Os pontos da lei da terceirização que mais podem afetar você

EXAME.com consultou dois advogados para entender as partes do projeto de lei aprovado que mais estão causando polêmica entre os trabalhadores

 

Por Camila Pati

Profissionais: terceirização foi ampliada (./Getty Images/Os pontos da lei da terceirização que mais podem afetar você)

São Paulo – O projeto de lei (PL 4.302/1998) aprovado ontem pela Câmara e que libera a terceirização para todas as atividades das empresas tem alguns pontos que estão deixando profissionais de cabelo em pé. Mas afinal, isso vai significar o fim da CLT?

A ampliação da terceirização – caso seja sancionada, a lei vai permitir que profissionais trabalhem para qualquer empresa sendo contratados por meio de prestadoras de serviço especializadas – vai afetar a vida de muita gente. Mas, advogados consultados por EXAME.com destacam: tudo o que prevê a CLT continua valendo.

No entanto, é também verdade que as relações de trabalho mudam e a lei traz algumas polêmicas. “A terceirização é um tema controverso. Se por um lado pode haver aumento no número de contratações já que haverá redução de custos, essa diminuição vem de algum lado”, diz Vivian Dias, assessora jurídica do escritório Mascaro, sobre uma possível redução na remuneração.

Na opinião de José Carlos Wahle, sócio da área trabalhista do escritório de advocacia Veirano, essa reclamação sobre os salários que podem ficar mais baixos é uma crítica de ordem econômica e não jurídica.

Representatividade sindical

 

Um ponto efetivamente jurídico que ele destaca é a questão dos sindicatos. Antes, um trabalhador da área de TI de um banco, por exemplo, era representado pelo sindicado dos bancários, ainda que sua função não fosse a de bancário.

Agora, pelo projeto aprovado, o profissional de TI poderá ser vinculado a outro sindicato, caso sua função seja terceirizada. Ele terá que ser representado por um sindicato da área de tecnologia “Pode haver uma reviravolta em termos de representatividade sindical”, diz Wahle.

O efeito direto é a pulverização. “Na prática o que vai acontecer é uma segmentação. Na mesma empresa terão vários grupos representados por diferentes sindicatos”, diz Vivian. Para ela, o ponto negativo é que isso pode enfraquecer as negociações com a perda de união, já que serão vários sindicatos representando grupos menores de pessoas.

Para alguns sindicatos isso vai se refletir em perda de arrecadação, mas por outro lado sindicatos ligados às prestadoras de serviço podem ganhar força, diz Wahle.

“Não é que os trabalhadores vão ficar sem representação”, destaca o advogado. Para ele, a solução estará nos acordos coletivos entre os sindicados e as empresas prestadoras de serviço. “Precarização se resolve com acordo coletivo”, diz.

 

Pejotização

A falta de restrição à contratação de pessoas como empresas, a chamada pejotização, também é um ponto que tem sido comentado. O projeto não diz nada nem contra nem a favor dessa prática que, na realidade, já acontece”, diz Vivian.

Sobre essa questão, os dois advogados lembram que as regras expostas pela CLT sobre quais as situações que criam vínculo empregatício continuam valendo. Ou seja, ser contratado como Pessoa Jurídica (PJ) mas ter que cumprir horário fixo, ser subordinado a um chefe, cumprir ordens dele e receber um salário por isso continuará sendo ilegal. Para a CLT. não existe empregado PJ

 

Fiscalização de recolhimento de FGTS e INSS

Também polêmica é a mudança no projeto original, que é 1998, e que retirou a obrigação de que a empresa que recorre a uma prestadora de serviços fiscalize o recolhimento de FGTS e INSS dos funcionários terceirizados.

Segundo, Vivian é uma garantia a menos para o terceirizado mas, a empresa que contrata a prestadora de serviços continuará tendo obrigação de pagar direitos trabalhistas aos terceirizados caso a empresa que o contratou não dê conta de pagar.

O que acontece é que ela só pode ser acionada depois de esgotarem todos os recursos voltados à empregadora direta do funcionário terceirizado, o que leva mais tempo. “Isso significa que o trabalhador terá mais trabalho, se recorrer a uma ação judicial, para receber o dinheiro”, diz Vivian.

Na opinião de Wahle, a previsão de fiscalização criava uma burocracia maior e ainda esbarrava na questão da privacidade de dados. “Como a empresa vai transferir comprovantes de recolhimento contendo dados pessoais dos seus empregados para outra empresa”, diz.

Ele também afirma que caso houvesse essa obrigação, o governo estaria transferindo a sua responsabilidade. “Seria o governo terceirizando a fiscalização”, diz ele, lembrando que a tecnologia hoje facilitou ao governo garantir que as empresas estejam cumprindo a lei trabalhista, cruzando dados. Poderia fazer sentido em 1998, segundo ele, mas não em 2017. “É um artigo que o tempo tornou anacrônico”, diz ele.

Terceirização melhora o ambiente institucional, avaliam entidades do Sul

Pesquisa realizada pela CNI revela que 70% das empresas industriais utilizam serviços terceirizados 

 

Da Redação, com Agência Brasil

 

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A aprovação da terceirização traz segurança jurídica e melhora o ambiente institucional, avalia o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte. “Após quase 20 anos de tramitação, a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados contribuirá para a estabilidade macroeconômica, estimulará a produtividade e representará uma nova oportunidade para o país, pois segurança jurídica e institucional reduzem riscos em investimentos, aumentam a competitividade e promovem a criação de mais e melhores empregos”, afirma. Côrte salienta que tanto a empresa contratante quanto a contratada têm que cumprir os preceitos da legislação. “Seja para o trabalhador terceirizado ou temporário tem que ser assegurado todos os direitos previstos na legislação trabalhista”, pontua. 

Para a Fiesc e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a terceirização é realidade não apenas na economia brasileira, como na mundial. Sua regulamentação é medida absolutamente necessária, de forma a dar mais segurança jurídica e proteção às empresas e aos empregados. Empresas especializadas executam determinadas tarefas com maior qualidade, eficiência e produtividade. A possibilidade de terceirizar, desse modo, gera riqueza para o Brasil e cria maiores oportunidades de emprego. Pesquisa realizada pela CNI revela que 70% das empresas industriais utilizam serviços terceirizados e que 57,4% delas teriam sua competitividade prejudicada caso não fosse possível utilizá-los.

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, também saudou a proposta. “A terceirização é uma prática altamente utilizada nos processos produtivos de todo o mundo e, nesse contexto, as empresas brasileiras se tornavam menos competitivas pela falta de uma regulamentação clara”, afirma Campagnolo. O presidente da Fiep faz questão de ressaltar que a aprovação do projeto não tira qualquer direito do trabalhador terceirizado. “Pelo contrário, a proposta define claramente quais são as obrigações das empresas contratantes e contratadas, o que dá ainda mais segurança ao trabalhador”, diz. “Isso deve também reduzir o número de conflitos trabalhistas, melhorando o ambiente de negócios do país”, acrescenta. Além disso, Campagnolo acredita que a medida servirá para a geração de novos negócios, já que a tendência é que surjam mais empresas especializadas em etapas específicas dos diferentes processos produtivos. “Essa especialização certamente vai aumentar a produtividade e a competitividade de nossas cadeias produtivas, o que se refletirá na geração de mais empregos e renda”, afirma.

A regulamentação do projeto de terceirização dá segurança jurídica às empresas e protege o trabalhador. A opinião é do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor José Müller. “A proposta é um avanço, pois define regras claras para algo que já é uma realidade no mundo. São normas compatíveis com as praticadas internacionalmente na prestação de serviços ou fornecimento de bens especializados”, salienta. Müller entende que a proposta resolve o principal foco de conflito jurídico nos contratos de terceirização. O conceito genérico entre atividade-meio e atividade-fim permite, atualmente, interpretações subjetivas. Provoca incertezas nas empresas que, muitas vezes, deixam de contratar por temer sanções da Justiça do Trabalho, por exemplo. O presidente da Fiergs destaca que o trabalhador terá proteção assegurada com a nova lei. “Isso ocorre porque o projeto garante em contratos de prestação de serviços terceirizados a responsabilidade subsidiária da contratante por eventuais débitos trabalhistas e previdenciários, já previstos na jurisprudência da Justiça do Trabalho”, afirma.

A presidente da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul), Simone Leite, avalia que aprovação do projeto de terceirização para qualquer tipo de atividade, vai desburocratizar o ambiente de negócios. “A regulamentação da terceirização cria segurança jurídica e vai ajudar as empresas a alavancar os negócios e gerar mais empregos no país”, afirmou. A presidente da entidade lembra que a terceirização é uma realidade na micro, pequena, média ou na grande empresa e o Brasil precisa lidar corretamente com essa questão para não destruir empregos e a produtividade.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, comemorou a regulamentação da terceirização. Afif é defensor do modelo e acredita que a contratação de empresas terceirizadas é uma das saídas para a crise. “A terceirização é um fator de geração de emprego. É uma oportunidade para o surgimento de muitas atividades para novos empreendedores que hoje são trabalhadores. O operário vira empresário”, destacou. 

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, 41% dos donos de pequenos negócios acreditam que poderão aumentar o faturamento com o fornecimento de serviços terceirizados. “A terceirização irá permitir que as empresas participem de cadeias produtivas como prestadoras de serviços especializados ou tenham contratos de trabalho que sejam adequados às modernas relações que a CLT não contempla e traz insegurança jurídica”, pontua Afif.

A votação

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados (foto) aprovou na noite de quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública. Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, prevê o projeto. Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados. A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

Debate

A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar que os trabalhadores se transformem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, declarou.

No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse. O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, destacou.

Projeto de 1998

Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema. “Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

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Locamerica anuncia aquisição da paranaense Auto Ricci

Negócio será fechado por cerca de R$ 54 milhões

Da Redação

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A companhia da aluguel de veículos Locamerica anunciou acordo para incorporar a totalidade da ações da rival paranaense Auto Ricci (foto). A Locamerica informou que comprará ações representativas de 33,7% da Ricci por cerca de R$ 54 milhões. O controlador da Ricci terá cerca de 17,7% de participação na Locamerica com a operação, passando a integrar o atual bloco de controle da companhia.

A Ricci, de Maringá, foi fundada em 1994 e tem frota de cerca de 15,7 mil veículos, seis lojas próprias de seminovos e 17 pontos de atendimento em 10 Estados do país. A companhia teve em 2016 receita líquida de R$ 329 milhões. A dívida era de R$ 285,5 milhões enquanto o lucro líquido somou R$ 18,7 milhões.

O mercado de aluguel de veículos e gestão de frotas tem passado por consolidação. A Movida abriu capital em uma oferta pública inicial de ações em fevereiro. A Unidas cancelou seu IPO em fevereiro. Também no mês passado, a maior do setor, a Localiza sinalizou que planejava manter seus preços agressivos neste ano. 

A empresa anunciou compra das operações da norte-americana Hertz no Brasil em dezembro.

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Uso eficiente de recursos naturais pode injetar US$ 2 trilhões na economia

É o que revela uma nova pesquisa do Painel Internacional de Recursos, um grupo de especialistas ligado à agência da ONU

 

Por Agência Brasil 

 

O uso mais inteligente e eficiente dos recursos naturais do mundo pode injetar US$ 2 trilhões na economia global até 2050 e também compensar os custos de uma ação ambiciosa contra a mudança climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). As informações são da ONU News, em Nova York. 

Em um comunicado, o chefe da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, citou uma nova pesquisa do chamado Painel Internacional de Recursos, um grupo de especialistas de gestão de recursos naturais ligado à agência da ONU, segundo a qual “fazendo um uso melhor dos bens naturais do planeta”, é possível “injetar mais dinheiro na economia para criar empregos e aprimorar meios de subsistência, além de criar os fundos necessários para financiar uma ação climática ambiciosa”.

O relatório Eficiência de Recursos: Potencial e Implicações Econômicas, encomendado em 2015, diz que o investimento em uma ação climática ambiciosa causaria queda de 3,7% no produto global bruto per capita até 2050. No entanto, segundo o documento, o uso mais sustentável de materiais e energia não apenas cobriria o custo de manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius, mas também adicionaria US$ 2 trilhões na economia global até 2050.

Outras conclusões apontam para ganhos econômicos assimétricos pela eficiência de recursos e extração mais lenta, que afetariam algumas indústrias, como mineração. De acordo com o relatório, os países, entretanto, ganhariam mais implementando políticas de compensação e transferência para facilitar a transição para práticas mais eficientes do que continuando a apoiar atividades ineficientes. Além dos benefícios econômicos, a análise mostra que a eficiência e ação climática reduziriam o uso global de recursos em cerca de 28% em 2050, em comparação com tendências atuais.

Segundo estimativas, a população mundial deve crescer 28% até 2050 e usar 71% a mais de recursos por pessoa. Sem medidas urgentes para aumentar a eficiência, o uso global de metais, biomassa, minerais e outros materiais vai subir de 85 bilhões para 186 bilhões de toneladas por ano no mesmo período.

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China sugere ao Brasil a lei que dá pena de morte para os políticos corruptos.

O Tribunal Popular Supremo da China estabeleceu uma lei que trás a Pena de Morte, para os políticos corruptos que fizeram desvio de verba, fraude fiscal e que receberam valores ilícitos superiores à de US$463.000 dólares, ou seja um valor mínimo.

Esta Lei começou a ter resultado a partir desse ano 2017, ao qual se torna um processo legal e faz parte de uma revisão do Código Penal de 2016, onde os valores arrecadados não eram combinados para justificar ou não a aplicação da pena de morte, mas caso os acusados confessarem os crimes ou devolver o dinheiro, a pena de morte será suspensa, oque substituiria à prisão perpétua, o que é de costume para casos de corrupção no país.

Como a corrupção no Brasil esta conhecida mundialmente e isso vem afetando vários países, a China convocou ao Presidente Michel Temer a uma reunião ao qual o Presidente da China, Xi Jinping, propõe estabelecer essa Lei no Brasil, afinal somente assim para acabar com a corrupção.

 jusbrasil

 http://rvchudo.blogspot.com.br/2017/03/china-sugere-pena-de-morte-para.html

Nespresso Aposta em Modelo de Boutiques Exclusivas

 

A Nespresso Brasil aposta cada vez mais no modelo de Boutiques exclusivas para aumentar a exposição de sua marca. Segundo a empresa, o modelo oferece aos consumidores uma experiência personalizada que atende às necessidades e preferências individuais de cada cliente. "Elas foram criadas com atenção aos detalhes, com espaços dedicados para aumentar a conveniência, a escolha e a disponibilidade para os consumidores", comenta Cristiano Ferrario, head de boutiques da Nespresso Brasil, em entrevista exclusiva ao Jornal Giro News. "Temos um forte plano de expansão de Boutiques permanentes e temporárias. 

Chegamos hoje, 22, ao Shopping Tijuca com um espaço temporário que comercializará apenas cápsulas de café da marca por um ano. Já em maio, vamos inaugurar uma loja permanente no Shopping Anália Franco", revela Ferrario.
 

Boutique se Torna Permanente em Alphaville (SP)   

 
  Recentemente, a companhia decidiu transformar a Boutique temporária, localizada no Shopping Iguatemi Alphaville, em São Paulo, em mais uma Boutique permanente. "Trata-se da 13º Boutique permanente da Nespresso no Brasil", comenta Cristiano Ferrario. O novo espaço, localizado no piso Xingu do shopping, possui 92 m², conta com um espaço que inclui um Carpe Diem para degustação dos 24 cafés permanentes da marca e vitrines com exposição dos icônicos acessórios e máquinas Nespresso. Segundo Ferrario, as Boutiques temporárias são uma forma de levar a experiência da loja a um número maior de consumidores. 

"Acreditamos que o sucesso da Boutique Temporária no Iguatemi Alphaville se deve a sinergia da marca com o público do Shopping e com a localização privilegiada da nossa atual Boutique permanente dentro do cento de compras. Além disso, é o único espaço da marca na região", finaliza.

 http://www.gironews.com/redes-shopping/exposicao-de-marca-41713/

Governo estuda privatizar mais dez aeroportos

Afonso Pena, em Curitiba, deve permanecer com a Infraero

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo estuda a concessão de pelo menos mais dez aeroportos à iniciativa privada. Entre os terminais que podem ser concedidos estão o de Goiânia, o de Vitória e o do Recife, segundo o ministro. Os aeroportos de Guarulhos (SP), Santos Dumont (RJ) Manaus e Curitiba (foto) devem permanecer sob administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), mas isso também está em debate no governo.

“O processo está sendo discutido, tudo está em debate. Estamos discutindo quais aeroportos ficam com a Infraero, quais formarão uma nova rodada de concessões”, antecipou Oliveira. Segundo o ministro, ainda não está definido se as próximas concessões ocorrerão em bloco. “Cada um vai entrando à medida que os projetos fiquem prontos”, explicou. Ele declarou que o governo avalia uma lista extensa de possíveis terminais que podem ser concedidos, mas acredita que a licitação não deve sair este ano.

Na semana passada, o governo concedeu à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, com um ágio de 93,7%.

 http://www.amanha.com.br/posts/view/3745

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