Uma nova alternativa para facilitar a validação de diplomas de medicina
obtidos no exterior está em discussão no governo. A ideia é alterar a
metodologia do Revalida, exame exigido de profissionais interessados em
trabalhar no País. Pela proposta, a definição do padrão de dificuldade
das questões, que hoje leva em conta o desempenho de professores e
médicos, passaria a ser feita com base no conhecimento médio de alunos
no fim do curso.
Defensores da mudança afirmam que a medida tornaria o exame mais justo.
"Não faz sentido aplicar uma prova mais difícil para médicos que se
formam no exterior. O padrão tem de ser o mesmo", afirma o deputado
Rogério Carvalho (PT-SE), que acompanha as discussões.
O número de brasileiros interessados em validar o diploma no Brasil deve crescer. Ontem, o jornal O Estado de S.Paulo
mostrou que, depois de Bolívia e Cuba, a Argentina é o novo destino de
estudantes que desejam cursar medicina mas não conseguem vaga em uma
universidade pública e não têm recursos para pagar um curso particular,
cuja mensalidade custa, em média, R$ 5 mil.
Para preparar a prova, questões são classificadas como de baixo, médio e
alto grau de dificuldade. No Enade (Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes) e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o padrão de
calibragem das questões é feito por meio da análise de desempenho de
testes aplicados a estudantes.
Quando a tarefa é desempenhada por professores e profissionais em
atividade, dizem defensores da tese, o grau de dificuldade do exame
naturalmente é mais elevado. "Claro que o aluno tem uma avaliação
distinta de um profissional", avalia Carvalho.
Aumento da oferta
A mudança nas regras do Revalida é discutida desde 2012. A medida é
considerada como uma saída de curto prazo para aumentar a oferta de
profissionais no mercado, como quer a presidente Dilma Rousseff.
Uma das ideias em debate é uma espécie de estágio para graduados em uma
lista de faculdades. Os alunos receberiam uma autorização provisória
para trabalhar na rede pública por certo período. Terminado o prazo, o
profissional poderia continuar trabalhando no País, sem necessidade da
realização do Revalida.
Em janeiro, a ABM (Associação Brasileira de Municípios) entregou carta
endereçada a Dilma exigindo a adoção de medidas para resolver a falta de
médicos no mercado. Entre as propostas estava o incentivo para
"importação" de médicos formados no exterior. Prefeituras afirmam que,
diante da falta de médicos, têm de se submeter a "leilões" para poder
contratar profissionais.
Entidades médicas contestam os dados. Afirmam que o maior problema do
País não é a baixa quantidade de médicos, mas a distribuição irregular
dos profissionais. "Defendemos uma política de fixação de médicos, a
criação de uma carreira de Estado, como a de juiz: com progressão de
carreira, incentivos", afirma o presidente do Conselho Federal de
Medicina, Roberto D’Ávila.
Ele argumenta que, mesmo se houvesse poucos profissionais, a última
alternativa deveria ser a flexibilização das regras do Revalida. "Nenhum
país sério faz isso. E o resultado sabemos muito bem qual seria:
médicos despreparados para população mais carente. O problema de saúde
pública não seria resolvido. No máximo seria uma solução no papel." (As
informações são do jornal O Estado de S.Paulo)
Lígia Formenti
