Dono do avião era sócio do banco BTG

Download do arquivo As relações comerciais entre o empresário Carlos Alberto Filgueiras, amigo de Teori Zavascki, e o banco BTG Pactual chamaram a atenção para decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetaram diretamente o ex-presidente do banco André Esteves, um dos alvos da Operação Lava-Jato. Filgueiras e Teori morreram na última quinta- feira, quando o avião em que eles e outras três pessoas viajavam caiu no mar em Paraty (RJ). Na semana passada, o blog Outras Palavras revelou que a empresa Forte e Mar Empreendimentos e Participações é uma sociedade entre o BTG e uma corporação ligada a Filgueiras, dono da aeronave. O Development Fund Warehouse, fundo de investimentos do banco, tem 90% das ações da empresa, enquanto a J. Filgueiras Empreendimentos e Negócios, do empresário morto no acidente, detém 10%. A Forte e Mar é dona do prédio no qual opera a filial carioca do Hotel Emiliano, de Filgueiras. Teori hospedou-se no Emiliano de São Paulo em várias oportunidades a partir de 2012 enquanto sua mulher, Maria Helena, seguia tratamento contra o câncer no Hospital Sírio Libanês – ela morreu em 2013. Zavascki e Filgueiras tornaram-se amigos próximos desde então. TEORI DETERMINOU PRISÃO DE ANDRÉ ESTREVES NA LAVA-JATO Em 2015, por decisão de Teori, Esteves foi preso na Lava-Jato, suspeito de planejar obstruir investigações. Em dezembro do mesmo ano, o ministro revogou a prisão preventiva e determinou que Esteves cumprisse medidas cautelares alternativas, como recolhimento domiciliar. Quatro meses depois, permitiu que Esteves retornasse ao trabalho. Não há qualquer informação de ligação direta entre Teori e Esteves ou o BTG. Sequer se sabe se o magistrado tinha conhecimento da relação comercial entre o amigo e o banco. – Se trata de algo indireto. Pelo que se compreende, o BTG e o empresário tinham negócios em comum. Isso não é causa de impedimento ou suspeição do magistrado – diz o juiz de Direito Gilberto Schäfer. O novo código de Processo Civil estabelece as condições específicas em que um juiz se declara suspeito e, assim, não julga o caso. São quatro: se for amigo íntimo ou inimigo das partes ou de seus advogados, se receber presentes de pessoas que tenham interesse na causa, se ele ou um parente próximo for credor ou devedor de qualquer uma das partes ou se tiver interesse no julgamento. Há, ainda, a possibilidade do magistrado declarar motivo de foro íntimo que não precisa ser revelado. – O ministro Teori Zavascki se declarar suspeito dependeria de ele achar que essa relação com Carlos Filgueiras pudesse influenciar as decisões dele. Do ponto de vista estritamente jurídico, não há como afirmar que há suspeição. Fica uma discussão mais ligada ao campo da ética, que é mais delicado. E tem o detalhe de que, para ele se declarar suspeito, teria de saber dessa relação entre o amigo e o BTG, e até sobre o peso do interesse desse amigo nos negócios do BTG. Qualquer coisa que se diga, nessas condições, é especulação – conclui Alexandre Mariotti, professor de direito constitucional da PUCRS.