Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
La Paz - A Bolívia registrou no primeiro semestre de 2016 seu primeiro déficit comercial com o Brasil após 15 anos de uma balança com saldos positivos, causado pela queda do preço de gás natural exportado a esse mercado, informou nesta terça-feira o Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE).
Com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o IBCE, uma
entidade privada que assessora os exportadores, afirma em comunicado que
o valor das importações bolivianas do Brasil superou o das vendas a
esse país em quase US$ 14 milhões até junho.
Segundo os dados do INE, as exportações da Bolívia no primeiro semestre
ao mercado brasileiro somaram US$ 715,9 milhões, enquanto as importações
chegaram a US$ 729,5 milhões.
Entre janeiro e junho de 2015, as vendas bolivianas ao Brasil alcançaram
US$ 1,34 bilhão e as importações desde esse país foram de US$ 784,9
milhões, com um saldo comercial de US$ 562 milhões favorável à nação
andina.
Em declarações à Agência Efe, o gerente geral do IBCE, Gary Rodríguez,
lamentou que trata-se do primeiro déficit comercial com o Brasil em 15
anos incluindo o registro da venda de gás.
"Sempre dissemos que se 'desgasificamos' a relação, teríamos
permanentemente um déficit. Hoje dia nem com o gás estamos conseguindo
pagar o que importamos", afirmou Rodríguez.
Segundo ele, para a Bolívia "o Brasil é gás", e isso "é tremendo porque
se 97% ou 98% das vendas dependem de um só produto, essa não é uma
relação sã".
O gerente do IBCE indicou que entre 1995 e 1996, essa entidade se opôs à
assinatura do acordo Bolívia-Mercosul perante a possibilidade de que
esta implicasse que o país andino exporte "cada vez menos produtos com
valor agregado" e compre mais.
Segundo sua opinião, o déficit registrado é "a constatação crítica,
objetiva e empírica que o acordo Bolívia-Mercosul em seu parágrafo com
Brasil não funciona, como não funciona também com os outros países".
O gerente acrescentou que o governo do presidente Evo Morales deveria
revisar esse acordo porque não é vantajoso para a Bolívia, que está em
processo de adesão ao bloco econômico.
O número global das exportações bolivianas entre janeiro e junho somou
US$ 3,383 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 4,002 bilhões,
com um saldo comercial negativo de mais de US$ 618 milhões.
O valor das vendas de gás, que representou 31,2% do total, registrou uma
queda de 50,3%, ao passar dos US$ 2,127 bilhões no primeiro semestre de
2015 a US$ 1,057 bilhão no mesmo período deste ano.
A baixa no valor da venda do energético impactou no crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) boliviano, que em maio passado se situou em
4,3%, abaixo de 4,9% do primeiro trimestre.
A oposição pediu ao presidente Morales que admita que uma crise se
aproxima e que assuma medidas para enfrentá-la, mas o líder negou que
seu país esteja perante esse risco e acredita que a Bolívia voltará a
crescer acima da média da América do Sul.
O governo de Morales projeta um crescimento econômico de 5%, mas a
Comissão Econômica Para a América Latina (Cepal) acredita que o número
será de cerca de 4,5% e organismos como o Banco Mundial e o Fundo
Monetário Internacional falam de entre 3,7% e 3,8%.
O Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações aponta alta de
4,2% em julho, na comparação com junho. Foram requeridos, no mês
passado, 175 recuperações judiciais. Em relação a julho de 2015, houve
alta de 29,6%.
As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação
judicial em julho, com 122 pedidos, seguidas pelas médias (36 pedidos) e
pelas grandes empresas (17 pedidos).
No acumulado do ano, de janeiro a julho, foram feitos 1.098 pedidos,
75,1% a mais do que o registrado no mesmo período em 2015. De janeiro a
julho de 2015, foram 627 ocorrências, contra 476 em 2014.
No acumulado de 2016, as micro e pequenas empresas tiveram 657 pedidos,
seguidas pelas médias (282 pedidos) e pelas grandes empresas (159
pedidos).
Falências
Na análise mês a mês, houve queda 3,1% de requerimentos de falências em
julho (189 pedidos) na comparação com junho (195 pedidos). Já na
comparação ano a ano, a alta foi de 9,2%,, com 173 pedidos em julho de
2015, contra 189 pedidos em julho de 2016.
De janeiro a julho, foram realizados 1.058 pedidos de falência em todo o
país, um aumento de 9% em relação aos 971 requerimentos do mesmo
período em 2015.
Desse total, 559 foram de micro e pequenas empresas, 248 de médias e 251
de grandes. Na comparação com janeiro a julho de 2014, o número de
pedidos de falência subiu 13,4%.
As
regras impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para pagamento de
guias de levantamento de depósitos judiciais estão sendo criticadas por
advogados. Os profissionais afirmam que o modelo adotado gera
insegurança jurídica e que as guias demoram a ser expedidas. Os valores
são liberados mais de 10 dias úteis depois do pedido, o que geraria
desconfiança dos clientes, que pensam que os montantes estão sendo
retidos propositalmente por seus representantes.
A conselheira da
OAB-SP Rosângela Maria Negrão afirma que o Banco do Brasil não tem
repassado aos juízos os valores depositados e que essa informação só tem
sido obtida na Justiça. A advogada destaca que o foco do problema é a
agência do BB no Fórum de Pinheiros, onde é exigido dos profissionais a
cópia da carteira da OAB junto à guia de levantamento. “Se não entregar,
eles não recebem a guia.”
Rosângela reclama da imposição porque a
carteira da OAB contém todos os dados dos advogados, como RG e CPF. Ela
critica também a demora para poder acessar o valor. Antes, segundo a
advogada, o montante devido era recebido em até cinco dias úteis, mas,
atualmente, esse prazo só estaria sendo respeitado para causas de até R$
10 mil. Acima dessas somas, as datas estariam indefinidas, diz a
conselheira.
A advogada afirma que essa demora interfere diretamente na relação
com o cliente, que pensa que o dinheiro que é seu por direito está sendo
retido indevidamente por seu representante. “O cliente vê que o
advogado já sacou a guia e pensa que o valor está sendo retido
propositalmente por nós.”
Já o conselheiro Ricardo Rui Giuntini,
também da OAB-SP, conta que o Banco do Brasil não fornece o comprovante
de operação ao advogado, que só consegue o documento no site do BB. “Tal
alteração expõe a advocacia a uma temerária situação de insegurança
jurídica, ainda que momentânea, inclusive perante nossos constituintes”,
diz o advogado em ofício enviado à entidade.
O modo de operação adotado pelo Banco do Brasil consta no parágrafo 6º do artigo 1.105 dos provimentos 50/1989 e 30/2013
do TJ-SP. “O comprovante do depósito, disponibilizado no dia posterior
ao pagamento no sítio eletrônico do Banco do Brasil S/A na internet e
obtido a partir do número de identificação do depósito, será apresentado
pelo depositante para juntada aos autos.”
Cartório também dificulta
Além dos dois conselheiros, o advogado Simon Zveiter conta que encontra
dificuldades para conseguir as guias nos cartórios. Ele diz que tem um
caso no qual a expedição da guia de honorários de sucumbência foi
determinada há mais de 30 dias pelo juízo, mas a decisão ainda não foi
cumprida.
Ao questionar o motivo da demora, continua o
profissional, informaram-lhe que o processo não tem local físico. Depois
de explicar o motivo da ausência — o processo é eletrônico —, Zveiter
conta que a pessoa que o atendeu disse que não sabia o que estava
acontecendo.
Emissão de guias está atrasada em vários cartórios das varas do Fórum João Mendes, em São Paulo. TJ-SP
Os cartórios do Fórum João Mendes, em São Paulo, são citados pela
conselheira Rosângela como foco desses problemas. “Você vai às varas e
ouve que os funcionários estão fazendo guias de meses anteriores”, diz a
advogada, complementando que foi ao fórum em julho e ouviu dos
servidores que estavam sendo emitidas as guias referentes a outubro de
2015.
Rosângela afirma ainda que, para conseguir uma guia no Fórum
João Mendes, leva de oito a nove meses. Seu colega de conselho
seccional, Ricardo Giuntini diz que também encontrou dificuldades em
relação às guias nos cartórios. “Os cartórios têm demorado para emitir
as guias, e, também, para emitir os relatórios de guias emitidas ao
Banco do Brasil, sem os quais as guias não são pagas pelo Banco.”
Questionado pela ConJur, o TJ-SP não respondeu as questões enviadas até a publicação desta notícia.
Já oBB afirmou que os tribunais têm acesso direto às contas judiciais por meio do autoatendimento do setor público no site do banco.
"Quando as varas de Justiça optam por solicitar a informação via
ofício, também é atendido pelo banco, naturalmente em prazo maior pelo
trânsito de documentos e consultas manuais", complementou a Assessoria
de Imprensa da instituição financeira.
Ainda sobre a questão
temporal, o Banco do Brasil afirmou que a demora na liberação dos
valores é resultado da verificação de informações junto à Justiça. "Isso
demanda que haja um prazo mínimo necessário ao pagamento seguro, visto
que o beneficiário já passou pelo período do julgamento judicial e não
pode correr o risco de ter seu direito levantado indevidamente."
O
banco destaca ainda que esse processo é aprimorado constantemente e
informou que já há um sistema que interliga o BB ao Tribunal de Justiça,
acelerando a comunicação. "No Rio de Janeiro, por exemplo, essa já é
uma realidade que agiliza muito o levantamento de alvarás. Em São Paulo,
esse processo já está em fase de implementação e a expectativa é que,
ainda neste ano, os resgates já ocorram de forma automatizada para os
processos em que os juízes assim encaminharem os alvarás de
levantamento."
Sobre a obrigatoriedade de apresentar a carteira da
Ordem junto à guia, o banco alega que essa é mais uma medida para
garantir a segurança de todos os interessados na operação e ressalta que
qualquer documento pode ser apresentado. "Para o levantamento de
alvarás judiciais, é preciso que seja o advogado designado pelo
beneficiário ou o próprio. Diante disso, é necessária a identificação do
solicitante para acesso às informações do depósito ou levantamento dos
recursos, o que pode ser feito com a carteira da OAB ou qualquer
documento de identificação legalmente aceito."
Já em relação à
questão do não fornecimento de comprovante do levantamento da guia, a
instituição financeira alega que o documento pode ser obtido nas
agências ou digitalmente. Disse ainda que os correntistas do BB acessam a
comprovação da operação diretamente de sua conta corrente. "Os
comprovantes de resgate são disponibilizados diretamente na página do BB
para todos os beneficiários. Para acesso às informações, as partes do
processo impostam os dados da conta judicial e CPF ou CNPJ."
A Aasp disse à época que os advogados
reclamaram de que, depois de protocolados os alvarás de levantamento, o
Banco do Brasil, “que, infelizmente, detém o monopólio dos depósitos
judiciais perante a Justiça estadual de São Paulo”, prolongava por
vários dias a data da efetiva entrega dos valores devidos, sem
compensação pelo atraso.
São Paulo - Walmart
anunciou hoje, 8, a aquisição da Jet.com, startup de comércio
eletrônico, por US$ 3 bilhões em dinheiro e mais US$ 300 milhões em
ações.
A compra irá impulsionar as vendas pelo site ou aplicativo e fazer frente ao crescimento acelerado de sua maior concorrente, a Amazon.
Na última conferência com analistas, o CEO do Walmart Doug McMillon
afirmou que as vendas online evoluem muito lentamente e que a empresa
precisava expandir o número de produtos vendidos e de parceiros da
plataforma.
Com a aquisição
bilionária, “estamos buscando maneiras de cortar preços, ampliar o
sortimento e oferecer a experiência de compra mais simples e fácil
possível, porque é isso que os consumidores querem”, afirmou.
A empresa tem dificuldade em acompanhar a rápida evolução da rival, que angaria um público fiel – e pagante.
O número de assinantes da Amazon,
chamados Prime, ultrapassou os não pagantes, ao alcançar 63 milhões em
junho. Com entregas em até uma hora e descontos especiais, eles têm
poucos motivos para fazer compras nos concorrentes.
Enquanto o Walmart faturou US$ 14 bilhões com vendas online no último ano, ou apenas 3% das receitas totais, o faturamento dela foi de US$ 107 bilhões, incluindo o serviço de nuvem.
Unicórnio
A Jet.com pode ajudar nessa disputa, por ser dos comércios eletrônicos
que mais cresce. Lançado em 2015, alcançou em pouco tempo e 12 milhões
de usuários únicos por mês.
Ainda muito jovem, entrou no seleto grupo de startups que têm valor de mercado de mais de US$ 1 bilhão, os chamados “unicórnios”.
O site recebe cerca de 400.000 novos consumidores mensalmente e 25.000
pedidos todo dia e promete preços 10% a 15% mais baixos que os de
concorrentes. A promessa certamente chamou a atenção, ainda que ao custo de milhões de dólares em marketing.
Para reduzir custos de frente, oferece descontos para pedidos grandes,
com muitas mercadorias enviadas juntas. O marketplace tem mais de 2.400
lojistas.
Os fundadores da startup são Marc Lore, Mike Hanrahan e Nate Faust.
Lore, que hoje é CEO da Jet, fundou a Quidsi, empresa dona dos sites
Diapers.com, Soap.com e Wag.com e que foi vendida. Ele terá uma posição
de liderança na divisão de vendas on-line no Walmart, e o atual
executivo da área, Neil Ashe, sairá da companhia, afirmou o Wall Street Journal.
Walmart e Jet continuarão atuando como marcas distintas. Enquanto a
gigante manterá sua estratégia de preços baixos todo dia, a Jet buscará
atrair jovens com seleção de produtos e experiência de compra voltada a
esse público.
A startup ainda ganha acesso à infraestrutura da varejista, como os 7
centros de distribuição nos Estados Unidos. A operação precisa ser
aprovada por órgãos reguladores.
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Superintendência-Geral do Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) recomendou ao Tribunal do órgão a
condenação da Petrobras (PETR4; PETR3)
por conduta anticompetitiva no fornecimento de gás natural, após
denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), de acordo
com informações publicadas nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da
União (DOU).
A recomendação, que aconteceu após conclusão de um
processo administrativo, será distribuída a um conselheiro relator e
julgado pelo Plenário do órgão, responsável pela decisão final.
Segundo a denúncia da Comgás, a atuação anticompetitiva da Petrobras
teria começado em 2011, quando a estatal pôs em prática um programa de
desconto nos preços do gás, encerrado em 2015.
Em nota à
imprensa, o Cade explicou que a Petrobras tem dois tipos de contratos
para o fornecimento desse gás: o primeiro é chamado de Nova Política de
Preços (NPP), e inclui gás nacional, boliviano e importado por navios; o
segundo é o Transportation Capacity Quantity (TCQ), que está vinculado
exclusivamente à fonte boliviana. A estatal, no entanto, concedeu o
benefício dos descontos apenas aos contratos da NPP.
A Comgás
declarou que a política de descontos da Petrobras favorece as
distribuidoras que obtêm gás somente por meio dos contratos da NPP,
como, por exemplo, a Gás Brasiliano Distribuidora, de propriedade da
estatal e situada em área adjacente à da Comgás, no oeste paulista.
A Comgás, que opera nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas e
região, obtém gás natural das duas modalidades de contratos existentes.
Entretanto, segundo a empresa, o contrato exclusivamente boliviano, que
não foi contemplado com o desconto, possui um peso grande no preço
final do seu produto, o que fez com que a tarifa final de gás na sua
região ficasse mais cara para os consumidores.
"Após consultas
ao mercado e às agências reguladoras, a Superintendência-Geral entendeu
que ficou configurada a conduta discriminatória anticompetitiva e
constatou que a ausência de descontos no contrato exclusivamente
boliviano acarretou menor competitividade do gás comercializado nos
locais atendidos pela Comgás", afirmou o Cade.
Em nota, a
Petrobras disse que ainda não há um posicionamento definitivo do Cade
sobre o tema e "que continuará atuando firmemente na defesa de seus
direitos, tomando todas as medidas cabíveis na esfera administrativa".
São Paulo — Construída para ser o cartão de boas-vindas do Rio de Janeiro aos atletas que disputarão a Olimpíada,
a Vila Olímpica mostrou-se uma decepção para as primeiras delegações
que chegaram para ocupar os 31 prédios construídos com gasto de 2,9
bilhões de reais. Defeitos primários nas instalações de água, luz e gás
levaram algumas delegações a procurar hotel para passar os primeiros
dias.
Reagindo mal ao fiasco, o prefeito Eduardo Paes fez uma piada de mau
gosto, dizendo que colocaria cangurus para fazer a delegação da
Austrália se sentir em casa. Recebeu um troco merecido: “Não precisamos
de cangurus, e sim de encanadores”, disse Mike Tancred, diretor do
comitê australiano.
A encrenca com as acomodações é um começo ruim e pode até ser resolvida
em pouco tempo, mas a competição no Rio dificilmente se livrará de um
triste rótulo que o jornal americano The Washington Post lhe pregou há
alguns dias ao escrever que será a “Olimpíada da Sujeira”.
Trata-se de uma história que os brasileiros conhecem bem: para sediar os
Jogos, uma das promessas, em 2009, era reduzir a 20% do esgoto
despejado na Baía de Guanabara.
Sete anos depois, pouco foi feito pela Cedae, estatal fluminense
responsável pela despoluição das águas que receberão as provas de vela —
em 2015, durante um evento-teste para os Jogos, alguns atletas
estrangeiros foram hospitalizados devido à imundície da baía.
Na Lagoa Rodrigo de Freitas, onde ocorrerão provas de outras modalidades
aquáticas, a sujeira é tamanha que a equipe americana de remo vestirá
traje antimicróbio para evitar risco de contaminação.
O caso da Baía de Guanabara é um exemplo clamoroso de falta de gestão e
desperdício de dinheiro público. Nos últimos 20 anos, de acordo com a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, foram gastos 2,5
bilhões de reais para tentar a despoluição. Mas 15 municípios continuam
jogando dejetos sem tratamento.
Na cidade do Rio de Janeiro, menos de 47% do esgoto coletado é tratado.
Em Duque de Caxias, cidade de 883 000 habitantes, o índice é de 5%. O governo do estado estima que ainda serão necessários 12 bilhões de reais para concluir a limpeza.
“A região metropolitana do Rio tem cidades pobres, onde não se paga
conta de água e, portanto, também não se investe em saneamento”, diz
Claudio Frischtak, sócio da consultoria Inter.B. O problema é agravado
pela baixa capacidade de investimento da Cedae, tragada pela crise
fiscal do estado.
Cogita-se que uma das contrapartidas ao alongamento do prazo da dívida
do Rio com a União seja justamente o compromisso de privatizar a estatal
— ideia que enfrenta resistência do governo fluminense. Se a
privatização da Cedae sair do papel, não será preciso olhar longe para
se inspirar.
Espantosamente, há um lugar banhado pela Baía de Guanabara em que a
situação é diferente: Niterói, cidade de 497 000 habitantes que concedeu
ao setor privado as redes de água e esgoto em 1999. Ali, a
concessionária Águas de Niterói, do grupo Águas do Brasil, conseguiu
levar água tratada a 100% da população em 2003 e, hoje, 95% dos dejetos
recebem tratamento, índice superior ao da França.
Até 2018, a meta é chegar a 100%. “Se dependesse de Niterói, a Baía de
Guanabara estaria despoluída”, diz o prefeito Rodrigo Neves. Outras
cidades médias têm registrado avanço rápido nos serviços com a gestão
privada.
“Os contratos com a iniciativa privada têm metas rígidas de atendimento
que, se não forem cumpridas, geram multas”, diz Carlos Henrique da Cruz
Lima, diretor do grupo Águas do Brasil, que faz o saneamento em 15 cidades. Dos 5 570 municípios brasileiros, apenas 304 fizeram concessão total ou parcial a empresas privadas.
Mas, na última edição do ranking de saneamento do Instituto Trata
Brasil, das 50 cidades com melhor serviço, 22 contam com gestão privada.
O volume de investimento dessas concessionárias tem se multiplicado e,
em 2014, dos 12 bilhões de reais investidos no setor, 20% saíram de
cofres particulares. Os bons exemplos estão aí para ser copiados.
Se o governo do Rio tivesse dado atenção a esse fato, o Brasil passaria
menos vergonha na realização da Olimpíada. Mais importante do que isso: a
população fluminense seria a grande ganhadora.
São Paulo - A JBS
informou que a companhia e a JBS USA estão solicitando consentimentos
de titulares de diversas séries de notas da companhia para certas
renúncias e alterações, a fim de possibilitar a reorganização global da
JBS e suas subsidiárias, segundo fato relevante nesta segunda-feira.
Os pedidos de permissão para seguir com a reorganização vieram depois
que a subsidiária JBS Foods International enviou na sexta-feira à
Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador dos mercados
nos Estados Unidos, pedido para listagem de ações.
Em maio, o grupo líder em processamento de carne bovina no mundo
anunciou planos para uma reorganização corporativa em que pretende criar
uma empresa que agrupará as operações internacionais da companhia fora
do Brasil, na mais recente medida para se transformar em uma companhia
global de alimentos.
"Todo esse movimento é para tentar segregar os ativos e listá-los de
forma geográfica a fim de destravar valor nas operações. Vemos essa
operação como positiva, uma vez que tem um potencial enorme a ser
destravado. O fato de ser listada nos EUA também exigirá que a empresa
tenha um forte nível de governança", afirmaram analistas do BTG Pactual,
em relatório.
Os pedidos feitos aos detentores de bônus envolvem papeis com
vencimentos em 2020, 2021, 2023, 2024 e 2025 emitidos por JBS LUX SA,
JBS Finance Inc e JBS Investimentos GMBH.
Os detentores de papéis que aceitarem a reorganização entre esta
segunda-feira e 16 de agosto receberão 1,25 dólar para cada 1.000
dólares em principal que possuírem, segundo o comunicado da JBS.
Às 10:20, as ações da JBS subiam 2,26 por cento, enquanto o Ibovespa tinha queda de 0,19 por cento.
