quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Crime de responsabilidade: ministro do TCU afirma que Dilma continua “pedalando” em 2015





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Durante entrevista à Rádio Jornal, em Recife (PE), nesta quinta-feira (3), Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e relator no processo das “pedaladas fiscais”, declarou que as práticas consideradas irregulares estão sendo repetidas pela presidente Dilma Rousseff no corrente ano.

De acordo com o relator, o pedido de impeachment, aceito na quarta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, está embasado, principalmente, em práticas consideradas irregulares que se repetiram em 2015.

“Há seis novos decretos que foram feitos este ano, repetindo o mesmo que foi feito em 2014, para que a presidente abra crédito sem autorização da Lei Orçamentária”, afirmou Nardes. O ministro está no Recife para palestrar no XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil.

Conforme o ministro do TCU, a abertura de créditos, em 2015, pode servir de base para a validação do pedido de impeachment feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

“É um desrespeito ao Congresso, um descumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal. A constituição é muito clara. A presidente não pode descumprir a Lei Orçamentária e é baseado nisto que Cunha está propondo o impeachment”, completou.

A “pedalada fiscal” é o nome dado às fraudes contábeis que a administração Dilma cometeu para cumprir as metas fiscais, obrigando o Tesouro Nacional a atrasar repasses às instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre os quais benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas.

Os beneficiários receberam os pagamentos em dia, pois os bancos assumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais. Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. No contraponto, a dívida do governo com os bancos cresceu.

O TCU afirmou que cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014. Agora, em 2015, o ministro Augusto Nardes confirmou que as “pedaladas” existiram.

Conforme os técnicos do TCU, o governo contraiu operações de crédito junto a bancos estatais para fazer esses pagamentos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porém, proíbe a prática.


A Azul voa mais alto


Com um aporte de R$ 1,7 bilhão de investidores chineses, a novata no mercado aéreo brasileiro se torna a companhia mais valiosa do setor e a mais capitalizada da América Latina. Até onde a empresa pode chegar?

Neves, presidente: “Com a TAP, cobrimos todo o continente europeu e africano. Faltava a Ásia. Agora, não falta mais”
Neves, presidente: “Com a TAP, cobrimos todo o continente europeu e africano. Faltava a Ásia. Agora, não falta mais” ( foto: Luisa Santosa)


O discreto Cassa Hotel, na 45th Street, em Manhattan, registrou na última semana uma movimentação atípica para um estabelecimento quatro estrelas, sem muita ostentação. Foi neste endereço que um grupo de bilionários chineses, controladores do grupo HNA, com base em Pequim, e os brasileiros David Neeleman, CEO e maior acionista da Azul Linhas Aéreas, e Antonoaldo Neves, presidente, assinaram um contrato de R$ 1,7 bilhão, anunciado na terça-feira 24.

O acordo, o maior do setor neste ano, transferiu 23,7% do capital da empresa brasileira para os chineses e transformou a novata no mercado, fundada em 2008, na mais capitalizada da América Latina e na companhia aérea mais valiosa do País, com R$ 7 bilhões. A TAM, que responde por 44% do Grupo Latam, tem valor de mercado estimado em R$ 5,3 bilhões. Já a Gol vale R$ 1,2 bilhão na bolsa.

“Estrategicamente, foi um negócio da China para nós e para eles”, disse Neves à DINHEIRO, na sede da companhia, em São Paulo.

“Com a operação, consolidamos uma base acionária global, ampliamos a capilaridade de nossa malha e cobrimos nosso alcance em todo o planeta.” A afirmação do executivo soa como exagero, mas não é. Além de ser a companhia aérea com o maior número de destinos no Brasil, operando em mais de cem cidades, a Azul tem como sócia a americana United Airlines, que desembolsou US$ 100 milhões por uma fatia de 5%, em junho. Com isso, passou a oferecer destinos em todas as grandes cidades americanas, assim como os visitantes americanos ganharam acesso às cidades brasileiras com menos escalas.

Já na Europa, a companhia fechou, na quarta-feira 25, o acordo de compartilhamento de voos – o chamado codeshare – com a portuguesa TAP, que teve 61% do capital recém-adquirido por um consócio liderado por Neeleman, acionista com participação de 67% na Azul. “Com a TAP, cobrimos todo o continente europeu e africano”, disse Neves. “Faltava a Ásia. Agora, não falta mais.” Sob a ótica dos chineses, a compra também faz todo sentido. O Brasil ocupa, atualmente, a terceira posição no ranking dos maiores mercados para a aviação comercial, atrás de Estados Unidos e da China.

A HNA, com faturamento de US$ 25,6 bilhões no ano passado e mais de 110 mil funcionários, já controla dez companhias aéreas na China, além de supermercados, bancos, empresas de logística e a agências de turismo. Na aviação, a mais importante delas, a Hainan, é a principal operadora da Embraer da Ásia, com 67 aeronaves. A frota atual, incluindo modelos Boeing e Airbus, é de 561 aviões. A Azul, com receita de R$ 5,8 bilhões em 2014 e prejuízo líquido de R$ 65 milhões, pouco em relação às concorrentes, possui 88 aeronaves da Embraer, 59 turboélice ATR e sete aviões Airbus.

“Mais do que dinheiro em caixa, a operação permitirá que a Azul ganhe de sinergia com compra, leasing, manutenção e seguros de aeronaves”, diz o consultor da Bain & Company, Guilherme Amaral, especialista em aviação. “O grupo HNA é um conglomerado com atuação expressiva no financiamento de aeronaves.”

No quesito rentabilidade, a Azul já tem voado mais alto que suas concorrentes no País.

Enquanto a companhia mantém 70 funcionários por aeronave, a média de TAM, Gol e Avianca vai de 130 a 160 pessoas. “Temos uma operação muito bem ajustada, com controle de todos os detalhes da companhia”, afirmou Neves. “Estamos preparados para, no momento apropriado, ir ao mercado”, completou o presidente, referindo-se à aguardada estreia da Azul e do Tudo Azul, o programa de fidelidade da companhia, na bolsa. Com R$ 1,7 bilhão em caixa, a abertura de capital deixou de ser uma prioridade.
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“não é o rabo que balança o cachorro”

O presidente da Azul, Antonoaldo Neves, falou à DINHEIRO:

O que os chineses viram na Azul para pagar R$ 1,7 bilhão por uma fatia minoritária?
O Brasil é o terceiro maior mercado doméstico do mundo. Mesmo assim, possui apenas meia viagem por ano para cada habitante. O potencial de crescimento da aviação no Brasil é gigantesco.

A Azul adiou a estreia na bolsa por três vezes. Quando, afinal, irá abrir o capital?
O mercado nos dirá qual o melhor momento de estrear na bolsa. Atualmente, não há clima para isso. Estamos aguardando. Pode ser daqui a seis meses. Daqui a dois ou três anos. Difícil saber.

A TAP mantinha um acordo de compartilhamento de voo com a Gol e parceria com o Smiles. Como ficará a partir de agora?
O contrato, com certeza, será cumprido. Mas não vejo nenhum problema nisso. Os clientes da TAP terão a opção de escolher a Azul ou a Gol, e vice-versa.

O CEO David Neeleman sempre afirmou que o foco da Azul era a aviação doméstica, mas a empresa está cada vez mais se voltando ao mercado internacional. O plano mudou?
A lógica da Azul é a seguinte: o cachorro balança o rabo, não é o rabo que balança o cachorro. Somos uma empresa com foco na aviação doméstica, que tem parcerias e operações internacionais. Não o contrário. Continuaremos com esse modelo.

Em bate-boca no STF, Mendes diz haver 'estelionato eleitoral' em programa social

Gilmar Mendes


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes bateram boca em plenário nesta quarta-feira, 2, por discordarem de incumbências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar o sistema penitenciário no País.

Na discussão, Mendes insinuou que um programa de ressocialização de presos não pode ser alvo de "estelionato eleitoral" em disputa como entre o Bolsa Escola e o Bolsa Família.


O STF julgava se condenados em regime semiaberto podem cumprir prisão domiciliar caso não haja vagas no sistema carcerário. Mendes, relator do caso, determinou, entre outras medidas, que o CNJ expanda o programa Começar de Novo, idealizado pelo órgão quando ele era o presidente.Lewandowski respondeu que o programa "pode estar superado em função de outros programas que estão em andamento".

Mendes retrucou: "Tenha o nome que tiver (o programa de inserção de presos). Senão vamos ficar naquela disputa, do Bolsa Família com o Bolsa Escola, com os estelionatos eleitorais que se fazem".Lewandowski devolveu dizendo que "o CNJ não faz estelionato".

A discussão começou porque Lewandowski, atual presidente do CNJ, se mostrou insatisfeito com as determinações feitas por Mendes ao conselho. "O Supremo não deveria determinar a um órgão que tem autonomia obrigações dessa natureza, pontual. É como se o procurador-geral da República fizesse determinações ao Conselho Nacional do Ministério Público, que também tem autonomia".

"Comparar o procurador-geral com o Supremo Tribunal Federal em discussão jurisdicional é uma impropriedade", respondeu Gilmar, que engrossou o tom e disse que o presidente do Supremo não o estava tratando com a devida seriedade.

"Eu não sou de São Bernardo e não faço fraude eleitoral", completou, citando a cidade paulista onde o ex-presidente Lula começou a carreira política.Lewandowski continuou: "Vossa Excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do STF, e está introduzindo um componente político na sua fala, isso é evidente". "Pouco importa", devolveu Gilmar.

O clima esquentou e o julgamento da matéria foi adiado para a sessão de hoje. No fim da sessão, Mendes disse não ver problemas no Supremo determinar obrigações ao CNJ. Sistema carcerárioEm seu voto, Mendes considerou que, se não houver vagas no regime semiaberto, o condenado poderá cumprir pena domiciliar com monitoramento de tornozeleira eletrônica; e em caso de falta de vagas no regime aberto, a pena poderá ser convertida para restrição de direitos ou estudo.

Além da expansão do programa Começar de Novo, o ministro relator também incluiu em seu voto determinações para que o CNJ produza relatórios sobre as centrais que monitoram a execução de penas alternativas no País e para o aumento do número de vagas no regime semiaberto.

O entendimento foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, mas o voto de Teori Zavascki foi interrompido pela discussão.

Ata reforça que BC adotará medidas para fazer inflação convergir à meta em 2017


 Reunião do Copom


A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira, 3, reforçou que o foco da meta de inflação foi jogado pelo Banco Central para 2017, conforme já admitido pelo diretor de Política Econômica da instituição, Altamir Lopes. Agora, o comitê afirma que o objetivo é a convergência da inflação para a meta de 4,5% em 2017.

Na ata anterior, o colegiado mantinha a avaliação de que as decisões futuras do Copom seriam tomadas para assegurar a convergência da inflação para a meta de 4,5% no horizonte relevante para a política monetária.

O Copom reiterou que a demanda agregada continuará a se apresentar moderada no horizonte relevante para a política monetária. O colegiado manteve a avaliação de que o consumo das famílias tende a ser influenciado por fatores como emprego, renda e crédito; enquanto a concessão de serviços públicos e a ampliação da renda agrícola, entre outros, tendem a favorecer os investimentos.

A ata repete que, por sua vez, as exportações líquidas apresentam melhor resultado, com aumento das exportações e com o processo de substituição de importações em curso.

 Para 2016, o BC promete em trazer a inflação "o mais próximo possível de 4,5%", mas com a ressalva de circunscrevê-la aos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), cujo teto é de 6,5% no próximo ano.

A ata, no entanto, retirou a expressão de que a "política monetária deve se manter vigilante", que estava presente no documento anterior. O colegiado manteve a avaliação de que há incertezas associadas ao balanço de riscos, principalmente, quanto à velocidade do processo de recuperação dos resultados fiscais e à sua composição, e que o processo de realinhamento de preços relativos mostra-se mais demorado e mais intenso que o previsto.


Cenário externo


O Copom do Banco Central fez uma avaliação do cenário externo bem próxima do que já vinha apresentando nos documentos anteriores. Retirou, no entanto, a percepção de que enxerga evidências de novos focos de volatilidade nos mercados de moedas e de renda fixa. "O Copom considera que o ambiente externo permanece complexo, com episódios de maior volatilidade afetando importantes economias emergentes, mas identifica baixa probabilidade de ocorrência de eventos extremos nos mercados financeiros internacionais", escreveram os diretores no documento.

Para o comitê, a atividade global continua a mostrar tendência de maior moderação ao longo do horizonte relevante para a política monetária. "As perspectivas continuam indicando recuperação da atividade em algumas economias maduras e intensificação do ritmo de crescimento em outras, apesar de nessas economias, de modo geral, permanecer limitado o espaço para utilização de política monetária e prevalecer cenário de restrição fiscal", trouxe a ata. Importantes economias emergentes experimentam, de acordo com os diretores, um período de transição e, nesse contexto, de maior moderação no ritmo de atividade, ainda que haja resiliência da demanda doméstica.

O Copom destacou também a avaliação de que há uma moderação na dinâmica dos preços de commodities. Sobre o petróleo, voltou a dizer que, independentemente do comportamento dos preços domésticos da gasolina, a evolução dos preços internacionais tende a se transmitir à economia doméstica tanto por meio de cadeias produtivas, como a petroquímica, quanto por intermédio das expectativas de inflação.

SP é melhor cidade do país para empreender, diz estudo





São Paulo – A cidade de São Paulo tem o melhor ambiente para empreender do Brasil, de acordo com um estudo divulgado hoje. Em seguida vêm Florianópolis, Vitória, Recife e Campinas. Esta é a segunda edição do Índice de Cidades Empreendedoras, elaborado pela Endeavor.

O estudo considerou 32 municípios do país, entre capitais e cidades do interior com forte presença de empresas de alto crescimento (no ano passado, foram 14 cidades). Os indicadores considerados estão divididos em sete pilares: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora.

“Percebemos que muitas vezes os prefeitos acabam voando às cegas no estímulo ao empreendedorismo. Esperamos, com este estudo, poder auxiliar na melhoria do ambiente de negócios nas cidades”, afirmou o diretor geral da Endeavor, Juliano Seabra, durante o lançamento do estudo, em evento no espaço Cubo, em São Paulo.

Dentre os resultados analisados, alguns pontos merecem destaque. A capital paulista, por exemplo, se destaca no quesito acesso a capital. Já Florianópolis, tem bons índices de capital humano, enquanto Vitória e Recife têm bom acesso a ensino técnico.
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Já a principal dificuldade no país ainda é o ambiente regulatório. “O ambiente regulatório no Brasil é uma tragédia. Dentre os municípios analisados, a cidade onde mais se demora para abrir uma empresa é Caxias do Sul, com 304 dias. Em Porto Alegre o processo leva 260 dias”, ressalta Seabra. Na capital gaúcha, a Endeavor agora atua com o poder público para reduzir esse tempo, através do projeto Simplificar.

Participaram do lançamento do estudo o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, o prefeito de Joinville (SC), Udo Döhler, e o empreendedor Wilson Poit, ex-presidente da Agência SP Negócios, de São Paulo. “Tem um máxima em gestão que diz que quem não mede não gere. E esse trabalho da Endeavor dá o diagnostico para as cidades”, afirmou Rezende, de Vitória.


Temer aconselha presidente a evitar confronto com Cunha


Paulo Whitaker/ Reuters
 
Michel Temer em fórum econômico em São Paulo 31/08/2015
Michel Temer: a presidente Dilma negou ter praticado "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista
 
Erich Decat, do Estadão Conteúdo


Brasília - No encontro realizado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, 3, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), aconselhou a petista a ter uma postura institucional e evitar um confronto direto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O receio é que uma polarização entre os dois amplie o desgaste de Dilma.

Segundo relatos, Temer fez apenas uma análise política do momento atual, não se adentrando em questões jurídicas que deverão ser encampadas pela equipe da presidente.

A reunião entre Dilma e Temer durou cerca de 20 minutos e foi a primeira após Cunha anunciar na quarta-feira, 2, que daria prosseguimento ao processo de impeachment.

Na ocasião, a presidente Dilma negou ter praticado "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista.

Ela também negou ter havido qualquer tipo de negociação com Cunha na tentativa de evitar o impeachment em troca de poupá-lo no Conselho de Ética, onde responde processo por quebra de decoro.

Em entrevista realizada nesta quinta, o deputado rebateu Dilma e afirmou que ela "mentiu à Nação" e que, ao contrário das declarações dela, houve negociações com integrantes do grupo de deputado mais próximos a ele.

"Dilma pediu aprovação da CPMF em troca de votos do PT no Conselho de Ética", disparou Cunha.

Na quarta, horas depois do anúncio de Cunha sobre o andamento do impeachment, o vice-presidente recebeu no Palácio do Jaburu, residência oficial, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) com quem fizeram uma avaliação sobre a atual crise.

Segundo relatos, Renan considerou que o momento é de se ter "sobriedade" e "seriedade" e ressaltou que em nenhum momento incentivou Eduardo Cunha a tomar a decisão pelo início do processo de impeachment.
Temer também recebeu na noite de quarta uma comitiva de deputados integrada por Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS).

"Michel está muito tranquilo. Ele não fez nenhum incentivo sobre essa questão do impeachment. O entendimento é de que ele não tem que se envolver nisso. Está todo mundo em compasso de espera", afirmou Vieira Lima.

Planato reage e embate com Cunha se acirra


Denis Ribeiro
Jaques Wagner em pronunciamento
Jaques Wagner: “quando ficou feio para a oposição ele veio tentar conosco"
 
Lisandra Paraguassu, da REUTERS

Brasília - O governo abriu mais um capítulo no embate com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apesar dos conselhos do vice-presidente da República, Michel Temer, de que a presidente Dilma Rousseff não deveria comprar uma briga pública com o parlamentar, que aceitou na quarta-feira a abertura de processo de impeachmente contra a presidente.

No final desta manhã, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, chamou uma entrevista para dizer que Cunha, que havia acusado a presidente de mentir ao negar que houvesse barganha para salvá-lo no Conselho de Ética em troca do arquivamente dos pedidos de impeachment, foi quem mentiu.

Segundo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE) teria sido levado por Wagner até o gabinete de Dilma, que teria proposto que houvesse um "comprometimento com a aprovação da CPMF", em troca de apoio no Consehlho de Ética, onde o presidente da Câmara enfrenta processo por falta de decoro parlamentar.

Wagner admitiu ter estado na quarta-feira com o deputado André Moura, mas que discutiu com ele pautas econômicas e não o levou à presidente.
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O ministro acusou Cunha de usar sempre a ameaça como ferramenta e ter tentado apoio do governo quando não o teve mais na oposição.

“Quando ficou feio para a oposição ele veio tentar conosco, e também não levou. Vai ter que enfrentar sem ameaças um Conselho de Ética”, disse o ministro. 

“Ele não conquistou aquilo que ele alardeia e que foi o motivo de chantagem. Eu não sou obrigado a ser verdadeiro com alguém que usa seu próprio poder para paralisar um país e a vida do Congresso.”
 

Reação


Cedo na manhã desta quinta-feira, Michel Temer, em reunião com Dilma e o próprio Jaques Wagner, aconselhou a presidente a não entrar em embate público com Cunha, e a agir de “forma institucional” para diminuir a temperatura política, informou à Reuters fonte ligada ao vice-presidente. Mas, depois da entrevista de Cunha, o Planalto resolveu responder. 

Além da entrevista de Wagner, o governo estuda uma nota oficial. A avaliação foi de que o Planalto não poderia deixar passar as pesadas acusações do presidente da Casa.

O próprio Jaques Wagner informou que Dilma ligou para Temer esta manhã para chamá-lo para uma reunião de coordenação política ampliada na tarde desta quinta-feira.

O vice-presidente estava na Base Aérea, onde embarcaria para São Paulo, mas voltou para se reunir por cerca de meia hora com a presidente.

Na conversa, os dois analisaram os cenários daqui para a frente, e Temer se prontificou a ajudar, como jurista, na construção da defesa de Dilma no processo de impeachment. E Temer fez a recomendação de que o Planalto evitasse subir o tom.

Nesta tarde, a presidente chamou uma reunião da coordenação política ampliada, cerca de 12 ministros, para preparar o governo, de acordo com Wagner, para o embate dos próximos meses. Devem estar presentes representantes de todos os partidos.