Por sua importância traduzimos o
artigo da The Economist de hoje (23/3/2016) sobre a situação atual do governo de Dilma Rousseff aqui para você, leitor do Jornal do Empreendedor.
Dilma Rousseff deve renunciar agora, diz The Economist
A presidente denegrida deve renunciar agora
As
dificuldades de Dilma Rousseff vem se aprofundando por meses. O enorme
escândalo em torno da Petrobras, a gigante estatal de petróleo da qual
ela já foi presidente, tem implicado algumas das pessoas muito próximas a
ela. Ela agora preside uma economia sofrendo sua pior recessão desde a
década de 1930, em grande parte por causa dos erros que ela mesmo fez
durante seu primeiro mandato. Sua fraqueza política tornou seu governo
quase impotente diante do aumento do desemprego e da queda dos padrões
de vida. Seus índices de aprovação estão mínimos e milhões de
brasileiros tem saído às ruas para cantar “Fora Dilma!”.
E, no
entanto, até agora, a presidente do Brasil pôde razoavelmente afirmar
que a legitimidade conferida por sua reeleição em 2014 estava intacta, e
que nenhuma das alegações feitas contra ela justificaria seu impeachment.
Como os juízes e policiais que estão perseguindo alguns dos
membros mais altos em Partido dos Trabalhadores (PT), ela podia declarar
de cara limpa seu desejo de ver a justiça sendo feita.
Agora, ela perdeu essa capa de credibilidade (ver
artigo).
Em 16 de março, Rousseff tomou a decisão extraordinária de nomear seu
antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para ser seu chefe de gabinete.
Ela justificou a ação como o contratasse pela sua capacidade política. O
Lula, como ele é conhecido por todos, é um operador político astuto:
ele poderia ajudar a presidente sobreviver a tentativa do Congresso de
realizar seu
impeachment e talvez até estabilizar a economia.
Mas apenas alguns dias antes, Lula já havia sido detido para
interrogatório por ordem de Sérgio Moro, o juiz federal encarregado da
investigação da Petrobras (apelidada de “lava-jato”), que suspeita que o
ex-presidente lucrou com o esquema de corrupção (ver
Bello).
Os promotores do estado de São Paulo acusaram Lula de esconder a
propriedade de um condomínio em frente à praia. Ele nega as acusações.
Ao adquirir a patente de um ministro do governo, Lula teria imunidade
parcial: apenas o tribunal supremo do país poderia julgá-lo. No entanto,
um juiz no tribunal já suspendeu a nomeação.
Este jornal tem argumentado que ou o sistema judicial ou os eleitores –não os políticos tentando o impeachment
dela em causa própria – devem decidir o destino da presidente. Mas a
contratação de Lula por Rousseff parece uma tentativa grosseira de
impedir o caminho da justiça. Mesmo que isso não tenha sido sua
intenção, terá sido o seu efeito. Este foi o momento em que
a presidente escolheu pelos interesses estreitos de sua tribo política
em detrimento do Estado de direito. Ela, assim, fez-se imprópria para permanecer como presidente.
Três maneiras de deixar o Planalto
A
forma com que ela sai do Planalto, o palácio presidencial, importa
muito. Nós continuamos a acreditar que, na ausência de provas de
criminalidade, o impeachment de Rousseff é injustificado. O
processo contra ela no Congresso se baseia em alegações não comprovadas
de que ela usou truques de contabilidade para esconder a verdadeira
dimensão do deficit orçamentário em 2015. Isto nos parece um pretexto
para expulsar uma presidente impopular. A ideia, defendida pelo chefe do
comitê de impeachment, é que se os congressistas deliberarem o
destino de Dilma ao ouvir “as ruas”, criariam um precedente
preocupante. As democracias representativas não devem ser governadas por
protestos e pesquisas de opinião.
Há três maneiras de remover Rousseff sob bases mais legítimas.
A primeira seria a de mostrar que ela obstruiu a investigação da
Petrobras. Alegações feitas por um senador PT que ela fez isso podem
formar a base de um segundo pedido de impeachment, mas elas não
foram até agora comprovadas e a presidente os nega. A tentativa de
Rousseff de proteger Lula da acusação pode fornecer mais motivos. Uma
segunda opção seria uma decisão pelo Tribunal Eleitoral do Brasil de
convocar uma nova eleição presidencial. Ele pode fazer isso, se
descobrir que sua campanha de reeleição em 2014 foi financiada com
subornos canalizados através de executivos da Petrobras. Mas esta
investigação será prolongada. A maneira mais rápida e melhor para Dilma deixar o Planalto é que ela se demita antes de ser levada para fora.
Sua renúncia iria oferecer ao Brasil a chance de um novo começo.
Mas a renúncia da presidente não iria, por si só, resolver muitos
problemas subjacentes do Brasil. Seu lugar seria inicialmente tomada
pelo vice-presidente, Michel Temer, líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro. O Sr. Temer poderia dirigir um governo de
unidade nacional, incluindo os partidos da oposição, que, em teoria,
pode ser capaz de embarcar em reformas fiscais necessárias para
estabilizar a economia e fechar um déficit orçamentário que está perto
de 11% do PIB.
Infelizmente, o partido do Sr. Temer está tão
profundamente enredado no escândalo da Petrobras quanto o PT. Muitos
políticos que iriam participar de um governo de unidade, incluindo
alguns da oposição, são popularmente vistos como representantes de uma
classe dirigente desacreditada. De 594 membros do Congresso, 352
enfrentam acusações de delito criminal. Uma nova eleição
presidencial daria aos eleitores uma oportunidade de confiar as reformas
a um novo líder. Mas mesmo isso deixaria a apodrecida legislatura
lá até 2019.
O Judiciário, também, tem perguntas a
responder. Os juízes merecem grande crédito pela responsabilização dos
empresários e políticos mais poderosos do Brasil mas eles minaram sua
causa por desrespeitar normas legais. O exemplo mais recente é a decisão
do Sr. Moro de liberar conversas telefônicas gravadas entre Lula e seus
associados, incluindo Rousseff. A maioria dos juristas acredita que
somente o Supremo Tribunal pode divulgar conversas em que uma das partes
tem imunidade legal, como a presidente possui. Isso não justifica a
alegação de partidários do governo que os juízes estão realizando um
“golpe”. Mas tornou fácil para os suspeitos da Lava Jato de
desviarem a atenção de seus próprios erros para os erros de seus
perseguidores.
A guerra de partidos e personalidades do Brasil obscurece algumas das lições mais importantes da crise.
Tanto o escândalo Petrobras e a crise econômica têm suas origens
em leis e práticas que existem a décadas. Tirar o Brasil dessa bagunça
requer mudanças em atacado: controlar as despesas públicas, incluindo
as aposentadorias; reformar as leis fiscais e trabalhistas que esmagam o
crescimento e reformar um sistema político que estimula a corrupção e
enfraquece os partidos políticos.
Estas não podem mais ser adiadas.
Aqueles cantando “Fora Dilma!” nas ruas irão reivindicar a vitória se
ela for deposta. Mas para o Brasil em si essa vitória seria apenas
um primeiro passo.
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Artigo da
The Economist.
http://www.jornaldoempreendedor.com.br/destaques/politica-e-economia/hora-de-ir-embora-the-economist/
