Iniciativa melhora a competitividade, porém ressalvas para contratação podem frear geração de empregos para os jovens
O Programa Verde e Amarelo,
lançado pelo governo federal para incentivar a qualificação profissional
e a geração de emprego e renda, melhora a competitividade e a
empregabilidade no país. Esta é a avaliação das indústrias do Sul sobre o
lançamento da iniciativa, anunciada na segunda-feira (11), em Brasília.
Porém, a dúvida que cerca representantes da cadeia industrial é se o
programa será suficiente para gerar novos empregos.
“Na
nossa visão, foram anunciadas medidas que melhoram a competitividade da
produção brasileira, estão mais alinhadas com o que se faz no mundo e é
um primeiro passo para desonerar a folha de pagamento. Além disso, há
uma preocupação com a inclusão e com a diminuição do desemprego”, opina
Mario Cezar de Aguiar, presidente da Federação das Indústrias de Santa
Catarina (Fiesc). “É muito difícil saber se haverá geração de empregos,
porém essa medida ajuda a reduzir os custos de contratação, apesar de
todas as restrições para o enquadramento do contratado”, argumenta
Gilberto Petry, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul (Fiergs).
Conforme
informações do governo, a expectativa é que o Programa consiga gerar ao
longo de três anos cerca de 4,5 milhões de empregos. O público-alvo são
jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro
emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de
dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais do governo federal. O programa também será
voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que
sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização
tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse
público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a
recolocação no mercado de trabalho. Uma das metas do programa é que, dos
cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses
trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a
realização dos cursos.
“Na
cerimônia de lançamento, o governo deixou muito claro que o foco é
alinhar a oferta dos cursos às demandas do mercado”, lembra Aguiar, que
esteve presente na cerimônia. A qualificação desses profissionais se
dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos
de formação. Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo
para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas
treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que
realmente são necessárias para as companhias.
Entre
outras medidas previstas para as empresas estão a isenção da
contribuição patronal para o INSS (20% sobre a folha), da contribuição
ao Sistema S e do salário-educação. Além disso, a contribuição para o
FGTS cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40%
para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no
momento da contratação. Em relação à arrecadação do Sistema S, o
programa não deve provocar impacto imediato na atuação das entidades. Na
visão de Petry, o programa apresenta diversas ressalvas para a
contratação. O novo empregado deve ter de 18 a 29 anos, ser seu primeiro
emprego, não será possível substituir um trabalhador já contratado pelo
sistema convencional por outro do programa Verde Amarelo, a remuneração
será de até um salário mínimo e meio (R$ 1.497), o prazo de contratação
de dois anos, e somente 20% dos funcionários podem estar nessa
modalidade. Entretanto, Petry enfatiza que o Sesi e o Senai são
fundamentais para a inserção do jovem no mercado de trabalho, por meio
do ensino, qualificação e treinamento para as atividades profissionais.
Por isso, suas atuações devem ser preservadas para que o jovem consiga
acessar o mercado de trabalho cada vez mais preparado.
Até
o fechamento desta reportagem, a Federação das Indústrias do Paraná
(Fiep) não havia se manifestado sobre o Programa Verde e Amarelo.
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