terça-feira, 19 de março de 2024

Lira diz que aprovação da regulamentação da reforma tributária em 2024 só depende de Haddad

 

Fernando Haddad – Wikipédia, a enciclopédia livre

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que a regulamentação da reforma tributária “só depende dele”, referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Questionado por jornalistas se seria possível aprová-la ainda em 2024, Lira disse que aguarda um calendário da Fazenda sobre quando a proposta será enviada.

“Ele (Haddad) tem que mandar regulamentação, ninguém tem um relator antes do texto”, afirmou Lira, rejeitando a hipótese de estabelecer um relator para intermediar as conversas sobre a proposta desde já.

Lira disse, ainda, que os projetos de regulamentação da tributária terão mais de um relator. Também reforçou o pedido de reunião com Haddad para discutir o calendário da regulamentação da reforma. Mais cedo, o presidente da Câmara afirmou que pediu uma reunião com o ministro da Fazenda e aguarda uma resposta.

“A conversa com Haddad é para discutir calendário da regulamentação, Mérito e forma ainda vamos discutir (depois)”, afirmou Lira.

O presidente da Câmara defendeu que a “regulamentação da tributária não pode naufragar por falta de calendário”. Segundo ele, se o governo deixar a proposta para depois de 2024, “fica complicado”.

Mais cedo, o ministro da Fazenda disse que a regulamentação da reforma tributária precisa ser aprovada pelo Congresso até o ano que vem e afirmou acreditar que haja tempo para uma votação na Câmara ainda neste ano. “Se a regulamentação da tributária for agora em abril para o Congresso e tivermos um bom relator designado, eu penso que é possível chegar após as eleições (municipais) com um entendimento”, disse a jornalistas.

De acordo com Haddad, durante as eleições, não haverá tempo para fazer audiências púbicas, mas será possível adiantar alguns pontos. “Isso vai depender muito da habilidade do relator e acredito que, na Câmara, pelo menos, haja tempo para votar.”

Projeção do Focus de alta do PIB de 2024 passa de 1,78% para 1,80%

 


IBGE divulgou o resultado do PIB (Produto Interno Bruto)

PIB (Produto Interno Bruto) (Crédito: Foto de ijeab no Freepik)


Após os números mais fortes de crescimento do varejo e de serviços em janeiro, o otimismo do mercado financeiro com o crescimento econômico este ano aumentou. O Relatório de Mercado Focus divulgado NESTA TERÇA-FEIRA, 19 pelo Banco Central trouxe nova elevação da projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.

A mediana para a alta da atividade deste ano passou de 1,78% para 1,80%, ante 1,68% de um mês atrás. Considerando apenas as 71 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de 2024 passou de 1,90% para 1,80%.

Para 2025, o documento trouxe manutenção na estimativa de crescimento do PIB em 2,00%, como já está há 14 semanas. Considerando as 67 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB de 2025 também seguiu em 2,00%.

Em relação a 2026, a mediana continuou em 2,00% pela 32ª semana consecutiva. O Boletim ainda trouxe a estimativa de crescimento para 2027, que se mantém em 2,00% por 34 semanas.

A estimativa do Ministério da Fazenda para o crescimento do PIB de 2024 é de 2,2%. Já no Banco Central, a projeção atual é de avanço de 1,7% neste ano, conforme o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro.


segunda-feira, 18 de março de 2024

Instituto Brasileiro da Insolvência é contra PL das Falências, que pode ser votado amanhã

 DIRETORIA – IBAJUD

 

 

 Estadão Conteúdo

O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) informou ser contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 03/2024, que altera os processos de falência das empresas. O PL, que tramita em regime de urgência, deve trancar a pauta da Câmara dos Deputados a partir da terça-feira, 19, quando expira o prazo de 45 dias para sua apreciação.

Em nota, o Ibajud disse que a proposta parece ameaçar o sistema estabelecido pela Lei 14.112/20, que alterou a Lei 11.101/2005 e ajudou a “promover a harmonização entre os interesses de credores e devedores nos casos de falência”.

“O novo PL coloca em risco esse arranjo cuidadosamente construído, ao desconsiderar a importância do equilíbrio e da supervisão do Poder Judiciário e do Ministério Público na supervisão dos processos”, afirmou o Instituto.

O Ibajud também disse defender a “remoção imediata” do regime de urgência para que sejam realizadas audiências públicas sobre o tema.

“Nossa preocupação é garantir que qualquer mudança na legislação vigente seja minuciosamente avaliada para preservar o funcionamento adequado do sistema de insolvência no Brasil”, defendeu o instituto.


PicPay anuncia primeiro fundo de investimento exclusivo do app, com gestão da WHG

 

picpay-logo-1 - Lance Rural

O PicPay anunciou nesta segunda-feira, 18, que passa a oferecer com exclusividade um fundo de fundos (FoF, na sigla em inglês) que investe em produtos de gestores renomados do mercado. Com gestão da Wealth High Governance (WHG) – casa independente de gestão de ativos e fortunas, com R$ 40 bilhões sob gestão – o fundo é o primeiro exclusivo do aplicativo do PicPay e tem aplicação mínima a partir de R$ 100.

O lançamento é mais um passo na expansão da unidade de negócios de investimentos do PicPay, lançada em agosto, e que já reúne aplicações de renda fixa, como CDBs, LCIs e LCAs, além de outros fundos e produtos alternativos.

“Este é o nosso pontapé para democratizar o acesso a investimentos de elite, sem perder a vantagem de aplicar de um jeito simples e fácil em produtos de gestores renomados do mercado”, afirma Patricia Whitaker, executiva de investimentos do PicPay.

O PicPay destaca que o principal diferencial é o investimento mínimo inicial, uma vez que para aplicar separadamente em cada um dos fundos que compõem a carteira seria necessária a classificação de investidor qualificado (com R$ 1 milhão ou mais investidos) em alguns casos e o aporte mínimo de aproximadamente R$ 27 mil. A empresa informou não abrir os nomes dos fundos do FoF.

Voltado para investidores com perfil moderado, o fundo tem taxa de administração de 1,5% ao ano e taxa de performance de 20% sobre o que exceder o CDI.

BCs devem seguir priorizando combate à inflação até retomada da estabilidade, diz líder do BIS

 

Agustin Carstens Ceo Bank International Settlements Foto ...

O gerente-geral do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Agustín Carstens, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a política monetária deve seguir priorizando o combate à inflação até que a estabilidade de preços seja definitivamente alcançada. “A construção da resiliência exigirá que os formuladores de políticas apliquem uma combinação de políticas apropriada e as comuniquem de forma eficaz”, disse, em evento na Universidade de Frankfurt.

Carstens, no entanto, reconheceu que nem mesmo essa postura pode ser suficiente para assegurar a estabilização da economia.

Na visão dele, para garantir um crescimento econômico sustentável, os governos devem redescobrir o apetite por reformas estruturais que “tem estado ausente há muito tempo”.

O líder do BIS defendeu a importância de se preservar a confiança nos formuladores de político, como uma forma de permitir a eficácia das políticas. Mas apenas esperar que as autoridades implementem suas agendas é pouco, no entendimento dele.

“A construção de economias e sistemas financeiros resilientes e robustos é a melhor forma de garantir que as políticas permanecem eficazes, para que eles possam ser implantadas quando são mais necessárias”, concluiu Carstens.

Fisker informa financiamento de US$ 150 milhões e pausa nas produções por 6 semanas

 Fisker assina acordo com montadora do iPhone para fabricar ...


A startup de veículos elétricos Fisker anunciou que obteve o “compromisso de financiamento” de um de seus investidores para levantar até US$ 150 milhões. A empresa também informou que pausará sua produção por seis semanas a partir de desta segunda-feira, 18, para “alinhar níveis de estoque e progredir em suas iniciativas estratégicas e de financiamento”.

As notícias, que constam em comunicado à imprensa e em informe publicado junto com a Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), ocorrem em meio aos relatos de que a Fisker estaria em dificuldades e estudando pedir recuperação judicial.

Solidão ameaça à democracia, afirma estudo

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Pesquisa realizada na Alemanha sugere que solitários têm mais propensão a aderir a ideias antidemocráticas, autoritárias e populistas e a crer em teorias da conspiração.A solidão é frequentemente descrita como uma pandemia silenciosa na Alemanha. Os números mais recentes do Departamento Federal de Estatísticas (Destatis) indicam que uma em cada seis pessoas com mais de dez anos de idade se sente solitária com frequência, o que corresponde a cerca de 12,2 milhões de pessoas.

A solidão é definida pelos psicólogos como uma discrepância percebida entre as relações sociais desejadas e as reais, e é diferente do isolamento social. As estatísticas mostram que, na Alemanha, os jovens são os mais afetados. Um quarto dos jovens adultos entre 18 e 29 anos diz que se sente solitário com frequência.

A ministra alemã da Família, Lisa Paus, descreveu a solidão como uma das questões mais urgentes de nosso tempo, não apenas por causa dos riscos associados à saúde – incluindo um risco maior de doenças cardíacas, derrames, demência e depressão –, mas também porque ela enfraquece a coesão social.

O estudo Extrem Einsam (extremamente solitário) – parte do projeto Kollekt, financiado pelo governo alemão – sugere que a solidão também pode representar uma ameaça à democracia. Os pesquisadores descobriram uma ligação entre a solidão e atitudes antidemocráticas, como inclinação para: populismo, crença em teorias da conspiração, atitudes autoritárias, aprovação da quebra de regras políticas e da violência.

Democracia depende de participação

“Essas não são conexões causais, mas há uma correlação”, disse Claudia Neu, socióloga e uma das autoras do estudo. Aqueles que experimentam a solidão por um longo período de tempo começam a perceber o mundo de forma mais negativa, como sendo mais sombrio e ameaçador – elas confiam menos nas outras pessoas e também em seu ambiente e nas instituições democráticas.

Isso é um problema, de acordo com Neu, porque a democracia prospera com a participação, e o apoio à democracia depende da intensidade com a qual os indivíduos se sentem conectados à sociedade como um todo.

“É claro que o desejo de comunidade ainda é muito forte, simplesmente está profundamente enraizado em nós o fato de que provavelmente não conseguimos sobreviver bem sem os outros”, disse ela. ” E os partidos populistas de direita ou extremistas de direita oferecem um senso de comunidade e, ao mesmo tempo, essa narrativa de medo: 'Junte-se a nós, então você fará parte da nossa comunidade'.”

Apenas um dos vários fatores de risco

Gabriela Grobarcikova, de 25 anos, disse que tinha 15 anos quando se sentiu solitária pela primeira vez. “Eu me sentia distante das outras pessoas, com a sensação de que havia muita gente ao meu redor mas faltava a sensação de uma conexão real”, disse ela.

Grobarcikova afirma que não tinha uma vida familiar estável e achava difícil manter amizades duradouras, mas encontrou um senso de conexão por meio da política. Ela atribui à ligação de seus pais com a política de centro-esquerda como uma das razões pelas quais não desenvolveu visões antidemocráticas ou extremistas.

“A solidão é um estado em que há um desejo forte e insatisfeito de comunidade, e eu encontrei isso por meio do engajamento político e do ativismo. Felizmente, encontrei isso em círculos políticos social-democratas baseados na comunidade local”, disse Grobarcikova, que agora trabalha em uma organização sem fins lucrativos para promover o envolvimento democrático nas escolas.

O estudo da Kollekt constatou que a dúvida sobre a democracia é generalizada entre os jovens. Dos 1.008 jovens entre 16 e 23 anos pesquisados, menos da metade (48%) acha que o sistema democrático funciona bem na Alemanha e menos ainda (40%) acredita que os políticos são capazes de enfrentar os desafios do futuro.

Entretanto, não há evidências empíricas que sugiram que os jovens de hoje tenham opiniões politicamente mais extremas do que as gerações anteriores, de acordo com Björn Milbradt, sociólogo e especialista em radicalização entre jovens do Instituto Alemão da Juventude.

“Atualmente, existe a impressão de que os jovens estão se tornando cada vez mais radicais. Mas eu pediria cautela. Sempre houve movimentos radicais ou extremistas de jovens ou movimentos de jovens”, disse Milbradt, referindo-se à onda de violência extremista de direita que ocorreu após a reunificação alemã no início da década de 1990 e ao movimento estudantil da Alemanha Ocidental de 1968.

“O que a pesquisa comprovou é que a probabilidade de um jovem se radicalizar depende de vários fatores, não apenas da solidão”, ressaltou Milbradt. O histórico socioeconômico, a vida familiar instável, a falta de habilidades de pensamento crítico e a exposição a atitudes misantrópicas também podem ter um papel importante.

“Não existe apenas um fator. Acho que é muito importante enfatizar isso porque, no debate público, muitas vezes há uma tendência de ver a radicalização de uma forma muito unidimensional, de que o TikTok seja um dos principais fatores que radicalizam os jovens”, explicou.

Educação e participação no processo democrático

“É importante estar atento à questão do extremismo entre os jovens”, alertou Milbradt, apontando para a pesquisa Shell Jugendstudie de 2019, que constatou que cerca de um terço dos jovens na Alemanha tem uma tendência ao populismo de direita em suas atitudes.

“Esse foi um resultado muito alarmante e acho que ainda é”, disse. “Há resultados de eleições em que os populistas de direita da Alternativa para a Alemanha (AfD) obtém uma porcentagem muito significativa de jovens. Nesse sentido, esses são sinais de alerta que continuamos recebendo.”

No que diz respeito aos jovens, o combate à solidão é apenas uma parte de uma gama mais ampla de soluções necessárias para evitar que eles desenvolvam visões extremistas, de acordo com Milbradt. A educação política e cívica nas escolas, a conscientização sobre a história do passado nazista da Alemanha e sobre a importância de uma participação ativa no processo democrático também são fundamentais.

Os autores do estudo também disseram que os políticos e os grupos da sociedade civil precisam tornar a educação política acessível a todos e criar mais oportunidades para que os jovens participem do processo democrático.

 

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