“Não renunciarei, sei da correção dos meus atos”, diz Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito contra o presidente 

 

Por Talita Abrantes

Michel Temer (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – O presidente Michel Temer afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (18) que não irá renunciar depois de depoimento do empresário Joesley Batista, um dos controladores do grupo J&F, cujo conteúdo foi divulgado na noite de ontem pelo jornal O Globo. “Não renunciarei, sei da correção dos meus atos”, disse Temer.

Ele é acusado de supostamente ter dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato. O diálogo teria sido gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos controladores do grupo J&F.

“Ouvi o relato de um empresário que, por ter relação com ex-deputado, auxiliava a família do ex-deputado. Não solicitei que isso acontecesse. Só tive conhecimento desse fato nessa conversa com esse empresário. Não comprei silêncio de ninguém”, afirmou o presidente.

E continuou: “Não temo nenhuma delação, não preciso de cargo público, nem de foro especial. Nada tenho a esconder. Sempre honrei meu nome”, disse.

No início da tarde de hoje (18), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito contra o presidente a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Segundo o presidente, durante a investigação no STF, ele irá demonstrar que não tem nenhuma culpa. 

“Tanto esforço e dificuldades superadas, meu único compromisso é com o Brasil e só isso me guiará”, concluiu.

Doria diz que é preciso “serenidade para proteger o Brasil”

Prefeito de São Paulo aguarda o término da reunião que ocorre em Brasília e reúne as bancadas tucanas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

 

Por Estadão Conteúdo

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), durante entrevista à Reuters, dia 04/04/2017 (Nacho Doce/Reuters)

São Paulo – O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 18, que o momento atual da política brasileira demonstra que é “preciso ter serenidade e equilíbrio para proteger o Brasil”.

O tucano chegou nesta quinta, após uma viagem de negócios aos Estados Unidos ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Os dois planejavam conceder uma entrevista coletiva na tarde desta quinta sobre as revelações feitas nesta quarta-feira, 17, pelo jornal “O Globo” e confirmadas pelo Estado de S. Paulo.

De acordo com a publicação carioca, o empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, relatou no acordo de delação premiada firmado por ele que gravou conversa com o presidente Michel Temer, em março deste ano, na qual ele teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), preso na Operação Lava Jato.

Joesley também gravou conversa com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na qual o tucano pede R$ 2 milhões ao empresário sob o argumento de que precisaria de ajuda para pagar sua defesa na Lava Jato.

Na manhã desta quinta, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Aécio do cargo de senador e ordenou a prisão da irmã e do primo dele. É esperado agora seu afastamento do cargo de presidente nacional do PSDB.

De acordo com Doria, a cautela é necessária porque muitos fatos têm vindo à tona a cada minuto. Uma manifestação de ambos, no entanto, não está descartada.

O prefeito e o governador aguardam pelo término da reunião que ocorre nesta quinta em Brasília e reúne as bancadas tucanas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O posicionamento de Alckmin e Dória, ambos cotados para disputar a indicação do partido para a corrida presidencial de 2018, deve ser único. Os dois pretendem mostram que a legenda em São Paulo tem unidade e comando.

Antes disso, às 15h desta quinta-feira, Alckmin é esperado para cumprir uma agenda de governo na Bela Vista, no centro da capital, durante inauguração de um equipamento de saúde.

Episódio sepulta a ideia da Lava Jato como uma operação seletiva

MARCUS MELO
ESPECIAL PARA A FOLHA
 

O governo estava sob a espada de Dâmocles e o risco que corria era binário. 

Ou entraria para a história como reformista acidental, ancorado em maioria congressual cuja coesão derivava do seu próprio risco coletivo. Ou seria abatido pelo tsunami das delações premiadas. 

O diabo estava no timing –da morosidade do devido processo legal –e este aparentemente favorecia a travessia do deserto. Mas a aposta era que o sucesso nas reformas poderia tornar a morte menos dolorosa, ou talvez até com certa dignidade.

O episódio significa uma ação ousada e exitosa de instituições de controle, agindo de forma eficiente e amparada na lei e sob a supervisão da Suprema Corte. Surpreendeu o país ao fornecer a bala de prata que acelerou a inexorável dêbacle.

As repercussões imediatas serão de grande monta, sobretudo no que diz respeito ao ritmo das necessárias reformas. A instabilidade resultante pode levar a conclusões infundadas. Mais uma vez é uma questão do copo meio vazio ou meio cheio.

Longe de constituir crise institucional, o episódio representa mais um passo na afirmação da lei. No médio prazo, essa ação sepulta a ideia da Lava Jato e da mídia como agentes de uma operação seletiva e antipopular. Pelo contrário, as legitimará, restaurando um certo senso de justiça. E em certo sentido contribui para pacificar um país marcado por forte polarização.

As propostas maximalistas de reinvenção institucional –como as de eleições diretas já–, embora tenham algum apelo normativo in abstrato, devem ser abandonadas porque violam a ordem constitucional vigente.

A anulação da chapa Dilma/Temer já está pautada e seguiu em ritmo célere e não antecipado. Se efetivada, a anulação será outro avanço institucional, dadas as evidências massivas de uso de propina na eleição presidencial. Embora tenha difícil viabilidade política, o impeachment poderá ser pautado, mas o desenlace provável serão eleições indiretas.

A historiografia argentina produziu um argumento influente sobre a derrocada histórica do país: os efeitos de longo prazo da chamada "década infame", na qual se praticou uma fraude de enormes proporções nas primeiras eleições sob a democracia de massa na década de 30.

Como resultado, a democracia representativa e a regra da lei foram deslegitimadas, e o estatismo plebiscitário vicejou. O conjunto de ações a que assistimos no Brasil nos últimos anos pode ter o efeito oposto. 

MARCUS MELO é professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco

É hora de serenidade', diz presidente do BNDES sobre delação de donos da JBS

	Miguel Schincariol/AFP
	Maria Silvia Bastos Marques

 
NICOLA PAMPLONA
DO RIO
DA REUTERS

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, evitou comentários sobre os impactos na economia da delação dos proprietários da JBS com denúncias sobre o presidente Michel Temer. Disse apenas que "é hora de trabalhar mais, com serenidade". 

O banco é foco de investigações da Polícia Federal por aportes feitos na JBS. Na última sexta (12), funcionários da instituição foram alvo de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Nesta quinta, Marques participou da abertura do XXIX Fórum Nacional, tradicional evento promovido pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso.

Em sua palestra, ela enumerou sinais de que a economia brasileira está se recuperando, como a geração de empregos em abril e o crescimento nas consultas sobre financiamento do banco.

Citou ainda o resultado de leilões de linhas de transmissão e aeroportos como um sinal de que o ambiente de negócios no país está melhorando.

Mas não fez referências diretas à crise aberta pela delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Disse apenas, ao abrir sua palestra, que "neste momento em que a gente está vivendo, é muito importante manter o foco, olhar para o futuro".

Ela foi indicada por Temer para o cargo há um ano.

A presidente do BNDES também não quis fazer projeções sobre o impacto nas finanças do banco, que é sócio da JBS. "Estamos acompanhando todas as questões", limitou-se a dizer.

Na terça (16), ela determinou a abertura de uma comissão para apurar as denúncias.

O grupo terá um prazo de 45 dias, renováveis por mais 45, para apresentar suas conclusões. 

CONCESSÕES

 

Maria Silvia também afirmou que o banco está ajudando Estados na modelagem de concessão de empresas de gás regionais e que até agora sete governos já procuraram a instituição. 

Os governos de Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará buscaram o banco de fomento interessados em concessão de suas empresas regionais de gás e o início das licitações para estudos técnicos está previsto para julho. 

Segundo a presidente do BNDES, a expectativa é que outros Estados procurem o banco para aderir a esse programa de concessão. "O processo está muito bom e sete Estados declararam que querem participar", disse ela a jornalistas após participar do Fórum Nacional promovido pelo Inae. "Tem mais gente para participar até porque são cerca de 20 Estados com distribuidoras", adicionou. 

"Já tem um marco regulatório no Brasil e já temos distribuidoras privadas. Achamos que será um processo que pode acontecer rápido e que terá impacto no investimento e no emprego. Por isso, é importante que aconteça logo", disse a presidente do BNDES.

Após denúncia, JBS lidera perdas e afunda 18% na Bolsa

Na mínima do dia, as ações da companhia eram negociadas na casa dos 7 reais

 

Por Karla Mamona

JBS: ações da companhia lideram as perdas do Ibovespa (Divulgação/Divulgação)

São Paulo – Após a denúncia de Joesley Batista contra o presidente Michel Temer, as ações ordinárias da JBS abriram o pregão em queda e chegaram a cair 18,63% na manhã desta quinta-feira (18). Os papéis foram negociados em 7,81 reais. Na semana, as ações da companhia acumulam queda de 28,71%.

A notícia publicada pelo jornal O Globo na noite de ontem, caiu como uma bomba no mercado financeiro. Pela manhã, o Ibovespa chegou a cair mais de 10% e teve suas operações paralisadas por meia hora. A última vez que o mecanismo de circuit breaker foi acionado foi em outubro de 2008, com crise econômica internacional.

Por volta das 12h30, o principal índice da Bolsa registrava queda de 9,15% e marcava na casa dos 61 mil pontos.

Apenas as ações das exportadoras subiam, com destaque para a Fibria e a Suzano. Os papéis ganhavam 7,92% e 3,39%, cada um.

As ações das duas companhias são impactadas pela disparada do dólar. A moeda subia 7,29% e era negociada em 3,36 reais. Na máxima do dia, o dólar bateu 3,43 reais.

Fachin nega prisão de Aécio e não vai levar pedido a plenário

Edson Fachin negou o pedido de prisão, e o caso só vai a plenário da corte se houver recurso da PGR

 

Por Da Redação, com Estadão Conteúdo

Senador Aécio Neves (PSDB-MG) (Moreira Mariz/Agência Senado)

São Paulo – O ministro do STF Edson Fachin, relator das ações decorrentes da operação Lava Jato no STF, negou o pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolado na manhã de hoje pela Procuradoria-Geral da República. O assunto só será levado para o plenário da corte se a PGR entrar com recurso.

O ministro, no entanto, determinou o afastamento do tucano de suas funções no Senado Federal. Aécio foi gravado solicitando R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos controladores do grupo J&F.

Ao afastar Aécio da função parlamentar ou “de qualquer outra função pública”, o ministro Edson Fachin impôs duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte. 

 

Operação

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira, 18, mandados judiciais nas casas e nos gabinetes dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella (PMDB-MG), além de endereços de várias pessoas a eles ligadas, entre elas a irmã do tucano, Andréa Neves, e o filho do peemedebista, Gustavo Perrella.

A irmã e o primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, foram presos na manhã de hoje.

As medidas foram autorizadas pelo ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A operação mira citados na delação do empresário Joesley Batista, da JBS, e de outros empresários do grupo.

Além do gabinete no Senado, os policiais estão nos apartamentos de Aécio em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, além da fazenda dele, em Cláudio (MG). Também há medidas judiciais sendo cumpridas contra Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador, apontado por Joesley como intermediário para o pagamento de R$ 2 milhões ao congressista.

Há ainda mandados sendo cumpridos no gabinete em Brasília, na casa e no escritório de Zezé Perrella em Belo Horizonte, fora endereços de um contador e de empresas ligadas a ele.

A PF vasculha também a casa do doleiro Gaby Amine Toufic, em Belo Horizonte, e de funcionários do peemedebista, incluindo o assessor Mendherson Souza.

Sérgio Moro proíbe Palocci de sacar rendimentos

 

O pedido foi feito em um dos dois processos em que o ex-ministro é réu da Lava Jato. A soma dos seus rendimentos gira em torno de R$ 62 milhões

 

Por Estadão Conteúdo

Antonio Palocci: preso na 35.ª fase da Lava Jato, batizada de Omertà, o petista é acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro negou o pedido do ex-ministro Antônio Palocci sacar os rendimentos que tinha no banco, mas foram bloqueados judicialmente em setembro de 2016, quando foi preso.

A soma dos rendimentos gira em torno de R$ 62 milhões.

Em despacho do dia 27, Moro respondeu que “o bloqueio afeta o saldo do dia e os frutos deste, quando existentes. Afinal, produto do crime não gera frutos lícitos”.

“Então bloqueadas aplicações financeiras ou mobiliárias, o rendimentos devem seguir o principal e serem bloqueados”, completou.

O pedido de Palocci foi feito em um dos dois processos em que é réu da Lava Jato, em Curitiba.

Preso na 35.ª fase da Lava Jato, batizada de Omertà, o petista é acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o marqueteiro do PT João Santana.

A ação penal deve ter sentença em julho.