terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Trump exige sigilo da Agência de Proteção Meio Ambiente

O memorando interno aponta que nenhum comunicado de imprensa será divulgado para o público externo

 









Washington – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibiu nesta terça-feira que funcionários da Agência de Proteção ao Meio Ambiente (EPA, na sigla em inglês) informem sobre suas as atividades para a imprensa ou as publiquem nas redes sociais, além de ter congelado contratos e subvenções do órgão.

“A nova administração da EPA pediu que todos os contratos e as concessões sejam suspensas temporariamente, com efeito imediato. Até que recebamos mais esclarecimentos, isto inclui ordens de trabalho e atribuições”, diz diretriz da agência que a imprensa americana teve acesso.

O memorando interno aponta que nenhum comunicado de imprensa será divulgado para o público externo, não haverá “mensagens de blog” e as solicitações feitas por jornalistas serão examinadas cuidadosamente pelos diretores do órgão.

Embora não seja conhecida o alcance total das medidas, previsivelmente, afetarão de maneira frontal à agência, encarregada de trabalhar pela proteção ao meio ambiente.

Em 2013, a EPA investiu US$ 9,6 bilhões em subvenções, em cerca de 1,4 milhão de contratos.

No ano passado, o orçamento total da agência foi de US$ 8,6 bilhões, com dinheiro para doações e contratos com organizações em todos os níveis, desde grupos sem fins lucrativos locais e governos estaduais.

Trump disse, em várias ocasiões, que a mudança climática é “um engano”, e indicou para dirigir a EPA o procurador-geral de Oklahoma, Scott Pruitt, que também nega ao conjunto de alterações no clima global.

Além disso, o novo presidente americana assinou dois decretos executivos para ressuscitar os polêmicos projetos dos oleodutos Keystone XL e Dakota Access, cumprindo desta forma duas de suas promessas de campanha, apesar das críticas de grupos ambientalistas.

O oleoduto Keystone SL, da canadense TransCanada, foi vetado por Obama em 2015 e tinha como objetivo transportar 830 mil barris diários de petróleo cru sintético e betuminoso diluído da província canadense de Alberta a diferentes lugares dos EUA, incluindo refinarias do Texas no Golfo do México.

Por sua vez, o Dakota Access, um projeto de US$ 3,8 bilhões, levaria 500 mil barris de petróleo das jazidas betuminosas de Dakota do Norte a uma infraestrutura já existente em Illinois.

TPP deve continuar e incluir China e Índia, sugere Peru


Segundo o presidente peruano, ainda não é hora de outros países seguirem o que foi feito pelos Estados Unidos

 


Lima – O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, afirmou nesta quinta-feira que espera que o Acordo Transpacífico (TPP, na sigla em inglês) possa continuar, mesmo sem a presença dos EUA. Para Kuczynski, a inclusão da China e da Índia poderia fazer bem à parceria.

Segundo o presidente peruano, ainda não é hora de outros países seguirem o que foi feito pelos Estados Unidos. Ontem, o novo presidente americano, Donald Trump, assinou um decreto para retirar o país da TPP.

“Devemos trabalhar com a China, com a Índia, a Austrália e a Nova Zelândia e outros países asiáticos”, disse Kuczynski a uma emissora local. “Vamos tocar as coisas boas da TPP e remover as coisas que não eram tão boas”, afirmou. Fonte: Dow Jones Newswires.

Rio Grande do Sul também vai aderir a recuperação fiscal


Segundo Meirelles, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode conceder uma liminar para tirar os planos de recuperação fiscal do papel antecipadamente

 




Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira que a União iniciou conversas com o Rio Grande do Sul (RS) para recuperação fiscal ao Estado, acrescentando ainda que o governo enviará uma lei complementar ao Congresso Nacional para planos desta natureza.

Segundo Meirelles, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode conceder uma liminar para tirar os planos de recuperação fiscal do papel antecipadamente, até a lei complementar ser aprovada ou não pelo Legislativo.

“A ideia básica desse compromisso entre a União e os Estados é apresentar esses projetos que permita, em última análise, fechar as contas do Estado em 2017, 2018 e 2019.”, disse o ministro da jornalistas.

O governo está prestes a fechar uma ajuda ao Rio de Janeiro (RJ), que também passa por forte crise de caixa, que deve incluir corte de despesas, privatização, entre outros.

Meirelles afirmou que a suspensão da dívida dos Estados junto à União –pleito dos entes em situação de caixa mais problemática, como RS e RJ– ocorrerá somente após liminar do STF ou aprovação no Congresso.

Falando a jornalistas após encontro com o governador do RS, José Ivo Sartori (PMDB), Meirelles destacou que, no âmbito dos planos de ajuste e se realmente preciso, os Estados poderão receber empréstimos, mas na forma de antecipação de recursos de privatização.

“Primeiro haverá um corte de despesas, haverá suspensão do pagamento de dívida e só, caso necessário, será o empréstimo antecipando os resultados de uma privatização”, afirmou.

Questionado a respeito, Sartori afirmou que o governo estadual não pensa no momento na privatização do banco Banrisul e que tem outros ativos que pode usar como garantia.

Segundo o ministro, na próxima semana o plano de recuperação fiscal gaúcho deve ter mais detalhes.

Meirelles disse ainda que, por enquanto, estão sendo fechados planos individuais para cada Estado que solicitou a recuperação fiscal e, assim, deverão passar pelo crivo do STF. Caso a lei complementar seja aprovada pelo Congresso, passará a valer de maneira uniforme para todos os entes.

Mas a tarefa não deve ser fácil. No apagar das luzes de 2016, o presidente Michel Temer vetou parcialmente o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, retirando do texto a criação de um regime de recuperação fiscal destinado às unidades em pior situação de caixa.

Isso porque o projeto teve as contrapartidas afrouxadas em votação final na Câmara dos Deputados.

Hackers roubaram dados de 29 mil clientes da XP Investimentos

Dados foram roubados em 2013, e agora hackers querem extorquir o dono da empresa assustando os clientes, segundo o Valor Econômico

 



São Paulo – Dados pessoais de mais de 29 mil clientes da XP Investimentos foram roubados por hackers.

No ataque, realizado em 2013, o grupo conseguiu ter acesso ao nome, CPF, números de telefone, e-mail e número da conta na XP.

Nas últimas semanas, os clientes estariam recebendo mensagens que expuseram o crime. A estratégia é intimidar os investidores para alcançar o fundador e principal acionista da corretora, Guilherme Benchimol.

Eles pedem R$ 22,5 milhões convertidos em bitcoins, de acordo com uma carta enviada aos clientes.

A mesma quadrilha já teria desviado R$ 500 mil das contas dos investidores, também em 2013, de acordo com o Valor Econômico.

Os boatos sobre o crime já corriam o mercado há algum tempo, e foram confirmados pelo jornal Valor Econômico.

Até então, a XP estava tratando caso a caso com cada investidor, mas depois resolveu admitir o ataque, afirmando em nota que “os investimentos de todos os clientes estão seguros”, e que está tomando providências para aprimorar a segurança.

PGR pede ao STF urgência em homologação das delações da Odebrecht



Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da Operação no Tribunal após a morte do ministro Teori - com quem mantinha boa relação



Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato.

Ontem, o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.

Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da Operação no Tribunal após a morte do ministro Teori – com quem mantinha boa relação.

Caberá a Cármen decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à Operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato.

Ontem, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori.

Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da Corte, que a apoiaram.

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato.

Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos.

Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe.
 
De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde irão ouvir os colaboradores.
 
 

Dono do avião era sócio do banco BTG


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As relações comerciais entre o empresário Carlos Alberto Filgueiras, amigo de Teori Zavascki, e o banco BTG Pactual chamaram a atenção para decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetaram diretamente o ex-presidente do banco André Esteves, um dos alvos da Operação Lava-Jato. Filgueiras e Teori morreram na última quinta- feira, quando o avião em que eles e outras três pessoas viajavam caiu no mar em Paraty (RJ).

Na semana passada, o blog Outras Palavras revelou que a empresa Forte e Mar Empreendimentos e Participações é uma sociedade entre o BTG e uma corporação ligada a Filgueiras, dono da aeronave. O Development Fund Warehouse, fundo de investimentos do banco, tem 90% das ações da empresa, enquanto a J. Filgueiras Empreendimentos e Negócios, do empresário morto no acidente, detém 10%. A Forte e Mar é dona do prédio no qual opera a filial carioca do Hotel Emiliano, de Filgueiras.

Teori hospedou-se no Emiliano de São Paulo em várias oportunidades a partir de 2012 enquanto sua mulher, Maria Helena, seguia tratamento contra o câncer no Hospital Sírio Libanês – ela morreu em 2013. Zavascki e Filgueiras tornaram-se amigos próximos desde então.

TEORI DETERMINOU PRISÃO DE ANDRÉ ESTREVES NA LAVA-JATO

Em 2015, por decisão de Teori, Esteves foi preso na Lava-Jato, suspeito de planejar obstruir investigações. Em dezembro do mesmo ano, o ministro revogou a prisão preventiva e determinou que Esteves cumprisse medidas cautelares alternativas, como recolhimento domiciliar. Quatro meses depois, permitiu que Esteves retornasse ao trabalho. Não há qualquer informação de ligação direta entre Teori e Esteves ou o BTG. Sequer se sabe se o magistrado tinha conhecimento da relação comercial entre o amigo e o banco.

– Se trata de algo indireto. Pelo que se compreende, o BTG e o empresário tinham negócios em comum. Isso não é causa de impedimento ou suspeição do magistrado – diz o juiz de Direito Gilberto Schäfer.


O novo código de Processo Civil estabelece as condições específicas em que um juiz se declara suspeito e, assim, não julga o caso. São quatro: se for amigo íntimo ou inimigo das partes ou de seus advogados, se receber presentes de pessoas que tenham interesse na causa, se ele ou um parente próximo for credor ou devedor de qualquer uma das partes ou se tiver interesse no julgamento. Há, ainda, a possibilidade do magistrado declarar motivo de foro íntimo que não precisa ser revelado.

– O ministro Teori Zavascki se declarar suspeito dependeria de ele achar que essa relação com Carlos Filgueiras pudesse influenciar as decisões dele. Do ponto de vista estritamente jurídico, não há como afirmar que há suspeição. Fica uma discussão mais ligada ao campo da ética, que é mais delicado. E tem o detalhe de que, para ele se declarar suspeito, teria de saber dessa relação entre o amigo e o BTG, e até sobre o peso do interesse desse amigo nos negócios do BTG. Qualquer coisa que se diga, nessas condições, é especulação – conclui Alexandre Mariotti, professor de direito constitucional da PUCRS.

  


Prévia do FGV - Confiança da Indústria Melhora no Início de 2017

 Prévia do FGV

 

 

 

 

 

  

 

Segundo a prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulgado hoje, 24, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o início de 2017 apontou melhora tanto da alta das expectativas quanto da percepção da situação atual.

Com alta de 3,1 pontos, a leitura preliminar do ICI atingiu 87,8 pontos em janeiro, depois de queda em dezembro. Já o Índice de Expectativas (IE) aponta avanço de 3,4 pontos, para 89,7 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) indica aumento de 2,9 pontos, para 86,1 pontos. 



http://www.gironews.com/negocios/previa-do-fgv-41064/