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segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Petrobras anuncia novo plano de demissão voluntária com meta de 1,1 mil adesões

A Petrobras disse nesta segunda-feira, 03, que seu conselho de administração aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), com um público-alvo potencial de aproximadamente 1.100 empregados.

Segundo o comunicado da estatal, serão elegíveis os empregados da Petrobras Controladora que estejam em atividade na companhia e que tenham se aposentado pelo INSS antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Os desligamentos deverão ocorrer ao longo de 2026, acrescentou a companhia.

Omoda & Jaecoo: como se pronuncia o nome da marca chinesa que já soma 50 lojas no Brasil

A Omoda & Jaecoo é mais uma marca chinesa que chegou ao Brasil com muitos planos para o mercado nacional. Mas alguns consumidores, antes de decidir se há algum interesse no veículo, primeiro podem ter a dúvida sobre como pronunciar o nome da marca.

Procurada por IstoÉ Dinheiro, a marca explicou que pronúncia é O-mô-da e JEI-ku (soando como “DJÊI-ku”). Segundo a chinesa, Omoda vem da combinação de duas ideias, sendo o “O” para ‘oxygen’ (oxigênio) e “moda”, no sentido de moda e estilo, ou fashion. Já Jaecoo quer dizer algo como alegria e elegância com atitude descolada.

A Omoda & Jaecoo é uma fabricante e distribuidora de veículos sediada em Wuhu, na província de Anhui (China). Os veículos carregam as marcas separadamente, podendo ser Omoda ou Jaecoo.

O planejamento da marca é chegar a 70 concessionárias abertas em todo o Brasil até o fim deste ano. Até 2028, a projeção chega até 150 lojas.

A submarca, que pertence ao grupo Chery, nomeou mais de 30 grupos representantes para uma rede de concessionárias, que atuarão em 17 estados e cerca de 40 cidades. A lista engloba: Amazonas, Andreta, Barigui, Carrera, Euroamericas, Felice, Germanica, Marajó, Primavia, Sinal e Toriba.

A marca anunciou um investimento de R$ 200 milhões no mercado brasileiro para os próximos três anos. O montante permitirá a contratação de pessoas e fornecedores no país, a presença de um escritório central, além de outras atividades essenciais.

O Brasil promete ser um país estratégico para a submarca, como um dos pilares da América do Sul e polo de exportação.

Outro detalhe é que ela ficará posicionada como premium e não vieram atreladas ao grupo Caoa – como ocorreu com a marca Chery.

Fábrica no Brasil

Hu Peng, country manager da marca no país, afirmou que há uma possibilidade de que a fábrica da chinesa esteja funcionando no Brasil em 2026. “O melhor seria no próximo ano”. Sobre a planta desativada da Caoa Chery em Jacareí (SP), o executivo disse que ela é “uma das opções.”

De acordo com a equipe da Omoda & Jaecoo do Brasil, a unidade fabril a ser escolhida ainda está sendo tratada na China pelo Grupo Chery.

Motor Flex

Sobre a motorização flex no mercado brasileiro, a chinesa ainda não tem um conjunto pronto, mas está em conversas avançadas para desenvolver um.

Cada 1% de avanço do mercado ilegal de cigarros gera 5 mil outros crimes no Brasil

A cada 1% de crescimento no mercado ilegal de cigarros no Brasil, são cometidos por ano mais 5.008 outros crimes no país: 892 novas ocorrências de tráfico de drogas, 239 homicídios dolosos, 9 roubos a banco, 629 apreensões de armas de fogo, 30 latrocínios, 339 roubos de carga, 2.868 roubos de veículos e duas mortes de agentes do Estado.

A relação direta entre esse mercado ilícito e o aumento da criminalidade foi apontada em uma pesquisa inédita da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada neste domingo, 2.

Para chegar às conclusões, os pesquisadores cruzaram análises de dados da Pesquisa Instituto Ipec – Pack Swap (2024); do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp); com relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); da Receita Federal e do Tesouro.

A pesquisa mostrou que o mercado ilegal de cigarros, que responde por 32% do mercado nacional, gera R$ 10,2 bilhões por ano ao crime organizado — cerca de 7% do total de faturamento dessas organizações criminosas.

Cerca de 24% do que é movimentado no mercado ilegal chega ao país por contrabando, principalmente do Paraguai. No ano passado, a evasão fiscal foi estimada em R$ 7,2 bilhões.

De acordo com o estudo, a recuperação de 50% dessa evasão representaria mais R$ 1,3 bilhão à arrecadação federal, o equivalente a 11,8% do déficit primário de 2024. Estados e municípios recuperariam receitas da ordem de R$ 1,4 bilhão e R$ 810 milhões, respectivamente.

“A correlação aponta para um dos maiores desafios econômico e institucional de nosso tempo. Toda essa engrenagem que abastece o crime é resultado da combinação entre demanda constante, fragilidades na fiscalização fronteiriça e urbana e regulação altamente restritiva, pressionando o setor produtivo — fatores que abrem ainda mais caminho ao mercado ilícito”, afirmou Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

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CEO do Banco Volkswagen avalia que entendimento do STF sobre Marco das Garantias será revisto

Para o CEO da Volkswagen Financial Services, Rodrigo Capuruço, o novo entendimento do ministro do STF Dias Toffoli sobre o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) não deverá prevalecer.

“Quem mais ganha com o marco das garantias é o cliente. O que que falta é oferecer mobilidade a um custo ainda mais baixo”, afirma Capuruço.

Ele alerta que, caso não haja segurança nesse processo, o crédito ficará mais caro. “Mas a segurança legal, a segurança dos participantes é essencial. Se a gente não tiver segurança, teremos um risco mais alto, e, por consequência, precificar o risco mais alto.”

Rodrigo Capuruço, CEO da VWFS – Foto: Divulgação/VWFS (Crédito:Divulgação/VWFS)

O que aconteceu?

O Marco Legal das Garantias foi sancionado em 2023, no entanto, em julho deste ano, ao reexaminar o caso sobre o Marco Legal das Garantias, Toffoli, relator, reviu o posicionamento anterior e reconheceu que o dispositivo cria “um sistema paralelo de execução extrajudicial de bens móveis”, sem a necessária fiscalização do poder judiciário.

A mudança ocorreu após uma ação de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

O julgamento virtual foi iniciado no dia 10 de outubro e terminaria no dia 17. No entanto, foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu o julgamento por até 90 dias. Até o momento, Toffoli foi acompanhado pelo ministro Cristiano Zanin.

A fotografia mostra carros estacionados um ao lado do outro. São todos do mesmo modelo, indicando se tratar de automóveis à venda em uma concessionária — Carros à venda – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Crédito:Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O que diz o STF sobre o Marco Legal das Garantias?

De acordo o relator, os Detrans não têm atribuição jurídica nem estrutura para conduzir execuções extrajudiciais. O ministro também destacou que a Resolução Contran 1.018/25, sobre os procedimentos de execução extrajudicial de veículos automotores com contratos de alienação fiduciária, não assegura o direito de defesa perante autoridade pública, já que a contestação da dívida ocorre apenas perante o próprio credor, sem análise por autoridade imparcial.

Toffoli propôs o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 8º-E e a fixação de tese que reafirma a competência dos cartórios para a execução extrajudicial, garantindo os direitos à privacidade, à honra e à inviolabilidade de dados do cidadão.

A Fenassojaf (Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais) ressalta que as execuções devem ser exclusivas dos oficiais de Justiça, pois, somente esses servidores “garantem lisura, legalidade e independência no cumprimento das ordens judiciais”.

“Somente o oficial de Justiça, servidor concursado e devidamente preparado para o exercício da função, possui a qualificação técnica e ética necessária para realizar diligências de maneira imparcial e segura — preservando não apenas os direitos do credor e do devedor, mas também a integridade e a proteção de dados sensíveis do cidadão.”

Para a Fenassojaf, a tentativa de transferir atribuições típicas de Estado para órgãos administrativos ou privados compromete o devido processo legal e coloca em risco a própria confiança do cidadão na Justiça e na efetividade das decisões judiciais.

Automotivo — Fábrica de carros em Taubaté (SP) – Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio (Crédito:REUTERS/Roosevelt Cassio)

Acrefi

A Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), por sua vez, se manifestou com preocupação sobre o julgamento do novo Marco Legal de Garantias, que considera inconstitucional a atuação dos Detrans na recuperação extrajudicial de veículos. A medida visa agilizar a recuperação de ativos, reduzir fraudes e evitar a judicialização.

“Para que esse objetivo seja alcançado e os consumidores tenham acesso a melhores condições de financiamento, é fundamental que a competência dos Detrans no processo seja resguardada, juntamente com a dos cartórios e do próprio Judiciário. Na condição de órgãos públicos responsáveis pelo registro e controle das garantias fiduciárias, os Detrans exercem papel técnico e de segurança jurídica, assegurando rastreamento e transparência nas operações. Sua participação é etapa conclusiva de um fluxo legal que vem reduzindo custos e litígios judiciais, com benefícios diretos à economia e à democratização do crédito”, afirmou a associação em nota.

A Acrefi ressalta que segue atuando institucionalmente como “amicus curiae” no processo para que o Supremo Tribunal Federal reavalie o entendimento e preserve a segurança jurídica e a eficiência do sistema de crédito.

Equilíbrio é o melhor caminho?

Na visão de Armin Lohbauer, advogado especialista em contencioso cível do Barcellos Tucunduva Advogados, o STF não está revogando o Marco Legal das Garantias, mas apenas ajustando os limites de um ponto específico da lei, o artigo 8º-E, que autoriza os Detrans a conduzirem a execução extrajudicial de contratos de alienação fiduciária de veículos.

“Interessante que o que está em discussão é praticamente a adoção de um regime mais liberal, como o americano, ou o europeu, em que há uma restrição maior à execução extrajudicial. Nos Estados Unidos, a execução privada de garantias é admitida com amplitude (self-help). O credor pode retomar o bem diretamente, desde que sem “breach of the peace”, isto é, sem conflito ou coação. Caso surja resistência, o procedimento deve ser judicializado. A lógica é pragmática: rapidez, mas com freios. O devedor, por sua vez, é notificado e pode purgar a mora antes da venda.”

Ele explica que na Europa o cenário é outro. Alemanha, Espanha e Portugal adotam modelos registral e judicializados, em que a retomada coercitiva depende de título executivo e intervenção estatal. Já o Reino Unido, embora mais liberal, também impõe barreiras: se o comprador já tiver quitado mais de um terço do valor do bem, ele se torna “protected goods”, exigindo ordem judicial para a retomada.

“O Brasil ensaiava algo híbrido, unir a celeridade americana à formalidade europeia, ao permitir que os Detrans processassem a execução extrajudicial. A objeção do ministro Toffoli, entretanto, é no sentido da falta de controle, uniformidade e salvaguardas para o devedor. Contudo, a solução não precisa ser o veto absoluto.”

Para Lohbauer, seria possível criar gatilhos objetivos: permitir a execução administrativa apenas em hipóteses de inadimplemento inequívoco, com notificação prévia, prazo de purga e registro eletrônico auditável. E reservar a via judicial para situações de conflito ou contestação material relevante. Assim, pode ser preservada a eficiência sem abdicar da legalidade.

“Em suma, não se trata de escolher entre o direito do credor e as garantias do devedor, mas de desenhar um procedimento equilibrado, que una a velocidade do sistema americano à prudência institucional do europeu. O desafio do STF, acredito, é encontrar esse ponto de equilíbrio, sob pena de o novo marco legal acabar por envelhecer antes de amadurecer.”

Ministros devem votar ainda esse ano?

O advogado diz que uma votação do STF sobre o tema ainda esse ano é incerta. No entanto, o caso está em pauta virtual e pode ser retomado a qualquer momento, dependendo da devolução da vista. Gilmar Mendes tem 90 dias para a restituição.

“Na prática, o STF tem priorizado julgamentos de impacto fiscal e eleitoral neste fim de ano, o que pode adiar a conclusão para início de 2026. Ainda assim, o tema tem alta relevância econômica, e há pressão institucional, especialmente de bancos, para que o STF defina logo o alcance da decisão, a fim de reduzir o atual clima de insegurança jurídica no crédito com garantia fiduciária.”

Governo Trump deve pagar benefícios do auxílio-alimentação dentro de dias, diz juiz

Um tribunal federal de Rhode Island ordenou no sábado que o governo Trump efetuasse o pagamento integral dos benefícios de auxílio-alimentação até segunda-feira, ou pagamentos parciais até quarta-feira, reconhecendo o “dano irreparável” que a ausência de pagamento em tempo hábil acarreta.

O caso de Rhode Island é uma das duas ações judiciais movidas para bloquear a suspensão, pelo Departamento de Agricultura dos EUA, dos benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar, conhecido como Snap ou vale-alimentação.

Em uma decisão emitida na sexta-feira, o juiz John J. McConnell, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Rhode Island, rejeitou o argumento do USDA de que não poderia financiar o SNAP devido à paralisação federal em andamento.

A ordem de McConnell no sábado deu ao governo do presidente Donald Trump um prazo até segunda-feira para apresentar um plano para pagar os benefícios integrais naquele dia, ou pelo menos pagamentos parciais dois dias depois.

No final da audiência de sexta-feira, McConnell disse que a decisão do governo de não utilizar US$ 5,25 bilhões em fundos de contingência para financiar os benefícios de novembro foi arbitrária.

Ele disse que a agência deve distribuir o dinheiro de emergência “o mais rápido possível” e, se o dinheiro for insuficiente, a agência deve determinar se pode usar o dinheiro de um fundo separado que tem cerca de US$23 bilhões.

Os benefícios do Snap estão disponíveis para os norte-americanos cuja renda é inferior a 130% da linha federal de pobreza, ou US$ 1.632 por mês para um domicílio de uma pessoa e US$ 2.215 para um domicílio de duas pessoas em muitas áreas. Os Estados são responsáveis pela administração cotidiana dos benefícios, que são pagos mensalmente.

A prolongada paralisação do governo, pela qual ambos os partidos se culparam mutuamente, colocou os benefícios do Snap em risco.

O USDA afirmou que não há fundos suficientes para pagar os benefícios integrais a 42 milhões de norte-americanos de baixa renda, pois eles custam de US$8,5 bilhões a US$9 bilhões por mês.

O governo disse que a agência não tinha autoridade para pagá-los até que o Congresso aprovasse uma lei de gastos para encerrar a paralisação do governo que começou em 1º de outubro.

Ibovespa ultrapassa marca dos 150 mil pontos e renova máxima intradia

O Ibovespa ultrapassou nesta segunda-feira, 3, a marca dos 150 mil pontos, renovando recordes, com os investidores de olho na agenda da semana, que traz mais balanços e a decisão de juros do Copom.

Às 10h55, o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, subia 0,40%, a 150.135,71 pontos, tendo marcado 150.266,79 pontos na máxima até o momento, novo teto intradia.

Já o dólar à vista caía 0,42%, a R$5,347 na venda. Veja cotações

Mais cedo, o boletim Focus revelou que a mediana das projeções dos economistas do mercado para o dólar no fim de 2025 seguiu em R$5,41 e no final de 2026 permaneceu em R$5,50. A expectativa de inflação para este ano foi de 4,56% para 4,55% e para o próximo ano seguiu em 4,20%.

sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Gerdau vê operações no Brasil operando no vermelho, mas mostra otimismo sobre 2026

O presidente-executivo da Gerdau, Gustavo Werneck, afirmou nesta sexta-feira, 31, que “boa parte” das operações de produção de aço da empresa no Brasil estão mostrando prejuízo, pressionadas por importações elevadas.

Mas, diferente de comentários feitos meses atrás, o executivo se mostrou mais otimista durante entrevista a jornalistas nesta manhã, com as perspectivas de ações mais concretas do governo federal para conter o fluxo de material que tem chegado ao país, principalmente da China.

“Demora demais a aplicar medidas antidumping, mas temos visto progresso e é uma das possibilidades que enxergamos como mais concretas”, disse o executivo.

Segundo o vice-presidente financeiro da Gerdau, Rafael Japur, a empresa tem visto “de forma concreta” trabalho de técnicos do governo buscando as empresas siderúrgicas do país para avaliar os dados do setor.

“Efetivamente está havendo um avanço do corpo técnico”, disse Japur, acrescentando que as duas principais investigações para a Gerdau – envolvendo fio máquina e bobinas a quente – devem ter decisões de aplicação de antidumping “em meados do final” do segundo trimestre de 2026.

Segundo Werneck, a empresa ainda não conseguiu operar a plena capacidade o novo laminador de bobinas a quente instalado na usina de Ouro Branco (MG) por causa de importações elevadas do produto no Brasil.

A Gerdau inaugurou o equipamento com capacidade de 250 mil toneladas por ano em março deste ano, após investimento de R$1,5 bilhão.

Werneck afirmou que a previsão de importações de aço no Brasil este ano atinge um volume de 6 milhões de toneladas, suficiente para quase 30% da demanda brasileira pela liga.

E se não vier?

O executivo comentou a analistas que caso as expectativas de medidas mais duras de defesa comercial pelo governo brasileiro não sejam cumpridas, a Gerdau precisará “acelerar as medidas de transformação e rever nossas rotas de produção” no país.

Atualmente, a Gerdau produz aço no Brasil a partir de sucata, que utiliza fornos elétricos; a partir de minério de ferro e carvão em usina integrada, e utilizando carvão vegetal. A eventual revisão dos negócios do grupo no Brasil também envolverá a área de mineração, para determinar “se faz sentido continuar crescendo”, afirmou.

“Vamos ter que acelerar as mudanças”, disse o executivo se referindo à possibilidade de importações de aço pelo Brasil continuarem elevadas, tirando mercado nacional de produtores instalados no país.

A área de negócios Brasil da Gerdau teve margem de lucro operacional medida pelo Ebitda de 9,9% no terceiro trimestre, ante 19,8% das operações na América do Norte, que estão se beneficiando da guerra tarifária de Donald Trump. A margem brasileira ficou abaixo até das operações da empresa no restante da América do Sul, que foi 17% de julho a setembro.

Na América do Norte, as medidas de proteção comercial de Trump nos Estados Unidos devem seguir incentivando a indústria local a consumir aço produzido no país com boa rentabilidade. Werneck citou como exemplo o setor de centrais de processamento de dados, que apenas este ano está construindo instalações que ocupam uma área do tamanho de 800 campos de futebol, nas contas do executivo.

No México, onde a empresa resolveu em fevereiro congelar planos para a construção de uma usina de aços especiais de US$600 milhões voltada ao setor automotivo, Werneck afirmou que a empresa não vai “tirar da gaveta” o projeto logo após a revisão do acordo comercial entre EUA, México e Canadá, o USMCA, em 2026.

Segundo ele, “temos que ser cautelosos numa decisão dessas de colocar um valor relevante que depois pode nos criar lentidão em outras alocações de capital que acharmos mais relevantes”.

Voltando ao Brasil, Japur afirmou que os resultados da empresa não “atingiram um piso” após a fraqueza do terceiro trimestre, diante da sazonalidade dos três últimos meses do ano. A empresa também deve realizar algumas paradas de manutenção de instalações no período no país, disse o executivo.

Para o ano que vem, Werneck afirmou que as operações brasileiras devem apresentar desempenho melhor que este ano, por meio de “alguns ganhos adicionais de performance” e pela entrada em operação do projeto de mineração da empresa em Minas Gerais, cujo minério de alta concentração de ferro (65%) ajudará em redução de custos de carvão e produzirá excedente para venda a terceiros. O projeto está em fase pré-operacional com início de operação previsto para o atual trimestre. “Vai trazer benefício importante para nosso Ebitda”, afirmou. Atualmente, a produção de minério da Gerdau é para consumo próprio na usina de Ouro Branco (MG).