Ministro anuncia programa para renegociar dívidas de agricultores familiares

 

Segundo Paulo Teixeira, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar quer garantir crédito

 

 

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou nesta quarta-feira (17) a criação do Desenrola Campo. O programa visa a renegociação de dívidas para agricultores familiares, seguindo o modelo do Desenrola Brasil.

Segundo o ministro, uma das estratégias para facilitar o acesso ao crédito agrícola será a criação de um fundo de aval pelo governo federal.

“Nosso grande esforço é fazer o crédito chegar ao pequeno agricultor, aquele sem muitas posses. Um dos obstáculos para conseguir financiamento é que o pequeno agricultor, a pequena agricultora, não consegue avalista. E nós vamos construir este fundo de aval”, garantiu o ministro.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) propôs a troca de dívidas por alimentos produzidos, uma medida que pode contribuir para controlar os preços dos alimentos e combater a fome e a insegurança alimentar.

Além da renegociação das dívidas, os movimentos sociais estão demandando uma revisão nos requisitos para a obtenção de novos créditos, visando a inclusão de agricultores com pequenas propriedades que atualmente não se enquadram nos critérios estabelecidos.

Paulo Teixeira durante entrevista no “Bom Dia, Ministro”, quando anunciou programa. Foto: Agência Gov

MST e Contag reivindicam resolução de dívidas pela Pronaf

Conforme o calendário usual, as novas diretrizes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ser divulgadas em junho, com a expectativa de novas normas para renegociação de dívidas e acesso a financiamento.

A inadimplência representa um desafio para a obtenção de novos empréstimos. O MST e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pedem melhorias na resolução de dívidas por meio do Pronaf.

Além dessas reivindicações, os movimentos ligados à reforma agrária e agricultura familiar também pedem a revisão das exigências para obter novos financiamentos, visando incluir agricultores de pequenas propriedades que não atendem aos critérios atuais.

Segundo o MST, cerca de 4 milhões de agricultores familiares estão sem acesso a crédito há pelo menos cinco anos, desde o início do governo Bolsonaro, o que representa um desafio.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destaca que há cerca de dois milhões de propriedades rurais com até dez hectares em sua base de representação, dimensão considerada insuficiente para atender aos critérios de financiamento.

Além disso, ele menciona que propriedades compartilhadas por membros da mesma família, onde são construídas múltiplas benfeitorias em um único terreno, enfrentam dificuldades para acessar as linhas de crédito do Pronaf, já que são consideradas estabelecimentos rurais separados pelos bancos.

“Embora seja uma única propriedade, com trabalho compartilhado, se considerados de forma isolada pelos bancos, têm dificuldade de acessar as linhas de crédito do Pronaf”, diz o presidente.

A Contag também reivindica um aumento nas verbas de fomento à agricultura familiar, propondo um valor de R$ 20 mil por propriedade, em comparação com os R$ 4,6 mil disponibilizados em 2023.

Ministro: troca de dívidas por comida

No final do ano passado, o MST apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta de trocar dívidas por comida, conforme disse o coordenador nacional do movimento, Gilmar Mauro.

A iniciativa está alinhada com o aumento da produção de alimentos saudáveis, que é a principal bandeira da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária: Ocupar para o Brasil Alimentar.

O MST está promovendo esta jornada desde o dia 15, também conhecida como Abril Vermelho, em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás em 17 de abril de 1996, quando 21 sem-terra foram mortos pela polícia militar do Pará.

A demanda por novos critérios de financiamento agrícola está integrada, segundo a Agência Gov, à análise que o MST e a Contag fazem do programa Terra da Gente, divulgado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Teixeira.

 

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Indústrias contra as cordas entre ajuste e recessão na Argentina

 

Redaçãoi

“Sem consumo começamos a morrer aos poucos”, resume Gustavo Ávalos, dono de uma fábrica de tintas industriais em Avellaneda, com as máquinas paradas devido à queda nas vendas na Argentina enquanto os custos não param de aumentar.

A situação deste empresário da periferia sudeste de Buenos Aires se repete no vasto cinturão industrial da cidade, onde a queda de vendas é agravada pelo aumento de 500% nas contas de luz e gás em meio a uma inflação anual de 290%.

A atividade econômica no país caiu por quatro meses consecutivos até fevereiro, segundo os últimos dados oficiais disponíveis.

Assim como a Tintas Opalo, outras pequenas e médias empresas (PME) estão passando por dificuldades diante da desregulamentação econômica e da abertura das importações promovidas pelo governo do presidente ultraliberal Javier Milei.

“Algumas não conseguem pagar salários, outras tampouco alugueis. O panorama é desanimador. Posso aguentar por um ano, depois veremos”, disse este empresário, que acredita que ainda não se viu o “pior”, considerando que “as pessoas têm poupanças”.

Suas vendas caíram 70% em dezembro, queda que foi reduzida para 40% em março.

Os poucos pedidos dispensam o uso das novas embaladoras automáticas que comprou em dezembro e que estão encalhadas na fábrica.

“Elas embalam cerca de 8 mil potes por dia. Mas voltamos a embalar manualmente para não suspender ninguém”, diz Ávalos.

Segundo Adrián Mercado, da principal empresa de leilões de mesmo nome, a taxação sobre máquinas industriais aumentou de forma significativa.

“Ganhamos uma dúzia por dia para as PME que se desfazem de maquinário para enfrentar a tempestade. Não há compradores, acabam liquidadas como sucata”, contou.

O Indec informou que a queda da atividade foi de 3,2% em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2023. A queda atingiu especialmente os setores industriais, sobretudo de manufatura e construção.

Em março, a confederação que reúne os médios empresários, CAME, estimou que o colapso da produção industrial atingiu 11,9% em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre, os principais itens industriais caíram 20% em relação ao trimestre anterior.

“As PME não veem um piso no curto prazo”, declarou a CAME. Tampouco as grandes indústrias.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia argentina contrairá 2,8% este ano e recuperará 5% em 2025.

– “Não há dinheiro” –

Em Caseros, na periferia oeste de Buenos Aires, Dulcypas faz biscoitos utilizando metade de uma máquina. Duas linhas de produção de sua fábrica estão paradas.

Os ganhos são sustentados pelas vendas diretas e exportações para o Uruguai.

“Temos uma capacidade ociosa de 50%. Estamos vivendo um ajuste significativo. Há pouco dinheiro, os preços sobem muito e depois há o consumo que é cortado. Mas os biscoitos vendem muito bem porque são baratos; os muffins, mais caros, nem tanto”, explicou Fernando Martínez, proprietário da empresa.

Para manter a lucratividade, a companhia precisou demitir funcionários, reduzir salários e os volumes de produção.

Segundo Daniel Rosato, proprietário de uma fábrica de papel e presidente do Sindicato Industrial de Berazategui, periferia sul de Buenos Aires, “não há uma política industrial”.

“Os insumos aumentaram em dólares. Em comparação com 2023, perderam-se 600 PME de produção industrial que exportavam”, declarou, ressaltando um aumento da informalidade no país, o que gera “menos receitas para o Estado”.

Para Alejandro Bartolini, dono da Metalcrom, que produz bombas de petróleo, a saída é melhorar a competitividade para as exportações.

“A única maneira é competir. Não acreditamos em mercados fechados, tampouco que uma abertura indiscriminada possa nos levar ao sucesso porque o trabalho e o capital serão perdidos se o mercado externo não for regulamentado, como acontece até mesmo nos países mais liberais”, disse.

“Em nenhuma das medidas Milei se referiu às PME, à produção, ao trabalho; a única coisa que o ouvimos dizer é sobre o ajuste, déficit zero, não há dinheiro”, criticou o empresário.

Cade aprova investimento do Itaú Unibanco em SPEs de energia renovável da Casa dos Ventos

 

Estadão Conteúdoi

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições ato de concentração entre Itaú Unibanco e Casa dos Ventos, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24.

A operação aprovada consiste em investimento, pelo Itaú Unibanco, em empresa a ser constituída pela Casa dos Ventos, por meio da subscrição de ações preferenciais resgatáveis de emissão da nova companhia. O parecer do negócio divulgado pelo Cade não explicita o valor nem os porcentuais acionários da operação.

De acordo com o documento, a nova empresa será constituída como uma subsidiária e passará a deter as participações societárias da Casa dos Ventos em sociedades de propósito específico (SPEs) operacionais de geração de energia elétrica.

As empresas não listam quais são essas SPEs, apenas informam que todas elas estão localizadas na Região Nordeste.

“Como justificativa para a realização da operação, as requerentes explicam que, para o Itaú Unibanco, a operação representa uma boa oportunidade de investir em projetos de energia renovável no Brasil. Para o Grupo Casa dos Ventos, por sua vez, a operação representa oportunidade de investimento de uma importante instituição financeira brasileira para expandir e desenvolver seus projetos de energia renovável no Brasil”, cita o parecer.

Galípolo: mesmo com juro mais alto e atividade resiliente, há processo de desinflação global

 

Estadão Conteúdoi

Mesmo com juro mais alto e atividade mais resiliente, há um processo de desinflação global em curso, disse nesta quarta-feira, 24, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, ao participar do Upload Summit, em São Paulo. Ao se referir mais especificamente ao Brasil, Galípolo disse que o desafio do País está em promover um crescimento mais harmônico entre oferta e demanda já que o petróleo e as reservas internacionais colocam o País em uma situação bastante privilegiada.

Um problema, segundo o diretor, é que os gastos do governo fornecem resiliência para o crescimento econômico. “O platô do gasto do governo é bastante elevado desde a PEC da Transição”, disse, observando também que a demanda das famílias seguirá resiliente puxada por inflação e juros em queda e pelo impulso do Bolsa Família.

A avaliação do diretor do BC é de que mesmo com o cenário global mais adverso, o Brasil fica ainda melhor. “Estou otimista com o Brasil, e não é de agora”, disse.

Galípolo também voltou a reforçar que a maior parte dos bancos centrais do mundo recuou para uma situação de dependência de dados, o que ocorre com o BC brasileiro.

Lira fala em concluir regulamentação da reforma tributária ainda no 1º semestre

 

Presidente da Câmara afirmou que discussão só deve ser feita com a reforma aprovada no Senado (Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Estadão Conteúdoi

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta terça-feira, 23, que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado, já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das eleições municipais.

“Eu espero receber do governo, amanhã [quarta-feira, 24], das mãos do ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad, os projetos que tratarão em lei complementar da regulamentação da reforma tributária”, afirmou o deputado, durante um jantar em que foi homenageado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). A expectativa é de que o governo envie nesta quarta as propostas de regulamentação à Câmara. Depois da análise dos deputados, os textos também terão de tramitar no Senado.

“E a Câmara, como sempre fez, abrirá suas portas a todos os setores, Estados e municípios, grandes e pequenos, mas de uma maneira institucional, tratando também com a iniciativa privada desses assuntos, para que possamos fazer um calendário de trás para frente e entregar ainda neste primeiro semestre a nossa reforma tributária regulamentada”, disse Lira.

A homenagem da ABIH foi realizado após a Câmara aprovar o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo tentou acabar com os incentivos, mas os deputados decidiram prorrogá-los até o fim de 2026, ainda que com impacto fiscal limitado a R$ 15 bilhões e com uma redução de 44 para 30 no número de atividades contempladas. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

“O Perse é uma conquista da Câmara dos Deputados”, afirmou Lira, ao ressaltar que o programa foi aprovado tanto no governo de Jair Bolsonaro (PL) quanto na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o presidente da Câmara, não houve trava ideológica aos benefícios, criados para socorrer empresas do setor em dificuldades financeiras durante a pandemia de covid-19.

Lira defendeu ainda que as falhas do programa, como as suspeitas de irregularidades, sejam corrigidas. “Nunca, nenhum parlamentar defendeu fraude, sonegação, nem nada de errado que viesse a acontecer.”

ABDE assinará acordo com Ministério do Desenvolvimento Social para microcrédito do Acredita

 

Estadão Conteúdoi

A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que representa agências e bancos de fomento, vai assinar nos próximos dias um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para acelerar as linhas de microfinanças do Acredita, o programa de crédito lançado nesta segunda-feira, 22, pelo governo federal.

As operações de microcrédito terão como foco o público do Cadastro Único (CadÚnico), e contarão com garantia do Tesouro, através de um fundo administrado pelo Banco do Brasil. Neste ano, serão R$ 500 milhões no fundo, e o governo espera que as garantias gerem R$ 12 bilhões em crédito.

O presidente da ABDE, Celso Pansera, afirma que o Sistema Nacional de Fomento (SNF) deve ajudar na implementação do Acredita. “O lançamento de melhorias nos programas atuais, além da criação de novos incentivos, gera boas perspectivas para o segmento e é visto como uma oportunidade para o crescimento do setor e da economia brasileira”, diz ele em nota.

Os bancos e agências de fomento têm programas próprios em paralelo aos do governo. Segundo a ABDE, das 34 instituições associadas, 26 têm carteira de microcrédito. As operações de Microcrédito Produtivo Orientado tiveram R$ 10,8 bilhões desembolsados no ano passado, através de 4 milhões de operações.

Além disso, o Sebrae, que é associado à ABDE, vai expandir as linhas do chamado Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), para conceder mais R$ 30 bilhões nos próximos três anos. A ideia é triplicar a carteira atual, e para tanto, o Sebrae capitalizou o fundo, que chegou a R$ 2 bilhões em patrimônio líquido.

Embraer assina acordo para avançar em cooperação com a indústria aeroespacial da Áustria, cliente do C-390

 

Por

Murilo Basseto

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  A Embraer informa que assinou hoje, 18 de abril, um Memorando de Entendimento com a Austrian Industrial Cooperation & Aviation Technology (AICAT), associação de empresas aeroespaciais da Áustria, para aprimorar a cooperação internacional no setor aeroespacial.

Segundo a fabricante aeroespacial brasileira, a cooperação auxiliará os relacionamentos já estabelecidos pela Embraer na Áustria e também possibilitará oportunidades adicionais no país europeu, como pesquisas conjuntas, desenvolvimento de tecnologias e contribuições da rede de empresas austríacas para a cadeia de suprimentos dos programas de aeronaves da Embraer.

A AICAT é uma organização que integra a Câmara Econômica Federal Austríaca (WKO) e representa toda a comunidade de tecnologia de aviação na Áustria.

O anúncio foi feito na sede da Embraer, em São José dos Campos (SP). Após a cerimônia, representantes de empresas aeroespaciais austríacas e do governo austríaco tiveram a oportunidade de se reunir com especialistas da Embraer em diferentes tecnologias para explorar oportunidades de cooperação.

Imagem: Divulgação – Embraer

“A AICAT é uma associação que representa cerca de 100 empresas austríacas de aviação, a maioria das quais são pequenas e médias empresas que integram a cadeia de suprimentos do setor. Para a associação, uma cooperação intensificada com a Embraer sustentada por um MoU é uma grande oportunidade, que ajudará tanto a Embraer quanto o setor aeronáutico austríaco, criando uma colaboração mais estruturada de benefício mútuo”, afirma Reinhard Marak, CEO da AICAT.

“A Embraer e a Áustria vêm construindo um relacionamento de longo prazo há muitos anos, e essa parceria continuará avançando com o novo Memorando de Entendimento. Agradecemos à AICAT, às empresas locais e aos representantes do governo austríaco por este importante passo em nossa parceria”, afirma Marcio Monteiro, Vice-Presidente de Inteligência de Mercado da Embraer Defesa & Segurança.

Em setembro do ano passado, a ministra da defesa austríaca, Klaudia Tanner, anunciou que seu país decidiu substituir seus antigos Lockheed C-130 pela Embraer C-390 Millenium em vez de comprar uma versão mais nova do Hércules.

 Com informações da Embraer