O consórcio tinha até hoje como prazo para anunciar como faria para obter um empréstimo de 4 bi de dólares para poder continuar com a operação
Odebrecht: o contrato contemplava a devolução
da concessão caso não fosse demonstrada capacidade de financiamento
(Mariana Bazo/Reuters)
O Peru resolveu
retirar a concessão de um gasoduto avaliado em 7 bilhões de dólares,
que havia sido entregue a um consórcio liderado pela Odebrecht, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Gonzalo Tamayo.
O
consórcio encarregado pela obra, com participação da empreiteira
brasileira, tinha até esta segunda-feira como prazo para anunciar como
faria para obter um empréstimo de 4 bilhões de dólares para poder
continuar com a operação, situação que se complicou depois que a
construtura admitiu ter pago subornos em troca de licitações no Brasil e
em vários países da América Latina.
“O projeto não sai com os atuais sócios. Não conseguiram demonstrar
que têm financiamento. Este financiamento tinha que ser obtido da
comunidade financeira internacional (…) Não foram capazes de levar
adiante um projeto porque o sistema financeiro não acredita neles”,
disse o ministro Tamayo à rádio RPP.
O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse
demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a
executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.
Trata-se da maior carta-fiança já executada no Peru, segundo Tamayo.
Sem capacidade financeira
A finalização adiantada de um contrato assinado 2014 e que se
estendia por mais de 30 anos, será comunicada oficialmente na
terça-feira, de acordo com o ministro.
O consórcio integrado pela Odebrecht, pela espanhola Enagas e pela
local Graña y Montero, já havia adiantado que a perda do contrato era
iminente.
“Nós, acionistas e trabalhadores do projeto Gasoduto Sul Peruano,
fizemos tudo o possível para que ele pudesse continuar, porque
consideramos que é um projeto fundamental para a segurança energética do
país”, disse a concessionária em um recente comunicado.
Para minimizar os danos, a Odebrecht – com 55% da participação -,
deixou a liderança gerencial para Enagas e depois tentou vender a sua
parte no consórcio, mas a operação não foi aprovada pelo governo.
A obra do gasoduto, que já estava relativamente suspensa, segundo o ministro, está adiantada em mais de 30% de avanço.
Até que a obra volte a ser licitada, o Peru contará com uma frota de caminhões para o transporte do gás.
Avaliação de danos
O ministro Tamayo admitiu que rescindir o contrato da companhia vai
gerar custos econômicos ao Estado e impactos nos dados do emprego no sul
do país.
“Mas não por isso vamos deixar de tomar uma decisão que protege os
interesses do Estado. Essa situação não é causada pelo governo, mas por
pessoas que não foram capazes de executar um projeto porque o sistema
financeiro não acredita nelas”, acrescentou Tamayo.
Por enquanto, o governo eliminará uma tarifa sobre as contas de luz
dos usuários que permitia pagar pelo serviço antecipadamente.
Como plano temporário para o abastecimento de gás até que a obra
volte a ser licitada – em cerca de dois anos -, o Peru usará uma frota
de caminhões para o transporte do recurso.
“Achamos que as consequências dessa organização que fez da corrupção
seu modus operandi serão enormes. A corrupção custa ao cidadão uma
enorme quantidade de dinheiro. No setor político, se perde a
credibilidade e no setor privado, tende-se ao âmbito de dúvidas”, disse o
presidente da Confederação de Instituições Empresariais Privadas do
Peru (Confiep), Martín Pérez.
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