quarta-feira, 22 de julho de 2015

Reabertura de Embaixadas dos EUA e de Cuba é primeiro passo para fim do embargo, afirma especialista da FGV

 

 


Para o professor de Relações Internacionais da Escola de Ciências Sociais (FGV/CPDOC), Oliver Stuenkel, a reabertura das Embaixadas representa um passo importante na reaproximação dos países.
O movimento histórico de reaproximação entre Estados Unidos e Cuba teve um marco na última segunda-feira, 20 de julho. Após 54 anos sem relações diplomáticas, além do ainda vigente embargo econômico, comercial e financeiro imposto à ilha, os dois países reabriram suas Embaixadas em um gesto simbólico que põe fim ao último resquício da Guerra Fria.

O restabelecimento das relações diplomáticas, um movimento iniciado ainda em 2014, representa o reconhecimento da legitimidade do governo cubano pelos EUA. Para o professor de Relações Internacionais da Escola de Ciências Sociais (FGV/CPDOC), Oliver Stuenkel, a reabertura das Embaixadas representa um passo importante na reaproximação dos países.

“É um movimento importante porque sem um reconhecimento mútuo é muito difícil qualquer acordo de cooperação. Só agora, com esse reconhecimento, é possível pensar e lidar com desafios que ambos os países enfrentam em sua relação. Outra coisa importante é que, com todas as relações diplomáticas do continente restabelecidas, pode abrir possibilidade de cooperação regional um pouco mais ampla. Isso é muito positivo para a região”, explica.

A reaproximação entre as duas nações já possibilitou, inclusive, a participação dos cubanos na 7ª Cúpula das Américas, realizada em abril deste ano no Panamá. Todos esses gestos, porém, não significam que, a partir de agora, EUA e Cuba sejam nações amigas. “Ter uma relação diplomática não quer dizer que são nações amigas, mas que há um canal diplomático de comunicação. O embargo econômico a Cuba continua, o Congresso americano precisaria reverter ou eliminar esse embargo. Só agora começam as negociações e o presidente Barack Obama deve abrir uma campanha no Congresso falando sobre a importância de acabar com esse embargo. Esse é um elemento muito marcante para a população cubana nas últimas décadas”, frisa Stuenkel.

Para o professor, ainda é cedo para afirmar que haverá uma abertura econômica na ilha. Com o poder centralizado nas mãos dos irmãos Castro (Fidel, de 1959 a 2008; e Raúl, desde 2008), Stuenkel acredita que a abertura de Cuba será um processo lento. “O Estado cubano caminha muito lentamente de uma economia socialista para uma economia de mercado. O Raúl Castro tem sido mais aberto à reforma. Já é possível fazer certas operações econômicas, mas ainda há muitas limitações, principalmente as questões que envolvem liberdade de imprensa. Pouquíssimas pessoas têm acesso à internet. Acredito que o governo vá abrir a economia sem abrir mão desse controle”, analisa.

Stuenkel afirma ainda que, ao lado do igualmente histórico acordo nuclear celebrado com o Irã na semana passada, a retomada das relações com Cuba ficarão como o grande legado do governo Obama. “Mesmo no caso de um presidente republicano vencer as eleições do ano que vem, não acredito que haverá retrocesso nas relações diplomáticas entre Cuba e EUA. Há um apoio público nessa direção que o novo presidente não vai ignorar”, conclui.


terça-feira, 21 de julho de 2015

8 péssimos dados da pesquisa CNT/MDA para Dilma Rousseff

Temporada de más notícias

São Paulo – Mais más notícias para a presidente Dilma Rousseff. Segundo pesquisa CNT/MDA divulgada hoje, 71% dos brasileiros consideram a sua gestão como ruim ou péssima. Este é o pior nível histórico registrado pelo levantamento, que começou a ser feito em 1998.

A presidente não teve uma boa avaliação nem mesmo entre eleitores clássicos do PT.
Segundo a pesquisa de intenção de votos feita pelo Datafolha nas vésperas do segundo turno das eleições, 63% dos entrevistados que ganhavam até 2 salários mínimos afirmaram que iriam votar na candidata petista.

Na pesquisa CNI/MDA, 68,2% das pessoas que têm esta faixa de renda avaliaram o governo Dilma como ruim ou péssimo. 

Mais da metade dos entrevistados não acredita que o governo tenha condições de combater a corrupção ou resolver os problemas na economia. Para 61,7% deles, a crise deve durar por mais três anos. 
Mas há quem acredite que o cenário seria outro se Aécio Neves (PSDB) tivesse sido eleito. Apenas 36,5%, a situação seria a mesma.

Quase 70% dos entrevistados consideram Dilma a principal culpada pela corrupção na Petrobras - ela supera até mesmo o ex-presidente Lula, que é apontado por 65% como o responsável pelo escândalo. 

A maior parte das pessoas entrevistadas também apoia a abertura de um processo de impeachment contra a presidente. 


Teoria do domínio do fato pode levar Lula e Dilma para a cadeia?

Teoria do domnio do fato pode levar Lula e Dilma para a cadeia

 

 

Publicado por Luiz Flávio Gomes 

 
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Dilma e Lula, com o propósito inequívoco de se perpetuarem no poder (a política é o meio de se alcançar e de se manter no poder, dizia Maquiavel), tinham o domínio da mais megalomaníaca organização criminosa que promoveu a ultrajante corrupção ocorrida na Petrobras? Depois que escrevi sobre os 10 passos jurídicos para a prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), muitos internautas pediram para abordar a questão jurídica da teoria do domínio do fato (e sua eventual aplicação em relação a Dilma e Lula). Vamos por partes.

1. Mesmo que um milhão de provas sejam obtidas (o que não é o caso, por ora), enquanto Dilma estiver no exercício da presidência da República ela não pode ser responsabilizada por atos estranhos às suas funções (investigada sim, eu defendo, processada não). Não cabe contra ela, ademais, nenhum tipo de prisão cautelar (antes da sentença final). Para se instaurar qualquer tipo de processo contra ela (por crime comum ocorrido no exercício das funções ou por crime de responsabilidade que permite o impeachment) é preciso que 2/3 da Câmara dos Deputados admitam a abertura do processo. O presidente da República, particularmente nas republiquetas cleptocratas, é o político mais blindado (para se evitar mais instabilidades que as costumeiras).

2. E o Lula, pode ser alcançado pela teoria do domínio do fato? Essa teoria foi criada pela ciência penal (dela se fala desde o princípio do século XX) para definir quem pode ser entendido como autor de um crime. A lei penal brasileira nada diz expressamente sobre isso. A doutrina tradicional (até o começo do século XX, sem nenhuma discussão) sempre considerou autorapenas quem pratica diretamente a conduta descrita na lei penal (no homicídio, por exemplo, autor é quem mata; no roubo, é quem subtrai a coisa ou constrange a vítima; na evasão de divisas, quem promove o ato evasivo; na lavagem de dinheiro sujo, quem realiza o ato de lavagem etc.).

3. Com Hegler, em 1915, essa velha teoria sofreu os primeiros abalos. O tema foi aprofundado por Lobe, em 1933. De forma clara e didática foi Welzel (a partir do final da década de 30) quem iniciou a transformação da doutrina clássica, afirmando “autor de um crime é quem tem o domínio do fato, é quem pratica o fato diretamente – o verbo descritivo do crime -, quem tem o poder de alterar o seu curso e eventualmente interromper a sua trajetória. Tecnicamente, é autor quem tem o domínio da ação típica (descrita pela lei em cada crime).

4. Essa teoria, amplamente aceita desde o princípio, experimentou três desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais (no mundo todo ocidental). O primeiro veio com Claus Roxin que, em 1963, criou a teoria do domínio da organização criminosa (com o propósito de considerartambém como autores dos crimes nazistas – não meros participantes – os chefões que organizaram, planejaram e comandaram as atrocidades determinadas por Hitler). É autor, portanto, não apenas quem tem o domínio direto do fato (domínio da ação verbal do crime: quem mata, quem tortura etc.), senão também quem tem o domínio organizacional de uma associação criminosa constituída fora do Estado de Direito. Todos os comandantes de Hitler foram considerados autores da ignominiosa tragédia nazista (não apenas participantes).

5. O segundo desdobramento da teoria do domínio do fato foi o seguinte: é autor também quem tem o domínio funcional do fato, ou seja, quem colabora funcionalmente para a execução do crime, mesmo sem realizar diretamente a ação verbal descrita na lei. Por exemplo: quem segura e imobiliza a vítima para que ela seja golpeada pelo executor direto do homicídio. Fala-se aqui na teoria do domínio funcional do fato.

6. A terceira (e última) derivação da teoria do domínio do fato é a seguinte: é autor também(autor mediato) quem tem o domínio da vontade de outras pessoas. Fala-se aqui na teoria do domínio da vontade de outras pessoas (prevista no art. 20, § 2º, do Código Penal brasileiro). Um médico, querendo matar seu inimigo que se encontra internado no hospital, prescreve um “remédio” mortífero. O enfermeiro, que de nada desconfia, ministra a injeção letal e mata o paciente. O autor (mediato) do homicídio é o médico, que usou o enfermeiro como instrumento para a execução do crime. O médico, nesse caso, tem o domínio da vontade de terceira pessoa. A ele cabe a responsabilidade penal pelo assassinato, mesmo não tendo executado diretamente a injeção mortífera.

7. Originalmente a contribuição de Roxin[1] versava sobre as organizações criminosas (como o nazismo) constituídas fora do Estado de Direito. Na atualidade, não há como não admitir a aplicação da sua teoria em relação a qualquer organização criminosa, independentemente da sua origem (legal ou ilegal). O que importa (para definir as responsabilidades dentro dela) é seu afastamento das expectativas normativas fixadas pelo direito. Qualquer tipo de organização ou corporação ou empresa ou partido político, a partir do momento que passa a dirigir suas atividades (exclusivamente ou paralelamente) para o mundo do crime (para a bandidagem), de forma estruturada e hierarquizada, deixa de ser fiel ao direito, tornando-se um grupo pernicioso para a convivência social.

8. Não há nenhuma dúvida, assim, que a teoria do domínio do fato (com todas as suas três derivações) é teoricamente aplicável ao escândalo da Petrobras. Todas as pessoas que planejaram, organizaram ou comandaram essa gigantesca organização criminosa, mesmo não tendo praticado diretamente atos criminosos (de fraude nas licitações, superfaturamento, dinheiro para o caixa 2, lavagem de dinheiro nas “doações legais” etc.), podem e devem ser penalmente responsabilizados. Nesse rol de possíveis implicados aparecem, sem sobra de dúvida, os nomes de Dilma e do ex-presidente Lula, com uma diferença: como Lula está fora da presidência, em relação a ele não incide aquela série de restrições constitucionais que abordamos no item 1, supra.

9. Eu particularmente tenho a expectativa de que Lula (e todos os demais implicados no escândalo da Petrobras, independentemente da filiação partidária: PT, PMDB, PP, PSDB etc.) venha a ser responsabilizado penalmente pelo que fez. E quando suas penas ultrapassarem 8 anos, que sejam mandados todos para a cadeia (para o regime fechado). De qualquer modo, enquanto vigente o Estado de Direito, a teoria do domínio do fato exige provas concretas para sua aplicação. O Brasil não é (ou não deveria ser) uma oclocracia (governo das massas rebeladas que impõem sua vontade mesmo contra as bases normativas do Estado de Direito). Por mais que seja imprescindível um “bode expiatório” para lavar a alma das massas rebeladas, o direito não pode ser aplicado de forma atropelada.

10. Nesse erro incidiu o STF, no caso mensalão do PT (AP 470). Acertou em condenar todos os réus contra os quais havia provas concretas. Acertou em mandar para a cadeia os condenados ao regime fechado ou semiaberto. Tecnicamente, no entanto, caiu numa armadilha. O Procurador-Geral disse que não tinha provas concretas contra os “mandantes” de alguns crimes (incluindo nessa lista o José Dirceu). O STF, que ainda não contava com o instituto da delação premiada naquele tempo, criou (inventou) um quarto desdobramento da teoria do domínio do fato. Inventou a “teoria do domínio da posição de comando”, ou seja, quem tem posição de comando deve ser também responsabilizado como autor. Isso foi duramente criticado pelos discípulos brasileiros de Claus Roxin (Luís Grego e Alaor Leite, v. G.). E com razão. Pura responsabilidade penal objetiva (que foi banida do direito penal por uma porta e está retornando pela janela). Puro direito penal de autor (logo, do “inimigo”). Nesse erro o STF não deveria recair novamente. Agora, com a delação premiada, está facilitada a colheita das provas. Dentro das regras do Estado de Direito é possível tirar de circulação do cenário cleptocrata brasileiro pelo menos os seus principais protagonistas.

11. Lula, Dilma, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Collor de Mello, Sérgio Guerra (se tivesse vivo) e todas as demais bandas podres do mundo financeiro, econômico, político, administrativo e social devem arcar com suas responsabilidades pelos desmandos praticados (e até levados para a cadeia, se condenados ao regime fechado ou semiaberto). É hora de o Brasil deixar de ser (no campo criminal) uma republiqueta cleptocrata terceiro-mundista que garante aimpunidade dos que pilham desavergonhadamente o patrimônio público, para se perpetuarem no poder ou para acumularem riquezas pessoais ilicitamente. Mas tudo tem que ser feito dentro das regras do jogo (ou seja: do Estado de Direito). Erros processuais ou técnicos não podem ser cometidos. Tampouco a responsabilidade penal pode ser presumida (como lamentável eequivocadamente admitiu a ministra Rosa Weber, no seu voto de condenação do Banco Rural no mensalão do PT, na época assessorada pelo juiz Sérgio Moro). Modus in rebus (em tudo há limites).

[1] Cf. ROXIN, Claus. Sobre la autoria y participación en derecho penal. Problemas Actuales de las Ciencias Penales y la Filosofia del Derecho, Buenos Aires, 1970, p. 60 e ss.
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

Bradesco negocia ativos do HSBC no Brasil com exclusividade




O Santander teria perdido a disputa

Da Redação

redacao@amanha.com.br



O Bradesco passou para a fase final da disputa pelo HSBC Brasil e negocia o ativo com exclusividade, de acordo com fontes ouvidas pela Agência Estado. O banco teria feito uma oferta de R$ 12 bilhões por toda a operação no país, valor acima do patrimônio líquido do conglomerado que é a quinta maior empresa do sul, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL – GRANDES&LÍDERES publicado por AMANHÃ em parceria com a consultoria PwC.  

O anúncio oficial da venda deve sair até a próxima semana. O Goldman Sachs, que assessora a negociação, estipulou agosto como data final. Neste momento, executivos dos bancos negociam os detalhes da aquisição e a expectativa, conforme fontes, é de que o anúncio ocorra antes da divulgação de resultados do HSBC em Londres, previsto para o dia 3 de agosto.

O Bradesco deve levar toda a operação do grupo no Brasil e não apenas o varejo. Ao avaliar a operação, chamou a atenção do banco a plataforma de atacado do HSBC no país, em especial, a área de Corporate Sales, que responde pela área de derivativos e câmbio. O Santander teria ficado de fora da disputa por ter feito uma oferta apenas pelo segmento de varejo, uma vez que já possui a estrutura de Corporate Sales.



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Estagnação até 2018 no Brasil já é consenso para economistas


Quadriênio terá crescimento lento

Por Infomoney




O Brasil viveu de forma artificial durante os últimos anos, e agora precisa piorar antes de começar a melhorar. A frase é do economista e professor Samuel Pessoa, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), em entrevista publicada pelo jornal O Estado de São Paulo na edição do último domingo (19). É nesse clima que se inserem projeções cada vez mais pessimistas acerca dos indicadores da economia nacional para este ano e 2016.

Ao contrário do que antes se imaginou, o ano que vem pode marcar a continuidade do movimento recessivo de 2015, para quando é esperado PIB negativo na casa dos 2% – o maior desde 1990, quando a economia brasileira encolheu 4,3%. O mau momento se reflete no desempenho da indústria, cuja produção recuou 8,9% entre janeiro e maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de confiança dos empresários, calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) atingiu seu nível mais baixo na série histórica, a 37,2 pontos. Além disso, o setor de serviços acompanha o pessimismo e já projeta o primeiro recuo desde 1997. O único alento ainda parece estar no campo, onde as expectativas são de safra recorde para o ano.

O economista Regis Bonelli, do Ibre, diz não se lembrar de um período tão pessimista em 40 anos. "Ninguém está imaginando que a gente vai crescer muito até 2018. Vai ser um quadriênio de crescimento muito lento", disse ao Estadão. "Em 2009, a gente viveu um momento difícil, mas ficou claro que a economia reagiria. Agora, não. Está meio claro que, no curto prazo, a gente vai ter de amargar um período recessivo, com o nível de atividade muito reprimido: 2015 é o fundo do poço", prognosticou.

Também entrevistado pela reportagem, o economista e professor da UERJ José Luís Oreiro ressaltou a importância de o governo estimular a competitividade da indústria, sobretudo via elevação do dólar – o que naturalmente alçaria a atratividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Para ele, o ajuste fiscal atualmente aplicado não ajuda muito na recuperação. "O [ministro da Fazenda Joaquim] Levy aposta na mágica da confiança, ou seja, vamos restaurar a confiança com o ajuste fiscal e aí os investimentos privados virão. Vão vir por quê? O empresário investe com o objetivo de vender, não é porque confia no ministro. Ele precisa de demanda e de onde virá essa demanda? De lugar nenhum", comentou.

Visão diferente é exposta por Samuel Pessôa. Ele acusa agendas desenvolvimentista e do bem-estar social como culpadas por esgotar o orçamento nacional. Para Pessôa, a adoção de um modelo de crescimento baseado na intervenção do Estado na economia se mostrou ineficiente. "A nova matriz está órfã. Não tem pai, mãe, avó, tio, primo, nem amigo. Tem horas que dizem que nem existiu", afirmou. Para ele, a solução estaria em um ajuste estrutural, muito além de mudanças para fechar as contas do lado fiscal. No entanto, o economista vê com bons olhos as ações de Levy. "Ele está fazendo a coisa certa mais rápido do que se imaginava", opinou.

De qualquer modo, Pessôa espera dias difíceis para os brasileiros – sobretudo os mais pobres. "Lamentavelmente, o ajuste pega as pessoas mais desfavorecidas. Graças a Deus, construímos um Estado de bem-estar social. Temos seguro-desemprego, o programa Bolsa Família, o salário mínimo está preservado. Isso faz com que os mais desfavorecidos estejam protegidos pelo welfare. A classe B tem mais reservas, mais poupança, condições de se proteger. Acho que a classe C, que está fora do colchão de proteção do Estado, vai sentir mais. Ela será afetada pelo desemprego e pela perda de renda", concluiu.



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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Ataque hacker pode expor 37 milhões de adúlteros



thinkstock
Traição
Traição: 37 milhões de clientes de site para adúlteros podem ter dados vazados
São Paulo – Um ataque virtual ao site AshleyMadison pode resultar no vazamento de informações pessoais e bancárias de 37 milhões de usuários do serviço. O site é famoso por promover encontros entre pessoas casadas ou comprometidas. "A vida é curta. Curta um caso", é o slogan da rede.

A informação foi publicada primeiro pelo especialista em segurança Brian Krebs e posteriormente confirmada pelo CEO do grupo Avid Life Media – que controla o AshleyMadison.

Um grupo chamado The Impact Team assumiu a autoria do ataque. Eles estão chantageando o grupo Avid Life Media. A demanda é que a ALM tire do ar os sites AshleyMadison e Established Men. Caso contrário, dados de clientes e também de funcionários da empresa serão publicados na internet.

O CEO do grupo ALM diz que a empresa não sabe dados de quantos usuários vazaram. A base de clientes do serviço ultrapassa 37 milhões de pessoas.

Em um comunicado, o grupo que atacou o site afirmou que decidiu fazer isso por conta de práticas mentirosas do AshleyMadison. O serviço cobra uma taxa de 19 dólares para apagar completamente um perfil da base de dados.

De acordo com o grupo de hackers, o site AshleyMadison não apaga os dados. Somente essa taxa foi responsável por uma renda de 1,7 milhão de dólares em 2014.

Alguns dados obtidos pelos hackers sugerem que o grupo ALM tinha ciência que havia uma brecha de segurança que poderia ser usada para acessar dados confidenciais de clientes, de acordo com Krebs.

“Fomos capazes de deixar nosso site seguro e de fechar os pontos de acesso. Estamos trabalhando com agências de lei, que estão investigando esse ato criminoso”, escreveu a Avid Life Media em um comunicado público.

Há poucos meses, o site de relacionamento AdultFriendFinder havia sido invadido.

Qual o impacto da entrada da Bolívia no Mercosul?

Abr




A presidente Dilma Rousseff recebe o presidente da Bolívia, Evo Morales, na cúpula do Mercosul em Brasília.
Foram necessários 21 anos para que o Mercosul – criado em 1991 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – integrasse um quinto membro, a Venezuela, em 2012. Agora, o bloco comercial prepara-se para crescer novamente, ao elevar a Bolívia da categoria de Estado Associado à de Estado Parte.

Nesta sexta-feira, durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Brasília, os presidentes dos cinco países assinaram o protocolo de adesão do novo membro, que para ter validade terá ainda que ser aprovado pelos Congressos brasileiro e paraguaio – os parlamentos de Argentina, Uruguai e Venezuela já ratificaram o ingresso da Bolívia no bloco.

A nova ampliação divide a opinião de estudiosos das relações internacionais.
De um lado, analistas mais liberais dizem que o Mercosul atrapalha a abertura comercial do Brasil para outros mercados e que, por isso, o país deveria privilegiar a construção de outros acordos bilaterais.

Pesquisadores com uma visão mais desenvolvimentista, por outro lado, consideram que a entrada da Bolívia é importante para dar novo fôlego ao bloco e à integração regional.

"As negociações comerciais do Mercosul com outros blocos e outros países exige consenso entre os membros. Com mais um integrante, isso fica ainda mais difícil. Foi uma decisão política. Assim como na entrada da Venezuela, o governo não consultou o setor privado", reclama José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

Castro cita que as difíceis negociações para um acordo de comércio com a União Europeia, que se arrastam há mais de dez anos, poderiam ser prejudicadas com a entrada da Bolívia.

Ganhos possíveis

Por outro lado, Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da UFABC e defensor do Mercosul, avalia que a entrada da Bolívia será proveitosa para a indústria brasileira. Ele diz que a redução dos impostos de importação permitirá que o produto brasileiro concorra em melhores condições com os chineses, que vêm ganhando espaço no mercado boliviano.

Ele nota que a economia boliviana está em expansão, embora ainda seja pequena. "Desde que Evo Morales assumiu, o PIB dobrou e o consumo cresceu. E a integração tende a abrir mercado para empresas brasileiras na Bolívia, aproveitando mão de obra e energia mais baratas", afirma.

Os presidentes Evo Morales (Bolívia, à esq.) e Nicolás Maduro (Venezuela, à dir.) conversam durante cúpula de chefes de Estado do Mercosul nesta sexta, em Brasília.
Fuser aponta possíveis vantagens na entrada da Bolívia mas, em geral, identifica um momento difícil para o Mercosul. Para ele, em todos os países há grupos econômicos que tentam derrubar a união aduaneira (unificação das taxas de importação e exportação) e incentivar acordos bilaterais.

“Os setores empresariais hegemônicos, em cada um dos países do bloco, são contrários à existência do Mercosul como é hoje. Na primeira fase do Mercosul esses setores ganharam muito dinheiro como a integração comercial, mas hoje não estão mais interessados. Possuem opção clara pela associação com grupos transnacionais, especialmente dos Estados Unidos e Europa."

Integração em energia

O embaixador José Botafogo Gonçalves, vice-presidente emérito do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), disse que a entrada da Bolívia deverá permitir a ampliação da integração energética do bloco.

“Sob os ângulos geográfico e econômico, a entrada da Bolívia faz muito sentido. O tema energético pode desempenhar um papel agregador. E produção de energia é um fator ainda pouco explorado no Mercosul.”
Botafogo Gonçalves menciona que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais do novo integrante, principalmente por causa da compra de gás boliviano. Atualmente, o governo brasileiro negocia com o presidente Evo Morales a construção de hidrelétricas em território boliviano para abastecer os dois países.

O embaixador considera que Morales, a despeito da retórica anticapitalista, na prática tem seguido uma política macroeconômica ortodoxa, com manutenção da inflação em patamares baixos e controle dos gastos públicos. “Hoje é um modelo para o FMI (Fundo Monetário Internacional).”

Acordos comerciais

A Bolívia poderá escolher não participar de um eventual acordo com a União Europeia. No caso da Venezuela, como as negociações começaram antes da entrada do país do bloco, o governo venezuelano optou por não participar, e o mesmo será permitido à Bolívia.

Encontro em Brasília discutiu detalhes da proposta de acordo comercial com a União Europeia, que deverá ser apresentada até o final do ano.
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai também aproveitaram a cúpula para discutir detalhes da proposta de acordo com a União Europeia a ser apresentada no fim do ano. Espera-se que, após a conclusão desse acordo, o bloco possa flexibilizar suas regras, permitindo outras negociações bilaterais.

Para Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e atual diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas, o Brasil deveria intensificar sua abertura comercial.

"Entendo que o novo ciclo de crescimento da economia brasileira passa por um processo muito mais amplo de abertura comercial e investimentos, e não podemos ser pautados pelo protecionismo de países do Mercosul. Há até uma postura contrária ao capital estrangeiro, que é o oposto daquilo que o Brasil precisa", critica.

Para o embaixador Gonçalves, isso depende apenas da vontade política do Brasil. Segundo ele, desde o governo Lula o país não fechou nenhum acordo comercial relevante por opção política, numa decisão de privilegiar discussões no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Na sua percepção, o governo Dilma vem adotando uma atitude de maior abertura em negociações, como nas conversas com o México, nos avanços com a União Europeia e na recente visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

"Essa história de que o Mercosul impediu o Brasil de fazer acordos é conversa fiada. Não negociou porque não quis. Não conheço nenhuma Sociedade Anônima em que o sócio majoritário não faz o programa que ele quer por causa dos minoritários”, comparou.

“É sabido que Paraguai e Uruguai sempre quiseram fazer acordos com os Estados Unidos e outros, e quem não deixou foi o Brasil e Argentina”.