Decisão de Maranhão é absurda e antirregimental, diz Cunha

Ueslei Marcelino / Reuters

Eduardo Cunha: ele também condenou as insinuações de "qualquer natureza publicadas por jornalistas inescrupulosos" de sua participação no episódio

 

 

Daiene Cardoso, do Estadão Conteúdo

Brasília - O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota na tarde desta segunda-feira, 9, em que chama de "absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa" a decisão de seu substituto Waldir Maranhão (PP-MA) em anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Cunha disse que já havia manifestado a intenção de negar provimento ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e que formalizaria o indeferimento no dia 5 deste mês, data em que foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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"A participação do Advogado Geral da União e do governador do Maranhão (Flávio Dino) na confecção da decisão mostra interferência indevida na tentativa desesperada de evitar a consumação, pelo Supremo Tribunal Federal, da instauração do processo de impeachment da Presidente da República", diz a nota.

Na nota, Cunha também condenou as insinuações de "qualquer natureza publicadas por jornalistas inescrupulosos" de sua participação no episódio.

Renan diz a líderes que rejeitará decisão de Waldir Maranhão

Ueslei Marcelino/Reuters

Renan Calheiros: "o presidente reafirmou estar convencido de que a decisão de Waldir Maranhão foi ilegal e intempestiva"

Da AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, é "ilegal" e "intempestiva".

A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou, ao deixar a residencia oficial do Senado, que Renan promoverá, às 16h, a leitura em plenário do parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do impedimento da presidente da República.

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"A tendência da decisão dele é nesse sentido. Ouve um apelo dos senadores do PT e do PCdoB, mas o presidente reafirmou estar convencido de que a decisão de Waldir Maranhão foi ilegal e intempestiva".

Raldofe disse ainda que, durante a reunião de líderes, alguns senadores sugeriram que Renan aguardasse um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Entretanto, ele acha que não devemos judicializar ainda mais essa questão. Está na hora de ação política e de tomar uma decisão, "acrescentou o senador do Amapá.

Antes de anunciar sua decisão aos líderes, Renan se reuniu, na residência oficial com lideranças do PT, do PCdoB e da oposição para discutir a decisão do presidente da Câmara.

A leitura do parecer no plenário da da Casa está confirmada para as 16h de hoje (9) e abrirá prazo de 48 horas para a sessão de votação do relatório. Se ele for aprovado, a presidente será imediatamente afastada do cargo.

Mantega é levado a depor em nova fase da Zelotes

Nacho Doce/Reuters

Guido Mantega: ex-ministro foi conduzido coercitivamente em investigação da operação Zelotes.

 

Fausto Macedo e Julia Affonso, do Estadão Conteúdo

São Paulo - A Operação Zelotes cumpre 30 mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva nesta segunda-feira, 9. O alvo desta etapa é o grupo Comercial Penha.

O ex-ministro Guido Mantega foi conduzido coercitivamente - quando o investigado é levado para depor e liberado.

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A Zelotes apura suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

 

Empresa de amigo

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta manhã mais uma fase da Operação Zelotes que investiga esquema de compra de votos no Carf, o conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de multas de grandes contribuintes.

O alvo é a Cimento Penha, firma do empresário Victor Garcia Sandri, amigo do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os investigadores pediram medidas contra Mantega, mas inicialmente a Justiça Federal não autorizou.

A empresa teria comprado o então conselheiro do Carf Valmar Fonseca de Menezes para anular seu débito.

O MPF sustenta que o ex-ministro Guido Mantega nomeou, em junho de 2011, Valmar e também o então conselheiro José Ricardo da Silva - já condenado na Zelotes - para a câmara que analisou o caso do seu amigo.

Com isso, a Cimento Penha conseguiu abater débito de R$ 106 milhões em julgamento no Carf.

Mantega já teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados. Também foram ordenadas as mesmas medidas em relação à Coroado Administração de Bens, empresa do ex-ministro petista.

A Coluna do Estadão apurou que o MPF solicitou o cumprimento de ao menos 15 mandados de busca e apreensão e 15 conduções coercitivas.

Em e-mails interceptados pela Zelotes, o empresário Victor Sandri menciona o nome de Mantega em conversas com o então conselheiro Valmar. As investigações teriam encontrado pagamento de R$ 15 milhões para empresa de auditoria e consultoria vinculada a Valmar.

Autora de impeachment diz que Maranhão não tem poder para barrar processo: "estou indignada"

Por Jovem Pan

fonte: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

 

Com o debate já no Senado, Janaína Paschoal afirma que a Casa não deve se submeter a uma decisão da Câmara, uma vez que o processo chegou de forma legítima.

Falando à Jovem Pan, uma das autoras do pedido de impeachment, Janaina Paschoal critica a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão em aceitar o pedido da AGU e anular o processo contra Dilma: “Esse senhor está a serviço do PT, é muito grave o que ele está fazendo. Ele não tem poder para desfazer o que plenário da Câmara decidiu”.

 

Ao ser questionada se o ocorrido seria de fato uma manobra, Janaína critica: “Num país onde vivíamos em uma ditadura disfarçada, não podemos descartar nada. Mas não vou fazer ilações”. A advogada afirma que quando o ministro Teori Zavascki afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara ocorreu o reconhecimento da validade do processo de impeachment.

Janaina Paschoal quer aguardar o posicionamento dos deputados, mas que vai agira caso nada seja feito: “espero que os parlamentares se unam para fazer valer o seu poder. Esse senhor tem que ser colocado no lugar dele. Eu entendo que é muito mais saudável que a própria Câmara se reúna em título de emergência, para derrubar esse ato do presidente da Câmara", afirma. "Ele está envolvido com crimes. Vou aguardar a posição dos parlamentares ou nós, denunciantes vamos tomar as providências."

Para a advogada, a ação do presidente interino foi monocrática. "Não admitimos sofrer um golpe de um indivíduo que assumiu a presidência da Câmara interinamente, que é investigado e que está ousando desrespeitar a democracia brasileira”, afirma.

Com o debate já no Senado, Janaina afirma que a Casa não deve se submeter a uma decisão da Câmara, uma vez que o processo chegou de forma legítima.

 http://admin.jovempan.com.br/noticias/brasil/politica/autora-de-impeachment-diz-que-maranhao-nao-tem-poder-para-barrar-processo-estou-indignada.html

Presidente da Câmara anula sessão de impeachment de Dilma

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

 

 

 Talita Abrantes, de EXAME.com  

 

 

São Paulo – O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara dos Deputados, aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou as sessões de 15, 16 e 17 de abril que determinaram a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Maranhão determinou também que seja feita uma nova votação na Câmara dos Deputados daqui cinco sessões. Apesar de ser considerado um dos principais aliados do deputado  Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Casa, o parlamentar do PP surpreendeu por votar contra o andamento da denúncia contra a presidente.

 A decisão acontece faltando dois dias para a votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado. Na última sexta, os senadores da comissão especial de impeachment aprovaram parecer favorável à abertura do julgamento contra a petista.  

A expectativa era de que o assunto fosse votado na próxima quarta-feira no plenário da Casa. 

 

Os argumentos para a anulação

Para embasar sua decisão, o deputado do PP elencou quatro argumentos. A principal justificativa é de que os partidos não poderiam orientar o voto de suas bancadas já que, na visão dele, os deputados "deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente".

Além disso, segundo ele, os parlamentares também não poderiam ter anunciado publicamente os seus votos antes da votação "na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou acontecendo". 

Ele ainda argumenta que "o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados". 

Veja a íntegra: 

Câmara dos Deputados/EXAME.com

Câmara dos Deputados/EXAME.com

 

Quem é Maranhão

Natural de São Luís (MA), Maranhão está em seu terceiro mandato na Câmara - na última eleição recebeu 66.274 votos. Desde fevereiro,  é o vice-presidente da Casa.

O maranhense foi peça fundamental nas manobras de Eduardo Cunha para se livrar de um processo no Conselho de Ética da Câmara (que há mais de seis meses tenta julgar se Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre contas no exterior).

Ele está na lista de parlamentares investigados na Lava Jato. Ele foi acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ter recebido pagamentos mensais no esquema de corrupção da Petrobras. 

Desde quinta-feira, Maranhão substitui o peemedebista Eduardo Cunha na presidência da Câmara, que foi afastado por ser réu na operação Lava Jato e ser suspeito de usar a máquina do Legislativo em benefício próprio. 

Cade aprova venda de fatia da Vale na CSA para Thyssenkrupp

Sean Gallup/Getty Images

CSA: com o fechamento da operação, a CSA passa a ser subsidiária integral da Thyssenkrupp.

Luci Ribeiro, do Estadão Conteúdo

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda da fatia de 26,87% detida pela Vale na Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) para a empresa alemã Thyssenkrupp.

Com o fechamento da operação, a CSA passa a ser subsidiária integral da Thyssenkrupp.

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A decisão consta de despacho da Superintendência-Geral do Cade publicado no Diário Oficial da União (DOU). A operação prevê ainda que o Grupo Thyssenkrupp se desfará de uma ação preferencial que detém na Vale Slabs, do Grupo Vale.

Além disso, pelo acordo, um contrato já existente de fornecimento exclusivo de minério de ferro da Vale para a CSA será mantido, com seus principais termos inalterados.

Em documento enviado ao Cade, as empresas afirmam que "a operação está em linha com a decisão do Grupo Thyssenkrupp de consolidar seu controle sobre a CSA e o desejo da Vale de focar seus esforços em outros investimentos detidos pela Vale no Brasil e no exterior".

O que levou a Fitch a cortar o rating do Brasil

A agência tomou a decisão tendo em vista a falha do governo em estabilizar as finanças públicas

Da Redação

redacao@amanha.com.br

Após o fechamento do pregão desta quinta-feira (5), a Fitch (foto) anunciou que cortou o rating do Brasil de "BB+" para "BB" e manteve perspectiva negativa. Com isso, o Brasil fica duas notas abaixo do chamado grau de investimento. A agência havia tirado o "selo de bom pagador" do Brasil em dezembro.

De acordo com o comunicado, a revisão reflete a deterioração econômica do Brasil. A agência de classificação de risco ainda afirma que tomou a decisão tendo em vista a falha do governo em estabilizar a perspectiva das finanças públicas, além do impasse legislativo e da elevada incerteza política que está minando a confiança e a governabilidade interna. A agência de risco calcula que a dívida bruta do Brasil poderá alcançar quase 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017.

Outras agências fizeram o mesmo. A Standard&Poor's e a Moody's rebaixaram a nota em fevereiro deste ano. A Moody's que, na época era a única que não havia retirado o selo de bom pagador, baixou a nota para grau especulativo.

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