América do Sul vai produzir metade da soja de todo o mundo em 2017v

 Os produtores de soja da América do Sul colocam as colheitadeiras em campo e começam a enviar a produção para os armazéns. A produtividade surpreende em diversas regiões, e mais uma boa safra deverá ser consolidada.

A produção da América do Sul será de 167 milhões de toneladas, 49% dos 338 milhões de toneladas a serem colhidos no mundo.

O Brasil será responsável por 62% do volume da América do Sul, e a soja gerará receitas de R$ 120 bilhões para os sojicultores brasileiros.

Os produtores também estão esperançosos no Paraguai. A safra, embora possa ter problemas pontuais em algumas áreas, apresenta-se como uma das melhores.

O produtor José Rubio percorre suas lavouras, arranca um pé de soja e conta as vagens: são 124. Em seguida, abre uma delas e avalia a formação e o peso dos grãos.

"É soja para mais de 4.000 quilos por hectare", conclui.

Esse volume condiz com as áreas já colhidas pelo produtor, onde as máquinas retiraram 4.500 quilos por hectare.

A média de produção no Paraguai, no Brasil, na Argentina e até nos EUA tem girado por volta de 3.000 quilos.

Rubio, produtor do Departamento de Caaguazú, na região leste do país, diz que desta vez acertou ao semear a soja no início de setembro.

O clima ajudou, e a produtividade está elevada.

Os produtores do Paraguai que anteciparam o plantio no ano passado têm outro bom motivo para comemorar: as colheitadeiras avançam sobre a área de soja e os tratores vêm logo em seguida fazendo um novo plantio, a chamada safrinha.

Mas esse não é o cenário para todo o país. As regiões que semearam mais tarde estão com um desenvolvimento mais lento da safra.

Mesmo assim, será uma safra recorde, podendo alcançar 9,5 milhões de toneladas.

Para atingir esse volume, basta a produtividade deste ano ficar no mesmo patamar médio de 2016, ou seja, 46 sacas por hectare, segundo Daniele Siqueira, da AgRural.

Outro fator que anima os produtores de soja são os preços, que se mantêm em patamares bons.

 

PROBLEMAS
 

O cenário, bom para uns, é ruim para outros. Enquanto os americanos já tiraram do campo o volume recorde de 118 milhões de toneladas de soja e os brasileiros devem obter um volume de 104 milhões, também recorde, os argentinos têm problemas.

Reduziram a área de plantio em 4,5%, para 19,2 milhões de hectares, e o clima não tem ajudado.

A manutenção dos preços da soja acima de US$ 10 por bushel (27,2 quilos) em Chicago se deve, em boa parte, à menor safra argentina, de acordo com Daniele.

Projetada em até 57 milhões de toneladas inicialmente, a safra dos vizinhos deverá ficar em 52 milhões.

A redução de área ocorreu porque parte dos produtores argentinos trocou o plantio de soja pelo de milho.

Mesmo com a quebra de safra na Argentina, a América do Sul produzirá 167 milhões de toneladas, mesmo volume de 2016, segundo Daniele.

BRASIL

 

As condições de produção no Brasil não divergem muito das do Paraguai. Há chuva em algumas regiões de Mato Grosso, Estado líder de produção, e atraso na colheita no Paraná (segundo maior produtor) devido ao frio durante o desenvolvimento das lavouras.

A Bahia, que era um Estado mais problemático no início da safra, tem melhorado, enquanto Goiás e Mato do Grosso Sul têm áreas com seca. Já o Rio Grande do Sul não teve a seca prevista, mas boa parte da soja ainda está em fase vegetativa.

Em resumo: "Por ora tudo certo e sem grandes problemas na produção", afirma a analista da AgRural.

Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso), concorda com Daniele.

"Não vejo grandes mudanças nos números para este ano", referindo-se às estimativas de produção do Estado: produtividade de 54 sacas por hectare (3.240 kg) e um total de 30,4 milhões de toneladas.

O preço, que esteve entre R$ 70 e R$ 75 por saca na região, caiu para a faixa de R$ 62 a R$ 64. "Uma nova alta fica por obra do câmbio, novas delações na Lava Jato ou uma política controversa de Donald Trump", diz Dalcin.

Daniel Latorraca, presidente do Imea (Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária), também não acredita em mudanças nas estimativas de safra para o Estado, mas a colheita não está com o ritmo esperado.

As chuvas em algumas regiões podem derrubar a qualidade da soja, dificultar a comercialização e atrasar o plantio de milho. Ele se diz, no entanto, confiante em que esta será uma boa safra 

(Folha de S.Paulo,31/1/17)

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Comércio internacional: Questões reformuladas

Por Professora Heloisa Lee Burnquist

São fortes os indícios de que o ano de 2017 pode se tornar um marco de grandes mudanças na ordem político-econômica mundial. Já nas primeiras semanas do ano, o recém-empossado presidente dos Estados Unidos anunciou uma reorientação da posição de maior defensor do livre comércio, mantida há décadas pelo país, para o nacionalismo econômico. Quase simultaneamente, o presidente chinês discursou pela primeira vez no Fórum Econômico Mundial, em Davos, defendendo a globalização e ressaltando que a China deve manter suas fronteiras abertas. Trata-se, sem dúvida, de uma mudança radical de posições entre essas potências econômicas.

No Brasil e no mundo, empresários e governantes têm manifestado apreensão com a incerteza quanto à evolução dos acordos de comércio e investimento mundial, dificultando a previsibilidade para a definição de seus negócios e de suas estratégias.

A aprovação do Brexit, combinada com mudanças na orientação política dos Estados Unidos, deve desencadear ações rumo à desglobalização. O último litígio dessa natureza foi desencadeado em 1930, com a aprovação do Smoot-Hawley Tariff Act pelo congresso norte-americano, deflagrando uma verdadeira guerra comercial global. Várias décadas se passaram antes que os fluxos de bens e capital voltassem a representar porção expressiva da produção e finanças mundiais. O pico de comércio de 1914 foi recuperado somente em 1970, enquanto a escala e mobilidade de fluxos financeiros só foram recompostas na década de 1990.

Esse cenário preocupa, pois a desglobalização traz o risco da desaceleração do crescimento para o longo-prazo, aumento nas diferenças entre países ricos e pobres, maior protecionismo/menor cooperação e aumento do risco de conflitos internacionais.

Rupturas devem também atrasar a negociação de mega-acordos regionais de liberalização comercial, como a Parceria TransPacífico (TPP), que teve uma proposta final assinada em fevereiro de 2016, restando ser ratificada para se tornar efetiva. O TPP foi negociado por sete anos, como um acordo que envolve a parceria entre 12 países da costa do Pacífico – EUA, México, Austrália, Canadá, Japão, e sete outros – que compõem, de maneira agregada, 25% das exportações mundiais e 40% do PIB mundial, agregando uma população (consumidora) superior a 800 milhões de pessoas.

A iniciativa teve a adesão dos Estados Unidos em 2008, que buscava expandir a influência norte-americana nos países asiáticos para fazer frente ao avanço chinês no território. A agricultura, frequentemente omitida em negociações de liberalização comercial, foi incluída no TPP. A despeito de sua abrangência e enfoque, países como o Brasil, Argentina e Rússia, que representam porção expressiva do comércio agrícola mundial não foram incluídos.

Na primeira semana de seu governo, Trump retirou os Estados Unidos do TTP. A China torna-se forte candidata a preencher o vácuo deixado.

Golpe de sorte para o Brasil? Talvez.

Acordos regionais tanto geram comércio entre os participantes como podem provocar o desvio de comércio entre estes e não participantes mais competitivos. Neste caso, o comércio entre Brasil e Ásia em mercados de produtos primários – especificamente em setores de grãos, leite, carne e açúcar – pode ser reduzido, beneficiando seus competidores como Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) ilustram que muitos dos países envolvidos no TPP são importantes players em mercados de relevância para as exportações brasileiras - estima-se que em algo cerca de 47% do total exportado pelo país (antes da saída dos EUA) -, ainda que não sejam, necessariamente, importadores de nossos produtos. Sem dúvida, portanto, desvios de comércio resultariam em efeitos negativos para o Brasil, ainda que de forma indireta.

Por inexplicável falta de iniciativa, o Brasil mantém-se à margem do processo de consolidação de acordos regionais, adotados como alternativa para alavancar uma maior integração ao comércio global desde a estagnação das negociações multilaterais. Com estratégias econômicas orientadas para estimular a demanda interna, a defasagem tecnológica agravada pela paralisia econômica resultante do descontrole político aumentou a distância entre o Brasil e os países “emergentes” que cunharam o “BRIC” na década passada.

A verdade é que o país está ficando cada vez mais isolado, apostando exclusivamente nas exportações de produtos básicos para atender, sobretudo, à demanda externa de países como a China.

Enquanto os principais países no cenário de comércio mundial agregam mega-acordos regionais aos mais de 400 acordos de liberalização comercial regionais notificados à Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil mantém-se à margem deste processo, participando de apenas 22 acordos preferenciais, que na maioria são pouco relevantes para o desenvolvimento efetivo de relações comerciais. 

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), neste âmbito, o país encontra-se muito aquém de outros países da América do Sul. O Chile, por exemplo, possui preferências tarifárias com 62 países, a Colômbia tem com 60 parceiros comerciais, e o Peru, com 52 países. Os três países citados têm acordo de livre comércio tanto com os Estados Unidos, como com a União Europeia. O Brasil não tem mostrado qualquer ação efetiva neste sentido.

Qual seria o motivo?

Tem sido comum atribuir a baixa participação brasileira em acordos de livre comércio à sua vinculação ao Mercosul. No entanto, já é fácil contestar este argumento. Mesmo quando pôde atuar sozinho, como no caso da longa negociação com o México durante o Governo Lula, o país não foi bem-sucedido. Em acordos que não dependem do Mercosul, enfocando acordos de investimento, exigências sanitárias e o setor de serviços, o Brasil tem apresentado uma evolução bastante tímida, fechando acordos apenas com alguns poucos países da África.

Outra explicação para a aparente incapacidade de avançar nos acordos regionais ou bilaterais tem sido a resistência apresentada por setores industriais brasileiros pouco competitivos. Como o maior potencial exportador brasileiro concentra-se em commodities agropecuárias (por exemplo, soja, milho, açúcar, carne bovina e de frango), mercados atrativos teriam pouco interesse em estabelecer acordos de livre comércio com o Brasil, envolvendo apenas produtos agrícolas. Acordos só evoluem a partir de uma base que sustenta interesses mútuos.

Se vingar, a reorientação político-econômica nacionalista nos Estados Unidos pode respingar nos países europeus e a formalização de novos acordos comerciais torna-se ainda mais remota e deslocada para os países asiáticos. Para fazer frente à experiência acumulada por esses países que têm seu modelo de desenvolvimento econômico fundamentado na abertura ao exterior, será necessário investir na capacidade de negociar. Um primeiro passo parece ser a promoção de sintonia entre os interesses dos diferentes setores da economia – mais especificamente agricultura e indústria.

A seguir, os setores produtivos – tanto a agroindústria, como a indústria - precisam exigir persistência e eficiência de nossos negociadores. No que tange à China, conforme ressaltado pelo Marcos Jank em artigo recente, “já sabe o que quer do Brasil”, precisamos cobrar dos nossos negociadores ações eficientes e estratégias pragmáticas gerando negociações com ganhos equilibrados entre as partes. 

Se os Estados Unidos passarem a priorizar acordos bilaterais como tem anunciado, precisamos entrar rapidamente com propostas do tipo “win-win” para que sejamos reconhecidos e respeitados pela nossa competência em expandir comércio, explorando e avançando em nossas vantagens comparativas 

(Cepea/Esalq, 30/1/17)

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EUA adiam regras para etanol e geram incerteza no mercado

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos EUA adiou para março a entrada em vigor dos novos volumes obrigatórios de uso de combustíveis renováveis para este ano no país. Embora a suspensão temporária de novas medidas seja comum em transições de governo nos Estados Unidos, o anúncio gerou incertezas e desvalorização no mercado de créditos de etanol no país.

O mandato de combustíveis renováveis para este ano, estabelecido em novembro de 2016, foi incluído em uma lista de 30 medidas congeladas pela EPA publicada na quinta-feira (26) no Registro Federal (equivalente ao Diário Oficial).

Pela regra, as refinarias deveriam usar neste ano 15 bilhões de galões de biocombustível convencional (categoria na qual se encaixa o etanol de milho) e de 4,28 bilhões de galões de biocombustíveis avançados (categoria na qual se encaixa o etanol de cana).

O Brasil, por ser um dos poucos produtores de etanol de cana, é o principal fornecedor do biocombustível aos EUA. No cálculo da EPA, dentro do mandato para 2017, o Brasil teria capacidade de vender cerca de 200 milhões de galões (ou 750 milhões de litros) ao país, conforme informou a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica/SP), na época.

A norma que obriga o uso dos volumes de combustível renovável passaria a valer a partir de 10 de fevereiro. Com a decisão da EPA, o início do novo mandato passou para 21 de março. É o tempo que o governo de Donald Trump terá para rever todas as regulamentações pendentes e realizar alterações.

Os receios com o congelamento do mandato já fizeram com que os créditos de combustíveis (os RINs) negociados entre as refinarias americanas caíssem aos menores valores em 14 meses. Na sexta-feira, os RINs para o biocombustível convencional chegaram a 52,75 centavos de dólar por RIN (ou por galão), queda de 27% desde o dia 19, conforme dados da consultoria S&P Global Platts e da agência de informações Argus.

Apesar da reação do mercado, o setor ainda está cauteloso. A organização que representa o setor de etanol dos EUA avaliou que o adiamento de medidas é comum em transições de governo e não vê risco para o programa de combustíveis renováveis. "Nós não esperamos que essa postergação resulte em quaisquer mudanças substantivas nos conteúdos da regra para 2017 em si", afirmou Bob Dinneen, presidente e CEO da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), em nota.

Dinneen ressaltou que o adiamento não altera a validade do programa para 2017, dado que o mandato se aplica de forma retroativa a 1 de janeiro de 2017. "Essa postergação é simplesmente processual.

Não se espera que afete a implementação, o esforço ou a conformidade com o programa", acrescentou.
 

Já a Unica/SP avaliou que é cedo para comentar sobre qual rumo do novo governo para a EPA 

(Assessoria de Comunicação, 30/1/17)

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Japão promete livre comércio, após Trump retirar EUA da TPP

Shinzo Abe afirmou que vai tentar convencer o presidente dos EUA, Donald Trump, da importância da parceria

 

Por Estadão Conteúdo

Abe e Trump: "eu gostaria de fazer o presidente Trump compreender a significância econômica e estratégica da TPP" (Cabinet Public Relations Office/Reuters)

Tóquio – O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse nesta terça-feira que continuará promovendo o livre comércio e que procurará convencer o presidente dos EUA, Donald Trump, da importância da Parceria Transpacífico (TPP).

Ontem, Trump decidiu formalmente retirar os EUA da TPP, que envolvia 12 países da região do Pacífico.

“Eu gostaria de fazer o presidente Trump compreender a significância econômica e estratégica da TPP”, disse Abe ao Parlamento japonês.

Já o vice-secretário-chefe do gabinete japonês, Koichi Hagiuda, comentou hoje que seria “sem sentido” manter a TPP sem os EUA e que Tóquio não considera rever o acordo com a exclusão de Washington.

“Sem os EUA, (a TPP) perderia o fundamental equilíbrio dos benefícios”, disse Hagiuda durante coletiva.

Segundo o ministro do Comércio do Japão, Hiroshige Seko, Abe conversou ontem por telefone com o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, e reiterou a importância da TPP.

Abe tem se esforçado para promover a TPP, apesar de objeções de algumas categorias no Japão, em especial a de fazendeiros, que enfrentariam maior concorrência dos EUA se reduções de tarifas entrassem em vigor.

Também no Parlamento, Abe disse que o Japão vai buscar outros acordos comerciais e que ele considera a TPP uma “referência global” que outros pactos deveriam seguir.

“Com base na TPP, vamos buscar um acordo de livre comércio em breve com a União Europeia”, disse Abe.

O premiê disse ainda que Tóquio quer um acordo de “alto nível” por meio da chamada Parceria Econômica Regional Ampla (RCEP, pela sigla em inglês), uma proposta de pacto que incluiria China, Japão e outras nações asiáticas.

Abe declarou que manterá os esforços para tornar a produção agrícola do Japão mais competitiva. “Como um grande proponente do comércio livre global, vamos constantemente implementar medidas para fortalecer a economia doméstica, incluindo reformas agrícolas”, disse o primeiro-ministro.

Também hoje, o ministro de Finanças japonês, Taro Aso, disse que negociações que beneficiem tanto os EUA quanto o Japão deverão continuar, segundo a agência de notícias Kyodo News.

Aso afirmou que Tóquio manterá negociações com autoridades de vários níveis da administração Trump, embora não tenha certeza se as discussões serão especificamente sobre a TPP, informou a Kyodo.

Fonte: Dow Jones Newswires.

Mapa mostra onde estão os laços comerciais mais fortes do mundo

Nenhum bloco chega perto do nível de profundidade da União Europeia, e é por isso que o Brexit pode ser tão doloroso

 

Por João Pedro Caleiro

Navio com contêineres no porto de Los Angeles (Patrick T. Fallon/Bloomberg)

São Paulo – 2017 promete alçar a política comercial para o topo da agenda global.

Um dos primeiros atos de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos foi o abandono oficial do Acordo Transpacífico, negociado pelo ex-presidente Barack Obama.

Se aprovado, o acordo teria derrubado barreiras comerciais entre 12 nações que somam 800 milhões de pessoas e 40% do PIB global.

Outros parceiros dizem que vão seguir negociando sem os americanos e a China, que tinha ficado de fora, já se movimenta para ocupar o vácuo deixado.

Na semana passada, o presidente chinês Xi Jinping abriu o encontro da elite global em Davos com uma defesa apaixonada dos benefícios da globalização.

Outro ponto de atenção é a saída do Reino Unido da União Europeia, que ainda precisa ser concretizada formalmente após aprovação do Parlamento, como definiu hoje a Suprema Corte.

Só a partir daí poderão ser firmados os novos termos de integração – tanto entre o país e o bloco quanto entre o país e os não-europeus.

Não será fácil, segundo um estudo publicado recentemente no VoxEU por Alberto Osnago, analista da OMC (Organização Mundial do Comércio), com Alen Mulabdic e Michele Ruta, do Banco Mundial.

Com dados do BM, eles analisaram a profundidade média dos laços comerciais de todos os países do mundo: quanto mais escuro, mais profundo. Veja:

O mapa deixa claro que a União Europeia é o mais profundo dos 279 acordos em 44 áreas de políticas públicas que entraram em vigor até 2015.

“Um Brexit mais duro pode ter um impacto negativo mais forte no comércio de serviços e integração de cadeias de valor, que dependem mais da profundidade da UE”, diz o texto.

A estimativa do estudo é que a queda do valor adicionado pelo comércio no Reino Unido fique entre 6%, caso a saída seja mais suave, e 28%, no cenário de saída mais dura.

Um dos fatores que fazem de Londres um centro financeiro tão poderoso, por exemplo, é que ele pode servir com base de operações para todo o continente – o que dificilmente continuará permitido pós-Brexit.

Se o Reino Unido conseguir um acordo muito vantajoso, isso vai estimular a saída de outros países – e não há nada que assuste mais a UE, ainda mais agora que partidos com plataforma antieuropeia despontam nas pesquisas para as próximas eleições de Alemanha, França e Holanda.

Assessorar clientes endividados com bancos é atividade privativa de advogado

Por Jomar Martins

Renegociar dívidas com instituições financeiras, decidindo sobre as medidas jurídico-administrativas para um melhor resultado, é atividade exclusiva da advocacia. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença que julgou improcedente uma ação ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina contra um site que promove revisões de contratos bancários na região de Blumenau.

O colegiado baseou-se no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994, artigo 1º, inciso II), segundo o qual as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídica são privativas de advogado. Com a decisão, o site não pode mais captar clientes para negociações com instituições financeiras nem fazer propaganda que envolva qualquer atividade da advocacia. Por fim, têm retirar a menção a tais atividades dos materiais publicitários e do contrato de prestação de serviços.

Para o relator do recurso, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, o processo mostra que o site presta um serviço de consultoria e assessoria jurídica, já que aconselha e auxilia como proceder para alcançar a renegociação da dívida e a quitação do contrato bancário. Para isso, o site lida com figuras jurídicas como endividamento, quitação, juros excessivos, busca e apreensão, ação revisional e reconvenção, por exemplo.

“O próprio contrato de prestação de serviços prevê uma autorização que permite ao negociador contratar advogado em nome do seu cliente, para adotar as medidas judiciais cabíveis, mas quem faz essa análise quanto à necessidade ou não de ajuizamento de ações e qual caminho será feito para obter a renegociação é o próprio negociador, do que se depreende que é prestada uma consultoria jurídica”, observou o relator.

O mais grave, segundo o desembargador, é que os advogados vêm sofrendo concorrência de empresas que não se submetem a nenhum tipo de fiscalização profissional. “Pode qualquer pessoa renegociar sua dívida? 

Pode. Pode qualquer pessoa oferecer serviços de renegociação, com análise global da situação jurídica do contrato, ou seja das cláusulas, dos encargos e da necessidade ou não de ingressar com ação judicial etc? 

Não pode. Porque existe uma profissão devidamente regulamentada para tanto, que é de advogado”, concluiu em seu voto. O  acórdão foi lavrado na sessão de 14 de dezembro.

Enxurrada de denúncias

A OAB-SC narra, na inicial, ter recebido inúmeras reclamações e pedidos de providência contra o site. As denúncias dão conta de que a empresa (que atua em vários municípios de Santa  Catarina e Paraná) faz captação de clientela de forma comercial, com publicidade agressiva, na tentativa de persuadir o consumidor a aderir aos serviços oferecidos.

Nos documentos apresentados no processo, a OAB-SC indicou que a empresa e seus responsáveis promovem publicidade de alto teor emocional, pelos mais diversos meios de comunicação de massa, dentre os quais outdoors, programas de rádio e telemarketing. Além de prometer vantagens nas negociações envolvendo dívidas, garante 100% de solução para os inadimplentes.

Agindo desta forma, denuncia a OAB-SC, os demandados incorrem na prática da advocacia extrajudicial. E pior: vinculam ilegalmente a prestação dos serviços à contratação de advogados, mediante contrato imposto ao cliente, que acaba acreditando na propaganda. Tais práticas transformam a advocacia num “balcão de negócios”, afrontando dispositivos do Código de Ética e Disciplina da OAB, que proíbe a divulgação de serviços privativos de advogados por meios de panfletos publicitários e comunicados, bem como em conjunto com outras atividades.

Outro lado

Ouvida em juízo, a empresa negou todas as acusações: não faz captação de clientela, não exerce ilegalmente a advocacia, não garante 100% de êxito na resolução de seus contratos, não obriga os clientes a contratar advogados por ela indicados, não causa prejuízo aos consumidores de seus serviços nem faz propaganda enganosa. É que os cartazes expostos em suas lojas informam claramente que seus profissionais não são advogados nem se identificam como tal.

Na contestação, o site ainda esclareceu que é apenas um portal eletrônico, com servidor próprio, que oferece serviços para a redução de dívidas de clientes que fizeram contratos com bancos. A empresa foi idealizada para resolver litígios bancários de forma extrajudicial, ciente de que não interessa às instituições financeiras discutir seus créditos por longos anos na Justiça. Ou seja, como o foco do trabalho é a negociação administrativa para recuperação de créditos, não tem pretensão nem atua na área judicial.

“A autora está perseguindo de forma desleal e implacável uma empresa que gera empregos, paga impostos, dá satisfação aos seus clientes, auxilia o Judiciário na resolução extrajudicial de conflitos e, inclusive, propicia à classe de advogados trabalho, pois sempre que necessita de intervenção judicial as requeridas contratam advogados regularmente inscritos na OAB, pagando os honorários desses valorosos profissionais”, defende-se na peça de contestação.

Simples intermediação

Em primeiro grau, a juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau, julgou improcedente a Ação Ordinária ajuizada pela OAB catarinense, por entender que as rés se valem da “intermediação extrajudicial de financiamentos atrasados” para solucionar os conflitos de seus clientes — atividade perfeitamente lícita. Ou seja, prestam serviços, mas não jurídicos. Os materiais de propaganda, segundo apurou no curso do processo, deixam claro que o objetivo é conseguir descontos na quitação de contratos financeiros inadimplentes.

“É certo que, por vezes, a fase extrajudicial não alcança o objetivo dos clientes dos réus, ocasião em que os réus valem-se do ajuizamento de ações de revisão contratual (...). No entanto, esse redirecionamento não configura exercício ilegal da advocacia nem captação de clientela de serviços judiciais como quer fazer crer a autora. Caso fosse assim, os mais diversos segmentos também estariam usurpando a atividade privativa dos advogados e também promovendo a captação de clientela”, justificou na sentença.

Clique aqui para ler a sentença.
 

Clique aqui para ler o acórdão.


 http://www.conjur.com.br/2017-jan-28/assessorar-endividado-junto-banco-atividade-privativa-advogado

JBS nomeia independentes para conselho da JBS Foods International

Subsidiária vai reunir os negócios internacionais da maior processadora de carne bovina do mundo

Por Reuters

JBS: grupo brasileiro anunciou no final de 2016 um plano para fazer uma oferta pública inicial de ações da JBS Foods International nos Estados Unidos este ano (Gilberto Tadday/EXAME)

São Paulo – A JBS informou nesta segunda-feira a nomeação de cinco membros independentes para compor o conselho de administração da subsidiária JBS Foods International, que vai reunir os negócios internacionais da maior processadora de carne bovina do mundo.

A companhia nomeou John Bohner, membro do conselho da fabricante de cigarros Reynolds American e ex-deputado norte-americano até 2015. Outra nomeação foi Greg Heckman, membro do conselho da produtora de fertilizantes OCI e da gestora de marcas Waitt Brands.

A JBS também indicou como membro independente do conselho da JBS Foods International Charles Macaluso, membro do conselho da Darling Ingredients e da subsidiária Pilgrim’s Pride.

Steven Mills, membro do conselho da empresa de energiaBlack Hills Corporation, também foi nomeado para compor o conselho.

A lista é finalizada com Dimitri Panayotopoulos, membro do conselho da fabricante de cigarros British American Tobacco Company e consultor sênior da Boston Consulting Group.

O grupo brasileiro anunciou no final de 2016 um plano para fazer uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da JBS Foods International nos Estados Unidos este ano, em estratégia para acelerar a redução de seu endividamento.