sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Entrega de declaração de capitais estrangeiros termina hoje


O preenchimento pode ser interrompido e retomado, sem perda das informações registradas, com o uso de senha

Ueslei Marcelino/Reuters
Homem passa pelo edifício do Banco Central em Brasília
Banco Central: termina hoje prazo para entrega de declaração de capitais estrangeiros


Brasília - O prazo para a entrega das declarações do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País, ano-base 2013, termina hoje (15), às 18h. A declaração deve ser preenchida e enviada pelo site do Banco Central (BC). O preenchimento pode ser interrompido e retomado, sem perda das informações registradas, com o uso de senha.

De acordo com o BC, devem declarar todas as empresas, inclusive fundos de investimento, com sede no país, que em 31 de dezembro de 2013 preenchiam um dos seguintes critérios: tinham patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100 milhões e, simultaneamente, participação direta, em qualquer montante, de não residentes em seu capital social; ou tinham saldo devedor igual ou superior a US$ 10 milhões em créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias) concedidos por não residentes, independentemente da participação estrangeira no seu capital.

As pessoas físicas e órgãos da administração direta da União, estados, Distrito Federal e municípios estão dispensados de prestar a declaração.

Petrobras dispara na Bovespa com novo cenário eleitoral


A alta da estatal ajudava a impulsionar o Ibovespa que subia 1,2%

José Cruz/ABr
Marina Silva assina ficha de filiação ao PSB
Mercado começa a cogitar a possibilidade de segundo turno com Marina Silva


São Paulo - Os papéis ordinários e preferenciais da Petrobras registravam ganhos de 4,5% e 3,6%, respectivamente, na Bovespa nesta sexta-feira. A alta da estatal ajudava a impulsionar o Ibovespa que subia 1,2%.

As ações preferenciais da Eletrobras também registram ganhos, de 1,31%.
O mercado começa a cogitar a possibilidade de segundo turno com a candidatura de Marina Silva.
O último levantamento realizado pelo Sensus/IstoÉ revelou que o candidato Eduardo Campos (PSB) havia crescido nas intenções de voto.

A pesquisa realizada quatro dias antes do acidente aéreo com o presidenciável apontou que o apoio à candidatura de Campos havia aumentado em um ritmo um pouco mais rápido que de Dilma Rousseff e Aécio Neves.Campos tinha 9,2% das intenções de voto, 2 pontos percentuais a mais que na enquete anterior. Já Dilma Rousseff passou de 31,6% para 32,7%, enquanto Aécio saiu de 21,1% para 21,4%.

O jornal O Globo afirmou ainda que se a candidatura de Marina Silva à presidência da República pelo PSB, realmente, for concretizada, a expectativa do PSDB é que ela inicie a corrida eleitoral já com 15% das intenções de voto, praticamente o dobro do desempenho que Eduardo Campos.

Cutrale e Grupo Safra fazem oferta para comprar Chiquita Brands, dos EUA

(Reuters) - A empresa brasileira de sucos Cutrale, uma das maiores do mundo em seu segmento, e o Grupo Safra fizeram proposta para comprar a norte-americana Chiquita Brands em uma operação de US$ 610,5 milhões em dinheiro, entrando na competição contra um acordo proposto pela companhia irlandesa de frutas tropicais Fyffes Plc.

A oferta ocorre quando a Chiquita, sediada em Charlotte, na Carolina do Norte, está tentando fechar um acordo de fusão com a Fyffes, de Dublin, na Irlanda, anunciado pelas duas companhias em março.

O valor de mercado combinado da Chiquita e da Fyffes está atualmente perto de US$ 1 bilhão.
A Cutrale, de Araraquara (SP), e o Grupo Safra, do banqueiro Joseph Safra, disseram que sua oferta será de US$ 13 por ação em dinheiro para os acionistas da Chiquita, um prêmio de 29% sobre o valor de fechamento da companhia na sexta-feira.

As ações da Chiquita subiram mais de 30% em resposta à oferta concorrente. Elas eram negociadas acima de US$ 13 às 13h50 (horário de Brasília), indicando que os investidores esperam uma batalha de ofertas pela companhia.

As ações da Fyffes, em contrapartida, caíram mais de 13% nesta segunda-feira.
A Cutrale e o Safra disseram que sua proposta foi enviada para o conselho de diretores da Chiquita e que pediram à companhia para iniciar negociações que poderão levar a um acordo de aquisição definitivo.

Cutrale e Safra disseram que esperam uma resposta da Chiquita até sexta-feira.
Sob o acordo com a Fyffes, a nova empresa deveria ser listada em Nova York, mas baseada na Irlanda por questões fiscais.

Porta-vozes da Chiquita não estavam imediatamente disponíveis para comentar. A Fyffes declinou comentar.
O mercado global de bananas, de US$ 7 bilhões, é controlado pela Chiquita, a Fresh Del Monte Produce, a havaiana Dole Food Company e a Fyffes.


(Olivia Oran e Greg Roumeliotis em Nova York, reportagem adicional Martinne Geller em Londres)

Telecom Italia confirma negociação para fundir TIM e GVT no Brasil



Do UOL, em São Paulo


A Telecom Italia, holding que controla a operadora TIM (TIMP3) no Brasil, confirmou nesta quinta-feira (14) ter feito uma oferta à francesa Vivendi para juntar as operações de telecomunicações da TIM e da GVT no país.

"A Telecom Italia confirma que está em curso o aprofundamento acerca da oportunidade de apresentar à Vivendi uma oferta de combinação industrial que incluiria a integração das atividades brasileiras dos dois grupos", disse a empresa em comunicado.

A oferta não foi concluída e, para seguir com a operação, é preciso da aprovação dos órgãos societários da Telecom Italia e da TIM Participações, que ainda não foram convocados, diz o documento.

Por orientação da NYSE, que controla vários índices de ações norte-americanos e europeus, a Bovespa suspendeu por 20 minutos os negócios com as ações da TIM logo após a informação ser publicada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Oferta se contrapõe à da Telefónica



Na semana passada, a Vivendi anunciou ter recebido uma oferta de US$ 20,1 bilhões da Telefónica pela GVT, empresa brasileira em pleno crescimento.



A oferta, válida até 3 de setembro, consiste em 60% em dinheiro e os 40% restantes em ações da Vivo, a marca da Telefónica no Brasil. Caso a Vivendi aceite a oferta, também terá a possibilidade de adquirir 8,1% da Telecom Italia.

Apesar da GVT não estar oficialmente à venda, o conselho de administração da Vivendi anunciou que estudaria a oferta "atrativa".


Internet, baixarias e vulgaridade







Publicado por Luiz Flávio Gomes 
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Cacá Diegues bem sintetizou a problemática: “A internet é um espaço de progresso humano, através dela podemos dizer o que pensamos a um número superior de pessoas, além de nossas relações. Até acho mesmo que, de algum modo, ela nos levará a uma nova forma de gestão política em que poderemos dispensar a representação dos que não nos representam. Mas não aguento mais receber ‘informes políticos’ insanos de ativistas de todos os partidos, nessas vésperas de eleições. São textos do mais baixo nível, contendo óbvias infâmias e mentiras ostensivas, conclamando os destinatários a ações antidemocráticas contra o governo ou contra a oposição, numa linguagem primária, desprovida de sentido e grosseira. A internet pode ser também um espaço de irresponsabilidade e de apologia da violência política. Como não podemos mais abrir mão dela, cabe a nós tentar evitar que isso acabe acontecendo” (Globo 9/8/14: 20).

Nossa primeira alma é composta do Eu nas relações comunitárias menores: família, local do trabalho, escola, bairro etc. Nesse ambiente reduzido sabemos do nosso valor, da importância que temos para os outros, do respeito ao outro etc. A segunda alma (dilacerada) surgiu quando o Eu passou a viver em grandes cidades (onde a despersonalização é a regra). É aí que sentimos nosso pouco valor, um ser composto de quase nada e cuja existência muitas vezes fica sem sentido algum.

Essa segunda alma depauperada (nos grandes centros urbanos) foi substituída pela alma digital, que apareceu com a internet. Esta proporcionou a recuperação do Eu, a exteriorização da espontaneidade não refinada, a ilusão de que temos enorme valor, a sensação de que somos relevantes perante o mundo, a liberdade (que a democracia nos confere) de opinar sobre tudo e sobre todos; tudo isso, no entanto, sem as mediações da civilização, da ética e dos bons costumes (Gomá Lanzón).

Do “Penso, logo existo” passamos para o “Existo ou apareço (com minhas postagens), depois eu penso”. É a negação completa do pensamento do filósofo Descartes. O Eu não civilizado, não domesticado moralmente, mas independente e livre por força da democracia, tem todo direito de existir e de expressar publicamente suas ideias, tanto quanto o civilizado, quanto o mais seleto grupo cultural (afinal, todos são dotados da mesma dignidade ao nascer). Nisso consiste a igualação da democracia, que é marcada, no entanto, pela desigualação moral de cada um dos seus membros.

A prazerosa vulgaridade se instalou na nossa cultura (Gomá Lanzón 2009: 12). Tornou-se um direito de todos. É fruto da sonhada igualdade e liberdade (inerentes ao sistema político democrático). Normalmente o exercício dessa prazerosa vulgaridade não traz maiores consequências para o indivíduo ou para a coletividade. Em outras ocasiões sim, ela se torna nefasta.

A privacidade (mundo recatado do qual as pessoas se orgulhavam) foi vencida pela extimidade (colocação da intimidade para fora), que é comandada pelo “Apareço, logo existo”. Primeiro postar, depois pensar. Há coisas fantásticas na democracia e na internet. Ao lado delas, também vemos igualitarismo, massificação e profunda mediocridade: três frutos da democracia (dizia Tocqueville), especialmente da digital (acrescentaríamos).

Com a massificação (que apareceu em 1793, na França) teve início o desaparecimento do bom gosto e dos bons costumes. Tudo foi ficando líquido (Bauman), excêntrico (Stuart Mill), poroso, transitório.
A moral aristocrática (defendida por Nietzsche) foi substituída (ou é compartilhada, em muitos lugares) pela moral da prazerosa vulgaridade democrática, que se caracteriza (a) pela espontaneidade do Eu, (b) pela liberação dos instintos elementares e (c) pela ausência de mediações culturais e simbólicas civilizatórias (Gomá Lanzón).

Qual a saída para isso? Temos que reformar nossa prazerosa vulgaridade e isso pode ou deve ser feito, sobretudo, por meio da exemplaridade (Gomá Lanzón). Seja exemplar (para seus filhos, para sua família, para seu bairro, para sua cidade, para seu país). Uma nova paideia (educação cívica) tem que ser dirigida à exemplaridade.

É impossível edificar uma cultura sobre as areias movediças da vulgaridade (diz Gomá Lanzón 2009:12), visto que “nenhum projeto ético coletivo é sustentável se está baseado na barbárie de cidadãos liberados, porém, não emancipados, personalidades incompletas, não evoluídas, instintivamente autoafirmadas e desinibidas – dispensadas – do dever”.
Luiz Flávio Gomes
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

A regra muda e as SCP devem se inscrever no CNPJ

A sociedade por conta de participação está prevista na nossa legislação há mais de um século, mas foi “redescoberta” nos últimos 10 anos e vem sendo muito adotada, especialmente nos  empreendimentos imobiliários.

Trata-se de uma sociedade sem personalidade jurídica, e está prevista no  Código Civil no art. 911 que dispõe que “na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes“.

As principais características deste tipo societário são as seguintes:

- a SCP é uma sociedade não personificada e sem denominação social;
- um empreendedor, chamado sócio ostensivo, associa-se a investidores, denominados os sócios participantes, para a exploração de uma atividade econômica;
- o sócio ostensivo realiza todos os negócios e operações ligados à atividade da sociedade, em seu próprio nome, respondendo de forma pessoal e ilimitada;
- o sócio ostensivo registra contabilmente as operações realizadas pela SCP como se fossem suas, mas as identifica com o objetivo de partilhar os resultados;
- os sócios participantes (sócios investidores ou ocultos) não aparecem nas negociações realizadas pelo sócio ostensivo, não participam na gestão dos negócios, mas tem direito a participar dos resultados;
- a sociedade não é registrada na Junta Comercial e os terceiros não ciência da existência da Conta em Participação;
- o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.
- as obrigações tributárias são cumpridas apenas pelo seu sócio ostensivo.

Pois bem, como as obrigações tributárias são de responsabilidade do sócio ostensivo (pagamento de tributos e declarações destinadas à Receita Federal tais como DIPJ, DCTF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, ECF, etc..), todas as obrigações eram cumpridas com utilização do CNPJ do sócio ostensivo.

Ocorre que, com a edição da Instrução Normativa da RFB 1470 de 30/05/2014 foi revogado o item 4 (quatro) da Instrução Normativa SRF nº 179, de 30 de dezembro de 1987 que mencionava que “Não será exigida a inscrição da SCP no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda – CGC/MF”.

Com esta revogação os sócios ocultos poderão ser identificados, o que poder levar a outras implicações.
Somente o futuro poderá dizer se os sócios ocultos continuarão as ser poupados de eventuais responsabilidades ligadas à sociedade.

O que fica claro com esta medida, é que ao menos, perante o fisco, as SCP sofrerão um controle mais significativo, além de redundar em maiores custos administrativos para as sociedades.

Uso do FGTS na compra de imóveis pode ser ampliado, diz jornal - InfoMoney
Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/imoveis/noticia/3495115/uso-fgts-compra-imoveis-pode-ser-ampliado-diz-jornal

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

UBS estuda aquisição de gestor de fortunas no Brasil


Segundo CEO, banco quer multiplicar por sete o tamanho do negócio até 2020

Cristiane Lucchesi, da
Chris Ratcliffe/Bloomberg
Recepção da área de gestão de riquezas do banco UBS em Londres, Reino Unido
Recepção da área de gestão de riquezas do banco UBS em Londres, Reino Unido

São Paulo - O UBS, o maior banco suíço, está estudando a compra de uma empresa de gestão de riquezas no Brasil para multiplicar por sete o tamanho do negócio até 2020, disse Sylvia Coutinho, CEO da unidade brasileira do banco.

“Estamos à procura de oportunidades de aquisição no mercado brasileiro”, disse a executiva, em 31 de julho, em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, em junho de 2013.

O UBS planeja contratar mais pessoas para seu negócio de gestão de riquezas e abrir escritórios no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte para atender clientes ricos mais de perto se não puder encontrar uma firma para comprar, disse ela.

“O foco serão os clientes de renda mais alta, com R$ 5 milhões (US$ 2,2 milhões) ou mais para investir com a gente”, disse Sylvia, que anteriormente foi diretora de banco de varejo e gestão de riquezas para a América Latina do HSBC Holdings.

O UBS está expandindo a gestão de riquezas nos mercados emergentes e na Ásia enquanto recua no setor de banco de investimento e deixa a maior parte dos negócios de comercialização de dívidas em meio a exigências mais estritas de capital. 

A empresa com sede em Zurique foi classificada como a maior gestora de riquezas do mundo pelo segundo ano seguido depois que o total de ativos sob sua gestão subiu 15 por cento, para US$ 1,97 trilhão, segundo um relatório do mês passado da Scorpio Partnership, empresa de consultoria com sede em Londres.

O Credit Suisse Group AG também decidiu expandir suas operações de gestão de riquezas no Brasil abrindo escritórios fora de São Paulo, em Belo Horizonte e Porto Alegre, e está formando parcerias com os principais gestores de fundos locais, disse José Olympio Pereira, CEO do banco no Brasil. 

Em março, a Julius Baer Group, que tem sede em Zurique, conquistou clientes brasileiros aumentando sua participação na GPS Investimentos Financeiros e Participações de 30 por cento para 80 por cento.


Meta de receita


O setor de gestão de riquezas do Brasil tinha R$ 591,4 milhões em ativos sob gestão até março, um incremento de 3 por cento em relação a outubro, segundo a Anbima, a associação de mercados de capitais do país. 

O UBS tem R$ 6 bilhões no negócio de private banking no Brasil, contra R$ 65 bilhões do Credit Suisse, disseram os bancos.

O UBS era um grande player do setor de gestão de riquezas no Brasil antes de comprar o Banco Pactual SA do bilionário André Esteves, em 2006, por US$ 3,5 bilhões, para expandir-se no segmento de banco de investimentos. 

Três anos depois, o UBS vendeu o Pactual de volta para Esteves, incluindo o negócio de gestão de riquezas, por US$ 2,5 bilhões.

O UBS tentou comprar a unidade de gestão de riquezas do BNP Paribas SA no Brasil em outubro de 2012, disse uma fonte com conhecimento direto do assunto na época. O negócio não se concretizou.

O setor de gestão de riquezas atualmente tem um peso pequeno sobre as receitas brasileiras do banco, disse Sylvia, preferindo não revelar números. 

O objetivo é que a participação da área cresça para 50 por cento até 2020, expandindo os ativos sob gestão para R$ 42 bilhões, disse ela.


Link Investimentos


A corretora é o setor que mais contribui com a receita do UBS no Brasil, disse Sylvia, sem fornecer números. A aposta nas negociações de alta frequência ajudou o banco a superar o rival suíço Credit Suisse no mercado de ações no Brasil pela primeira vez neste ano.

O UBS negociou R$ 221 bilhões em títulos e opções de títulos na BM&FBovespa até junho, segundo dados compilados pela bolsa, ampliando sua participação de mercado para 13,8 por cento, contra 11,4 por cento para todo o ano de 2013. 

O Credit Suisse, que tinha uma participação de mercado de 12,1 por cento e R$ 193 bilhões nos seis primeiros meses, dominava as negociações antes de o UBS comprar a Link Investimentos, que tem sede em São Paulo, no ano passado, operação que lhe deu a corretora de mais rápido crescimento no país.
O banco a rebatizou como UBS Brasil.

“Desde a integração com a Link, a receita com corretagem cresceu 20 por cento”, disse Sylvia. A compra foi assinada em abril de 2010 e concluída em janeiro de 2013 com aprovação do governo.
 

‘Mercados fracos’


O UBS, que tem 370 funcionários no Brasil e R$ 650 milhões em ativos, também está contratando para seu banco de investimentos, disse ela. 

Marcos Grodetzky, ex-executivo da processadora de pagamentos Cielo e da fabricante Fibria Celulose, ingressou na empresa no mês passado como consultor sênior.

“Estamos planejando dobrar nossa receita do negócio de banco de investimento neste ano mesmo com a fraqueza dos mercados acionários”, disse Sylvia.

O volume de fusões e aquisições no Brasil aumentou 38 por cento neste ano até 1º de agosto em relação a um ano antes, para US$ 30,3 bilhões, segundo dados compilados pela Bloomberg. 

O UBS esteve envolvido em US$ 6,5 bilhões em negócios no período e se classificou em nono lugar entre os assessores financeiros brasileiros, mostram os dados.