Setor sucroenergético insiste em aumento do PIS/Cofins sobre o combustível após retomada da cobrança sobre o etanol.
O processo mais rápido de queda da inflação aumentou a pressão do
setor sucroenergético para o governo elevar o PIS e a Cofins da
gasolina. A alta do tributo tem potencial de criar um diferencial maior
de competitividade para o combustível de cana e, ao mesmo tempo,
garantir mais recursos em caixa para o governo cumprir a meta fiscal
desse ano. "Estamos conversando todas as semanas. Chegamos a perder as
esperanças, mas continuamos a insistir", relatou uma fonte do setor ao
Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
"Persistência", emendou.
O PIS/Cofins incidente da gasolina é hoje de R$ 0,38 por litro e o do etanol é R$ 0,12. O tributo do etanol foi zerado entre abril de 2013 e dezembro de 2016 e a primeira pressão do setor produtivo de etanol e açúcar junto ao governo ocorreu no final do ano passado. À época, houve a tentativa de que a retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre etanol recaísse, ao menos em parte sobre a gasolina. A demanda não foi atendida e, em busca de uma receita estimada em R$ 1,5 bilhão em 2017, o governo retomou a cobrança do tributo sobre o etanol em 1º de janeiro deste ano.
A pressão do setor foi retomada depois que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que não descarta a possibilidade de aumento de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. Além disso, o setor tem uma bancada atuante, voto no Congresso e pode apoiar as propostas importantes, como a Reforma da Previdência.
Embora a possibilidade de alta não tenha chegado à área técnica do Ministério da Fazenda para cálculos do impacto da medida, a demanda já chegou ao governo, segundo apurou o Broadcast. Meirelles tem insistido que não há decisão sobre aumento de imposto e muito menos sobre qual tributo poderia ser elevado em caso de necessidade. Na semana passada, por exemplo, ele negou que o governo esteja estudando aumento do IOF sobre câmbio.
No ano passado, o governo lançou o Renovabio, um programa para incentivar o setor de biocombustíveis, entre eles o etanol. O programa prevê três etapas básicas no caso do etanol: a primeira etapa, que depende apenas de uma canetada do presidente Michel Temer, seria justamente a proposta de aumentar o PIS/Cofins da gasolina, para criar um "diferencial de competitividade" para o combustível de cana-de-açúcar.
A segunda seria um estudo para criar uma taxa de carbono para a gasolina, que demoraria porque seriam necessárias audiências públicas e um escopo legal para sustentá-la, e, a terceira, a criação de um mandato de uso do etanol crescente ano a ano, prevista apenas para 2018. "É possível que Ministério das Minas e Energia (MME) já esteja conversando com o Ministério da Fazenda sobre esse aumento do PIS/Cofins, diante do cenário benigno da inflação, para matarem dois coelhos de uma só vez", disse outra fonte, se referindo ao aumento do imposto sem impactar a inflação e ainda a ajudar a arrecadação
(O Estado
de S.Paulo, 15/3/17)
