quarta-feira, 30 de março de 2016

Setor público tem déficit recorde de R$ 23 bilhões, diz BC


Ueslei Marcelino/Reuters
Fachada da sede do Banco Central em Brasília
Banco Central: em fevereiro de 2015, o déficit foi bem menor, de R$ 2,3 bilhões


O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, apresentou em fevereiro último saldo negativo nas contas públicas, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília.

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 23,040 bilhões, o pior resultado para meses de fevereiro na série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

Em fevereiro de 2015, o déficit foi bem menor: R$ 2,3 bilhões.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 125,139 bilhões, o que corresponde a 2,11% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em fevereiro de 2016, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 26,433 bilhões.

Os governos estaduais acusaram superávit primário de R$ 2,109 bilhões, e os municipais de R$ 622 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, anotaram superávit primário de R$ 662 milhões no mês passado.
 

Déficit primário


Na última segunda-feira (28), o governo enviou ao Congresso Nacional projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões.

O novo déficit é de R$ 36,45 bilhões, maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo tinha anunciado que pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões.

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal.

Segundo o Ministério da Fazenda, a União pode deixar de receber até R$ 6 bilhões este ano, o que elevaria o déficit para R$ 102,7 bilhões.

Em fevereiro, os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 29,787 bilhões, contra R$ 56,337 bilhões do mesmo mês em 2015.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, totalizou R$ 52,827 bilhões no mês passado, ante R$ 58,637 bilhões de fevereiro de 2015.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 638,572 bilhões, o que corresponde a 10,75% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu R$ 2,186 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 36,8% do PIB, com elevação de 1 ponto percentual em relação a janeiro.

A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) somou R$ 4,017 trilhões ou 67,6% do PIB, alta de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Dilma diz que processo de impeachment da Câmara é golpista




Adriano Machado/Reuters
A presidente Dilma Rousseff. Em 23/03/2016
Dilma Rousseff: "Para o impeachment estar correto a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade", disse


Brasília - A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje (30) que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe, porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição.

“É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese o impeachment. 

Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, disse.

Dilma fez a declaração durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto.

Aos gritos de “Não vai ter golpe”, representantes de movimentos sociais presentes à solenidade se manifestavam contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Eles também gritaram palavras de ordem contra o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o juiz federal Sérgio Moro, chamando-os de “golpistas”.

Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu ontem (29) deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff.

A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido.

O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.
 

terça-feira, 29 de março de 2016

O PMDB abala o governo em apenas três minutos


A saída já era esperada, mas a rapidez do anúncio mostra o desprezo do partido com o governo

LEANDRO LOYOLA 
 
29/03/2016 - 16h36 - Atualizado 29/03/2016 16h38 
 
 
A presidente Dilma Rousseff sabia que ia acontecer, seus ministros e assessores mais próximos também. Mas houve um pouco de crueldade no rito final. O PMDB gastou apenas três minutos de reunião para anunciar que estava fora do governo, nesta terça, em Brasília. Desembarcou de uma aliança de uma década com o PT e abriu mão de sete ministérios e mais de 600 cargos sem qualquer piedade, pompa ou enrolação, num intervalo de tempo suficiente para fritar um ovo. O PMDB não deixa dúvidas que considera o governo falido. Dilma e o PT devem brigar até o fim contra o processo de impeachment que corre na Câmara, mas o desembarque do PMDB nos termos de agora há pouco indicam as poucas chances de sucesso dessa empreitada.


Reunião do PMDB que oficializou a saída do partido do governo da Presidente Dilma Roussef (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)


O governo Dilma vive uma sucessão de terremotos, que geram desabamentos em sua sustentação. A saída do PMDB é o maior deles, que pode levar a abalos menores, mas sensíveis a quem está debilitado. O próximo passo é saber quem seguirá o mesmo caminho. Afinal, se o maior aliado, com tantos cargos, tanta proeminência, deixou o governo com tal sem cerimônia, o que farão partidos menores, donos de menos agrados, em um governo em tão avançado estágio de deterioração política? 

Como na política não há espaço para heroísmos, apenas para pragmatismo, é natural que outras legendas tomem atitude semelhante – ou, na melhor das hipóteses, liberem seus integrantes para votar como quiserem no caso do impeachment.

Como medida prática mais urgente, Dilma terá de escolher novos ministros para tocar a administração nos postos abandonados pelo PMDB. Será difícil recrutar interessados, menos ainda interessados que tragam algo importante. A quem oferecer cargos que devem durar pouco tempo? 

Poucos políticos são desinteressados o suficiente para aceitar algo assim. Todos estão, no momento, mais interessados no vice-presidente da República, Michel Temer, e no que pode ser seu eventual governo. O impeachment é um processo complexo, sujeito a diversas contingências. O governo ainda joga este jogo, ainda busca votos para barrar a iniciativa. Entretanto, o Palácio do Planalto sabe que perdeu uma das principais batalhas, daquelas que deixam até os líderes mais aguerridos e fiéis sem esperança. 

PMDB rompe aliança com PT e proíbe cargos no governo





Lula Marques/Agência PT
A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer em agosto de 2015
Michel Temer e Dilma Rousseff: partido de vice e da presidente não são mais aliados
 
 
 
 
São Paulo – O PMDB confirmou na tarde desta terça-feira (29) a ruptura com o governo de Dilma Rousseff.

A decisão foi feita por aclamação em uma reunião que durou cerca de três minutos. O vice-presidente Michel Temer (presidente do PMDB), assim como os seis ministros do partido, não participaram do evento, comandado pelo senador Romero Jucá (RR).
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"A partir de hoje, dessa reunião histórica, o PMDB se retira da base do governo Dilma Rousseff. Ninguém está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB", disse Jucá. Alguns peemedebistas gritaram "Fora PT" e "Brasil pra frente, Temer presidente". 

De acordo com a moção aprovada na reunião, os seis ministros, assim como 600 membros da sigla que trabalham para o governo, "devem deixar o cargo imediatamente". Na noite de ontem, o então ministro do Turismo Henrique Alves se antecipou ao posicionamento da sigla e pediu demissão

Além da vice-presidência do Executivo e do comando da Câmara e do Senado, o PMDB também controla a maior bancada do Congresso. Sem o apoio do partido, o risco do fim de mandato de Dilma aumenta. 
 

Debandada


O temor atual do Executivo é que a saída do PMDB possa, a partir de agora, provocar a saída de outras legendas da base aliada, como o PRB e o PP.

Em entrevista a veículos de imprensa estrangeiros, o ex-presidente Lula disse que a estratégia do PT daqui para frente será o de atrair setores do PMDB que ainda são simpáticos à presidente Dilma.
 

Em 2003, quando o ex-presidente foi eleito, integrantes do PMDB ocuparam postos do governo, mesmo sem a sigla ter aderido formalmente . 

As fases do casamento

Ueslei Marcelino/ Reuters
Michel Temer e Dilma Rousseff no Palácio do Planalto - 24/11/2015

 

Começo de namoro

Em 2002, enquanto o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva sonhava com o mais alto cargo político, a maior parte do PMDB apoiava a campanha do tucano José Serra à presidência.

Depois dos resultados das eleições – Lula eleito presidente com 53 milhões de votos e o PMDB com cinco governadores, 74 deputados e 19 senadores –, as duas siglas começaram a esboçar uma aliança que foi se fortalecendo ao longo dos dois primeiros mandatos do PT.

“O Lula começou o governo com pouco PMDB e foi aumentando a participação do partido gradativamente. No final, quase todos apoiavam o ex-presidente. Durante o mensalão, ele praticamente dividiu o governo no meio com os peemedebistas”, diz Ricardo Sennes, da consultoria política Prospectiva.

O bom relacionamento culminou na escolha de Michel Temer como vice-presidente de Dilma Rousseff nas eleições de 2010.
 

A primeira crise 


Se na era Lula a articulação com o PMDB foi se desenvolvendo ao longo dos anos, com Dilma o processo foi inverso.

“Enquanto Lula abraçava todo mundo, Dilma foi centralizando sua gestão em um gabinete que só pertencia a ela. Não era nem do PT, nem do PMDB. Em 2012, em meio a muitas demissões, a presidente tirou do governo muitos peemedebistas, o que acabou desgastando a relação com Temer e outras lideranças”, diz Sennes.

Em janeiro de 2014, o PMDB chegou a cogitar uma saída drástica da base aliada depois que a presidente resistiu em dar mais um ministério à sigla, que, na época, comandava cinco pastas (Minas e Energia, Previdência, Turismo, Agricultura e Secretaria de Aviação Civil). Depois que a presidente cedeu, o partido decidiu continuar no governo.
 

Discussão de relacionamento


No segundo mandato de Dilma, os conflitos entre PT e PMDB ficaram ainda mais públicos.

Em março de 2015, o então ministro da Educação Cid Gomes (ex-PROS) foi convocado pela Câmara para dar explicações sobre uma declaração dada durante uma reunião em uma universidade. Na ocasião, Gomes afirmou que a Casa tinha de 300 a 400 parlamentares que “achacam”.

No plenário, Gomes subiu o tom e fez um apelo aos deputados "oportunistas" - que detêm cargos na administração federal, mas não dão apoio ao governo no Congresso - para que "larguem o osso".

Depois do depoimento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o PMDB ameaçaram deixar o governo caso Gomes não fosse demitido. A demissão – que partiu de Cid Gomes – foi anunciada por Cunha antes mesmo de ter sido oficializada.
 

O filho rebelde


Em julho do ano passado, Eduardo Cunha anunciou que, sozinho, faria parte da oposição de Dilma Rousseff. A decisão foi tomada logo após o peemedebista ser acusado pelo lobista Julio Camargo de receber 5 milhões de dólares em um esquema de corrupção na Petrobras.

Depois da ruptura, o presidente da Câmara assumiu uma nova posição no jogo político, se tornando uma peça chave no processo de impeachment de Dilma – e influenciando também no aumento dos conflitos entre petistas e peemedebistas.
 

A carta de desabafo


Em dezembro, o desgaste entre PT e PMDB foi, mais uma vez, levado à público com o vazamento de uma carta desabafo escrita por Temer e enderçada à Dilma.

Em 17 parágrafos, o vice-presidente expõe suas mágoas, diz que Dilma não confia em sua figura e que ele passou os quatro primeiros anos de governo sendo um “vice decorativo”.

“Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas”, escreveu Temer.

No final da carta, uma frase dá o tom do que viria daí para a frente. “Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção”.
 

O fim da relação?


Nesta terça-feira, o PMDB deve decidir em qual posição irá atuar daqui para a frente. Na lista de opções há desde o rompimento total da aliança e a entrega dos sete ministérios comandados pela sigla até um “abandono parcial”.

Na manhã de ontem, Dilma se reuniu com ministros peemedebistas. A atitude foi interpretada como uma das últimas tentativas do Planalto para salvar a relação entre os dois partidos. A reação dos ministros, no entanto, não foi das mais agradáveis, com alguns deles sinalizando um possível abandono do cargo.

Além da perda de votos no processo do impeachment, o temor atual do Planalto é que a saída do PMDB possa, entre outros efeitos, provocar a saída de outras legendas da base aliada, como o PRB e o PP.
 

A divisão do (maior) bem


Caso Dilma Rousseff saia da presidência, o PMDB herda o cargo de Presidente da República e se torna ainda mais poderoso, concentrando o comando do Executivo, da Câmara e do Senado. Apesar disso, garantem especialistas, o governo de Temer não será dos mais fáceis.

“O PMDB é um partido conhecido por sustentar a governabilidade. Toda a máquina do PMDB está ajeitada para eleger o máximo de deputados possíveis para, com isso, ter poder de barganha. Ele nunca mirou o Executivo então será difícil ocupar essa posição”, diz Rafael Araújo, cientista político da PUC-SP.

Um dos maiores desafios a serem enfrentados, segundo Araújo, é lidar com próprio PT, só que dessa vez como oposição. “É possível que haja uma união entre partidos menores e de esquerda e a calma do PMDB não duraria mais que dois meses. Movimentos sociais devem ocupar os espaços e o desenrolar da Operação Lava Jato pode complicar a vida de figuras do partido”, diz ele.

É quase impossível prever qual será o futuro do PMDB sem o PT e do PT sem o PMDB. As duas siglas, no entanto, dificilmente voltarão para a lua-de-mel.

Dilma perdeu legitimidade para conduzir mudanças, diz CNI


José Cruz/Agência Brasil
Robson Andrade, presidente da CNI
CNI: "o problema nosso hoje é essa sangria ficar ainda três meses, quatro meses, seis meses. A economia acabou. As empresas estão fechando", afirmou
 
Murilo Rodrigues Alves, do Estadão Conteúdo

Brasília - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse nesta terça-feira, 29, que a presidente da República, Dilma Rousseff, perdeu a "legitimidade" para conduzir as reformas que o país precisa para sair da crise.

"Francamente, o governo está perdendo muito a legitimidade para dar continuidade às mudanças que o país deseja e até hoje não foram realizadas", afirmou Andrade.
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Segundo ele, nem todas as federações se manifestaram claramente a favor do impeachment da presidente, mas todas são a favor de uma "solução rápida, democrática e dentro do Estado de direito".

"O problema nosso hoje é essa sangria ficar ainda três meses, quatro meses, seis meses. A economia acabou. As empresas estão fechando", afirmou. Ele disse que hoje recebeu a informação do fechamento da fábrica da Souza Cruz, no Rio Grande do Sul.

"A posição da CNI é que não dá para continuar com o país da forma que nós estamos, com problemas éticos, falta de credibilidade, falta de legitimidade", afirmou.

Andrade diz que a CNI vai respeitar as decisões que forem tomadas pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A preocupação da confederação, segundo o presidente, é com o dia seguinte ao impeachment, se ele de fato ocorrer.

"Temos que construir projetos e propostas para o país sair da crise. Vamos ter que construir com quem estiver no poder", afirmou.

"Se o próximo governo não tomar medidas drásticas e duras, vamos continuar do mesmo jeito", disse ao defender, entre outras, as reformas da Previdência, administrativa e trabalhista.

"Se quem entrar não tiver a coragem suficiente de fazer as reformas, não vai adiantar. Se a presidente continuar e não fizer as reformas, vamos continuar sangrando e o país quebrando", previu.

O presidente da CNI disse que a confederação apoiou a maior parte das propostas do documento "Uma Ponte para o Futuro", lançado no fim de 2015, com as medidas propostas pelo PMDB para a retomada do crescimento econômico.

"Mas quem entrar vai ter coragem de colocar todas essas medidas em prática? Tem que ter. Estamos numa situação que o país é um caos completo: desânimo, descrédito, ninguém acredita em mais nada", afirmou.

Milionários de NY pedem ao governador: suba nosso impostos!


Thinkstock
pedestres em Nova York
Pedestres em Nova York: quem ganha mais de 665 mil dólares por ano faz parte do 1% mais rico do estado
São Paulo - Um grupo de 40 milionários do estado de Nova York está pedindo para que o governo aumente seus impostos.

"Como nova-iorquinos que contribuíram e se beneficiaram da economia vibrante do nosso estado, temos tanto a habilidade quanto a responsabilidade de pagar nossa parte justa", dizem em uma carta aberta.

Seu "Plano do 1% para Justiça Tributária em Nova York", divulgado na semana passada, foi desenvolvido junto com o Fiscal Policy Institute e o projeto nacional Responsible Wealth.

O título faz referência ao movimento Occupy Wall Street, que destacava o fosso entre os 99% da população e os 1% mais ricos (no caso de Nova York, quem ganha mais de 665 mil dólares por ano).
 

Proposta


Não por acaso, o plano pede pela manutenção das taxas mais baixas para famílias de baixa e média renda e por taxas de 7,65% para quem está acima destes 665 mil dólares.

A partir daí, o esquema continua progressivo: 8,82% para quem ganha mais de US$ 1 milhão, 9,35% para quem ganha mais de US$ 2 milhões, 9,65% para quem ganha acima de US$ 10 milhões e 9,99% para quem ganha acima de US$ 100 milhões.

A estrutura tributária atual, promulgada pelo atual governador Andrew Cuomo em 2011, vai expirar no final do ano que vem. Ela tem apenas uma taxa única de 8,82% para quem ganha mais de 2 milhões.

Se nada for colocado no lugar, o estado volta para sua lei original: 6,85% de taxa para todo mundo que ganha mais de 40 mil dólares. 

O Legislativo estadual já discute novas possibilidades, mais duras do que a lei antiga mas menos progresistas que a do grupo, e deve apresentar um acordo até a sexta-feira.

A Assembleia é dominada pelos democratas, a favor dos impostos mais altos para os mais ricos, mas o Senado é de maioria republicana, de posição contrária.
 

Apoio


Entre os signatários da carta estão milionários de famílias tradicionais como Steven C. Rockefeller, Leo Hindery, Jr., Abigail Disney, Agnes Gund, Dal Lamagna, Martin Rothenberg e Lewis B. Cullman.

"Nos últimos 35 anos houve um alargamento enorme na renda pré-taxação. O fato de que a política pública contribuiu com o aumento desse fosso é vergonhoso", disse David Levine, ex-economista chefe da AllianceBernstein.

A carta nota que o estado tem visto recordes no número de famílias sem casa (80 mil) e nas taxas de pobreza infantil (acima de 50% em alguns centros urbanos) e que precisa de receita para cobrir investimentos.

Embraer prevê 720 novos jatos na América Latina em 20 anos





Eric Piermont/AFP
Logo da Embraer no aeroporto Le Bourget, perto de Paris
Embraer: "apesar das adversidades atuais, as perspectivas de crescimento a médio e longo prazo permanecem positivas nos próximos anos", relatou a empresa
 
 
Marcelle Gutierrez, do Estadão Conteúdo

São Paulo - A Embraer Aviação Comercial prevê que serão entregues na América Latina 720 novos jatos no segmento de 70 a 130 assentos ao longo dos próximos 20 anos, o que representa 11% da demanda mundial para esse segmento no período.

A empresa divulgou ainda, durante a Feria del Aire y del Espácio (FIDAE) que a frota de jatos de 70 a 130 assentos em serviço na América Latina crescerá das atuais 310 unidades para 740 até o ano de 2034.
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"Apesar das adversidades atuais, que decorrem principalmente da instabilidade política e econômica da região, as perspectivas de crescimento a médio e longo prazo permanecem positivas nos próximos anos", relatou a Embraer, em nota enviada à imprensa.

"Uma recuperação econômica é esperada, endereçando os desequilíbrios macroeconômicos e restaurando a confiança dos empresários. Esta recuperação resultará em distribuição de renda mais equitativa e integração regional mais profunda, o que aumentará a demanda por viagens aéreas", acrescentou a empresa.

Segundo a Embraer, nos últimos cinco anos o crescimento anual da procura por transporte aéreo na América Latina tem estado em torno de 7%, ante a média mundial de cerca de 5%.

Esta tendência deverá continuar ao longo dos próximos 20 anos, quando a região crescerá cerca de 6% ao ano, de acordo com estimativas da empresa.