Relatório aponta indícios de fraudes na chapa Dilma-Temer

Relatório foi pedido como parte da ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff

Por Reuters

Dilma e Temer: uma eventual decisão da corte eleitoral pela cassação da chapa pode tirar o mandato presidencial de Temer

São Paulo – Relatório entregue à Corregedoria-Geral Eleitoral sobre as movimentações financeiras da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, apontou indícios de irregularidades como fraude e desvio de recursos de campanha, informou o Tribunal Superior Eleitoral.

O relatório foi pedido como parte da ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo atual presidente Michel Temer.

Uma eventual decisão da corte eleitoral pela cassação da chapa pode tirar o mandato presidencial de Temer, que assumiu após o impeachment de Dilma no final de agosto.

“Na conclusão, o relatório aponta que não foram juntados pela defesa da coligação Com a Força do Povo (de Dilma e Temer) documentos e provas materiais da efetiva entrega dos produtos e serviços contratados pela campanha, tampouco foram apresentadas respostas alternativas e objetivas aos quesitos que haviam sido propostos”, afirmou o TSE em nota divulgada em seu site na noite de quinta-feira.

“Além disso, informa que o Ministério Público Eleitoral (MPE) indicou a existência de fortes traços de fraude e desvio de recursos de campanha.”

O relatório foi realizado por uma força-tarefa cujo estabelecimento foi determinado pelo ministro Herman Benjamin, relator do caso no TSE, para auxiliar nas investigações sobre a chapa que venceu as eleições de 2014.

O documento foi contestado pela defesa de Dilma Rousseff que afirmou que a perícia realizada contém “inconsistências e faltas de conclusões concretas”.

“É inadmissível que após quase 2 anos de intensa investigação sobre as contas da chapa Dilma-Temer, inclusive com quebra de sigilos bancários de pessoas físicas e jurídicas, tenha-se concluído de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”, afirma nota assinada pelo advogado Flávio Caetano, que representa Dilma.

“O referido laudo não apresenta nenhum fato, nem qualquer documento que embase suas conclusões genéricas. Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”, acrescentou.

Na terça, Benjamin disse no início da sessão do TSE que não concluirá a elaboração de seu voto sobre o caso antes do recesso judiciário, o que deixa o julgamento do caso no plenário da corte eleitoral para 2017.

Se o TSE decidir cassar a chapa com efeito sobre o mandato de Temer, a eleição para um novo presidente será feita de forma indireta, pelo Congresso Nacional.

Caso o presidente perdesse o mandato ainda neste ano, seriam realizados eleições diretas para escolher seu sucessor.

Os advogados de Temer pediram à Justiça Eleitoral que as contas eleitorais do peemedebista sejam separadas das de Dilma, em uma tentativa de evitar que ele perca o mandato caso o TSE condene a chapa.

 

Pacote econômico terá pouco efeito no curto prazo

Empresários e economistas reconhecem importância das medidas, mas advertem que o resultado não será imediato

Da Redação

redacao@amanha.com.br

O conjunto de medidas econômicas anunciadas pelo governo na quinta-feira (15) foram bem recebidas pelos empresários. Porém, economistas e representantes da indústria são unânime em afirmar que o efeito não será imediato. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, considera que as medidas devem ser acompanhadas por uma ação sistemática e iniciativas que busquem a melhoria do ambiente de negócios do Brasil, especialmente nas áreas tributária e de relações do trabalho. 

A entidade também recorda que algumas medidas adotadas pelo governo já vinham sendo defendidas pelo setor industrial, como o Programa de Regularização Tributária, a restituição mais rápida dos créditos tributários acumulados, inclusive com compensação com débitos previdenciários, redução da multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).“No entanto, algumas medidas precisam ser aperfeiçoadas durante a tramitação no Congresso. Nesse sentido, o caso que mais chama a atenção é o do Programa de Regularização Tributária, que ainda não contempla algumas necessidades das empresas”, ressalva a CNI. 

Ao avaliar as medidas, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor José Müller, considerou os anúncios estratégicos e importantes, mas que dependem de implementação.  Entre as medidas, a desburocratização, com o objetivo de diminuir o Custo Brasil. “São bastante positivas e indicam uma melhora de confiança, não só do empresário, mas do consumidor, o nosso problema hoje é também a diminuição do consumo das famílias”, opina o industrial. 

“Para reativar realmente a economia precisamos de revisões de uma série de questões, entre elas o sistema tributário, o enfoque do que tributar e em que percentuais. A nossa lei trabalhista também precisa de atualização, ela vem desde Getúlio Vargas, e com a implementação da indústria 4.0 mudou o cenário”, cobra Müller. Em termos de impactos diretos para a economia, as medidas mais importantes são aquelas que tratam do Refis. “No momento que o processo de Refis ganhar celeridade, a saída da crise pode ocorrer com um pouco mais de vigor”, reitera Müller. A Federação da Indústrias do Paraná (Fiep) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) não emitiram nota sobre o assunto. 

Para José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, as medidas farão diferença no dia a dia das empresas. Para Gonçalves, a novidade foi a parte tributária. “É uma coisa interessante. São dois anos de recessão e as empresas estão amontadas em prejuízo fiscal. Se puder compensar esses prejuízos, dá uma limpada nos balanços. Quando a empresa voltar a ter resultado, ela vai voltar a pagar imposto e o governo vai arrecadar mais”, projeta. Na visão de Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, as ações vão na direção certa, mas o problema é que a falta de demanda na economia. “Enquanto não houver uma situação de retomada da economia via investimento, a economia vai ter dificuldade para crescer e essas medidas não são em sua maioria uma forte clara de retomada de demanda”, argumenta. 

- See more at: http://www.amanha.com.br/posts/view/3287#sthash.lnSOgRum.dpuf

Pré-sal terá nova rodada de licitações

A rodada será composta por quatro áreas contíguas a campos já existentes: Gato do Mato, Carcará, Tartaruga Verde e Sapinhoá

Por Estadão Conteúdo
 

Pré-sal: o dinheiro entrará no caixa único do Tesouro, mas será aplicado conforme a legislação do pré-sal (Arquivo)

Brasília – O governo autorizou a realização da 2.ª rodada de licitações de blocos do pré-sal, que devem ocorrer na segunda quinzena de setembro. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A rodada será composta por quatro áreas contíguas a campos já existentes: Gato do Mato, Carcará, Tartaruga Verde e Sapinhoá. O índice de conteúdo local será o mesmo já adotado nos campos vizinhos, que estão nas Bacias de Campos e Santos.

Nesses campos, o volume de reservas ultrapassa os limites geográficos das concessões e avança sobre locais que atualmente pertencem à União. São essas áreas que serão licitadas e, por fazerem parte do polígono do pré-sal, devem ser exploradas sob outro regime, o de partilha. Gato do Mato pertence à Shell, e Carcará, à Statoil; Tartaruga Verde e Sapinhoá são da Petrobrás.

O governo deve arrecadar R$ 800 milhões com a venda do óleo proveniente do campo de Libra, na Bacia de Santos, e de áreas contíguas a campos do pré-sal.

Segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, a estimativa considera valores retroativos a 2015 e 2016 e a projeção para 2017.

O dinheiro entrará no caixa único do Tesouro, mas será aplicado conforme a legislação do pré-sal, que destina recursos para saúde e educação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

GM é investigada pela China por conduta de monopólio, diz jornal

Segundo um jornal chinês, a sanção contra a GM será imposta "em breve"

Por AFP

GM: a empresa é acusada de fixar os preços com as concessionárias (Bill Pugliano/Getty Images/AFP)

A General Motors (GM) está na mira da China, que abriu uma investigação antimonopólio contra o grupo americano, informou uma fonte próxima ao tema.

Algumas horas antes, o jornal oficial China Daily havia informado que Pequim estava prestes a anunciar uma multa por comportamento de monopólio contra uma montadora de automóveis americana, mas não identificou a empresa.

As ameaças veladas de Pequim parecem ser uma resposta à retórica incendiária do presidente eleito Donald Trump, que deseja introduzir taxas de importação aos produtos chineses com a esperança de convencer as grandes empresas dos Estados Unidos a repatriar os empregos nas indústrias que seguiram nos últimos anos para países com mão de obra barata.

A sanção contra a GM será imposta “em breve”, destacou o China Daily, que citou uma “entrevista exclusiva” com uma fonte da agência de planejamento econômico do país.

A empresa americana com sede em Detroit é acusada de fixar os preços com as concessionárias.

Questionado sobre o tema, o porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Geng Shuang, afirmou na quarta-feira que não tinha detalhes.

Mas ele destacou que as empresas americanas são bem-vindas na China desde que respeitem a lei.

“A GM respeita completamente as leis e regulamentações locais em todas as áreas nas quais opera”, afirmou um porta-voz da empresa, que se recusou a fazer outros comentários, à AFP.

“Ninguém vai tirar a Venezuela do Mercosul”, diz Maduro

Segundo o presidente venezuelano, a extrema direita "adotou um plano retrógrado de destruição e divisão"

Por AFP

Nicolás Maduro: o presidente denunciou a agressão sofrida nesta quarta-feira pela chanceler venezuelana (AFP / Francisco Batista)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quarta-feira, em Havana, que “ninguém” vai tirar seu país do Mercosul, ao denunciar um “plano retrógrado” da “tríplice aliança de governos da extrema direita”, em referência a Brasil, Argentina e Paraguai.

“Nada ou ninguém vai nos tirar do Mercosul porque o Mercosul pertence aos povos”, declarou Maduro ao lado do presidente cubano, Raúl Castro, em um ato que comemorou o 12º aniversário da
Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA).

Maduro afirmou que a “presidência temporária” de seu país “foi ignorada pela tríplice aliança de governos de extrema direita, que adota a mesma visão de ódio e intolerância promovida pelo plano Condor nas ditaduras” latino-americanas nos anos 70 e 80.

“A extrema direita intolerante, ao invés de buscar o fortalecimento do Mercosul (…), adotou um plano retrógrado de destruição e divisão”.

Maduro denunciou a agressão sofrida nesta quarta-feira pela chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, quando tratava de entrar na chancelaria argentina para participar de uma reunião do Mercosul para a qual não fora convidada.

“Hoje nossa chanceler, Delcy Rodríguez Gómez, foi agredida pela polícia do governo da Argentina”, assinalou Maduro, qualificando o incidente de ato de “covardia”.

“Sabemos que isto é temporário, mas estas oligarquias precisam saber (…) que nada ou ninguém vai deter a Venezuela”, e que “seguiremos lutando no Mercosul”.

A Argentina assumiu nesta quarta-feira a presidência rotativa do Mercosul, em detrimento da Venezuela, em uma reunião extraordinária de chanceleres do bloco em Buenos Aires a qual Delcy Rodríguez não foi convidada mas forçou sua presença.

Apesar da decisão dos fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – a chanceler venezuelana reafirmou que Caracas se mantém na presidência do Bloco.

A suspensão imposta a Caracas foi aplicada por não haver incorporado à sua legislação uma série de medidas comerciais e políticas, incluindo o respeito aos direitos humanos.

Lula é denunciado pela terceria vez na Lava Jato

O ex-presidente foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em caso envolvendo um terreno do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo

Por Marcelo Ribeiro

Lula: segundo os procuradores, o ex-presidente fechou um esquema com a Odebrecht de 75 milhões de reais (Paulo Whitaker/Reuters)

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Nesta quinta-feira (15), o petista foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em razão de contratos firmados entre a Petrobras e a Construtora Norberto Odebrecht, de acordo com informações da força-tarefa da Operação Lava Jato.

O ex-presidente é considerado o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”. De acordo com a denúncia, R$ 75.434.399,44 foram repassados a partidos e políticos que sustentavam a governabilidade da gestão de Lula à frente do Palácio do Planalto. Além do PT, os principais beneficiários seriam o PMDB e o PP.

Também seriam receptores dos repasses “os agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”.


Veja a íntegra da denúncia:

Denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva by Valéria Bretas on Scribd

Petrobras vai vender fatia em joint venture de etanol para São Martinho

A Petrobras assinará na quinta-feira um acordo para a venda de seus 49 por cento na joint venture Nova Fronteira Bioenergia, do setor de etanol, para sua parceira São Martinho, por 500 milhões de reais, disse nesta quarta-feira uma fonte diretamente envolvida na negociação.

A São Martinho, uma das cinco maiores empresas do setor sucroalcooleiro no país, já detém 51 por cento na Nova Fronteira, que foi fundada há seis anos e tem uma usina de última geração em Goiás.
 

"A empresa não faz comentários sobre a especulação do mercado", disse um representante da São Martinho. A Petrobras não tinha um comentário imediato.
 

As ações preferenciais da Petrobras caíram cerca de 4 por cento nesta quarta-feira, enquanto as da São Martinho recuaram 1,3 por cento.
 

A venda é uma das cinco transações em andamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) não proibiu a Petrobras de concluir, em uma decisão recente que impede a empresa de assinar novos contratos de venda de ativos e de iniciar novos processos de alienação, mas libera a estatal para concluir aqueles desinvestimentos que estão em fase final.
 

A Petrobras manteve meta vender 15,1 bilhões de dólares em ativos no biênio 2015-2016, diante da decisão do tribunal.
 

A transação com a Nova Fronteira marca mais um passo nos esforços da Petrobras para sair da indústria de biocombustíveis, que durante anos absorveu enormes quantidades de gastos de capital e foi prejudicada pelos controles governamentais de preços.
 

A Petrobras tem participações em nove usinas de açúcar e etanol no Brasil, incluindo a joint venture com a São Martinho, bem como participação em cinco usinas de biodiesel.
 

A Petrobras também iniciou negociações com a Tereos Internacional para a venda da participação de 45,9 por cento da Petrobras Biocombustível na empresa do setor sucroenergético Guarani 

 (Reuters, 14/12/16)