Caixa lança linha de crédito a empresas do RS com garantia do FGI

 

Estadão Conteúdoi

A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito para empresas que sofreram danos materiais com as enchentes no Rio Grande do Sul. Os empréstimos contarão com garantia do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Destinada a empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões em 2023, a linha terá juros de 1,18% ao mês e até 24 meses de carência.

O valor máximo por operação é de R$ 10 milhões.

O banco público não informou a estimativa de quanto em recursos poderá desembolsar.

Para contratar o crédito, as empresas precisam ser sediadas em cidades do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou emergência reconhecido pelo governo federal.

As operações podem ser contratadas nas agências da Caixa no Estado, e são isentas de tarifa de Encargo de Constituição de Garantia (ECG), além das tarifas de contratação.

Lula sanciona lei que estabelece Plano Nacional em Demência

 

Estadão Conteúdoi

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 4.364/2020, que institui uma política nacional voltada aos cuidados de pessoas com a doença de Alzheimer e outras demências. Proposto pelo senador Paulo Paim (PT), o PL estava em tramitação desde 2020.

Em nota, a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) comemorou a medida, mas observou que há muito por fazer até que a lei seja efetivamente aplicada na realidade, “o que inclui a criação de uma comissão interministerial para desenvolver as diretrizes do Plano Nacional em Demência.

Essa comissão deverá incluir especialistas da saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia, além de líderes da sociedade civil.

Juntos, eles devem elaborar um estatuto com diretrizes que atendam às orientações de entidades internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Alzheimer’s Disease International (ADI), e também demandas da população brasileira. O documento deve garantir o cuidado e atenção integral às pessoas com demência, assim como aos seus familiares e cuidadores, sejam formais ou informais.

Confira abaixo as diretrizes do Plano Nacional em Demência:

Construção e acompanhamento de maneira participativa e plural;

Apoio e capacitação da Atenção Primária à Saúde;

Uso de medicina baseada em evidências;

Visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade;

Articulação de serviços e programas já existentes;

Seguimento de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência;

Delimitação de meta e prazos, assim como sistema de divulgação e avaliação;

Prevenção de novos casos de demência;

Uso de tecnologia em todos os níveis de ação;

Descentralização.

Alzheimer e outras demências no Brasil

Para a ABRAz, o PL é uma resposta aos desafios que o envelhecimento da população brasileira traz ao país. Ao menos 1,76 milhão de pessoas com mais de 60 anos vivem com alguma forma de demência no Brasil, segundo relatório de 2023 elaborado por pesquisadores da Fapesp. Segundo o documento, a maior parte delas não sabem que tem a condição.

O número ainda deve aumentar, chegando a 152,8 milhões de casos de demência no país em 2050. A projeção feita por um estudo do publicado na The Lancet Public Health prevê um aumento de 208% na incidência de declínio cognitivo no Brasil.

PIB do Brasil cresce 0,8% no 1º trimestre, puxado por consumo das famílias e serviços

 

PIB do Brasil cresce 0,8% no 1º trimestre: supermercado no Rio de Janeiro 06/05/2016. REUTERS/Nacho Doce

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu 0,8% no 1º trimestre, em relação ao 4º trimestre do ano passado, mostrando recuperação ante o final de 2023, segundo mostrou nesta terça-feira, 4, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O crescimento da economia brasileira nos três primeiros meses do ano foi puxado pelo consumo das famílias (1,5%) e investimentos (4,1%).

Pela ótica da produção, o destaque foi o setor de serviços (1,4%), que possui o maior peso na composição do PIB, que mostrou aceleração ante os resultados de 2023. Também houve alta na Agropecuária (11,3%), que voltou a crescer depois de três trimestres seguidos de perdas. Já a indústria teve queda de 0,1%, marcando uma forte perda de força depois de expansão de 1,2% no quarto trimestre.

O IBGE também revisou o resultado dos quatro trimestre anteriores: 1,2% (1º tri/23), 0,9% (2º tri/23), 0,1% (3º tri/23) e -0,1 (4º tri/23). Veja abaixo a evolução do PIB brasileiro:

O resultado veio dentro do esperado. A mediana das estimativas dos analistas consultados pelo Projeções Broadcast projetava uma alta de 0,7% do PIB. Já a expectativa em pesquisa da Reuters era de avanço de 0,8%.

Em relação ao 1º trimestre de 2023, o PIB avançou 2,5%. O PIB acumulado nos quatro trimestres terminados em março de 2024, comparado ao mesmo período de 2023, também cresceu 2,5%.

O PIB totalizou R$ 2,7 trilhões no primeiro trimestre. A taxa de investimento foi de 16,9% do PIB, abaixo dos 17,1% registrados no primeiro trimestre de 2023. Já a taxa de poupança foi de 16,2%, ante 17,5% no mesmo trimestre de 2023.

Principais destaques do PIB no 1º trimestre:

• Serviços: 1,4%
• Indústria: -0,1%
• Construção: -0,5%
• Agropecuária: 11,3%
• Comércio: 3%
• Consumo das famílias: 1,5%
• Consumo do governo: 0%
• Investimentos: 4,1%
• Exportações: 0,2%
• Importação: 6,5%

Expectativas para o ano

A projeção dos analistas para o crescimento da economia brasileira em 2024 segue em 2,05%, segundo o último boletim Focus do Banco Central. Já o Ministério da Fazenda prevê um avanço de 2,5%.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), por sua vez, estima um crescimento de 2,2% para o PIB do Brasil, o que faria o país passar em 2024 da 9ª para a 8ª posição no ranking das maiores economias do mundo.

O PIB é o resultado da soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir o desempenho e a evolução da economia. Medido pelo IBGE no Brasil, ele é divulgado a cada três meses.

Impacto das enchentes no RS

Segundo o Ministério da Fazenda, apesar da recuperação da economia no começo de 2024, a expectativa é desaceleração no ritmo de crescimento no próximo trimestre, em razão dos impactos da calamidade no Rio Grande do Sul.

“A agropecuária e a indústria de transformação devem ser atividades especialmente afetadas, uma vez que são proporcionalmente mais importantes no PIB do estado que no PIB nacional. No setor de serviços, atividades como transportes e outras atividades de serviços também devem ser impactadas pela calamidade, repercutindo a piora da mobilidade e as restrições no provimento de serviços pessoais, de alimentação e de alojamentos. Medidas de auxílio fiscal e de crédito devem auxiliar a mitigar os impactos negativos desse episódio, mas seus efeitos devem se diluir ao longo deste e dos próximos trimestres”, avaliou o ministério.

BTG Pactual assumirá o Banco Nacional, em liquidação extrajudicial há 28 anos

 

Estadão Conteúdoi

O BTG Pactual assumirá o controle do Banco Nacional, que está em liquidação extrajudicial, assim como sua subsidiária e todos os ativos e passivos remanescentes da instituição. A liquidação extrajudicial do Nacional, fundado em 1944 e marcado por patrocinar o piloto Ayrton Senna (1960-1994), foi decretada em novembro de 1996.

Segundo o comunicado divulgado pelo BTG Pactual, a operação faz parte da estratégia de investimentos da área de Special Situations do BTG Pactual, focada na aquisição e recuperação de carteiras de créditos inadimplidos (descumpridos) e compra de ativos financeiros alternativos.

A conclusão e fechamento da operação estão condicionados ao fim do regime de liquidação extrajudicial do Nacional, que será possibilitado pela liquidação ou saneamento de seus passivos financeiros.

O BTG precisa também das aprovações regulatórias necessárias, inclusive do Banco Central do Brasil e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em novembro do ano passado, o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, e o BTG haviam assinado uma opção de compra e venda da totalidade das ações de emissão do banco. Na mesma ocasião, o Nacional concordou em realizar um aumento de capital de perto de R$ 1,5 bilhão.

Argentina: receita com exportação de grãos cai 37% em maio, para US$ 2,612 bilhões

 

Estadão Conteúdoi

As exportações argentinas de grãos e derivados geraram receita de US$ 2,612 bilhões em maio de 2024. O montante representa aumento de 37% em relação a abril, mas queda de 37% na comparação com maio de 2023. Os dados foram divulgados pela Câmara da Indústria Oleaginosa da República Argentina (Ciara) e pelo Centro de Exportadores de Cereais (CEC), entidades que representam 50,1% das exportações totais argentinas. Nos cinco primeiros meses do ano, a receita soma US$ 9,046 bilhões, queda de 4% na comparação anual.

Segundo as entidades, o desempenho reflete em parte a adoção do valor de referência chamado “dólar exportador”, que pode ser utilizado para celebração de novos contratos a termo de grãos e oleaginosas. Reflete também os preços internacionais e o impacto do clima sobre o ritmo de colheita de soja e milho. Elas observaram que a indústria de exportação de grãos e de esmagamento de soja segue trabalhando com altos níveis de ociosidade.

O principal produto exportado pelo setor é o farelo de soja, que corresponde a 12% do total comercializado para o exterior pelo país. O farelo é seguido pelo milho (11% do total) e pelo óleo de soja (6,9%).

Governo apresentará até quarta medidas parar compensar desoneração da folha, diz Padilha

 

Padilha (de óculos) participa de reunião ministerial no Palácio do Planalto

Estadão Conteúdoi

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a equipe econômica divulgará até quarta-feira, 5, as medidas de compensação para a renúncia fiscal da desoneração de 17 setores da economia e de prefeituras. O articulador político do Palácio do Planalto participou na manhã desta segunda-feira, 3, de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes do governo no Congresso. Também esteve presente o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

De acordo com Padilha, após a Fazenda apresentar as compensações, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve protocolar ainda nesta semana o relatório do projeto de lei que trata da desoneração. O petista é o relator da proposta que incorporou o acordo feito entre o Executivo e o Congresso para manter neste ano os benefícios. Pelo entendimento fechado entre os Poderes, os incentivos acabarão gradualmente nos próximos anos, mas é preciso apresentar medidas compensatórias.

“Nesta semana ainda, fecha-se a proposta de compensação. O Ministério da Fazenda está analisando, fazendo análises finais, discutimos um pouco isso hoje com os líderes. Nos próximos dias, entre amanhã e quarta-feira, deve ter a proposta”, disse Padilha a jornalistas. “O relator, Jaques Wagner, está preparando seu relatório e esperamos que ele possa apresentar esta semana.”

Pauta prioritária

Padilha afirmou que a pauta prioritária do governo no Congresso nesta semana inclui a votação do projeto que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, no Senado, e o andamento da Medida Provisória (MP) do Acredita – programa de concessão de crédito – na Câmara.

Além disso, segundo o ministro, o Planalto espera que seja aprovada pelos senadores a proposta que cria uma Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), de interesse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em relação ao Mover, Padilha afirmou que o governo trabalhará para manter o acordo firmado na Câmara, que inclui os incentivos para o setor automotivo propostos pelo governo e a cobrança de 20% de imposto de importação sobre o e-commerce estrangeiro, que atinge sites asiáticos como Shein e Shopee.

O ministro também disse que discutirá com o Senado os jabutis incluídos de última hora pela Câmara no texto do Mover, “sem a anuência do governo”, como o que cria uma política de conteúdo local para o setor de petróleo. Nesse caso, o Planalto analisará a possibilidade de supressão desses itens na votação dos senadores ou, caso sejam aprovados, sinalizará que não há compromisso de sanção presidencial. Jabutis são medidas incluídas em propostas legislativas que não têm relação com o conteúdo principal.

“Vamos tratar também de emendas que foram feitas na Câmara sem anuência do governo e, como trabalhar (para retirar) isso. Pode ser emenda de redação (para suprimir do texto) ou, eventualmente, sinalizarmos que não tem compromisso de sanção, para que a gente possa finalizar a votação no Senado do Mover, que é um projeto muito importante para a indústria automobilística”, declarou Padilha.

O ministro disse ainda que o governo terá “participação ativa” nas audiências dos grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária. O Planalto, segundo ele, vê disposição da Câmara em aprovar os projetos de lei complementar antes das eleições municipais.

Fusão entre Azul e Gol deve ocorrer se for positiva para o mercado, diz presidente da Iata

 

Eventual fusão entre Azul e a Gol avança (Crédito: Montagem/GOL/Azul/Divulgação)

Estadão Conteúdoi

Uma eventual fusão entre e Azul e Gol ainda está em negociação e é preciso aguardar os próximos desdobramentos. No entanto, a operação deve ocorrer caso se prove positiva para o mercado, segundo o vice-presidente regional da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) para as Américas, Peter Cerdá.

Na avaliação do executivo, a combinação de aéreas não é uma novidade no setor e tem se mostrado uma tendência global.

“A consolidação faz parte da nossa evolução como indústria e tem acontecido de forma relevante nos Estados Unidos e na Europa. Por que não pode ocorrer também no Brasil?”, questiona Cerdá.

O vice-presidente da Iata pondera que a fusão entre a Azul e Gol dependeria do aval regulatório, o que inclui a participação do Estado. No entanto, defende que este tipo de operação deve ocorrer de “forma orgânica e natural, sem imposições”.

“Apesar de estar envolvido no assunto, o foco do governo brasileiro precisa estar em tornar a aviação mais competitiva e não em uma possível concentração de mercado”, diz o executivo.

Entre os pontos que exigem atenção do poder público para impulsionar o setor aéreo no Brasil, Cerdá cita, por exemplo, a necessidade de reduzir impostos e o índice de judicialização. “O que está faltando para a indústria brasileira é reduzir custos e a burocracia”, afirma.

Cerdá conversou com jornalistas das Américas neste domingo, 2, durante o encontro anual da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), promovido nos próximos dias em Dubai, nos Emirados Árabes.

*A repórter viajou a convite da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata)