quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Consultoria deve informar operação suspeita de lavagem



O Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) publicou recentemente a Resolução que obriga empresas de consultoria a informar ao órgão de controle as operações de clientes suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiar o terrorismo. A Resolução regulamenta o parágrafo 1º do artigo 14 da Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/1998) e entra em vigor dia 1º de março.

De acordo com a norma, as consultorias deverão implantar procedimentos para a identificação do beneficiário final da operação e obtenção de informações sobre o propósito e a natureza do negócio. Qualquer operação superior a R$ 30 mil paga em espécie ou cheque ao portador deverá ser comunicada ao Coaf. Além de consultorias, as novas regras valem também para prestadores de seviço de assessoria, auditoria, contadoria, aconselhamento ou assistência, e abrange pessoas físicas ou jurídicas não submetidas a regulação de órgão próprio. 

Segundo o texto, as empresas deverão manter um cadastro de seus clientes, inclusive representantes e procuradores, e um registro de todas as suas operações, no qual deverá constar: nome do cliente, descrição e valor da operação, data do serviço, forma e meio de pagamento, e registro fundamentado quanto à decisão de informar ou não ao Coaf a operação. A norma determina que as informações cadastrais devem estar atualizadas no momento do negócio.

A resolução dá uma lista de situações que podem configurar indícios de lavagem de dinheiro como: operação resultado de negócio sem relação com o ramo do cliente ou incompatível com seu patrimônio, casos em que não é possível identificar o beneficiário final, operações de pessoa jurídica ou cujos beneficiários estejam em paraíso fiscal, entre outras.

Transferência de obrigação
 
Para o advogado criminalista Jair Jaloreto, a resolução transfere ao contribuinte uma obrigação estatal. "Como o Estado não tem um aparato suficientemente bom para a fiscalização, ele obriga o contribuinte a prestar esse serviço ao próprio estado. É uma terceirização do trabalho do Estado e compulsória”, afirma.

Jaloreto avalia ainda que a Resolução pode implicar aumento de custos para as consultorias. “Dependendo do tamanho da empresa, é possível que tenham de criar áreas de compliance, o que acaba trazendo um custo adicional”, diz.

Como a norma vale também para pessoas físicas, Jaloreto avalia que conselheiros, membros de conselho, cidadãos ou pessoas físicas envolvidas com governança corporativa também ficarão submetidos à regulação. Jaloreto diz que a resolução não valerá para os escritórios de advocacia, uma vez que os advogados já estão submetidos a legislação própria.

Já o coordenador-geral de Supervião do Coaf, Cesar Almeida, avalia que a medida é legal e encontra respaldo na própria legislação. "Essa transferência [de obrigação] já está definida na Lei 9.613, que elencou uma série de entes privados que pelas atividades que desempenham têm a obrigação de participar junto com o Estado do esforço de prevenção dos crimes de lavagem e correlatos", afirma.

Ele avalia que pelo menos quatro entidades de classe não estarão sujeitas à norma por já possuírem órgãos próprios de controle: contadores, economistas, administradores e advogados. "Esses órgãos devem produzir regulamentos semelhantes à resolução 24", diz.

Mãos do Supremo
 
A questão envolvendo a obrigatoriedade de informar o Coaf operações suspeitas de lavagem provocou reação. No ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com ação no Supremo Tribunal Federal em que questiona trechos da nova Lei de Lavagem que poderiam dar margem à inclusão dos advogados nos mecanismos de controle.

Outra entidade, a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), também questionou no Supremo o alcance da norma. A CNPL diz que o novo texto contraria princípios éticos e legais das profissões liberais. De acordo com a entidade, os profissionais oferecem a seus clientes a garantia de que seus contatos são confidenciais, inclusive (e principalmente) em relação aos órgãos de controle do Estado.

Clique aqui para ler a Resolução.
Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2013

Déficit nas contas externas do Brasil é o maior da história


Dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira indicam que as transações correntes (a conta das transações do Brasil com os demais países e um dos principais indicadores das contas externas brasileiras) tiveram um déficit de US$ 52 bilhões, o maior da história do BC.
Isso se deve, principalmente, ao saldo comercial (valor das exportações menos importações), que atingiu, em 2012, o pior resultado em dez anos. No último ano, o superávit da balança comercial brasileira somou US$ 19,4 bilhões, com queda de mais de US$ 10 bilhões frente ao resultado de 2011 – quando o saldo ficou positivo em US$ 29,7 bilhões.

O resultado das contas externas só não foi pior por conta da queda no volume de remessas de lucros e dividendos (envio de dinheiro ao exterior pelas empresas), fator que também está relacionado com a crise externa. No ano passado, as remessas ao exterior somaram US$ 24,11 bilhões, com queda de cerca de US$ 14 bilhões frente aos US$ 38,16 bilhões remetidos em 2011.
Outro fator que também contribuiu para a queda no volume de remessas de lucros e dividendos no ano passado foi a alta do dólar. Com dólar mais alto, as empresas recebem menos recursos quando fazem a operação de câmbio. Durante a maior parte de 2011, o dólar operou próximo de R$ 1,6.

Apesar de o resultado das contas externas ter batido recorde em dólares, o valor, na proporção com o PIB, não foi o pior da série histórica do Banco Central. No ano passado, o resultado negativo representou 2,4% do PIB, contra 2,12% do PIB em 2011. Entre 1997 e 2011, quando foram registrados os piores resultados da conta de transações correntes na proporção com o PIB, os valores oscilaram entre resultados negativos de 3,5% e 4,19%.

O resultado negativo recorde de US$ 52 bilhões das contas externas, segundo números do BC, foi amplamente financiado, em 2012, pelo ingresso de investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira.
No ano passado, a entrada de investimentos no Brasil somou US$ 65 bilhões, o segundo melhor de toda a série histórica do Banco Central, perdendo apenas para o ano de 2011 (US$ 66,6 bilhões).

Outros dados

Em 2012, a conta serviços registrou saídas líquidas de US$41,1 bilhões, acréscimo de 8,3% na comparação com 2011. As despesas líquidas com aluguel de equipamentos atingiram US$1,8 bilhão no mês e US$18,7 bilhões no ano, elevação de 12,3% em relação ao ano anterior. A conta de viagens internacionais apresentou déficit de US$1,4 bilhão no mês, influenciado pela redução de 11,4% dos gastos de estrangeiros no Brasil e pelo crescimento de 12% dos gastos de brasileiros no exterior, ambos na comparação com dezembro de 2012. No ano, o saldo negativo de US$15,6 bilhões constituiu o recorde da série, com receitas e despesas atingindo os níveis máximos de US$6,6 bilhões e de US$22,2 bilhões, respectivamente. 

As despesas líquidas com transportes somaram US$722 milhões em dezembro, acumulando déficit de US$8,8 bilhões no ano, ante US$8,3 bilhões registrados em 2011. O déficit em serviços de computação e informações atingiu US$484 milhões em dezembro e US$3,9 bilhões no ano, 1,3% acima do resultado de 2011. As remessas líquidas de royalties e licenças somaram US$302 milhões no mês e US$3,2 bilhões no ano, acréscimo de 16,4%, comparativamente ao ano anterior.

As remessas líquidas de renda para o exterior somaram US$6,5 bilhões no mês, 1,7% acima do resultado de dezembro de 2011, acumulando US$35,4 bilhões em 2012, recuo de 25,1% na comparação com o ano anterior. Em dezembro, as saídas líquidas de renda de investimento direto somaram US$4,6 bilhões, dos quais US$4 bilhões em remessas líquidas de lucros e dividendos. As remessas líquidas de renda de investimento em carteira totalizaram US$1,3 bilhão, dos quais US$852 milhões referentes a juros de títulos de renda fixa e US$429 milhões a remessas líquidas de lucros e dividendos. As remessas líquidas de rendas de outros investimentos somaram US$747 milhões em dezembro. No ano, os pagamentos líquidos de juros alcançaram US$11,8 bilhões, de US$9,7 bilhões no ano anterior. As remessas totais líquidas de lucros e dividendos somaram US$24,1 bilhões em 2012, com redução de 36,8% na comparação com 2011.

No mês, as transferências unilaterais somaram ingressos líquidos de US$244 milhões, acumulando no ano US$2,8 bilhões, redução de 4,6% na comparação com 2011. O ingresso bruto referente à manutenção de residentes atingiu US$2 bilhões em 2012, situando-se 6,8% abaixo do resultado do ano anterior.

Os investimentos brasileiros diretos no exterior somaram, em dezembro, aplicações líquidas de US$245 milhões, acumulando retornos líquidos de US$2,8 bilhões em 2012, ante US$1 bilhão em 2011, compreendendo US$7,6 bilhões em aquisições líquidas de participação no capital de empresas no exterior e US$10,4 bilhões em amortizações líquidas de empréstimos de intercompanhias.Os investimentos estrangeiros diretos registraram ingressos líquidos de US$5,4 bilhões em dezembro. 

No ano, os fluxos líquidos de IED alcançaram US$65,3 bilhões, comparativamente ao resultado recorde do ano anterior, US$66,7 bilhões. A participação no capital de empresas no País, incluídas as conversões em investimentos, somou ingressos líquidos de US$52,8 bilhões e os empréstimos intercompanhias totalizaram US$12,4 bilhões, em 2012.Os investimentos estrangeiros em carteira apresentaram ingressos líquidos de US$1,8 bilhão, no mês, e de US$16,5 bilhões em 2012, comparativamente a US$18,5 bilhões, no ano anterior. Os investimentos estrangeiros em ações totalizaram ingressos líquidos de US$3,3 bilhões no mês e de US$5,6 bilhões no ano. No mercado doméstico, os investimentos de não residentes em títulos de renda fixa apresentaram saídas líquidas de US$524 milhões no mês e ingressos líquidos de US$5,1 bilhões no ano. 

As amortizações líquidas referentes a bônus da República atingiram US$34 milhões em dezembro, acumulando ingressos líquidos de US$106 milhões em 2012. Os bônus, notes e commercial papers, todos de emissores privados, somaram saídas líquidas de US$886 milhões em dezembro e ingressos líquidos de US$6 bilhões no ano. A taxa de rolagem para papéis de médio e longo prazos, excetos bônus da República, totalizou 177% em 2012. 

Não houve operações em títulos de renda fixa de curto prazo negociados no exterior no mês, e, no ano, as saídas líquidas totalizaram US$125 milhões.Os outros investimentos brasileiros no exterior resultaram em aplicações líquidas de US$5 bilhões em dezembro, das quais US$2,9 bilhões referentes à elevação de depósitos detidos por bancos. No ano, as aplicações líquidas no exterior atingiram US$24,3 bilhões, compreendendo concessões líquidas de créditos comerciais e empréstimos de curto prazo, US$16,6 bilhões; constituição de depósitos de bancos brasileiros no exterior, US$4 bilhões, e de ativos dos demais setores, US$2,8 bilhões.Os outros investimentos estrangeiros no País registraram ingressos líquidos de US$2,8 bilhões em dezembro e de US$22,5 bilhões no ano. 

O crédito comercial de fornecedores registrou amortizações líquidas de US$2,6 bilhões no mês e desembolsos líquidos de US$14,7 bilhões no ano, quase que inteiramente composto por operações de curto prazo. Os empréstimos de médio e longo prazos apresentaram ingressos líquidos de US$5,7 bilhões, em dezembro, e de US$12,6 bilhões, no ano, com destaque para os desembolsos líquidos de empréstimos diretos, US$13 bilhões. A taxa de rolagem para empréstimos diretos de médio e longo prazos atingiu 194% em 2012. Os empréstimos junto a organismos e agências totalizaram ingressos líquidos de US$3,2 bilhões e de US$2,4 bilhões, respectivamente, enquanto os empréstimos de compradores acumularam amortizações líquidas de US$6 bilhões em 2012. As amortizações líquidas de empréstimos de curto prazo atingiram US$1,7 bilhão no ano.

Dívida externa

A posição estimada da dívida externa total referente a dezembro totalizou US$316,8 bilhões, elevando-se US$7,3 bilhões em relação ao estoque apurado para setembro. A dívida externa de longo prazo atingiu US$279,3 bilhões, com aumento de US$6,5 bilhões, enquanto o estoque de curto prazo elevou-se US$875 milhões, para US$37,5 bilhões.Dentre os principais fatores de variação da dívida externa de longo prazo destacaram-se as captações líquidas de empréstimos tomados pelo governo e pelo setor bancário, US$3,1 bilhões e US$2,7 bilhões, respectivamente; a colocação líquida de títulos pelo setor não financeiro, US$1,4 bilhão; e as amortizações líquidas de títulos pelo setor bancário, US$741 milhões. A variação por paridades reduziu o estoque em US$480 milhões.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Fisco alcança serviços no exterior, mas Siscoserv é mistério para muitas empresas

Comex-22.01.2013

 
 
Depois de passados mais de seis meses de sua instituição, o Sistema Integrado de Comércio Exterior e de Serviços (Siscoserv) ainda é um mistério para a maior parte dos contribuintes.
A informação é da gerente de Tributos Diretos, Contabilidade e Societário da Thomson Reuters, Vanessa Miranda de M. Pereira, para quem essa constatação verifica-se pela grande procura de cursos, palestras e produtos sobre este sistema informatizado, que foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) para registrar, a partir de agora, as transações de compra e venda de serviços e intangíveis no exterior, independentemente da contratação de câmbio, do meio de pagamento ou um contrato formal.
Segundo Vanessa, o novo programa alcança pessoas físicas e jurídicas, excetuando-se desta obrigação as empresas que optam pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as pessoas físicas que gastaram com serviços no exterior até US$ 20 mil por mês. 
Ela acrescenta que, além de ser totalmente nova, esta obrigação possui alto nível de detalhamento de informações considerando as operações praticadas, que são prestadas em dois módulos: Venda e Aquisição. No Módulo Venda, são indicadas as operações em que o residente ou domiciliado no Brasil fornece serviços ou intangíveis ao exterior. 
"Por exemplo, a empresa "A" domiciliada no Brasil é contratada por  empresa do exterior para prestar serviço mediante movimentação temporária de profissionais.No Módulo Aquisição, são indicadas as operações em que o residente ou domiciliado no Brasil adquire serviços ou intangíveis do exterior. Por este motivo, as 
empresas precisam estruturar a comunicação interna de suas áreas para que as informações necessárias ao preenchimento do Siscoserv estejam com o responsável 
pela sua apresentação, dentro dos prazos fixados na legislação", afirmou a tributarista. 
E qual área deve ser responsável por sua apresentação? 
"Esta é uma decisão interna da empresa, que deve verificar qual setor consegue consolidar melhor as informações sobre as operações praticadas com o exterior. Considerando que as primeiras apresentações começam em janeiro de 2013, os obrigados ao Siscoserv precisam se preparar rapidamente", respondeu Vanessa. 
 
 

Paquistão quer investidor do Brasil em TI comunicações e energia

 
 
 
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, reuniu-se (foto) nesta segunda-feira (21/1) com o embaixador do Paquistão no Brasil, Nasrullah Khan, que manifestou interesse em atrair investidores brasileiros para as áreas de tecnologia da informação, comunicações e energia. Em março deste ano, o ministro de Comércio do Paquistão, Makhdoom Amin Fahim, virá ao Brasil acompanhado de uma comitiva de empresários paquistaneses dispostos a realizar parcerias comerciais entre os dois países. “O Paquistão tem a sétima maior população mundial, representando hoje um mercado com grande potencial de desenvolvimento, e as parcerias comerciais com o Brasil podem ser muito proveitosas”, avaliou a secretária durante o encontro. Intercâmbio Comercial Em 2012, as exportações brasileiras para o Paquistão somaram US$ 192,88 milhões, com crescimento de 8,7% na comparação com o ano anterior. O desempenho foi melhor que o registrado pelo Brasil nas suas vendas totais no ano, que tiveram queda de 5,3%. As compras brasileiras do Paquistão somaram, em 2012, US$ 92 milhões, com aumento de 15,7% em relação a 2011. Com isso, o saldo comercial foi positivo para o Brasil em US$ 100 milhões no ano passado. Os principais produtos brasileiros exportados para o mercado paquistanês, em 2012, foram: algodão em bruto (US$ 113 milhões, representando, 58,9% do total); polímeros de etileno (US$ 12 milhões, 6,4%); bombas, compressores e ventiladores e partes (US$ 11 milhões, 5,8%); desperdícios e resíduos de ferro e aço (US$ 9 milhões, 4,7%); e papel e cartão (US$ 6 milhões, 3,6%). Já os principais bens adquiridos pelo Brasil do Paquistão foram: tecidos de algodão (US$ 23 milhões, representando 25,6% do total); brinquedos, jogos e artigos para diversão (US$ 9 milhões, 10,5%); instrumentos e aparelhos médicos (US$ 6 milhões, 7,5%); sucos e extratos vegetais e matérias pécticas (US$ 4 milhões, 5,2%): e sobretudos e casacos (US$ 4 milhões, 5,2%).   

O Brasil que atrair pesquisadores estrangeiros

Programa do governo traz pesquisadores estrangeiros ao Brasil.

Diante da falta de mão de obra especializada no país, o governo está investindo na atração de lideranças científicas internacionais e na busca por “cérebros” no exterior –brasileiros que concluíram doutorado ou pós-doutorado em instituições estrangeiras e não retornaram ao país.
Por meio do programa Ciência sem Fronteiras, 597 especialistas já foram selecionados para desenvolver pesquisas em solo nacional. A meta é chegar a 1.250 até 2015.
Duas modalidades do programa, lançado no final de 2011, estão focados nessa tarefa: a bolsa para “atração de jovens talentos” e a de “pesquisador visitante especial”.
As áreas prioritárias são as mesmas da escolha de alunos de graduação para intercâmbio: engenharias, ciências exatas e da saúde, biologia, tecnologias e indústria criativa.
“Eu espero que haja uma imigração grande para o nosso país. Não para competir, mas para criar junto com os nossos”, afirma Helena Nader, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

O movimento já traz resultados. Na Faculdade de Medicina da USP, uma bióloga cubana está envolvida na construção de um laboratório para estudo da sinusite.
Outra pesquisadora, brasileira, desenvolveu uma fórmula para o tratamento de infecção na córnea e já pediu a patente da descoberta.

Os cientistas recebem uma bolsa mensal de R$ 7 mil ou R$ 14 mil, além de auxílio anual para desenvolvimento da pesquisa. Até agora, R$ 155 milhões já foram comprometidos com a ideia.
A remuneração dos bolsistas contrasta com a feita aos pesquisadores com bolsas da Capes e CNPq, agências de fomento no Brasil. Uma bolsa para alunos de pós-doutorado da Capes é de R$ 3.700, pouco mais da metade da remuneração de jovens inscritos no Ciência sem Fronteiras.

“O governo brasileiro precisa acabar com a ideia de que ser pesquisador é hobby. Esse valor não é um auxílio”, pondera Ariana Serrano, 36 anos, selecionada pelo programa federal.
Com graduação e mestrado em engenharia elétrica na USP, Ariana retornou ao Brasil no ano passado após fazer pós-doutorado na universidade de Grenoble, na França.

A italiana Noemi Spagnoletti concluiu doutorado há três anos no Piauí sobre macacos-prego e voltou ao país para pesquisa sobre a relação desses animais com moradores da região.
O projeto começou ano passado, com auxílio da bolsa do Ciência sem Fronteiras.

A maioria dos bolsistas vêm da Europa. É lá que está o polo mais importante de estudo sobre causas da sinusite, segundo o professor de medicina da USP, Richard Voegels.
Com auxílio da bióloga Claudina Novo, da Universidade de Ghent, na Bélgica, a faculdade planeja construir um laboratório para estudo das causas da sinusite.

Flávia Foreque
(Folha de S. Paulo – 21/01/2013)

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Indústria têxtil espera criar 300 mil novos empregos até 2025 com novo regime tributário

De acordo com uma simulação feita pela Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), se for a aprovado, o novo regime poderá aumentar em 69% a produção física do setor

Redação, Administradores.com,
O presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Aguinaldo Diniz Filho, apresentou nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, uma simulação da proposta de  Regime Tributário Competitivo para a Confecção, o RTCC, que visa desonerar, simplificar e desburocratizar a carga tributária que incide sobre as confecções. O estudo, que será concluído e entregue ao governo federal em março, se aplicado, poderia aumentar em 69% a produção física e gerar cerca de 300 mil novas vagas de emprego no setor, até 2025, em todo o Brasil, segundo a entidade.

“O setor têxtil e de confecção brasileiro tem enfrentado inúmeras dificuldades, mas não podemos nos intimidar. É preciso olhar para frente e vislumbrar as oportunidades. E é justamente este o nosso objetivo com o RTCC, resgatar a competitividade do segmento, pois não há país forte sem uma indústria de transformação forte”, afirmou Diniz Filho.
Na ocasião, o presidente da Abit também apresentou um balanço de 2012 e as estratégias da entidade para este ano.  

Dentre os resultados de 2012 estão:

- Produção: queda de 4,6% na de produtos têxteis e de 10,5% na dos confeccionados, de janeiro a novembro, em comparação a igual período de 2011
- Empregos: estimativa de redução do pessoal ocupado em mais de 130 mil postos de trabalho, segundo  o IBGE, que mede empregos diretos e indiretos
- Balança comercial: déficit de US$ 5,3 bilhões e estimativa de chegar a US$ 5,8 bilhões de déficit neste 2013 se as condições continuarem as mesmas
- Investimentos: US$ 2,2 bilhões

Na agenda do setor, os focos de atuação em 2013 são:

 - Salvaguarda para vestuário
- Pleitear Regime Tributário Competitivo para Confecção

China: novos rumos, mais oportunidades

Brasil pode investir em diversas áreas, como tecnologia, exploração espacial e infraestrutura

Redação Administradores, KPMG Business Magazine 
 
A China continua a ter na Europa o principal mercado consumidor para os seus produtos. Mesmo assim, conforme a União Europeia consegue soluções adequadas para equilibrar as contas mais comprometidas da zona do euro, a China sente o efeito das exportações em declínio. Em seus esforços para amenizar o impacto da crise europeia e estimular o crescimento orgânico, o governo chinês tem apresentado novas orientações e expectativas.


Os objetivos da China estão mais focados em desenvolver o consumo doméstico e tornar-se menos dependente das exportações líquidas.
Em entrevista concedida à revista KPMG Business Magazine 26, Peter Fung, líder global da Prática Chinesa da KPMG, analisa as orientações do novo governo chinês. Ele também explica como o Brasil pode aproveitar as oportunidades resultantes dessas mudanças.

Business Magazine - De que forma a crise dos países da zona do euro tem afetado a China?

Peter Fung - O impacto é visível principalmente nas exportações líquidas e no volume de investimentos estrangeiros diretos (IED) na China. Nas três últimas décadas, o IED na China cresceu exponencialmente, atingindo o ponto máximo de US$ 116 bilhões em grande parte provenientes da Europa. Com a crise, os investimentos estrangeiros diretos na China caíram para US$ 83,4 bilhões no terceiro trimestre de 2012. Ou 3,8% em relação aos US$ 86,7 bilhões de igual período de 2011. A participação europeia nesse montante caiu 6,3%.
Outro impacto foi sentido nas exportações líquidas. A China ainda é líder em produção e exportação, principalmente para a Europa. Contudo, diversos países compradores cortaram seus gastos com importações chinesas. Com isso, as exportações líquidas da China foram severamente impactadas. No terceiro trimestre de 2012, as vendas chinesas para a União Europeia caíram 17%, passando de US$ 108,2 bilhões para US$ 89,9 bilhões, em comparação com o mesmo período do ano passado.

BM - De que forma a China tenta reverter essa situação?


PF - Para a China, a reforma econômica significa mudar a partir de dentro do país. A estrutura que dita como a China cresce e de onde é obtido o crescimento irá conduzir, no final, a uma maior sustentabilidade econômica. O mercado consumidor terá a função mais importante no direcionamento do desenvolvimento econômico chinês; o desenvolvimento adicional da classe média chinesa é um aspecto imperativo na direção da obtenção do crescimento sustentável de longo prazo. O governo também enfatiza o aspecto de gastar relativamente menos em investimentos de larga escala. Já com relação a importações de commodities, como o minério de ferro do Brasil, os gastos devem crescer a um ritmo menor. Entretanto, uma economia chinesa mais equilibrada e mais saudável será capaz de garantir maior sustentabilidade no longo prazo.

BM - Como essa reforma poderá impactar a relação comercial da China com o Brasil?


PF - Em curto prazo, o governo chinês irá assumir uma postura mais baseada em incentivos. Espera-se que mais projetos de investimentos em infraestrutura e indústrias pesadas serão aprovados para apoiar o crescimento econômico. Os fornecedores brasileiros de commodities provavelmente serão beneficiados por essa política.
A China vai realizar, ainda, uma reforma na distribuição de renda, com eixo no aumento dos salários, o que também deverá elevar o poder de compra, bem como as importações. Com o aumento da renda, a população chinesa poderá viajar mais. E, provavelmente, o Brasil será um dos destinos mais procurados pelos turistas chineses, principalmente tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Os produtos manufaturados brasileiros poderão também se tornar uma parte relevante das exportações para a China.

BM - Quais mudanças prováveis veremos no comércio entre os dois países?


PF - O comércio bilateral continuará centrado na forte demanda da China por commodities. O Brasil é um poderoso fornecedor de commodities e a China é um dos maiores consumidores mundiais. A China tem sido a maior parceira comercial do Brasil e também o principal destino para suas exportações. Embora a economia chinesa tenha dado sinais moderados de desaceleração, a demanda crescente por commodities será sustentada devido à grande população e às políticas de estímulo ao consumo. Consequentemente, é correto assumir que o Brasil continuará sendo um fornecedor-chave para a China. E que o país manterá o seu excedente comercial atual com a China.

BM - Qual é a sua análise sobre o fluxo de investimentos entre ambos os países?


PF - A China e o Brasil, certamente, não estiveram imunes à desaceleração econômica global causada pela crise da dívida europeia, mas a crise também criou oportunidades de negócio. A China é autossuficiente em capital e tem grande demanda por energia, minerais e commodities. O Brasil é rico nesses recursos e tem grande demanda por capital para apoiar seu desenvolvimento.
Assim, o Brasil tem aproveitado os fluxos de investimentos razoavelmente grandes da China, que também tem aproveitado os crescentes recursos naturais do Brasil. Em 2011, os investimentos diretos da China responderam por 7% do IED total no Brasil, enquanto a China recebeu menos de 1% do investimento total do Brasil no exterior.
Consequentemente, é correto assumir que ambos os países podem beneficiar o investimento e o comércio estrangeiros. E que as oportunidades de investimento de capital continuarão a propiciar vantagens distintas para o desenvolvimento de ambos os países.

BM - Quais foram as oportunidades criadas até aqui?


PF - Por exemplo, o Brasil adotou medidas para estimular o investimento em infraestrutura, assim como em compras governamentais para combater a desaceleração econômica. As empresas chinesas podem levar recursos, tecnologia e experiência para o Brasil, principalmente para a construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Os planos para as compras governamentais brasileiras darão prioridade a produtos fabricados localmente, o que, por sua vez, fará com que as empresas chinesas acelerem os seus investimentos no país para a construção de plantas industriais.
A China, por sua vez, busca garantir o suprimento de energia e recursos naturais. Setores como os de metais e minérios, petróleo e gás natural, produtos agrícolas, florestais e de papel são áreas de investimentos atraentes para a China. O forte mercado de consumo do Brasil também apresenta um imenso potencial para as empresas chinesas, em diversos segmentos, como a indústria automotiva e de autopeças, eletrodomésticos, aparelhos celulares, smartphones e serviços de banda larga.
As empresas chinesas também mantêm um grande interesse no setor de infraestrutura brasileira, que exibe um forte crescimento. Essas áreas incluem redes de transmissão de energia, equipamentos e máquinas industriais, além da engenharia civil.

BM - E quais as oportunidades para os brasileiros que desejam investir na China?


PF - As áreas promissoras para o capital brasileiro são as de biocombustíveis, energias renováveis, indústria aérea e aviação. O plano de cooperação de dez anos assinado entre o Brasil e China, em 2012, no Rio de Janeiro, identifica áreas-chave de cooperação que incluem alta tecnologia, exploração espacial, mineração, infraestrutura e transportes. Os empresários brasileiros também podem investir nas áreas de interesse do Plano Quinquenal da China, que inclui agricultura, nanotecnologia, biotecnologia, tecnologia da informação e comunicação, indústria cultural criativa, engenharia oceânica, petróleo e gás natural e novas fontes de energia (especialmente recursos renováveis).

BM - Qual é o melhor modelo de negócio para cada setor?


PF - Em 2010, entre todos os tipos de IED na China, mais de 76% dos investimentos se destinaram ao estabelecimento de empresas de capital 100% estrangeiro e 21% foram para joint ventures com companhias chinesas. Os investimentos brasileiros focaram, principalmente, em agricultura, fabricação e recursos naturais. Os investimentos na área de recursos naturais adotaram, normalmente, um modelo de cooperativa nos três estágios relacionados à exploração, ao desenvolvimento, e à produção.
Na agricultura, há normalmente três modelos principais de operações usados por empresas estrangeiras: joint venture, equivalência dejoint venture, que é uma forma diferente de associação com parceiros locais, e empresa de capital 100% estrangeiro.
Em áreas de alta tecnologia, como nanotecnologia e biotecnologia, as empresas brasileiras, em cooperação com companhias chinesas, podem escolher cofinanciar centros de pesquisa e desenvolvimento, bem como centros de aprendizado contínuo para acordos de cooperação tecnológica de longo prazo e um intercâmbio de experiências.