China e EUA retomam ‘produtiva’ rodada de negociações comerciais

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin (c), e o representante americano para o Comércio, Robert Lighthizer (d), em 28 de março de 2019 em Pequim. - AFP

Negociadores de China e Estados Unidos retomaram nesta sexta-feira as conversações em Pequim para superar a áspera disputa comercial entre as duas maiores economias do planeta.

Ao deixar o hotel para mais um dia de negociações, o secretário americano do Tesouro, Steven Mnuchin, declarou que as discussões da véspera foram “muito produtivas”.

“É um prazer vê-lo novamente”, disse Mnuchin ao seu interlocutor chinês, o vice-primeiro-ministro Liu He, antes da reunião desta sexta-feira.

A delegação dos EUA inclui ainda o Representante Americano para o Comércio, Robert Lighthtizer.

Os dois países buscam superar suas divergências. A principal queixa americana é que a China utiliza práticas desleais de comércio, como os enormes subsídios a suas empresas e a transferência de tecnologia estrangeira.

Liu liderará a delegação chinesa na próxima rodada de negociações, prevista para a próxima semana, em Washington.

Embora o presidente americano, Donald Trump, tenha expressado recentemente a esperança de conseguir assinar em breve um acordo com o colega chinês, Xi Jinping, as negociações se arrastam, sem chegar aos temas substanciais do desentendimento.

Os dois gigantes econômicos adotaram em 2018 reciprocamente tarifas de importação totalizando 360 bilhões de dólares, um duelo que afetou a indústria e a agricultura dos dois países, com efeitos colaterais para diversas outras economias.

Trump deu a entender que as tarifas adotadas por Washington poderiam ser mantidas mesmo no caso de um acordo, para verificar se a China cumpre com sua parte.

Pequim, no entanto, aprovou medidas para atender as reclamações americanas.

No início de março, o Parlamento chinês aprovou uma lei que protege as empresas estrangeiras da necessidade de transferir tecnologia, uma das principais queixas do governo dos Estados Unidos.

O primeiro-ministro chinês Li Keqiang reiterou na quinta-feira o compromisso de aumentar as sanções aos que violam a propriedade intelectual, um tema central na disputa com Washington.

https://www.istoedinheiro.com.br/china-e-eua-retomam-produtiva-rodada-de-negociacoes-comerciais/

Por Previdência, empresários se mobilizam

Estadão Conteúdo

Diante da série de desentendimentos que colocou em xeque a aprovação da reforma da Previdência e levou o dólar a superar a marca de R$ 4 na manhã dessa quinta-feira, 28, empresários e altos executivos se mobilizaram nos últimos dias para conversar com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), na tentativa de pôr a proposta, considerada vital para a retomada do crescimento da economia, de volta ao foco das lideranças em Brasília.

Em movimentos paralelos, tanto individuais como de pequenos grupos, empresários se aproximaram de Bolsonaro, Maia e do ministro da Economia, Paulo Guedes, na intenção de reforçar a importância de o governo agir em uma mesma direção.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, um grupo de 12 executivos e empresários se reuniu com Maia, em um jantar em São Paulo. O deputado disse estar empenhado na aprovação da proposta, mas que depende da articulação do Planalto para angariar votos. Afirmou que, sozinho, tem no máximo 40 votos. A reunião teve ainda a participação de Rodrigo Garcia (DEM), vice-governador de São Paulo, e de Alexandre Baldy, ex-ministro da Saúde e atual secretário do governador João Doria (PSDB).

Ao longo da semana, em eventos como o jantar oferecido em homenagem à primeira-dama, Michele Bolsonaro, e a reunião entre empresários e o vice-presidente, Hamilton Mourão, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o setor produtivo demonstrou sua tensão sobre o andamento lento da reforma da Previdência.

Um dos recados repassados por empresários a Bolsonaro e Maia é que o clima de disputa não faz sentido: “Todo mundo que é a favor da reforma da Previdência neste momento deve ser considerado um amigo pelo governo”, disse um empresário.

Entre os mais próximos de Bolsonaro, instalou-se clima de impaciência em relação ao presidente da Câmara. Apesar de admitir que o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, passou dos limites nas provocações a Maia no Twitter, um empresário disse que a impressão é de que o parlamentar começou a usar a troca de farpas para valorizar seu passe. Em um dos eventos dessa semana, Bolsonaro externou a insatisfação com o Congresso e disse a um empresário que não quer se render à “velha política”.

Outro empresário, que se reuniu em Brasília com o presidente nesta semana, afirmou que a resistência ao velho “toma lá, dá cá” não quer dizer simplesmente fechar o diálogo com os líderes do Congresso. “O presidente tem, sim, a obrigação de conversar com o Congresso, de negociar as pautas vitais.”

Para Pedro Wongtschowski, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), não houve movimento organizado do empresariado para discutir a crise. “Há uma preocupação geral do empresariado. De forma individual, os empresários levaram sua preocupação aos seus interlocutores em Brasília.”

Alívio

Após tanto Maia quanto Bolsonaro acalmarem os ânimos e o presidente classificar a crise como “chuva de verão”, a sensação entre empresários era de alívio – ao menos temporário. Um empresário, que falou com Maia e também com Bolsonaro nesta semana, classificou a tensão como “uma briga de crianças”.

A sensação de um clima mais apaziguado também teve reflexos no mercado financeiro. Depois de romper a marca dos R$ 4, o dólar fechou o dia em queda de 0,96%, a R$ 3,9165. Já o Ibovespa, principal índice da B3, fechou aos 94.388,94 pontos, em alta de 2,70%.

Na avaliação de analistas, a bandeira branca acenada entre Executivo e Legislativo trouxe algum alívio na percepção de crise política, mas está longe de reativar no mercado o otimismo que havia levado o Ibovespa a testar os 100 mil pontos. Por isso, a alta foi considerada essencialmente técnica, com investidores em busca de oportunidades de compra para ganhos de curto prazo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Investimento de 40 Milhões - Shopping Carpina (PE) Abre as Portas Nesta Sexta

 Será inaugurado nesta sexta-feira (29) o Shopping Carpina, localizado no município homônimo, na Zona da Mata Norte, no estado de Pernambuco. O centro de compras de 7,8 mil m² de Área Bruta Locável (ABL), que recebeu o investimento de R$ 40 milhões pelo Grupo Petribu, terá até 72 lojas, um cinema e faculdade. O empreendimento tem 70% das lojas vendidas e, até o fim do ano, deve estar próximo dos 100% de ocupação, segundo o shopping. Entre os destaques estão Americanas, Tropical e Karrossel Kids; os restaurantes Sal e Brasa, Capilé e Fri-Sabor; e três salas de cinema. 

 

Com mais de 80 mil habitantes, Carpina tem uma área de influência de 800 mil consumidores em potencial. 

 

 

 

 https://www.gironews.com/redes-shopping/investimento-de-40-milhoes-52977/

 

Carrefour Reformula Mais 22 Lojas em SP

  Ontem (28), o Carrefour reinaugurou - simultaneamente - 22 hipermercados sob o conceito "Nova Geração" no estado de São Paulo. Situadas na capital, litoral e interior do estado, as lojas passam a operar a partir da terceira geração do modelo que promove uma nova exposição do sortimento alimentar e não alimentar. Dentre as novidades estão a criação da área Saudáveis, renovação do sortimento dos setores Eletro e Casa, além de nova área Bebê, dedicada ao universo infantil.

 

A categoria de Saudáveis, além da exposição exclusiva, foi ampliada em mais de 500 itens, atingindo um mix total de 1.700 produtos. Lançado em 2015, o modelo Nova Geração já está presente em quase todos os 100 hipermercados Carrefour pelo país. 

 

 

 https://www.gironews.com/supermercado/conceito-nova-geracao-52973/

Ministro defende reforma da OMC em audiência na Comissão de Relações Exteriores

Estadão Conteúdo

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa, comandada pelo filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). É a primeira participação de Ernesto Araújo no colegiado. 

O chanceler defendeu também uma mudança na política comercial com a China – com maior defesa dos interessas nacional – e o acordo de salvaguardas tecnológicas com Estados Unidos para o uso da base de Alcântara. “É um mercado de mais de US$ 200 bilhões. Se tivermos uma parcela de 1% disso já seria incrível”, afirmou o ministro.

Durante a visita aos Estados Unidos na semana passada, além do acordo com os EUA, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o País aceitaria abrir mão de vantagens dadas a emergentes na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio dos EUA à entrada do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Para o ministro, o órgão precisa ser atualizado. “Na política comercial, o Brasil não vinha usando corretamente sua capacidade negociadora. Em muitos relacionamentos havia uma tendência de aceitar determinados paradigmas de comércio sem negociar ao nosso favor”, afirmou completando: “Brasil vinha preso a certos dogmas de atuação.”

Segundo Araújo, a reforma do OMC é necessária nos próximos anos. “Inevitável”, afirmou aos parlamentares presentes na reunião.

O ministro abriu a exposição defendendo nove pontos de atuação do Itamaraty que vão desde da defesa da “grandeza” do País no mundo, mudança da política em busca da “visão correta” do mundo e defesa da democracia no País e na região – em referência a Venezuela. “O regime Maduro alberga organizações criminosas e terroristas de toda forma bem ao lado da nossa fronteira.”, afirmou.

O convite atende a requerimentos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da comissão; Claudio Cajado (PP-BA); Perpétua Almeida (PCdoB-AC); Alessandro Molon (PSB-RJ); Tadeu Alencar (PSB-PE); Glauber Braga (PSOL-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Alguns pontos centrais devem entrar na pauta com perguntas da oposição: cessão da base de Alcântara aos Estados Unidos, liberação de vistos sem reciprocidade e a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. O assessor especial da Presidência Felipe G. Martins também acompanha a audiência.

O chanceler afirmou que a defesa da democracia tem seu ponto fundamental da política externa brasileira. “É o pilar fundamental de tudo que fazemos. Um princípio a nos guiar com o exterior. Um País democrático tem o direito de promover a democracia na sua região e ao redor do mundo”. Ele afirmou ainda a defesa da liberdade, uso da política externa para contribuir no aquecimento economia, fortalecimento do bilateralismo.

Estão presentes ainda na sessão os embaixadores de Luxemburgo, Uruguai, Espanha e diplomatas americanos.

Câmara conclui votação de projeto sobre 100% de capital estrangeiro em aéreas

Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados concluiu na noite da terça-feira, 26, a votação do projeto que permite a capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, o PL 2724/15. A proposta segue agora para o Senado.

A maior parte dos destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), foi rejeitada.

De acordo com o substitutivo do relator, o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro.

Essa situação ocorre sem restrições apenas em poucos países, como Colômbia, Bolívia, Índia e Argentina. Já a Austrália, a Nova Zelândia e a União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território.

A permissão de controle total por estrangeiros já foi autorizada pela Medida Provisória 863/18, a qual está pendente de análise em comissão mista do Congresso Nacional. Antes da MP, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) previa um máximo de 20% de capital do exterior.

O argumento do governo é que a ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo permitirá o aumento da competição, a desconcentração do mercado doméstico e o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas.

Por outro lado, a oposição argumenta que o mercado continuará um oligopólio mesmo com a abertura total e questiona a diminuição dos preços das passagens, tomando como exemplo outras mudanças, como o pagamento por bagagens e assentos.

O único destaque acatado, conforme a Agência Câmara Notícias, foi do PPS, que permite às agências de turismo que operam diretamente uma frota de transporte turístico seguirem normas estaduais e municipais.


https://www.istoedinheiro.com.br/camara-conclui-votacao-de-projeto-sobre-100-de-capital-estrangeiro-em-aereas-2/

Dívida Ativa chega a R$ 2,2 trilhões; 44,8% são irrecuperáveis, diz PGFN

Por Gabriela Coelho

O número de devedores da União chegou a 4,6 milhões, o que envolve uma dívida de R$ 2,2 trilhões, segundo dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nesta terça-feira (26/3). Conforme o PGFN em Números 2018, 44,8% desse valor são irrecuperáveis.

Os grandes devedores somam 28 mil, e os demais, 4,6 milhões. Do total da dívida, R$ 1,4 trilhão (62%) é devido por apenas 28 mil devedores. 

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Junior, cerca de 33% do valor é mais fácil de recuperar porque envolve dívidas mais novas e recentes, que querem a recuperação. “Entretanto, 67% são empresas com dívidas mais antigas, fraudulentas, que faliram e esperam por recuperação judicial.” 

Levi destaca que a PGFN precisa “se concentrar nos devedores contumazes”. “Temos que ter estratégias qualificadas e esses números nos mostram atrás de quem devemos ir. Todos somos destinatários das políticas públicas.”

Recuperação em 2018

 
Em 2018, a PGFN recuperou R$ 23,9 bilhões aos cofres públicos e ao Fundo de Garantia ao Tempo de Serviço (FGTS), o que equivale a um índice de êxito de 22,13%. Em 2017, também foram R$ 26,1 bilhões, e em 2016, R$ 14,5 bilhões.

Por estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo recuperaram R$ 8 bilhões em dívidas, seguidos por São Paulo e Mato Grosso do Sul, que, juntos, recuperaram R$ 6,3 bilhões. Parte da região Nordeste se apresenta em último lugar, com apenas R$ 1,6 bilhão recuperado.

Julgamentos

 
Em julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), segundo os dados da PGFN, as perdas evitadas chegaram a R$ 143,1 bilhões, em um rol de 11 mil processos recebidos.

No Carf, a PGFN atuou em temas como planejamento tributário, transferência de ganho de capital para fundo de investimento no exterior, alienação de ativos imposto sobre pagamento sem causa e remessas ao exterior.

Já no âmbito do STF, a PGFN teve um êxito nas perdas fiscais evitadas de R$ 49 bilhões. Entre os assuntos julgados estão a discussão sobre a constitucionalidade da Lei 10.684, que majorou de 3% para 4% a alíquota da Cofins a ser paga pelas instituições financeiras, o que gerou um impacto econômico de R$ 35,6 bilhões.

Já no Superior Tribunal de Justiça, os dados revelam que as perdas evitadas chegam ao patamar dos R$ 85 bilhões em assuntos como recuperação judicial, correção monetária e incidência de PIS/Cofins.

No total, depósitos vinculados a ações judiciais de defesa chegam a R$ 10 bilhões. "Podemos dizer que somos o maior escritório de advocacia do país. Temos atividades de consultoria, que são o ponto de partida de tudo, porque o nosso grande negócio é proporcionar ao governo segurança jurídica", disse Levi.  

Clique aqui para ler o PGFN em Números.

 https://www.conjur.com.br/2019-mar-26/divida-ativa-chega-22-trilhoes-448-sao-irrecuperaveis-pgfn