Pesquisa da CNI revela problemas críticos apontados por 589 empresas
Por Agência Brasil
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Mais da metade das empresas
exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e
aeroportos são um problema consideravelmente prejudicial à venda de bens
e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à
Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada nesta
segunda-feira (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita
com 589 empresas exportadoras. Nas entrevistas, o segundo item mais
crítico apontado pelas companhias é a dificuldade de oferecer preços
competitivos na disputa com outros países.
A
pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas
(FGV) entre outubro de 2017 e março deste ano. A maioria das empresas
ouvidas atua no comércio exterior há mais de dez anos. Os Estados Unidos
continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a
realização de acordos comerciais, seguido pela União Europeia e pelo
México. Já no que diz respeito aos maiores destinatários das
exportações, a Argentina aparece logo após o mercado americano no
interesse dos empresários brasileiros em estreitar os laços comerciais.
De acordo com Carlos Eduardo Abijaod, diretor de Desenvolvimento
Industrial da CNI, problemas internos e estruturais ficaram mais claros
no estudo deste ano, já que o câmbio está mais favorável às exportações.
"De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do
Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investir em
produtividade e inovação", afirmou.
As
tarifas dos terminais portuários e aeroportuários são apontadas por
51,8% das empresas como problema "crítico" ou que "impacta muito" no dia
a dia da exportação dos negócios. Dentre os entraves mercadológicos, o
encarecimento do custo da produção, que impede a oferta de preços mais
competitivos, é apontado por 43,4% das entrevistadas. A pesquisa revela
que em terceiro lugar no nível de criticidade (41,9%) aparecem as taxas
cobradas por órgãos anuentes, fiscalizadores e intervenientes, como a
Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em
quarto e quinto lugar vêm, respectivamente, o custo do transporte
doméstico entre a empresa e o lugar de saída do país (41%), e a baixa
capacidade governamental para a superação de obstáculos internos
(39,4%). Em seguida vem uma série de barreiras da chamada "segurança
jurídica", como o excesso de burocracia, normas conflituosas e demora na
fiscalização e despacho das mercadorias. A alta quantidade de tributos
que incidem sobre a exportação aparece na 12ª posição no ranking de
entraves, sendo que os principais são o Programa de Integração Social
(PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
(ICMS). "Entre os aspectos ligados à burocracia alfandegária e
aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%)
considera críticos o excesso de documentos, a demanda por documentos
originais com diversas assinaturas, a falta de padronização dos
procedimentos de desembaraço e o elevado tempo do processo de despacho e
fiscalização", enumera a pesquisa.
Além
do recorte por categorias, o estudo mostra que os principais impactos
negativos nas exportações variam de acordo com cada região do país. No
Centro-Oeste, por exemplo, 73,9% das empresas apontaram como mais
problemático o custo do transporte interno, ao passo que o trânsito
internacional é apontado como maior entrave para 47,8% das empresas
nordestinas. "Um dos fatores por trás desse diagnóstico é o problema
logístico de escoamento da produção agroindustrial. O Centro-Oeste é a
região mais desconectada e que possui menos oferta de serviços de
transporte. Os empresários do Centro-Oeste também avaliaram que a
divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais é um problema
crítico", analisa a CNI.
Quanto
aos obstáculos enfrentados nos países destinatários dos produtos,
enquanto a média nacional aponta as tarifas de importação como principal
entrave, empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem sofrer
mais com medidas sanitárias ou fitossantiárias. Diferentemente do foco
médio do Brasil nas exportações para os Estados Unidos, empresas
localizadas nas regiões Centro-Oeste e Norte gostariam de ampliar as
relações comerciais mais com a China (20,4%) do que com a potência
norte-americana (18,1%).
Apesar
das diferenças regionais, o resultado da pesquisa reflete a influência
dos grandes mercados exportadores. Empresas do Sul e Sudeste do país
abrigam 90,8% das empresas do ramo, sendo quase 60% com endereço nos
três estados mais desenvolvidos: São Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro. Ao apresentar a pesquisa, o presidente da CNI, Robson Braga de
Andrade, lembrou que, apesar de ser uma das dez maiores economias do
mundo, o Brasil é apenas o 26º exportador mundial de bens, o que
representa menos de 2% das exportações globais. "Fatores como
infraestrutura precária, burocracia e complexidade normativa tornam o
processo de exportação no Brasil moroso e caro, reduzindo a atratividade
dos nossos produtos", escreveu, na publicação.
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