Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Localizado na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, o Assaí
Anhanguera é considerado um dos pontos com maior potencial entre os
comprados no fim de 2021.
Quem entrar nas novas lojas do Assaí, as primeiras abertas onde antes
funcionavam hipermercados Extra, vai notar que houve um “banho de
glamour” no velho atacarejo: se antes tudo era empilhado nas próprias
caixas dos produtos, agora o visual será mais “clean”, com direito a
mercadorias antes associadas apenas a mercados de “rico”, como uma adega
de vinhos completa.
Até o fim do ano, serão 40 novas unidades do atacarejo, resultado da
compra de pontos comerciais da bandeira que deixou de existir – três
abriram as portas esta semana, sendo duas na capital (Anhanguera e
Guaianases) e uma em Palmas (TO). E, até o fim da semana, será
inaugurado o quarto estabelecimento, em Fortaleza (CE).
Localizado na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, o Assaí
Anhanguera é considerado um dos pontos com maior potencial entre os
comprados no fim de 2021.
Depois de 150 dias de obras, com investimento de cerca de R$ 50
milhões, o estabelecimento conta com mais de 30 mil m² de área
construída, sendo mais de 8,9 mil m² de área de vendas. A unidade tem
estacionamento para carros e motos com mais de 1,2 mil vagas. O espaço
conta ainda com três pontos de carregamento gratuito para carros
elétricos, instalados em parceria com a GreenYellow.
Do lado de dentro, apesar de oferecer mais serviços, as lojas
seguirão obedecendo à lógica atacarejista: custo baixo e volume de
vendas alto, o que garante um modelo rentável com preço baixo ao
cliente. No entanto, as diferenças serão perceptíveis: a loja da
Anhanguera, por exemplo, conta com açougue, empório de frios, cantinho
do churrasco e padaria, além da seção de vinhos.
EXPANSÃO
Até o fim do ano, o Assaí vai abrir 40 novas lojas convertidas do
Extra Hiper e mais cerca de 10 lançadas do zero. A empresa sinalizou a
investidores que sua margem Ebitda (lucro antes de juros, impostos,
depreciações e amortizações) pode cair 0,5 ponto porcentual em 2022,
ante 2021. Essa queda não apareceu nos dois primeiros trimestres do ano,
mas o presidente do Assaí, Belmiro Gomes, diz que ela pode aparecer no
terceiro e no quarto trimestres.
Além dos custos de obras, ele explica que a empresa se prepara para o
aniversário da marca, com uma estratégia comercial diferenciada, que
pode pressionar a margem. Para o futuro, a empresa indica manutenção de
margem de lucro e diluição de gastos para garantir investimentos. “Hoje
há menos ceticismo de que vamos alcançar guidance (meta)”, diz Gomes,
sobre o receio inicial do mercado em relação à transação. Com os números
do segundo trimestre de 2022 anualizados, ele entregou a meta de R$ 80
bilhões de faturamento.
O Assaí prometeu para 2024 uma receita bruta de R$ 100 bilhões e,
para isso, conta não só com as aberturas de 2022, mas com o restante das
61 lojas compradas do Extra que já estão confirmadas. Essas 21 lojas
devem ser abertas no início de 2023 – o segundo trimestre de 2023 será o
primeiro com todas as conversões finalizadas.
Restam ainda nove pontos comerciais que estavam na negociação mas
aguardam aval dos donos dos terrenos ou outras permissões burocráticas
para que a compra seja finalizada. Gomes diz que há uma chance pequena
de algumas delas ficarem de fora da companhia.
Analistas da XP, Danniela Eiger, Thiago Suedt e Gustavo Senday
elevaram o preço-alvo do Assaí de R$ 20 para R$ 22, potencial alta de
20% em relação ao último fechamento. Eles explicam que as previsões de
aumento de vendas e de rentabilidade para as lojas que pertenciam ao
Extra é baseada em conversões feitas anteriormente pela companhia. Os
analistas chamam a atenção para o fato de os atacarejos terem despontado
como um modelo vencedor de varejo alimentar.
Segundo a Nielsen, o formato respondeu por aproximadamente 19,7% do setor em 2021.
A expectativa da empresa é de que, nesse novo formato, a loja venda
três vezes mais do que o Extra que funcionava ali, chegando a R$ 500
milhões de faturamento por ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
SÃO PAULO (Reuters) – A Totvs comunicou nesta quinta-feira a
aquisição de 60% do capital social da provedora de tecnologia para a
área de recursos humanos Feedz Tecnologia, por 66 milhões de reais.
O contrato também prevê a aquisição, pela Totvs, durante o primeiro
semestre de 2025, das ações remanescentes, que representam 40% do
capital da Feedz. O preço dependerá, entre outros fatores, de
determinadas metas e desempenho da Feedz.
Fundada em 2018, a Feedz conta com mais de 1.000 clientes e aproximadamente 140 colaboradores.
De acordo com a Totvs, a ‘HR Tech’ teve crescimento de 3 dígitos na
receita líquida nos últimos 2 anos. Também registrou, com base no
resultado de julho de 2022, receita bruta anualizada de aproximadamente
22 milhões de reais.
“Com a aquisição da Feedz, a Totvs amplia suas soluções voltadas para
HXM (gestão da experiência humana), fortalecendo seu portfólio para a
área de Recursos Humanos”, afirmou a empresa no comunicado à Comissão de
Valores Mobiliários (CVM).
O
evento Person of the Year, promovido pela Brazilian-American Chamber of
Commerce, é realizado desde 1970. Neste jantar de gala, são
homenageadas duas personalidades que se destacaram no ano, tanto do lado
brasileiro como do americano. Por conta da pandemia, a cerimônia de
2020 ocorrerá finalmente na noite de hoje. Luiza Helena Trajano, pelo
Brasil, e Virginia Rometty (CEO da IBM), são as escolhidas. Pela
primeira vez, duas mulheres serão agraciadas simultaneamente com o
prêmio.
De alguns anos para cá, o evento da Câmara acabou estimulando
uma agenda paralela com seminários, workshops, jantares e almoços que
reúnem o público que vem a Nova York do Brasil. Esta agenda cresceu
tanto que a semana em que a homenagem da entidade ganhou o apelido de
Brazilian Week.
MONEY REPORT, desde 2018, traz sua comitiva para o POY e também
realiza eventos dentro deste período. Em 2022, teremos um debate no dia
10 sobre macroeconomia e sustentabilidade no edifício-sede da
Organização das Nações Unidas, em parceria com Aya, iniciativa do
empresário Alex Allard e da ex-secretária estadual Patricia Ellen
(teremos também como palestrantes Paula Gala, economista-chefe do Banco
Master, e Rafael Tello, diretor do Ambipar Group).
No dia seguinte, realizaremos um almoço com a Solstic Advisors,
comandada por Flavio Batel, e um jantar em parceria com o Banco Master,
cujas principais lideranças são de Mauricio Quadrado e Daniel Vorcaro.
Em 12 de Maio, haverá uma visita de nossa comitiva à NYSE, a bolsa de
valores nova-iorquina.
O
evento Person of the Year, promovido pela Brazilian-American Chamber of
Commerce, é realizado desde 1970. Neste jantar de gala, são
homenageadas duas personalidades que se destacaram no ano, tanto do lado
brasileiro como do americano. Por conta da pandemia, a cerimônia de
2020 ocorrerá finalmente na noite de hoje. Luiza Helena Trajano, pelo
Brasil, e Virginia Rometty (CEO da IBM), são as escolhidas. Pela
primeira vez, duas mulheres serão agraciadas simultaneamente com o
prêmio.
De alguns anos para cá, o evento da Câmara acabou estimulando
uma agenda paralela com seminários, workshops, jantares e almoços que
reúnem o público que vem a Nova York do Brasil. Esta agenda cresceu
tanto que a semana em que a homenagem da entidade ganhou o apelido de
Brazilian Week.
MONEY REPORT, desde 2018, traz sua comitiva para o POY e também
realiza eventos dentro deste período. Em 2022, teremos um debate no dia
10 sobre macroeconomia e sustentabilidade no edifício-sede da
Organização das Nações Unidas, em parceria com Aya, iniciativa do
empresário Alex Allard e da ex-secretária estadual Patricia Ellen
(teremos também como palestrantes Paula Gala, economista-chefe do Banco
Master, e Rafael Tello, diretor do Ambipar Group).
No dia seguinte, realizaremos um almoço com a Solstic Advisors,
comandada por Flavio Batel, e um jantar em parceria com o Banco Master,
cujas principais lideranças são de Mauricio Quadrado e Daniel Vorcaro.
Em 12 de Maio, haverá uma visita de nossa comitiva à NYSE, a bolsa de
valores nova-iorquina.
Em
2022, o grupo de MONEY REPORT, em um total que supera 60 empresários e
executivos, conta com o principais patrocinadores a Ambipar e o Banco
Master. A terceira edição desta série de eventos em Nova York também
conta com o patrocínio de BTG Pactual, Carrefour, Grupo Comolatti,
Global Forest Bond, Agência Pátria, Promoação, Sinerlog, Solstic e
Instituto Ybi – além do apoio de Adobe e da Macquarie.
Nos últimos anos, a quantidade de brasileiros que vem a Nova
York para prestigiar a Brazilian-American Chamber cresce
substancialmente. Mas muitos acabam vindo à Big Apple apenas para
usufruir da agenda que ocorre nos dias próximos à premiação.
Praticamente todos os grandes bancos, por exemplo, realizam encontros
para oferecer aos seus clientes os mais variados conteúdos e debates de
alto nível.
Trata-se de um momento único. CEOs de grandes empresas e
fundadores de grandes grupos brasileiros são vistos em restaurantes ou
passeando na Quinta Avenida, como turistas anônimos. Essa situação
permite aproximações que seriam impossíveis em solo brasileiro. Por
isso, muitos investem tempo e dinheiro para obter alguns minutos de
atenção dos grandes líderes da iniciativa privada nacional. Afinal, uma
oportunidade como essa acontece apenas uma vez por ano. Quem tem uma
ideia boa para vender – nem que seja durante um minuto – agarra essa
chance com unhas e dentes.
Já vi isso acontecer algumas vezes. E, assim, testemunhar o
nascimento de empreitadas de sucesso. Neste ano, certamente ocorrerá a
mesma coisa – e veremos novos empreendimentos florescendo por conta
destas conversas daqui a alguns meses. Nestas
situações, a capacidade de se comunicar e vender rapidamente um novo
conceito de negócios, sem ansiedade ou impetuosidade exagerada, fala
mais alto. E os empresários, mais que nunca, estão com os ouvidos
abertos para escutar propostas do gênero. Especialmente em um ambiente
como o proporcionado pela câmara americana.
Operadores trabalham no salão da Bolsa de Valores de Nova York
Por Bansari Mayur Kamdar e Devik Jain
(Reuters) – Os principais índices de Wall Street ampliavam perdas
nesta sexta-feira, depois que comentários do chair do Federal Reserve,
Jerome Powell, sugeriram que o banco central norte-americano continuará
elevando a taxa de juros para controlar a inflação, levando os
operadores a apostar em uma grande alta no próximo mês.
A economia dos Estados Unidos precisará de uma política monetária
rígida “por algum tempo” antes que a inflação esteja sob controle, um
fato que significa crescimento mais lento, um mercado de trabalho mais
fraco e “alguma dor” para famílias e empresas, disse Powell, alertando
para o rápido aumento dos preços.
Os operadores do mercado de juros veem cerca de 55% de chances de um
aumento de 75 pontos-base na taxa em setembro, contra 45% antes do
discurso. [FEDWATCH]
As ações de alto crescimento, que tendem a ter desempenho superior em
um ambiente de juros baixos, também caíam. Apple Inc , Amazon.com Inc e
Alphabet Inc caíam entre 0,2% e 2,1%.
Dados anteriores mostraram que os gastos do consumidor nos EUA
aumentaram pouco em julho, mas a inflação diminuiu consideravelmente, o
que poderia dar ao Fed espaço para reduzir seus aumentos agressivos na
taxa de juros.
Às 11:37 (de Brasília), o índice S&P 500 perdia 0,62%, a 4.173,27
pontos, enquanto o Dow Jones caía 1,21%, a 32.888,76 pontos. O índice
de tecnologia Nasdaq Composite recuava 0,75%, a 12.544,70 pontos.
De janeiro a julho, o crescimento real da arrecadação foi de 10,44% (Crédito: REUTERS/Bruno Domingos)
Por Isabel Versiani
BRASÍLIA (Reuters) -A arrecadação do governo federal voltou a bater
recorde em julho, com alta real de 7,47% sobre o mesmo mês do ano
passado, ainda beneficiada pelo maior recolhimento das empresas ligadas à
exploração de commodities, em particular petróleo, mostraram números
divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira.
A arrecadação somou 202,588 bilhões de reais no mês passado, maior
resultado para o mês da série histórica da Receita corrigida pela
inflação, iniciada em 1995.
De janeiro a julho, o crescimento real foi de 10,44%, somando 1,292
trilhão de reais, também com o desempenho mais forte para o período da
série.
O crescimento da arrecadação se deu a despeito de desonerações
promovidas pelo governo no IPI e o PIS-Cofins sobre combustíveis, que
somadas tiveram impacto negativo de 3,9 bilhões de reais sobre as
receitas do mês, segundo o fisco.
As receitas administradas pela Receita cresceram 5,2% em termos reais
em julho, para 181,3 bilhões de reais, enquanto aquelas administradas
por outros órgãos, com peso grande do recolhimento de royalties sobre a
exploração de petróleo, subiram 31,4%, a 21,3 bilhões de reais.
No geral, os setores da economia em que a arrecadação mais cresceu no
mês foram combustíveis, com alta de 88% sobre julho do ano passado,
para 10 bilhões de reais, e extração de petróleo e gás (+197,6%, a 1,243
bilhão de reais) –cujos preços internacionais têm se mantido elevados
em meio à guerra da Ucrânia.
A Receita também destacou a alta de 52,5% do recolhimento do imposto
de renda sobre rendimentos de capital, que somou 6,376 bilhões de reais,
impulsionado principalmente pela arrecadação dos investimentos em renda
fixa, cuja rentabilidade tem aumentado em meio à elevação da taxa
básica de juros.
A arrecadação bateu recordes em todos os meses deste ano. O
coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide,
afirmou que a expectativa é de desaceleração da alta nos meses à frente,
uma vez que a base de comparação do segundo semestre de 2021, quando as
receitas já tinham ganho tração após o baque maior da pandemia, é mais
elevada.
A expectativa do governo é que as receitas administradas fechem o ano
com crescimento de 4% a 5%, com a alta total podendo ficar acima disso
com o impulso da taxação do petróleo.
(Por Isabel Versiani; edição de Luana Maria Benedito e José de Castro)
Encontrar o ponto de equilíbrio entre preservar e evoluir é um dos segredos
Redação
A Visa se tornou o cartão de consumo preferido para compras
familiares e pessoais, para viagens pessoais e entretenimento, e até
mesmo para viagens internacionais
Algumas teorias do branding
revelam o caminho das pedras para que as marcas continuem presentes – e
relevantes – no cotidiano das pessoas, ao longo de tempo "Manter uma
marca forte significa acertar no correto equilíbrio entre a continuidade
e a mudança", ensina Kevin Lane Keller, autor do livro Strategic Brand Management.
A obra é focada no "como" e "porquê" da gestão da marca e fornece
diretrizes táticas específicas para o planejamento, construção, medição e
gestão de brand equity.
Na visão de
Keller, qualquer grife que pretenda ser importante para um público
específico deve seguir alguns passos indispensáveis. O primeiro deles é
oferecer os benefícios que os consumidores realmente desejam. Além
disso, a estratégia de preço tem de ser baseada na percepção de valor
dos clientes. "A combinação certa de qualidade, design, recursos, custos
e preços do produto é muito difícil de alcançar, mas vale a pena o
esforço. Muitos gerentes desconhecem lamentavelmente como o preço pode e
deve se relacionar com o que os clientes pensam de um produto e,
portanto, cobram muito pouco ou muito", alerta o também professor de
marketing da Tuck School of Business da Dartmouth College, universidade sediada no estado de New Hampshire, nos Estados Unidos.
Permanecer
relevante, ser consistente e estar devidamente posicionada completam os
cinco primeiros mandamentos do que Keller chamou de "boletim da marca".
Posicionamento, aliás, é fundamental, na visão do especialista. Ele
cita a Visa como um bom exemplo para esse caso. Nas décadas de 1970 e
1980, a American Express manteve a marca de alto perfil no mercado de
cartões de crédito por meio de uma série de programas de marketing
altamente eficazes. Alardeando que "a adesão tem seus privilégios", a
American Express passou a significar status, prestígio e qualidade. Em
resposta, a Visa introduziu os cartões Gold e Platinum e lançou uma
campanha de marketing agressiva para aumentar o status de seus cartões
para corresponder aos cartões American Express.
"A Visa também
desenvolveu, junto aos comerciantes, um extenso sistema de entrega para
se diferenciar com base em conveniência e acessibilidade superiores",
relata. As campanhas publicitárias exibiram locais desejáveis, como
restaurantes famosos, resorts e eventos que
não aceitaram a American Express enquanto proclamavam "Visa. Está em
todos os lugares que você quer estar." A mensagem aspiracional reforçou
de forma inteligente a acessibilidade e o prestígio e ajudou a Visa a
conquistar uma posição formidável para a marca. A Visa se tornou o
cartão de consumo preferido para compras familiares e pessoais, para
viagens pessoais e entretenimento, e até mesmo para viagens
internacionais, um antigo reduto da American Express. No Rio Grande do
Sul, a marca permaneceu por duas décadas como Top of Mind.
O guia
ainda aconselha as marcas a sustentarem um portfólio que faça sentido,
além de desenvolver e implementar atividades de marketing que lhes
permitam fortalecer seu patrimônio ao longo do tempo. Para Keller, a
Coca-Cola mostra como ninguém a melhor forma de cumprir essa tarefa.
Keller afirma que a grife norte-americana faz excelente uso de muitos
tipos de atividades de marketing, incluindo publicidade na mídia,
promoções e patrocínio. Importante, também, manter um catálogo que vende
mercadorias licenciadas e mídia interativa.
"Se os gestores de marca quantificarem, numa escala de um a dez, essas características, podem obter uma medida do brand equity que lhes permite maximizar todos os elementos referidos com o objetivo de conseguir uma marca forte", destaca Keller. "O brand equity
estabelece a ponte entre o passado, o presente e o futuro da marca. Se
em última instância a força da marca reside na mente dos seus
consumidores, serão eles a decidir o futuro da marca. Nesse sentido, o brand equity
permite aos gestores perceberem se as atividades de marketing
desenvolvidas atingiram os resultados esperados e, caso seja necessário,
adequá-las ao futuro", escreveu.
Esse conteúdo é parte integrante
do caderno Top of Mind RS 2022, publicação do Grupo AMANHÃ. Consolidado
como uma espécie de Oscar das marcas mais lembradas pelos consumidores
do Rio Grande do Sul, o Top of Mind, realizado desde 1991, é pioneiro no
país.
Para
que a reforma tributária melhore o ambiente de negócios do país, as
mudanças no complexo sistema tributário brasileiro devem dar uma atenção
especial aos Microempreendedores Individuais (MEI), às microempresas e
às empresas de pequeno porte, que representam 9 em cada 10 das empresas
existentes no Brasil, de acordo com dados de junho da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
O setor composto pelos pequenos
negócios foi, segundo o Caged, o responsável, em 2021, por 78% dos
empregos formais e beneficia 86% dos brasileiros, 40% da população. Gera
ainda uma renda para os empreendedores e demais trabalhadores do
segmento de R$ 35 bilhões por mês. Por ano, esse montante chega a R$ 420
bilhões, segundo dados do Atlas dos Pequenos Negócios, levantamento do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
lançado em julho passado.
Mas o setor, além de ser um grande
gerador de emprego e renda, é uma grande fonte de impostos. Somente o
Simples Nacional arrecadou, no ano de 2021, mais de R$ 128 bilhões de
reais em impostos para os cofres públicos, e até junho de 2022 já
arrecadou R$ 73,1 bilhões de reais, indicando um aumento de arrecadação
no ano. Desde a sua criação, o Simples já arrecadou R$ 1.032 trilhão
para os cofres.
Especialistas ouvidos pelo JOTA
destacam que o principal caminho para melhorar a tributação dos
pequenos negócios no Brasil passa por reduzir a complexidade do sistema
tributário e repensar a substituição tributária do ICMS, com cuidado
para não onerar desproporcionalmente o setor de serviços.
1) A complexidade exagerada do sistema tributário brasileiro
De acordo com o gerente de Políticas
Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago, o principal foco da reforma
tributária deve ser a simplificação das regras tributárias do país.
Para além do peso da carga
tributária, os pequenos negócios sofrem com obrigações acessórias
exageradamente complexas, que demandam do contribuinte ainda mais tempo e
recursos para estar em conformidade com o fisco. Esse gasto extra é
chamado por Santiago de Custo Brasil Tributário.
“Essa simplificação independe de uma
reforma tributária constitucional, que unifique tributos, e já traria
enormes ganhos para todas as empresas”, afirmou.
A União, os estados e os municípios
exigem do contribuinte que se adeque a diversos modelos de nota fiscal,
além das diferentes declarações tributárias. Além disso, as empresas
devem apurar o imposto devido para cada unidade da federação, cálculo
que muitas vezes é contestado pelo fisco e gera contencioso nas esferas
administrativa e judicial.
A economista e professora do Insper,
Juliana Inhasz, especialista em macroeconomia, destacou que esse tipo de
custo reduz a disponibilidade de dinheiro para outras necessidades das
empresas, como investimentos para aumentar a produção, sobretudo no caso
dos pequenos negócios. Assim, uma reforma tributária abriria caminho
para um aumento de produtividade.
Se os fiscos fornecessem as guias
para pagamento dos tributos, ou ao menos as declarações pré-preenchidas
para confirmação dos contribuintes, os pequenos negócios não precisariam
gastar tanto com contadores e tributaristas. Nesse sentido, para
Inhasz, a complexidade do sistema tributário funciona ainda como um
desincentivo à formalização e, consequentemente, diminui a arrecadação
dos entes federativos.
“As empresas sabem que o custo de
operação é extremamente alto para estar do lado formal da economia,
então elas acabam de alguma forma abrindo mão disso”, avaliou.
“Com uma simplificação teríamos
provavelmente uma redução no número de informais, uma arrecadação maior e
uma maneira bem mais clara de se enxergar e compreender esse sistema
tributário”, concluiu.
Como resolver?
Para resolver esse problema, o Sebrae
participou ativamente das discussões e contribuiu para a construção dos
Projetos De Lei Complementar (PLP) 145/2021 e 178/2021. Como as
propostas não alteram a Constituição, o Sebrae avalia que há condições
de serem aprovados ainda em 2022.
O PLP 145/2021 cria o Sistema
Eletrônico de Apuração Fiscal – um sistema unificado para que o próprio
fisco calcule o tributo devido pelo contribuinte e simplifique o
recolhimento de tributos.
“Hoje, com a nota fiscal eletrônica, o
fisco tem todos os elementos para fazer o cálculo dos tributos, mesmo
que seja na forma de uma declaração pré-preenchida, como a Receita
Federal vem fazendo com o imposto de renda das pessoas físicas”, afirmou
o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago.
Os estados têm condições imediatas de
efetuar os cálculos do ICMS e os municípios do ISS. A Receita Federal
precisaria passar a receber os dados das notas fiscais de serviços dos
municípios, bem como da área do varejo dos estados.
As declarações pré-preenchidas teriam
dois grandes ganhos: diminuição de tempo para cumprir com as obrigações
tributárias, permitindo que o empreendedor dedique mais atenção para
seu negócio, e diminuição dos erros de preenchimento e da litigiosidade,
reduzindo o contencioso tributário.
Já o PLP 178/2021 delimita os
processos relacionados às obrigações tributárias, com vistas à
padronização da legislação e dos sistemas fiscais. Entre os benefícios
podemos citar a unificação de diferentes cadastros fiscais existentes no
país e a instituição de uma nota fiscal eletrônica para ser usada em
todo o Brasil. Para tanto, o projeto cria um comitê gestor a fim de que
todos se sentem à mesa – União, estados e municípios – para simplificar
obrigações acessórias e implementar as ações facilitadoras definidas na
proposição.
Nesse sentido, independentemente da
aprovação dos PLP, o Sebrae trabalha para criar uma nota fiscal
unificada para o varejo em parceria com o Comitê Nacional de Política
Fazendária (Confaz) – que reúne secretários estaduais de Fazenda.
No âmbito dos municípios, a nota
fiscal nacional eletrônica de serviços (NFS-e) foi criada com apoio do
Sebrae, realizada em uma parceria entre a Receita Federal do Brasil
(RFB), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) e a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças
das Capitais (Abrasf).
Nos termos da Resolução CGSN nº 169,
de 27 de julho de 2022, para o MEI, a NFS-e Nacional terá validade em
todo o território nacional a partir de janeiro de 2023. Para as demais
empresas dependerá de adesão ao sistema pelos municípios.
2) Substituição tributária do ICMS
O principal problema das micro e
pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional é o regime de
substituição tributária do ICMS, segundo o gerente de Políticas Públicas
do Sebrae Nacional, Silas Santiago.
A substituição tributária concentra o
recolhimento do imposto no início ou no meio da cadeia produtiva. Dessa
forma, exige que o contribuinte pague o ICMS antes de vender os
produtos e receber as receitas do mês, com base apenas em uma projeção
de vendas.
Esse adiantamento desequilibra o
fluxo de caixa dos pequenos negócios. Traçando um paralelo com o IR das
pessoas físicas, é como se a União cobrasse em janeiro o imposto do ano
inteiro que está começando.
Santiago aponta que o adiantamento é
útil para tributar indústrias com uma produção muito concentrada de
produtos e uma distribuição pulverizada. Porém, o problema surgiu quando
os estados aumentaram indiscriminadamente a lista de bens sujeitos ao
regime.
“Hoje a gente brinca que tem de
agulha a avião. O pequeno produtor de sorvete que produz para vender na
rua, uma pequena fábrica de detergentes… Qualquer coisa tem substituição
tributária”, afirmou.
Ao contrário da simplificação, uma
mudança na substituição tributária do ICMS é mais demorada e exige
mudanças legislativas mais profundas.
Como resolver?
O Sebrae propõe repensar a
substituição tributária do ICMS no âmbito de uma reforma tributária mais
ampla, que altere a Constituição e mude as regras estruturais do
sistema tributário brasileiro.
Como uma reforma desse nível não deve
ser realizada neste ano, o Sebrae se prepara para apresentar as
prioridades dos pequenos negócios a todos os candidatos à Presidência da
República tanto na área tributária quanto em relação à
desburocratização, à oferta de crédito e à inovação.
“Não importa quem seja o candidato
vencedor, a gente vai apresentar a plataforma para todos. Proteger as
micro e pequenas empresas e dar apoio vai continuar sendo a nossa
prioridade”, afirmou Santiago.
O gerente adjunto de Políticas
Públicas do Sebrae, Fábio Marimon, avalia que as questões caras às micro
e pequenas empresas têm aderência de todo o espectro político – dos
partidos de direita aos de esquerda.
“É uma causa que envolve o Brasil e o
Congresso como um todo. A gente entende que quem assumir a Presidência
vai ter esse olhar com muito cuidado e atenção para o segmento”, disse.
3) Carga tributária do setor de serviços
No curso de uma reforma mais ampla, é
importante evitar que o setor de serviços seja desproporcionalmente
onerado com alíquotas mais elevadas.
O tributarista Andrey Biagini, sócio
do Lobo & de Rizzo Advogados, destaca que historicamente o setor de
serviços tem dificuldades de abater os custos com insumos da base de
cálculo de tributos, como o PIS e a Cofins, já que nesse ponto a
legislação tende a identificar mais claramente insumos da indústria.
“Não há previsão expressa de que mão
de obra e outros custos que são claramente insumos para o setor de
serviços também entrem como créditos de PIS e Cofins. Até a revenda gera
direito ao crédito instantaneamente ao varejista. É uma situação
anti-isonômica”, afirma.
Como resolver?
Para garantir que esse tipo de
incongruência não seja repetida em uma reforma tributária mais ampla, o
Senador Jorginho Mello (PL/SC), a partir de intenso diálogo e
recepcionando a sugestão do Sebrae, apresentou uma emenda à PEC 110/2019
para prever que o setor de serviços tenha um tratamento especial no
cálculo dos créditos de PIS e Cofins.
A emenda já foi acolhida no último
relatório da PEC, apresentado neste ano pelo relator, senador Roberto
Rocha (PSDB-MA). A PEC unifica tributos e cria o Imposto sobre Operações
com Bens e Serviços (IBS).
Biagini também destaca o modelo de
créditos semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) europeu, que
dá o direito ao abatimento a tudo que adicione valor ao longo da cadeia
de produção. “Isso já cortaria a discussão que temos no Brasil, do que é
o conceito de insumo”, avalia.
