Empresa havia assinado pacto contra trabalho escravo depois de ser autuado, em 2011, pelo mesmo motivo
São Paulo – A Zara
Brasil terá de pagar 5 milhões de reais de multa por descumprir o
acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em caso de
constatação de trabalho análogo a de escravo ou trabalho infantil.
A informação foi divulgada no site do MPT-SP.
Em uma fiscalização, no início deste ano, fiscais constataram o
descumprimento de cláusulas do acordo “não havendo, entretanto, a
efetiva constatação de trabalho em condições análogas à de escravo nos
fornecedores e terceiros da empresa compromissada”.
Condições inadequadas no meio ambiente do trabalho e alojamento,
excesso de jornada, atraso de salários, falta de anotação na carteira de
trabalho e trabalho proibido ao adolescente foram algumas das irregularidades encontradas.
Em 2014, depois de trabalhadores que produziam roupas para a marca terem sido resgatados de condições degradantes,
análogas à de trabalho escravo, a Zara firmou com o MPT-SP um acordo se
comprometendo a melhorar as condições de trabalho em sua cadeira de
fornecedores no Brasil.
Na época, a rede de varejo concordou em pagar 3,150 milhões de reais
em projetos com organizações não-governamentais para essa finalidade.
Outras seis empresas do setor foram investigadas pelo mesmo motivo naquele mesmo ano.
A varejista de roupa de origem espanhola criou até uma etiqueta antitrabalho escravo, uma tentativa de enterrar o assunto de vez.
Desta vez, o Ministério propôs um novo termo com multas maiores
previstas e mais responsabilidade para a empresa, se constatados casos
futuros de irregularidades.
Além dos cinco milhões de reais em investimentos sociais, revertidos
em projetos que visem o combate de trabalho escravo e infantil no país, a
Zara terá ainda a obrigação de “anotação na carteira de trabalho dos
trabalhadores prejudicados.