REUTERS/Ueslei Marcelino
São Paulo – Em apenas três anos sob o governo Dilma Rousseff, o Brasil perdeu 55% da sua capacidade de investimento nas pastas federais. Os dados são da execução orçamentária do país, divulgado pelo Ministério do Planejamento, e foram corrigidos pela inflação do período.
Apesar de o montante de dinheiro repassado pelo governo federal às suas
53 pastas ter crescido 3,5% no comparativo entre 2012 e 2015, boa parte
foi destinada a juros, encargos e amortização da dívida estatal, em
especial com o agravamento da crise. Juntou-se a isso um crescimento
considerável de "despesas correntes", que pouco foram reduzidas mesmo
com a diminuição de recursos entre 2014 e 2015 por conta da recessão e
queda de receitas tarifárias.
Para os investimentos foram destinados no ano passado R$ 37,5 bilhões,
valor semelhante ao de 2006. Há 10 anos, sob a batuta de Luiz Inácio
Lula da Silva, o país dispunha de R$ 33 bilhões para melhorias.
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Ao longo do mandato, porém, Lula conseguiu elevar receitas e entregar um
país bem mais sólido para Dilma, favorecido pelo ciclo de valorização
das commodities. Ao fim de 2010, cerca de R$ 75 bilhões foram destinados aos investimentos nas pastas governamentais.
O pico dessa série veio em 2012, quando o país chegou a despender R$ R$
83,3 bilhões. Dali em diante, a queda foi vertiginosa, até chegar aos
valores de 2015. Para o ano que vem, a previsão da Proposta de Lei
Orçamentária Anual (PLOA) é manter essa mesma cifra.
ORÇAMENTO FEDERAL: O DESTINO DO DINHEIRO
ORÇAMENTO FEDERAL: O DESTINO DO DINHEIRO
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
Como os gastos com pessoal pouco variaram, a análise dos números do
orçamento nos últimos 10 anos permite um norte sobre as prioridades dos
governos petistas.
A pasta que mais foi alavancada de 2006 para cá foi o Ministério das
Cidades, que chegou a crescer quase quatro vezes e meia no período.
Responsável por um dos principais programas do governo, o Minha Casa,
Minha Vida, o ministério passou de um orçamento de R$ 6 bilhões ao pico
de R$26 bilhões em 2013. Com a crise, a previsão para o ano que vem é de
R$ 18 bilhões de verba, concretizando cortes.
Em seguida, vem os ministérios da Educação e Minas e Energia. A verba da
"Pátria Educadora" subiu de R$ 41 bilhões para um pico de R$ 103
bilhões. A subida do valor acompanha a diminuição da taxa de juros para
financiamento dos estudos universitários através do Fies, mas leva em
conta outros gastos, como a manutenção de universidades federais.
O Ministério de Desenvolvimento Social, que tem o Bolsa Família entre
suas atribuições, dobrou de tamanho: de R$ 37 bilhões para R$ 74
bilhões.
Os aumentos só foram possíveis graças à diminuição do gasto com
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, que chegou a cair
40% entre 2006 a 2012. De R$ 641 bilhões, o governo passou a gastar R$
371 bilhões.
Em dois anos, no entanto, o valor voltou a subir, atingindo um pico de
R$ 685 bilhões. O aumento coincide com o momento de queda dos
investimentos federais.
A preocupação fica com a Previdência. Mesmo em momentos de dificuldades
financeiras do país, os gastos com aposentadorias seguem crescendo.
Tanto que Dilma já declarou que sua prioridade em 2016 será pensar uma
reforma do sistema para que se mantenha sustentável.
10 ANOS: AS VARIAÇÕES DE ORÇAMENTO FEDERAL
10 ANOS: AS VARIAÇÕES DE ORÇAMENTO FEDERAL
Efeito óbvio: aumenta a
dívida, caem encargos financeiros da União por cortes. Preocupante é a
situação da Previdência, que cresce sem parar.
Encargos Financeiros da União
Ministério da Previdência Social
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Trabalho e Emprego
