INCLUSÃO PELO TRABALHO

Cresce 126% em 4 anos o número de imigrantes no mercado de trabalho formal brasileiro.

O Ministério do Trabalho divulgou o relatório anual sobre a situação dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro. De acordo com o levantamento, o número de imigrantes inseridos no mercado de trabalho formal do país cresceu 126% nos últimos 4 anos, passando de 69 mil, em 2010, para 156 mil em 2014.

Durante o período, os imigrantes homens ocupados eram 71% do total, enquanto as mulheres representavam 29% do total. E 60% dos imigrantes empregados, em 2014, estavam na faixa entre 20 e 39 anos.

Em entrevista coletiva, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, enfatizou a política brasileira de estar de portas abertas para acolher os imigrantes.

“O Brasil é o grande país do acolhimento”, disse Rossetto. “A Presidente Dilma Rousseff reafirmou recentemente na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, que nós somos um grande país aberto a acolher cidadãos e cidadãs de outros países que queiram vir se integrar à nossa nação e contribuir para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil.”

O coordenador do Observatório das Migrações Internacionais – Universidade de Brasília, Leonardo Cavalcanti, também falou sobre o resultado da pesquisa e ressaltou a importância da inclusão do imigrante em outras áreas do Brasil, não só na economia:

“Que a gente possa pensar como os imigrantes podem contribuir de forma ativa para o país, não só economicamente, mas também cultural, política e socialmente.”

O Ministro Miguel Rossetto destacou ainda a importante tarefa do Congresso Nacional de atualizar a legislação sobre imigração no país:

“O Congresso Nacional hoje tem uma tarefa importantíssima, que é a atualização da legislação de imigração, e nós aguardamos num curto prazo a atualização desta legislação. Nós ainda convivemos com a legislação das décadas de 70 e 80, mas o Brasil mudou, avançamos na democracia, avançamos nos valores de acolhimento aos migrantes. Todos nós, de alguma forma, neste país, somos filhos da migração. Estamos colaborando para o aperfeiçoamento dessa legislação, que enxerga o imigrante como um portador de direitos, de melhor capacidade de integração no nosso país, acesso ao mercado de trabalho, aos regimes previdenciários, à educação pública. Portanto, é um momento importante do Congresso para a atualização desta legislação.”

O relatório anual sobre a situação dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro revelou ainda que os trabalhadores haitianos estão em primeiro lugar na lista dos imigrantes mais contratados no mercado de trabalho formal no Brasil. Em segundo lugar surgem pela primeira vez os senegaleses. 

Em 2014, as áreas que mais contrataram mão de obra imigrante foram os frigoríficos e abatedouros, bem como os setores do final da cadeia produtiva do agronegócio, além de restaurantes, construção civil e serviços de limpeza.

Geórgia Cristhine

(Sputnik –

Contrato de stand still aparece como opção para adiar pagamento de dívidas

Por Marcos de Vasconcellos e Brenno Grillo

As crises econômicas têm como um de seus efeitos o aumento da inadimplência. Sem receber, empresas quebram e, na recuperação judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir o ressarcimento dos credores. Neste nicho, os contratos de stand still — uma modalidade de acordo que busca unir os credores e adiar cobranças, para garantir pagamento dos valores atrasados — tem ganhado espaço.

Em março deste ano, o Bradesco, o Itaú, o Santander, o Banco do Brasil, o HSBC e o Banco ABC se organizaram e uniram todos os vencimentos que possuíam junto à construtora UTC em um pacote de R$ 1,2 bilhão, para renegociar a dívida. No fim daquele mês, assinaram com a empresa o stand still, para que o prazo dos débitos fosse alongado.

Guilherme Forbes, advogado especialista em financiamento de projetos do escritório Stocche Forbes, explica que o stand still é um acordo formal no qual credores concordam em não tomar medidas contra a empresa devedora até a apresentação da proposta de restauração de tais dívidas. “Uma vez feito o acordo, o instrumento é celebrado entre os credores e tem a natureza de obrigação contratual”, explica.

Forbes ressalta que para o acordo alcançar seu objetivo é necessário haver boa-fé e mútua confiança entre os credores para que nenhum deles haja unilateralmente. “O essencial é reunir no acordo 100% dos credores. Se não for atingido esse quórum, os credores ficam expostos à minoria que pode atuar isoladamente em prejuízo aos credores que concordam em celebrar o stand still”, afirma.

O também advogado Bruno D. Chiaradia, do Bernardi & Schnapp Advogados, conta que a vantagem do acordo é o risco reduzido de calote, pois “o credor enxerga uma possibilidade de pagamento palpável mais adiante, que julga mais vantajosa do que partir para uma batalha judicial”.

O advogado do Bernardi & Schnapp também explica que as bases jurídicas usadas no stand still são as leis civis, principalmente o Código Civil.  Forbes acrescenta que em seu escritório as equipes que tratam desses casos são multidisciplinares. “Os grupos de trabalho são compostos por profissionais da área de insolvência em conjunto com profissionais da área de financiamentos (Direito Bancário, project finance, entre outros).”


Aumento da procura


Com a crise, a procura pelo stand still tem aumentando, concedendo ao mecanismo de regularização de débitos um caráter inédito. Tanto Guilherme Forbes quanto Bruno Chiaradia afirmam que a procura do método em seus escritórios tem aumentado.

“Temos sido muito procurados pelos grandes bancos para atuarmos em processos de reestruturação de dívida fora do âmbito de Recuperação Judicial e neste processo o stand still é um instrumento que surge como possibilidade”, conta Forbes.

Chiaradia detalha que começou a notar o stand still depois da intensificação de processos de recuperação judicial. “Por conta das crises de 2008 e de agora, bem como da faculdade da recuperação judicial a partir de 2005, naturalmente se tornou mais volumoso.”

"Vamos botar 100 mil na Praça dos Três Poderes", diz líder do MST

Condenado a 31 anos de prisão, ex-líder do MST José Rainha arregimenta um exército no DF e Entorno para ocupar as terras públicas

Cristine Gentil , Luís Tajes

No arriar das malas do governo Rollemberg, o socialista teve de lidar com um problema de grandes proporções. Ainda mergulhado na crise financeira, amanheceu um dia com a notícia de protestos simultâneos em várias rodovias. Era uma reação contra a retirada, com 2,5 mil policiais, de famílias acampadas em uma área próxima a Samambaia. Diante da demonstração de força, o governo teve de recuar.

Por trás da ocupação e dos protestos, está um nome com extensa ficha corrida no movimento social e na Justiça. Fundador e um dos líderes de maior expressão do MST, José Rainha Júnior, fez história no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, onde hoje estão assentadas milhares de famílias.

Dissidente do MST, ele criou a Frente Nacional de Luta, que congrega uma massa de trabalhadores sem-teto e sem-terra. Em 2013, chegou ao Entorno e começou a montar a base. Desde então, Brasília virou um objetivo a ser conquistado. “Vamos longe e vamos organizar muita gente, pois aqui tem muita terra, tanto para habitação como para reforma agrária.”

Analfabeto até os 17, o capixaba de 55 anos afirma que enfrentará, sem medo, os grileiros de Brasília e também o Estado — que, segundo ele, é conivente. Quando não está viajando ou na casa onde mora sua família, em Teodoro Sampaio (SP), passa o tempo no acampamento próximo ao Recanto das Emas, onde há cerca de 250 famílias.

Não sabe até quando terá salvo-conduto para andar livremente. Amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, recorre de uma sentença que o condenou a 31 anos e cinco meses de cadeia por extorsão, formação de quadrilha e estelionato. Segundo a acusação, ele teria feito trabalhadores de massa de manobra para invadir terras e extorquir proprietários de terras.

Segundo aliados, Lula ficou indignado com operação em escritório de filho

	Zanone Fraissat/Folhapress
	Prédio onde Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, tem escritório, nos Jardins, em SP

CÁTIA SEABRA
DE SÃO PAULO
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou na manhã desta segunda-feira (26), em seu apartamento em São Bernardo do Campo (SP), os desdobramentos da Operação Zelotes e, segundo relatos de aliados, reagiu com indignação à busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a seu filho Luís Claudio Lula da Silva.

A avaliação de aliados do petista é de que o episódio se trata de uma nova tentativa de enfraquecê-lo politicamente e demonstra que tem faltado pulso firme do Ministério da Justiça no comando da Polícia Federal.

Para pessoas próximas ao petista, causa estranheza o fato da Polícia Federal não ter feito busca e apreensão a escritórios de grandes empresas que estão no foco da Operação Zelotes, como Gerdau e Marcopolo, mas ter realizado no da empresa do filho do ex-presidente.

Na nova fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), a Polícia Federal prendeu Mauro Marcondes, sócio da Marcondes e Mautoni (M&M). O escritório teve relações com Luis Cláudio. Em 2014, contratou a LFT Marketing Esportivo, por R$ 2,4 milhões.

O ex-presidente não deve, pelo menos por enquanto, pronunciar-se publicamente. Ele tem dito que ainda não tem elementos para uma manifestação sobre o episódio. O posicionamento público ficou a cargo dos advogados do filho de Lula.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o empresário, pediu à Justiça Federal e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida.

Ele disse que a falta de acesso aos autos "impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis".

No início da tarde desta segunda-feira, o ex-presidente se deslocou para o Instituto Lula, escritório de onde despacha em São Paulo.

Governo lança editais do PIL nesta segunda-feira

 

- Os primeiros editais para concessão de portos do Programa de Investimento em Logística (PIL) serão publicados nesta segunda-feira (26), de acordo com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz Barretto. 

O investimento total de R$ 37,4 bilhões para arrendamento na área de portos envolve 21 terminais. O edital a ser publicado nesta segunda-feira envolve o leilão dos primeiros quatro terminais portuários, um no Pará e três em Santos, com investimentos de R$ 1,15 bilhão.

Lançado em 9 de junho pelo governo, o PIL prevê investimento de R$ 198,4 bilhões, no período de concessão, para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. São R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. No total, serão investidos R$ 66,1 bilhões em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.

Rodovias - Até 2018, serão concedidos 7.068 quilômetros em 16 rodovias pelo país. “É uma meta importante e corresponde ao processo evolutivo e crescente de concessões dos últimos anos”, disse Muniz Barretto.

O chamamento de 11 projetos em rodovias teve 314 interessados. “É uma demanda grande. Tem de ser um processo contínuo. À medida que vamos fazendo leilões, isso dá previsibilidade para as empresas participarem cada vez mais.”

OSG Sulamericana prevê alta no faturamento em 2015

 - A OSG Sulamericana é uma das raras empresas do setor de ferramentas brasileiro que não prevê queda em 2015. Ao contrário, a empresa trabalha com a expectativa de fechar o atual exercício com alta no faturamento, graças principalmente ao aumento das exportações para o mercado norte-americano. Existem, inclusive, planos de investimento na fábrica para atender segmentos específicos de mercado interno.

“Nós estamos em crescimento e esperamos fechar 2015 com lucro”, afirma Yuji Konda, gerente Comercial da OSG Sulamericana. O gerente reconhece que esse resultado não seria possível sem as exportações, pois a crise está afetando boa parte de seus clientes, em especial os do setor automotivo, alguns deles operando com apenas 60% da capacidade.

Konda explica que, diante das análises de que o ritmo atual das vendas ao setor automotivo deve se estender até o final de 2016, a empresa tem adotado ações no sentido de fortalecer a rede de distribuição e a presença nos demais segmentos de mercado. Entre eles, a criação de uma equipe comercial para atender o mercado de energia eólica, além de reforças as ações voltadas ao segmento aeroespacial.

Quanto à distribuição, segmento mais afetado pela retração do mercado, a OSG desenvolveu um programa de distribuidores Premium. O programa envolve particularmente a maior capacitação técnica dessas empresas, para que pudessem trabalhar também com ferramentas de alta performance da OSG.

Investimento - Milton Saito, diretor de Produção e Administrativo da OSG Sulamericana, informa que hoje a produção de ferramentas na linha standard hoje é 50% voltada para a exportação, cerca de 95% para os Estados Unidos – anteriormente apenas 30% da tinha o mercado externo como destino. Outro dado positivo é que, com a desvalorização cambial, a operação tornou-se mais lucrativa.

Assim, desde que a empresa conseguiu recuperar-se em 2012 da crise anterior (a de 2009), não foram necessários ajustes. Ao contrário, a empresa tem realizados investimentos para ampliação e modernização, como a instalação da célula de revestimentos de ferramentas. “Para 2016, estamos planejando ampliar o leque de coberturas, além de novas máquinas para nacionalizar a produção da linha de machos A-Tap, até aqui importada do Japão, e de ferramentas de alta performance”, informa.

Montadoras afirmam que manterão investimentos no País

- Apesar das previsões de queda de 27,4% nas vendas e de 23,2% na produção para 2015, feitas pela Anfavea no início do mês, presidentes de algumas das principais montadoras de automóveis têm declarado à imprensa que os planos de investimentos de suas empresas no Brasil seguem inalterados. As entrevistas recentes de Phillipp Schiemer, da Mercedes-Benz, e de Olivier Murguet, presidente do Conselho da Região Américas do Grupo Renault, se somaram na semana passada à de David Powels, presidente da Volkswagen do Brasil.

Powels, em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada terça-feira passada, reafirmou o plano de investimentos de R$ 10 bilhões no Brasil até 2018. De acordo o executivo, não há grande espaço para cortes dos investimentos no Brasil, tendo em vista a prioridade em renovar a linha da marca, com a inclusão do país na plataforma tecnológica mundial do grupo que já resultou na fabricação de três modelos globais: Up!, Golf e Jetta.

"Não vamos cortar produtos no Brasil, vamos continuar com nossos planos", disse, ressaltando que o pente fino que está sendo feito pelo grupo nos projetos em todo o mundo não terá grande impacto na estratégia da Volks no Brasil. "Não vai reduzir [o investimento]. Precisamos investir em uma nova plataforma e introduzir carros no país. Não há, hoje, perspectiva de cortar os investimentos", acrescentou.

Já Phillipp Schiemer, da Mercedes-Benz, disse ao site Automotive Business que a crise não altera o programa local de investimentos, de R$ 3,2 bilhões entre 2010 e 2018, que inclui a modernização de fábricas e a renovação da linha de produtos. Na mesma reportagem, Stefan Buchner, líder global da divisão de caminhões da companhia, lembra que o foco da companhia é o longo prazo: “O cenário no Brasil é desafiador, estamos ansiosos por mais estabilidade. Ainda assim, há muitas oportunidades e um enorme potencial. Não podemos ficar apenas reclamando da situação. Precisamos pensar em produtos e soluções competitivas”.

Ainda segundo Schiemer, enquanto o mercado local permanece retraído, a companhia trabalha para ampliar as exportações. Entre 2014 e 2015, houve crescimento de 50% nas vendas externas, embora o volume ainda permaneça baixo, próximo de mil unidades. “Precisamos de algum tempo para conquistar novos mercados”, disse, acrescentando que está em negociações para que a Mercedes-Benz do Brasil forneça para países da África e do Oriente Médio. “Em 2016 devemos começar a exportar para o Egito.”

Durante visita do governador do Paraná à fábrica de São José dos Pinhais, Olivier Murguet, presidente do Conselho da Região Américas do Grupo Renault, também confirmou os investimentos da montadora. Na ocasião foi apresentado a Duster Oroch, o primeiro dos dois veículos previstos no ciclo de investimentos de R$ 500 milhões para o período 2014-2019. A nova pick-up foi inteiramente desenvolvida pela Centro de Engenharia da Renault do Brasil.

De acordo com Murguet, a proposta dos novos modelos faz parte da estratégia da montadora de ganhar mercado em duas áreas novas áreas.  “Nesse período, é preciso variar os produtos para ampliar a participação no mercado. Com a crise no setor, as vendas nos últimos dois anos caíram quase 30%”, disse ele.