Crédito de US$ 1 bi do banco dos Brics vai para o Tesouro em vez de turbinar programa para pequenos negócios do BNDES

Empréstimo junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, presidido pela ex-presidente Dilma, foi firmado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Por

Vinicius Neder

— Rio

Reunião entre o ministro Fernando Haddad e Dilma Roussef, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento — Foto: Diogo Zacarias/MF

 

Um empréstimo de US$ 1 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês, também conhecido como “Banco dos Brics”) para o Brasil, contratado no último dia 12 para apoiar o financiamento a pequenos negócios, servirá, na verdade, para ressarcir investimentos já feitos pelo Tesouro Nacional no Peac, programa de garantia de crédito do BNDES. Não haverá ampliação da capacidade do Peac, como os bancos privados chegaram a defender, no fim do primeiro semestre.

Na capacidade atual, o Peac deverá avalizar 40 bilhões este ano em empréstimos para pequenos negócios, incluindo MEIs, como revelou O GLOBO em agosto. O BNDES reafirmou agora essa projeção e informou que ainda não há um valor para 2024. Até o último dia 20, o valor estava em R$ 33,6 bilhões avalizados este ano.

Mecanismo similar ao seguro-fiança

O Peac funciona como um seguro-fiança de aluguel imobiliário, oferecendo ao tomador do empréstimo a garantia, assim como o seguro permite ao inquilino alugar a moradia sem um fiador. O aval vem de um fundo do BNDES, o FGI. Quem empresta são os bancos privados, com recursos deles. Se o cliente que tomou o empréstimo dá calote, o aval cobre a perda.

BNDES: sede do banco no Centro do Rio — Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo

Reaberto em 2022

Lançado pelo governo federal em 2020 para enfrentar a crise da Covid-19, o programa partiu de um aporte de R$ 20 bilhões do Tesouro no FGI. Ele teria vigência apenas até dezembro de 2020, mas foi reaberto em agosto do ano passado, ainda no governo Bolsonaro.

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Economistas que participaram das mudanças nas políticas do BNDES no governo Temer – como Vinicius Carrasco, ex-diretor do banco de fomento, e Fábio Kanczuk, que foi do Ministério da Fazenda e, já no governo Bolsonaro, diretor do Banco Central (BC) – criticam a continuidade do programa.

Isso porque ele estimula a contratação de crédito para empresas, num momento em que o BC vem mantendo os juros elevados para conter financiamentos e frear a inflação. O Peac foi fundamental no auge da pandemia, quando as empresas precisavam de capital de giro para enfrentarem as restrições ao contato social, mas deveria ser temporário, argumentam os economistas.

Na contramão da expansão do BNDES

Apesar da continuidade do programa – aprovada em lei em abril –, a decisão do Ministério da Fazenda sobre o uso do empréstimo do NDB vai na contramão da expansão do BNDES. Também evita novos gastos para o Tesouro, num cenário em que a equipe do ministro Fernando Haddad busca fontes de receitas, para fechar as contas de 2024 com déficit zero.

Em junho, uma reunião da Febraban, entidade que representa os bancos privados, chegou a debater a possibilidade de um novo aporte do Tesouro no Peac, em torno de R$ 2 bilhões, como estratégia para enfrentar a escassez de financiamentos provocada pela crise financeira das Americanas.

O empréstimo com o NDB foi firmado em reunião do ministro Haddad com a presidente da instituição multilateral, a ex-presidente Dilma Rousseff, durante o encontro anual do FMI e do Banco Mundial, no Marrocos. A operação foi anunciada como destinada ao Peac. O empréstimo tem prazo de 30 anos e juros de 1,64% ao ano, informou o Ministério da Fazenda.

Questionado se o financiamento turbinaria a capacidade de garantir empréstimos do Peac, o BNDES informou, em nota, que “o empréstimo tem o objetivo de reembolsar a União pelos aportes já feitos”, sem “compromissos adicionais”.

“O mutuário (tomador do empréstimo) é a União, representada pelo Ministério da Fazenda. O BNDES figura como executor, já que é o gestor do FGI-PEAC. O empréstimo tem o objetivo de reembolsar a União pelos aportes já feitos no FGI-PEAC. O contrato não implica em compromissos adicionais por parte do BNDES, cujas responsabilidades estão normatizadas nos regramentos já existentes do FGI-PEAC”, diz uma nota do banco.

Governo abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para 5 ministérios

Crédito será direcionado para os ministérios da Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, da Saúde, e Integração e Desenvolvimento Regional. (Crédito: José Cruz/Agência Brasil)

 

Agência Brasili

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.296.794.736 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Os recursos serão direcionados para cinco ministérios: da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

O Ministério da Saúde receberá R$ 500 milhões (38,55% dos recursos), para reforçar o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. Já os valores do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 35,85% do total, serão direcionados para administração direta da pasta (R$ 40 milhões) e para apoio de projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) (R$ 425 milhões).

O Ministério da Educação ficou com 21,40% dos recursos para reforço do orçamento de universidades e institutos federais (R$ 173,92 milhões), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) (R$ 101,57 milhões) e do Colégio Pedro II (R$ 1,77 milhão), entidade federal de ensino médio localizada no Rio de Janeiro.

O Ministério da Agricultura e Pecuária recebeu 3,5% dos valores (R$ 42,29 milhões) para fomento ao setor agropecuário e o Ministério de Minas e Energia ficou com 0,7% (R$ 9,25 milhões), que será utilizado na Agência Nacional de Mineração (ANM), para despesas de contratos administrativos e atualização do SIG Áreas, o atual Sistema de Controle de Áreas de Mineração.

Confira aqui, no item Unidades Orçamentárias, o detalhamento da distribuição dos valores.

Os recursos estão sendo remanejados do orçamento aprovado para outros órgãos federais e não haverá aumento de despesas. De acordo com o documento, o valor tem origem nas incorporações de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, no valor de R$ 259.896.975, e de excesso de arrecadação no valor de R$ R$ 17.357.966. Além disso, houve anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.019.539.795.

 

A violência e a expectativa de direitos

Vinício Carrilho artinez

No último episódio de insana violência escolar, ontem, na periferia de São Paulo - capital, muitos fatos ou fatores devem ser relacionados.

Porém, um detalhe importante tem passado despercebido: o estudante que disparou contra outros jovens, e já matou uma estudante, tinha ou manifestou uma expectativa de direitos.

Especificamente, o estudante (homicida) protocolou denúncia por bullying e ameaças. As ameaças teriam as derivadas da homofobia.

Está claro que o jovem acreditou nas instituições, creditou sua própria integridade física e psicológica ao Estado.

E o que fez Estado?

Como sempre, ao olhar para baixo, na cadeia social alimentar, o Estado não fez nada.

Será que a escola não sabia das ocorrências anteriores e do próprio Boletim de ocorrências feito pelo estudante?

Será que o Governo do Estado, com suas intermináveis políticas antipopulares, contra a ciência e o bom senso, não se vê como protagonista de mais um episódio nefasto de violência?

É inegável que o jovem estudante procurou por amparo no Estado, é inegável que acreditou na realização de sua expectativa de direitos – a fim de se manter vivo e não agredido –, contudo, nada se fez, até que explodisse a violência mais insana contra outros jovens.

Nesse quadro social, penso que é preciso uma visão mais geral. Minha explicação é política para esse aumento vertiginoso da violência escolar (mas social, acima de tudo): 58% em dois anos .

De 2016 a 2022, o esgarçamento social foi enorme, multiforme.

Além do discurso de ódio social praticado contra a educação, a cultura, o próprio serviço público, a ciência, houve notável crescimento/investimento nas políticas armamentistas visando a sociedade civil.

As condições macroeconômicas diminuíram a expectativa de vida ou, no mínimo, de alguma realização pessoal digna.

Nesse período (2016-2022), as políticas públicas não eram pensadas para as populações mais pobres e desassistidas historicamente.

Os interesses das elites ou frações de classe, como do agronegócio e do sistema financeiro (selic de quase 14%), sempre foram privilegiados.

Nesse meio, a liberação de venda, porte e uso de armas foi significativa, mas não explica tudo.

Junto a isso se destilou um sinal social de que "valia tudo", passou a não haver um horizonte mediano em que o direito deveria agir como limitação aos interesses pessoais: o sentimento de "homem, lobo do homem" não foi retórico. No Brasil de 2016 a 2022, a licantropia política não foi metafórica.

O fim dessa chamada Expectativa de Direito foi exponencial, principalmente depois da reforma trabalhista e da previdência social.

Se o trabalhador não perdeu o emprego, propriamente falando, foi redesignado como sinônimo de lumpemproletariado, com uma avassaladora pejotização e uberização das condições de trabalho.

O mundo da vida ficou muito semelhante, em dignidade negativa, à realidade do Mundo do Trabalho.

A concentração de renda e de capital cobraria seu preço, e seria contra a classe trabalhadora e mais ainda contra o povo pobre, negro e oprimido.

Esse é um pequeno resumo do Fascismo Nacional, de 2016 a 2022, e não será fácil desmontar suas armadilhas de violência social.

Pensando de ontem para hoje, sobre a violência escolar que não é gratuita, tive consciência plena do que é a expectativa de direitos e como, na sua ausência, a violencia se torna o imperativo categórico predominante: quando a “justiça pelas próprias mãos” torna-se o último recurso, ao menos na consciencia de alguns.

Portanto, notadamente para os críticos de plantão contra o Estado de Direito, a Democracia, a Constituição, os direitos humanos, recomenda-se abrir a Janela, os olhos, para bem ver o nível de embrutecimento social das ruas, nas casas, nas escolas, no trabalho.

Desde ontem, ninguém mais poderá alegar ignorância de que, sem expectativa de direitos, resta o desespero, o sentimento de fim de linha, o ato voluntário de agredir o “Sistema” e esse Sistema, como sabemos, somos todos nós.

A violência social no Brasil ainda é, e será por um bom tempo, uma garantia de sucesso diante da brutal ausência, negação, da expectativa de direitos reais, efetivos, práticos, do tipo que se põe na carteira de trabalho e na mesa, nas refeições, na sala de aula.

Para nós, a violência é o fruto contaminado, a incerteza jurídica originada com a negação da expectativa de direitos. A violência é o resultado da quebra da “Certeza jurídica”, exatamente, como proposta pela expectativa de direitos.

Tenho escrito que o mundo todo, diante da guerra Israel X Gaza, precisará renovar a promessa da Educação após Auschwitz, porque o antissemitismo (na cola do antissionismo) crescerá violentamente. Já cresceu. E chamei isso de Educação depois de Gaza, como um combate ao sionismo de Estado (que transformou Gaza num gueto bombardeado) e ao antissemitismo: neonazismo.

Nossa Educação depois de Gaza, no Brasil, não pode retardar, como cultura de pacificação social e de luta pelo direito, mormente, como garantia constitucional da expectativa de direitos anunciada pelo "mínimo" Estado Social.

Sem a efetivação mínima da dignidade do povo brasileiro, não haverá Educação depois de Gaza, não haverá segurança e nem paz.

Sem melhores condições no Mundo do Trabalho, que se reflitam no mundo da vida, a próxima vítima pode ser você, eu, qualquer um.

E a única certeza, atualmente, é que não irá demorar.

 

Incendiários de ônibus no Rio são tratados como terroristas e vão para presídios federais

Governador do estado, Cláudio Castro, confirmou que 12 pessoas foram presas após o ataque a ônibus no Rio (Crédito: Rafael Wallace/ Gov. RJ) 

 

Estadão Conteúdoi

 

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta segunda-feira, 23, que os 12 detidos por suspeita de participação nos ataques aos ônibus na cidade serão mandados para outros Estados, em presídios federais, por praticarem “ações terroristas”. Ao menos 35 coletivos foram incendiados na zona oeste do Rio de Janeiro, segundo o sindicato que reúne as empresas de ônibus da capital.

Segundo a Polícia Civil, os ataques foram praticados por um grupo de milicianos em represália à morte de Matheus da Silva Rezende, que era conhecido com Faustão ou Teteu, durante confronto com policiais civis numa favela de Santa Cruz, bairro da zona oeste.

“Eles estão presos por ações terroristas e, por isso, estarão sendo enviados para presídios federais”, disse o governador.

Presos acusados de participação em atos terroristas são levados a presídios federais de segurança máxima devido à alta periculosidade. O entendimento das autoridades é que, em razão do perfil desse tipo de criminoso, se ele permanecer no sistema carcerário estadual poderá manter contato com outros integrantes da facção da qual faz parte.

Não foi revelado para quais presídios federais serão encaminhadas os 12 homens presos nesta segunda-feira no Rio. O Brasil possui cinco penitenciárias federais: Papuda (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Nas federais ficam chefes de facções criminosas, presos condenados por integrar quadrilhas violentas, delatores que estão com a segurança sob risco e envolvidos em tentativa de fuga de presídios comuns.

Castro disse que os ataques não puderam ser combatidos previamente porque não tiveram coordenação, então não foram descobertos pelas equipes de inteligência da polícia. “Hoje nós demos um duro golpe numa das maiores milícias da zona oeste do Rio”, afirmou.

Castro declarou também que a polícia “não vai sossegar” enquanto não prender os três maiores milicianos do Rio, conhecidos pelos apelidos de Zinho, Tandera e Abelha. “A grande prova de que estamos no cerco é essa reação descomum que eles estão fazendo”, disse o governador.

Matheus da Silva Resende, de 24 anos, é sobrinho de Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, que desde 2021 é o líder do principal grupo miliciano que atua no Rio. Resende era o segundo na hierarquia do grupo, segundo a polícia.

Ele foi morto durante confronto com policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), o grupo de elite da Polícia Civil fluminense, e do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), na favela Três Pontes, em Santa Cruz. Nessa mesma operação, uma criança de dez anos foi atingida de raspão na perna por uma bala perdida. Medicada, ela passa bem.

Depois da morte, os ônibus começaram a ser atacados e incendiados. Segundo o sindicato das empresas de ônibus, esse já é o maior ataque a ônibus da história do Rio. São 20 de linhas municipais, cinco do BRT e dez avulsos, de fretamento. Também foi colocado fogo em um trem.

Pelo menos 32 escolas interromperam as aulas em função dos ataques.

Castro também atacou a atuação das milícias. “Me solidarizo com a população. É triste que criminosos usem a população de escudo. É a própria população, que alguns deles dizem defender, que é atacada em um momento desses”, disse.

 

Haddad, sobre PL da desoneração: não é problema de mérito, é jurídico

Estadão Conteúdoi

Com previsão de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votar na terça-feira, 24, o projeto de desoneração da folha de pagamentos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar a medida, renovando sua avaliação de que há um problema “jurídico” na proposta.

Ele falou sobre a matéria ao ser questionado por jornalistas se trataria do tema na reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Nosso problema não é nem de mérito, é jurídico. Temos um problema jurídico para resolver, vamos tentar”, se limitou a responder.

Além da prorrogação do benefício de desoneração da folha a 17 setores da economia, o PL ainda estende o benefício a prefeituras.

Na última semana, o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o projeto será votado nesta terça por um “placar elástico.”

 

Stefanini: a gigante de TI, entre a expansão internacional e a agilidade

Multinacional Stefanini cresce 30% ao ano e tem em seu DNA a combinação de resiliência e flexibilidade 

 

Marco Stefanini, fundador e CEO Global do Grupo Stefanini: estratégia segue tanto pelo caminho de avanço orgânico quanto por fusões e aquisições. A linha de M&A receberá investimentos de R$ 1 bilhão no próximo triênio (Crédito: Divulgação)

Victória Ribeiro - Editora 3i

23/10/2023 - 14:05

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Tecnologia, software e serviços | Grupo Stefanini

“Nunca quis usar gravata”, afirmou Marco Stefanini, CEO e fundador do Grupo Stefanini à DINHEIRO. Formado em geologia pela USP no início dos anos 1980, ele esbarrou em acontecimentos que proporcionaram uma realidade diferente daquela que havia imaginado. Na época, os bancos buscavam atrair estudantes da área de exatas para atuar em TI. E em meio às poucas possibilidades de trabalho em sua área de formação, Stefanini diz não ter pensado duas vezes: fez seis meses de aula em um curso de analista de sistemas do Bradesco e saiu de lá com uma nova profissão. “Hoje, as pessoas escolhem o que elas querem fazer”, afirmou. “Comigo não. Eu ficava feliz quando alguém me escolhia, seja para o que fosse.”

À frente de um conglomerado que reúne 30 empresas e emprega 32 mil pessoas em 41 países, aquele anseio por uma atuação profissional distante dos trajes formais é considerado por ele uma ironia que contribui com o DNA do Grupo Stefanini, com 36 anos de história, vencedor do prêmio AS MELHORES DA DINHEIRO 2023.

Orientado para a transformação digital, o ecossistema da empresa, criada do zero, cresce em média 30% ao ano e faturou R$ 6,2 bilhões em 2022. “Esses contrastes de vida, que misturam o gosto pela informalidade e a relação inesperada com o corporativo, colaboram com a essência da Stefanini, que envolve resiliência e flexibilidade”, disse.

Mas esse não foi o único fator que contribuiu para o crescimento robusto da multinacional. Segundo Stefanini, a expansão da empresa também pode ser explicada pela adoção de um modelo empreendedor nomeado de “Célula”. Considerado por ele como uma vantagem competitiva, o modelo busca dar autonomia aos responsáveis para cada uma das filiais da Stefanini. “Apesar de ter sido adotado há quase 30 anos, é um formato extremamente atual.”

“O mundo é 70 vezes maior que o Brasil. Isso representa um número enorme de oportunidades. Além disso, quanto maior o contato com o exterior, maior o nível de aprendizados e, consequentemente, de qualidade.”

Marco Stefanini CEO e fundador da Stefanini

Por trás da Célula, a crença na veia empreendedora. “Quando você tem uma autonomia na ponta e uma administração guiada pelo espírito ownership, as coisas acontecem”, disse.

De acordo com ele, a aposta no modelo ganha sentido ainda maior quando a empresa, que iniciou sua atuação oferecendo treinamento a profissionais de tecnologia da informação, começou a se tornar um ecossistema de inovação.

Stefanini, empresário e empresa, hoje está na frente do movimento de internacionalização das empresas de TI brasileiras. Segundo ranking elaborado pela Fundação Dom Cabral em setembro, a empresa ocupa a primeira posição entre as companhias brasileiras mais internacionalizadas.

E a expansão tem sido constante. Tanto organicamente quanto por aquisições. As mais recentes foram a brasileira de telecomunicações Tatic Software e a italiana Solve.it. “Em março, também anunciamos a chegada da consultoria Safeway para reforçar o protagonismo do grupo em cibersegurança”, afirmou.

A linha de M&A (fusões e aquisições) deve receber investimento de R$ 1 bilhão no próximo triênio. “O mundo é 70 vezes maior que o Brasil. Isso representa um número enorme de oportunidades”, disse o empresário. “Além disso, quanto maior o contato com o exterior, maior o nível de aprendizados e, consequentemente, de qualidade.”

Orquestra

As especificidades são muitas, mas a própria tecnologia — marcada por constantes atualizações — pode ser considerada a verdadeira maestra dessa orquestra chamada expansão. “Nós tínhamos e temos que nos reinventar a todo momento. Isso é a tecnologia. Consequentemente, isso é a Stefanini.”

Para se manter em destaque, 25% dos investimentos da foram destinados à inovação em 2022. Entre os pontos de atenção, a inteligência artificial (IA). Stefanini diz que nenhuma revolução tecnológica que viveu em quatro décadas se compara à IA.

Apesar do otimismo em relação aos negócios, Stefanini afirma que os recentes movimentos na economia brasileira são uma de suas preocupações. “Eu tenho uma voz um pouco dissonante de boa parte da liderança que acha que a reforma tributária vai resolver os problemas do Brasil”, afirmou.

Para ele, o modelo escolhido para o Imposto de Valor Agregado (IVA) é muito ruim e pode acarretar aumento de impostos, ao contrário do que o governo tem afirmado. Além disso, na opinião dele, setores de serviço e varejo serão os principais impactados e não estão sendo ouvidos. “Serviços têm mais ou menos 70% da mão de obra.”

O DNA da multinacional é lidar com crises. De certa forma, como ensinam os chineses e fazer delas oportunidades. A empresa praticamente dobrou de tamanho durante a crise global de 2008. A mesma coisa durante a pandemia de Covid-19.

E desde o início da guerra da Ucrânia, e agora em Israel, desafios que fazem parte da história da empresa. “Nessas horas, se você ficar quieto já errou”, disse o executivo.

Ao olhar para a trajetória da companhia, o CEO diz que a Stefanini já conseguiu se posicionar como empresa global, com ofertas modernas e alto valor agregado. Ao mesmo tempo, consegue ser uma empresa ágil, flexível e centrada no cliente, características comuns de empresas menores. “Conseguimos combinar o melhor dos dois mundos”, afirmou.

 

‘O Brasil é um exemplo para o mundo de sustentabilidade’, afirma Alckmin

Estadão Conteúdoi

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, reforçou o compromisso do governo com a sustentabilidade na abertura da 23ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, nesta segunda-feira, 23, em São Paulo. “O Brasil é um exemplo para o mundo de sustentabilidade”, afirmou o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Segundo ele, o País já reduziu em 48% o desmatamento da floresta amazônica, que, enfatizou, “não era feito por agricultores, mas sim por grileiros de terra”.

Alckmin ainda destacou o uso de biocombustíveis no País, que tem 83% de veículos flex na frota e adota mistura de 27% etanol anidro na gasolina.

Ele também espera avanços nessas políticas com a perspectiva de aprovação Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro, que prevê que a mistura do etanol anidro na gasolina aumente para 30%.