na última quinta-feira, alegou que a saída do executivo está ligada a motivos pessoais.

"Cahillane decidiu nos deixar para buscar outras oportunidades", disse a Coca-Cola, em comunicado. O ex-CEO era um dos possíveis sucessores de Muhtar Kent, presidente global do grupo de bebidas.

Além do desligamento do executivo, que cuidava das operações da companhia na América do Norte e América Latina,  a Coca anunciou também mudanças na sua estrutura de liderança. 

J. Alexander M. Douglas foi escolhido para comandar as operações da Coca-Cola na América do Norte. Paul Mulligan vai tocar as operações de engarrafamento na mesma região. Na América Latina, Brian Smith será responsável pelos negócios da companhia.

"Esses anúncios representam o próximo passo na evolução da estratégia anunciada no ano passado. Organizamos o negócio para intensificar o foco em mercados-chave, agilizar  as linhas e fornecer flexibilidade para ajustar nossa operação", disse Kent, em nota.

IBC-Br avança 0,77% em outubro sobre setembro

Analistas esperavam alta mensal de 0,50 por cento em outubro

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Dado Galdieri/Bloomberg

Economia brasileira: IBC-BR é considerado um sinalizador do Produto Interno Bruto

São Paulo - A atividade econômica brasileira iniciou o quarto trimestre com recuperação mais forte do que o esperado, com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrando alta de 0,77 por cento em outubro sobre setembro, segundo dados dessazonalizados divulgados nesta sexta-feira.

O indicador, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), mostrou forte aceleração ante a variação positiva mensal de 0,01 por cento em setembro, em dado revisado após a divulgação anterior de variação negativa de 0,01 por cento.

O resultado foi melhor até do que a projeção mais alta em pesquisa da Reuters, cuja mediana de 20 projeções apontava expansão mensal de 0,50 por cento em outubro, variando de queda de 0,30 por cento a alta de 0,70 por cento.

Na comparação com outubro de 2012, o IBC-Br avançou 2,82 por cento e acumula alta de 2,59 por cento em 12 meses, ainda segundo dados dessazonalizados do BC.

O avanço em outubro é resultado de dados positivos tanto da indústria quanto de vendas no varejo no mês, ainda que não sejam fortes o suficiente para imprimir uma recuperação econômica mais robusta.

A produção industrial surpreendeu em outubro ao crescer 0,6 por cento sobre o mês anterior, mantendo-se pelo terceiro mês seguido em território positivo. Já as vendas varejistas cresceram 0,2 por cento, marcando o oitavo mês de alta, porém voltaram a mostrar desaceleração.

A expectativa é que a economia melhore no quarto trimestre depois de ter encolhido 0,5 por cento entre julho e setembro quando comparado com os três meses anteriores, no pior desempenho desde o primeiro trimestre de 2009.

Pesquisa Focus do BC mostra que a expectativa do mercado para a expansão do PIB neste ano é de 2,35 por cento, dado revisado para baixo após a divulgação do número do terceiro trimestre.

Atualizado às 9h10

Copel compra projetos eólicos da Galvão Energia por R$160 mi

Segundo a Copel, os projetos adquiridos totalizam 553 megawatts

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Copel: os projetos incluem a participação de 50,1% na São Bento Energia, de 94 megawatts e que está em fase operacional

São Paulo - O Conselho de Administração da Copel aprovou a aquisição da carteira de projetos eólicos da Galvão Energia e Participações por 160 milhões de reais, informou a empresa em comunicado na noite da véspera.

Segundo a Copel, os projetos adquiridos totalizam 553 megawatts (MW), incluindo a participação de 50,1 por cento na São Bento Energia, de 94 megawatts e que está em fase operacional, e no Complexo Eólico Cutia, de 129 MW, nos quais a Copel já possui participação de 49,9 por cento.

Desses projetos, 183 MW estão habilitados para a participação no Leilão A-5, que ocorre na sexta-feira, sendo 129 MW referentes ao Complexo Eólico Cutia e 54 MW aos demais projetos.

Grupo Pão de Açúcar aposta em pequenos shoppings

Unidade de negócios imobiliários do grupo inaugurou seu segundo empreendimento da bandeira Conviva com investimento inicial de R$ 16 milhões

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Shopping Conviva Américas: estratégia começou no Rio de Janeiro, com o shopping que abriu em junho

São Paulo - O GPA Malls, unidade de negócios imobiliários do Grupo Pão de Açúcar, inaugurou nesta quinta-feira seu segundo empreendimento da bandeira Conviva, de shoppings de vizinhança, com investimento inicial de 16 milhões de reais.

Localizado em Belo Horizonte, o Conviva Minas é resultado da expansão e revitalização da galeria comercial de uma unidade do Extra Hiper na capital mineira.

Com o empreendimento, o Grupo Pão de Açúcar dá prosseguimento à estratégia de otimizar o retorno sobre seu patrimônio, aumentando as áreas de imóveis que podem ser alugadas a terceiros.

Em junho, a companhia lançou o Conviva Américas na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com investimento inicial de 40 milhões de reais.

Segundo o Pão de Açúcar, o Conviva foi concebido para preencher o espaço entre o comércio de rua e os grandes centros de compra, com a oferta de espaços a "custos bastante competitivos aos lojistas, e com o diferencial do alto fluxo de clientes já gerado pelas lojas do Grupo Pão de Açúcar".

Em nota, a maior varejista do país acrescentou que dará continuidade à expansão de empreendimentos com a marca, sem detalhar o número de unidades envolvidas ou o prazo para o desenvolvimento do plano.

"(Os lançamentos) seguirão a mesma linguagem e padrão de qualidade, sempre de acordo com a vocação imobiliária de cada região", disse a empresa.

O Conviva Minas conta com 12,2 mil metros quadrados de área bruta locável, semelhante ao Conviva Américas, que possui 12,5 mil metros quadrados para locação.

Além do hipermercado Extra, o empreendimento mineiro terá mais duas lojas âncoras --incluindo uma unidade do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH)-- e outras 79 lojas satélites, incluindo redes de fast food como Burger King e Subway, além de lotérica, salão de beleza e academia.

Como ganhar mais dinheiro com a Nota Fiscal Paulista

Saiba como funciona a geração de créditos do programa e veja quais produtos e estabelecimentos geram mais ou menos retorno ao consumidor

Priscila Yazbek, de

Dado Galdieri/Bloomberg

Notas de real: Compras de supermercado e combustíveis costumam gerar menos crédito do que roupas e joias

São Paulo – Nesta sexta-feira (13) acontece o sorteio de Natal de 1 milhão de reais da Nota Fiscal Paulista. Os sorteios e a liberação de créditos são incentivos usados pelo governo do Estado de São Paulo para que clientes registrem seu CPF em compras e contribuam para reduzir a sonegação fiscal. Mas o valor que de fato entra no bolso dos consumidores pode ter efeito oposto e desapontar alguns participantes.

Isso acontece porque os créditos podem ser irrisórios ou até nulos dependendo do estabelecimento onde foi realizada a compra. E notas de milhares de reais podem facilmente se transformar em créditos de menos de 10 reais.

Os créditos gerados variam, resumidamente, conforme o valor do imposto efetivamente recolhido pelo estabelecimento, o número de consumidores que forneceram o CPF nas suas compras e o valor das compras de cada cliente.

Até 30% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelos estabelecimentos é devolvido ao consumidor por meio dos créditos. Como as lojas cadastradas no programa rateiam o imposto entre todos os clientes que informaram o CPF, quanto menos pessoas pedirem a nota no local, maior deverá ser o crédito.

Os estabelecimentos especializados em produtos que não sofrem redução ou isenção de ICMS, nem substituição tributária, são os mais vantajosos. Pelo regime de substituição tributária, os produtos são tributados nas primeiras etapas da cadeia produtiva e não no estabelecimento que faz a venda ao consumidor final. Nesses casos, sem o recolhimento na loja, não há ressarcimento de créditos ao cliente.

Mas, mesmo os produtos que não têm ICMS podem devolver créditos se a loja vender outros itens. Isso pode ocorrer, por exemplo, nos postos de combustíveis: mesmo que os combustíveis não tenham ICMS, outros produtos do posto que sofrem a incidência desse imposto podem gerar créditos.

O crédito gerado também pode ser influenciado pelo volume de estoque das lojas. Como o recolhimento do ICMS dos estabelecimentos é uma via de duas mãos - aumenta quanto maior o volume de vendas, mas diminui quanto maior o volume de compras -, a loja pode liberar mais créditos quando seus estoques estão cheios.

Por fim, mas não menos relevante, o crédito também é influenciado pela alíquota de ICMS incidente. Na maior parte dos produtos, é cobrado o ICMS de 18%, mas para alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. No lado oposto, produtos que não são essenciais, como cigarros e cosméticos, aplica-se a alíquota de 25%.

Independentemente do tamanho do crédito, vale a pena sempre pedir a nota paulista, porque a cada 100 reais em compras, seja qual for o reembolso de ICMS obtido, o consumidor ganha um bilhete eletrônico para concorrer aos sorteios realizados mensalmente.

Veja a seguir quais são os estabelecimentos que geram mais créditos na Nota Fiscal Paulista:

Lojas de roupa

Por não sofrer substituição tributária, nem redução ou isenção de ICMS, produtos de vestuário são tributados à alíquota de 18% do imposto, gerando bons créditos ao consumidor.

Lojas de calçados

Pela mesma lógica aplicada às roupas, os calçados também costumam gerar mais créditos. E considerando que alguns sapatos podem ser mais caros do que peças de roupa, é possível obter um retorno ainda mais robusto com esse tipo de compra.

Joalherias

As joalherias se beneficiam por ter um produto com preço médio mais alto e por ter menos clientes dividindo os créditos. Além disso, também são estabelecimentos que não sofrem substituição tributária e isenções fiscais.

Lojas de acessórios

Tributados como peças de vestuário, os acessórios também costumam render bons créditos. Além de bijuterias, chapéus, lenços, bolsas, cintos, perucas e até fantasias de carnaval são enquadrados no segmento de vestuário.

Restaurantes, bares e lanchonetes

Restaurantes, bares e lanchonetes são bons geradores de créditos, mas só não são melhores por dois motivos. Todas as bebidas, inclusive as alcoólicas, sofrem substituição tributária. E muitos estabelecimentos são pequenas e médias empresas enquadradas no Simples Nacional, cujas tributações são reduzidas. É por isso que grandes redes de restaurantes costumam gerar mais créditos do que um boteco de esquina.

Lojas de cama, mesa e banho

Ainda que talheres e outros utensílios de cozinha não rendam créditos, lençóis, toalhas de mesa e banho e edredons proporcionam bons retornos aos compradores.

Petshops

Ração animal é um dos produtos que entra na lista de créditos zerados, mas se a compra for feita em um pet shop que comercialize diversos outros produtos, como coleiras, casinhas e outros acessórios para animais, as notas podem trazer altos créditos. 

Óticas

Sem a tributação antecipada na fábrica, as óticas são mais um exemplo de estabelecimento no qual você não deve esquecer de pedir sua nota. E considerando que os óculos, lentes e armações podem ter preços altos, os retornos podem ser ainda maiores.

Móveis

Eletrodomésticos e eletroeletrônicos não rendem créditos, por serem tributados antecipadamente, mas as mobílias, como cadeiras e mesas, rendem notas com créditos razoáveis. É por isso que, ao comprar uma televisão em uma loja que vende também móveis o cliente pode ganhar créditos.

Não rendem crédito

Talvez você já tenha percebido que gastos em farmácias, postos de combustíveis e supermercados costumam render créditos irrisórios ou zerados. Isso ocorre porque a maioria dos seus produtos entra no regime de substituição tributária, e os créditos são gerados apenas pelos produtos cujo tributo é recolhido pelo varejista, que costumam ser minoria nesses casos.

Veja a seguir quais produtos não geram créditos em cada estabelecimento:

Em concessionárias de veículos: carros, motos, pneus e autopeças.
Em postos de gasolina: combustíveis e lubrificantes.
Em lojas de material de construção: cimento, tintas e vernizes, materiais elétricos e materiais de construção em geral.
Em farmácias: medicamentos, perfumaria e higiene.
Em lojas de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utilidades domésticas: todos os produtos sofrem substituição tributária.
Em lojas de brinquedos: bicicletas e brinquedos em geral.
Em papelaria: papel e produtos de papelaria em geral.
Em lojas de instrumentos musicais e de CD: instrumentos musicais em geral e produtos fonográficos em geral.
Em lojas de colchões: todos os produtos de colchoaria, como travesseiros, colchões e camas box.
Em supermercados: sorvetes, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, produtos alimentícios industrializados, produtos de limpeza, ração animal, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e ferramentas.