Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, considerado
fundamental para a indústria de alta tecnologia e cuja demanda tem
aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de controvérsia e de uma
série de suspeitas e informações desencontradas que se multiplicam na
internet – alimentando teorias conspiratórias e mitos sobre a dimensão
da sua importância para a economia mundial e do seu potencial para
elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de
aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a
temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas por
tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é
atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em
tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e
nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas,
lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.
Abaixo, o
G1 explica a polêmica sobre o mineral, em
reportagem produzida por sugestão de leitores (se você também quer
sugerir uma reportagem, entre em contato pela página
http://falecomog1.com.br/.)
O mineral existe no solo de diversos países, mas 98% das reservas
conhecidas no mundo estão no Brasil. O país responde atualmente por mais
de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo
Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de 842.460.000
toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais
(75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
Segundo relatório do Plano Nacional de Mineração 2030, o Brasil explora
atualmente 55 substâncias minerais, respondendo por mais de 4% da
produção global, e é líder mundial apenas na produção do nióbio. No caso
do ferro e do manganês, por exemplo, em que o país também ocupa posição
de destaque, a participação na produção global não ultrapassa os 20%.
Tal vantagem competitiva em relação ao nióbio desperta cobiça e
preocupação por parte das grandes siderúrgicas e maiores potências
econômicas, que costumam incluir o nióbio nas listas de metais com
oferta crítica ou ameaçada. É isso também que alimenta teorias de que o
Brasil vende seu nióbio “a preço de banana”; que as reservas nacionais
estão sendo “dilapidadas”; e que o país está “perdendo bilhões” ao não
controlar o preço do produto.
A chamada “questão do nióbio” não é um assunto novo. Um dos seus
porta-vozes mais ilustres foi o deputado federal Enéas Carneiro, morto
em 2007, que alardeava que só a riqueza do mineral seria o suficiente
para lastrear toda a riqueza do país. O nióbio já chegou a ser
relacionado até com o mensalão, após o empresário Marcos Valério afirmar
na CPI dos Correios, em 2005, que o Banco Rural conversou com José
Dirceu sobre a exploração de uma mina de nióbio na Amazônia.
Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano,
vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na
lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados
estratégicos e imprescindíveis aos EUA . Mais recentemente, o nióbio
voltou a ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia
da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior
produtora mundial de nióbio, para companhias asiáticas. Em 2011, um
grupo de empresas chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de
30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões.
Independente do debate muitas vezes ideológico por trás da questão e dos mitos que cercam o mineral (veja quadro abaixo),
o fato é que o quase ‘monopólio’ da oferta ainda não resultou numa
política específica para o nióbio no Brasil ou programa voltado para o
desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este
insumo que praticamente só o país oferece.
FATO: Trata-se de um mineral nobre e encontrado em poucos
países, mas o preço está muito distante do valor do ouro. Segundo
estatísticas oficiais, a liga ferro-nióbio foi comercializada em 2012
pelo preço médio de US$ 26.500 a tonelada. Já cotação média da onça do
ouro (31,10 gramas) foi de US$ 1.718.
FATO: O Brasil é o maior produtor mundial, respondendo por
mais de 90% da oferta, seguido pelo Canadá e Austrália. O país detém
mais de 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo, mas o mineral
também é encontrado em países como Egito, Congo, Groelândia, Rússia,
Finlândia e Estados Unidos.
FATO: Sua utilização garante alta performance em setores
relacionados à siderurgia, sobretudo na produção de aços de alta
resistência. Hoje, o nióbio já pode ser considerado um insumo essencial
para indústria aeroespacial, de óleo e gás, naval e automotiva. Mas não
se trata de uma fonte de energia primária ou de alto nível de consumo
como o petróleo.
FATO: O metal possui uma série de vantagens competitivas na
produção de aços mais leves e ligas especiais. Quando adicionado na
proporção de gramas por tonelada, confere maior resistência ao aço. Hoje
é empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, tomógrafos
entre outras aplicações. O nióbio possui, entretanto, concorrentes
equivalentes como o vanádio, o tântalo e o titânio.
FATO: O quase monopólio brasileiro da produção desperta a
cobiça e a preocupação de outros países, pois ninguém gosta de depender
de um único fornecedor. Documento do Departamento de Estado americano,
vazado em 2010 pelo WikiLeaks, inclui as minas brasileiras na lista de
locais considerados estratégicos para a sobrevivência dos EUA. Em 2011,
um grupo de companhias chinesas, japonesas e sul coreanas adquiriram por
US$ 4 bilhões 30% do capital da brasileira CBMM.
FATO: O preço médio de exportação de ferro-nióbio subiu de US$
13 o quilo em 2001 para US$ 32 em 2008. Em 2012, a média ficou em US$
26,5 o quilo. Como os preços não são negociados em bolsas e como as
produtoras possuem subsidiárias em outros países, existem suspeitas não
comprovadas de subfaturamento. Segundo as empresas e especialistas, uma
grande alta no preço poderia incentivar a substituição do nióbio por
produtos concorrentes e até uma corrida pela abertura de novas minas.
FATO: Somente a CBMM, em Araxá, explora jazidas com
durabilidade estimada em mais de 200 anos, considerando a demanda atual.
As reservas conhecidas no país são da ordem de 842.460.000 toneladas e,
segundo o governo, não existe previsão de início de produção em outras
áreas do país com reservas lavráveis conhecidas como Amazonas e
Rondônia.
FATO: apesar do nióbio ser encontrado em regiões de fronteira,
onde ocorrem pequenos garimpos, em razão das difíceis condições de
produção e transporte para os países consumidores o governo considera
infundadas as suspeitas de contrabando.
FATO: O fato de possuir mais de 98% das reservas conhecidas
deve garantir ao Brasil por muitos anos praticamente o monopólio da
oferta, mas, apesar do crescimento da intensidade de uso do nióbio e das
inúmeras possibilidades de aplicações, a relevância e valorização do
mineral ainda não se compara ao ouro ou ao petróleo.
FATO: O governo não prevê qualquer abordagem específica para o
nióbio dentro das discussões sobre o novo marco regulatório da
mineração. A oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas
gigantes privadas que operam no país, sem a articulação de uma política
de desenvolvimento de um parque industrial nacional consumidor de
nióbio. Por outro lado, as exportações de ferro-nióbio contribuem para o
superávit da balança e o metal é hoje o 3º item mais importante da
pauta mineral de exportação.
Governo nega que riqueza seja negligenciada
Embora seja enquadrado pelo governo federal como um mineral
estratégico, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que não há
previsão de “uma abordagem específica para o nióbio” dentro das
discussões sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser
encaminhado em breve para o Congresso Nacional.
O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado"
Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ“O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas este
potencial é desaproveitado”, afirma a pesquisadora Monica Bruckmann,
professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e assessoria da
Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). “O que se
esperaria é que o Brasil tivesse uma estratégia muito bem definida por
se tratar de uma matéria-prima fundamental para as indústrias de
tecnologia de ponta e que pode ser vista como uma fortaleza para a
produção de energias limpas e para o próprio desenvolvimento industrial
do país”, emenda.
Para o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia
de minas da UFMG, o Brasil deveria usar o nióbio como um trunfo para
atrair mais investimentos e transferência de tecnologia. “Se o Brasil
parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um
caos”, afirma.
O governo rechaça, entretanto, as críticas de que o país estaria
negligenciando esta riqueza. “O atual nível de produção de nióbio no
Brasil somente foi viável devido aos investimentos no desenvolvimento de
tecnologia nacional de produção e na estrutura do mercado para o uso
desse metal”, afirmou o MME, em resposta encaminhada ao G1.
“Consideramos que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio
extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em
ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na
medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a
utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar”,
acrescentou o ministério.
Desde a década de 70, não há comercialização do minério bruto ou do
concentrado de nióbio (pirocloro) no mercado interno ou externo. O metal
é vendido, sobretudo, na forma da liga ferro-nióbio (FeNb STD, com 66%
de teor de nióbio e 30% de ferro), obtida a partir de diversas etapas de
processamento. Segundo o governo, as exportações de ferro-liga de
nióbio atingiram em 2012 aproximadamente 71 mil toneladas, no valor de
US$ 1,8 bilhões.
Somente dois produtores no Brasil
Toda a produção brasileira de nióbio está concentrada nas mãos de duas
empresas: a CBMM, controlada pelo grupo Moreira Salles – fundadores do
Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica
Anglo American.
Vista aérea das instalações da CBMM, em Araxá, e
da Anglo American, em Catalão (Foto: Divulgação )
A CBMM é a empresa líder do mercado de nióbio, respondendo por cerca de
80% da produção mundial. Em seguida, estão a canadense Iamgold, com
participação de cerca de 10%, e a Anglo American, com 8%, que só possui
operação de nióbio no Brasil.
O comércio global de nióbio se deve em grande parte aos esforços e
pioneirismo destas companhias no processamento do mineral. “Com as
descobertas de significativas reservas de pirocloro no Brasil e no
Canadá, e com a sua viabilidade técnica, principalmente pelos esforços
tecnológicos e comerciais da CBMM, houve uma transformação radical nos
aspectos de preços e disponibilidade dessa matéria-prima para a obtenção
de nióbio, o que foi fundamental para a conquista do mercado mundial
pelo Brasil”, afirma o ministério.
A CBMM informa estar presente hoje em todos os países produtores de
aço, com destaque para a China, Japão, Estados Unidos, Coreia, Índia,
Alemanha, Rússia e Inglaterra. “O programa de desenvolvimento de mercado
da CBMM tem 50 anos. Nesse período, a companhia adquiriu legitimidade
para desenvolver tecnologia do nióbio com os usuários finais e clientes
diretos”, afirmou a empresa em mensagem enviada ao
G1.
Em 2012, a companhia informou ter registrado lucro líquido de R$ 1,454
bilhão, uma alta de 18% na comparação com o ano anterior, segundo
balanço publicado em jornais de Minas Gerais. O mercado internacional
foi responsável por 95% do faturamento total da empresa no ano passado,
quando o montante chegou a R$ 3,898 bilhões.
Procurada pelo G1, a empresa não atendeu ao pedido de
entrevista com um porta-voz e de visita às suas instalações, se
limitando a responder a perguntas encaminhadas por e-mail.
“A CBMM comercializa produtos de nióbio acabados e, portanto, não é
exclusivamente mineradora. A etapa de mineração é a primeira de 15
etapas em seus processos produtivos que contam com tecnologia própria
totalmente desenvolvida por ela no Brasil. O desenvolvimento tecnológico
de processos, produtos e aplicações da CBMM é reconhecido
internacionalmente. A empresa possui mais de 100 projetos com clientes e
usuários finais", informou a companhia.
Crescimento da demanda por nióbio
Segundo o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de
Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, o aumento da demanda se deve,
sobretudo, à conquista de novos clientes no mundo. “Essas empresas
sempre tiveram um comportamento no sentido de criar mercados e nos
últimos 10 anos atuaram fortemente na Europa e na China”, afirma o
especialista.
Tunes explica que o nióbio possui concorrentes no mercado de insumos
para ligas especiais como o tântalo, o vanádio e titânio, e que a farta
oferta brasileira é o que vem garantindo a o aumento do consumo e da
penetração do nióbio na indústria mundial. “O fato do nióbio ser
praticamente um monopólio traz uma limitação de mercado, pois ninguém
gosta de ficar na mão de um único produtor. Mas o mundo hoje já está
mais confiante que tenha suprimento garantido”, afirma.
A demanda mundial por nióbio tem crescido nos últimos anos a uma taxa
de 10% ao ano. O maior salto ocorreu a partir de 2004, puxado
principalmente pelo aumento do apetite chinês por aço.
As estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) mostram que o volume de ferro-nióbio exportado cresceu
110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em
2012. O maior pico foi registrado em 2008, quando as vendas somaram
72.771 toneladas.
3º mineral mais exportado
Segundo o Ibram, o nióbio respondeu por 4,68% das exportações minerais
brasileiras em 2012. O nióbio tem sido nos últimos anos o 3º item mais
importante da pauta mineral de exportação, ficando atrás apenas do
minério de ferro e do ouro, cujas exportações no ano passado somaram,
respectivamente, US$ 30,9 bilhões (80,06%) e US$ 2,3 bilhões (6,06%).
Em 2012, a produção total de nióbio no país foi de 61 mil toneladas –
mas em 2007 chegou a quase 82 mil toneladas. O Ibram prevê que até 2015 a
produção anual chegará a 100 mil toneladas.
A Anglo American estima um crescimento de 6% ao ano no mercado de
nióbio. Já a CBMM afirma que o objetivo da companhia é aumentar a
demanda em 50% até 2020.
Embora o consumo de ferro-nióbio esteja diretamente relacionado ao
mercado siderúrgico, a demanda pelo produto tem crescido a um ritmo
superior ao da produção de aço. Levantamento do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) mostra que entre 2002 e 2007 a taxa média de
crescimento do consumo de ferro-nióbio foi de 15% ao ano, ao passo que o
crescimento médio da indústria siderúrgica foi de 2% ao ano.
“A intensidade do uso vem crescendo na siderurgia o que faz com que o
aumento da demanda por nióbio seja muito mais pronunciado”, afirma Ruben
Fernandes, presidente da unidade de negócios Nióbio e Fosfato da Anglo
American.
Nióbio é extraído a céu aberto na mina da Anglo American em Catalão (GO) (Foto: Divulgação)
Preocupação com a sustentabilidade abre mercados
As empresas apostam numa maior adesão ao produto no mundo,
especialmente devido à demanda por matérias-primas mais eficientes e à
preocupação com a sustentabilidade. O ferro-nióbio pode ajudar, por
exemplo, a produzir estruturas e veículos mais leves, que consomem menos
energia e combustível.
A indústria chinesa, por exemplo, é um dos setores que ainda usam aço
com uma porção pequena de nióbio, diferentemente do que já ocorre em
mercados como EUA, Europa e Japão, onde as siderúrgicas costumam fazer
adições de 80 a 100 gramas do minério por tonelada de aço. Na China,
esse índice de uso é de cerca de 25 gramas por tonelada de aço.
“A China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do
uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de
estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto
ambiental menos intenso”, diz o executivo da Anglo American.
Consideramos que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio
extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em
ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na
medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a
utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar"
Ministério de Minas e Energia
As empresas que atuam no Brasil afirmam possuir capacidades instaladas
para atender ao atual ritmo de crescimento da demanda mundial. A CBMM
avalia que suas reservas em Araxá são suficientes para garantir a
produção de nióbio por mais de 200 anos.
A Anglo estima em 40 anos o tempo de vida útil de suas jazidas e
anunciou neste ano que irá investir US$ 325 milhões até 2016 na
ampliação da capacidade de produção da sua planta em Catalão (GO), com o
objetivo de elevar a produção anual do patamar de 4.400 toneladas de
nióbio para 6.500 toneladas.
Política de preços
É diante desta perspectiva de aumento da demanda mundial e de
concentração de mercado que os críticos do atual modelo de exploração do
nióbio cobram uma maior atuação do governo federal, defendendo o
controle do preço de comercialização do produto e em alguns casos até
mesmo a estatização da produção.
“Quem consome nióbio são empresas transnacionais superespecializadas. É
de se imaginar, portanto, que exista uma enorme pressão de fora para
ter um produto que eles precisam a um preço acessível”, avalia o
pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de
minas da UFMG.
Para Adriano Benayon, economista e autor do livro “Globalização versus
Desenvolvimento”, com a produção restrita a dois grupos econômicos no
Brasil é “evidente” que o interesse é exportar o nióbio do Brasil “ao
menor preço possível”.
Pelos cálculos do pesquisador, autor de vários dos artigos sobre nióbio
que circulam na internet, o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o
que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o
preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do
mineral.
“A nacionalização impõe-se, porque ao Brasil importa valorizar o
produto externamente e investir, com os recursos da exportação
valorizada, em empresas para produzir com crescente incorporação de
tecnologia e crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos
empregos e o quantum da renda nacional”, argumenta Benayon.
'Não há uma diretriz política para estatização, diz ministério
Questionado pelo G1 sobre o tema, o MME afirmou que “não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem mineral”.
Metal retirado do solo e é comercializado na forma de liga ferro-nióbio (Foto: CBMM/Divulgação)
“Quanto às vendas de reservas, considerado aqui como futuras
aquisições, as mesmas são estabelecidas entre empresas privadas, sem a
intervenção direta do governo federal”, acrescentou o ministério.
As estatísticas oficiais apontam para uma relativa estabilidade nos
preços do nióbio nos últimos anos. O último grande salto ocorreu em
2007, quando o preço médio de exportação da liga ferro-nióbio subiu de
US$ 13 para US$ 22 o quilo, chegando a US$ 33 em 2008, devido,
principalmente, ao aumento da demanda. Em 2012, o preço médio ficou em
cerca de US$ 27 o quilo, segundo dados do MDIC.
Como os preços são negociados diretamente entre o comprador e o
vendedor, e não em bolsas, os valores de cada venda acabam sendo
confidenciais, o que costuma levantar suspeitas de subfaturamento.
“Para saber o preço efetivo e os ganhos reais das empresas que
controlam o mercado, precisar-se-ia confrontar não os preços de
importação, mas sim os preços de venda no mercado desses países
[compradores], praticados pelas empresas importadoras do mesmo grupo das
exportadoras”, diz Benayon.
Segundo as empresas, tais suspeitas não têm fundamento. “Nossa carteira
de pedidos vai diretamente para o cliente final. Não vendemos para
nenhuma das subsidiárias da Anglo, vendemos para as siderúrgicas que
aplicam o nióbio nos seus aços. Não temos nenhuma operação de venda de
nióbio fora do Brasil”, afirma Fernandes, da Anglo American. “Apesar de
não estar listado em bolsa, o preço do nióbio obedece a clássica lei de
oferta e demanda”, emenda.
Margem de lucro alta
Os números e valores da receita da comercialização de nióbio informados
nos balanços da Anglo American e da Iamgold – ambas de capital aberto –
apontam que o preço médio do quilo de ferro-nióbio chegou a US$ 40 em
2012.
Não há nada insubstituível no mundo, o que há é economicidade no
processo. Se o preço do nióbio brasileiro for elevado, outras jazidas no
mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu recentemente
com as terras raras na China"
Elmer Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM)
Segundo a Anglo American, a divisão de nióbio respondeu por uma receita
de US$ 173 milhões em 2012 e gerou para a companhia um lucro
operacional de US$ 81 milhões. Embora a exploração de nióbio tenha
gerado uma margem de lucro superior a 40%, o mineral respondeu por
apenas uma fração dos ganhos totais da companhia, que possui um amplo
portifólio e registrou lucro global de US$ 6,2 bilhões no ano passado.
Já a canadense Iamgold reportou ter obtido em 2012 uma receita de US$
190,5 milhões com a exploração de nióbio e uma margem de lucro de US$ 15
por quilo de nióbio vendido.
“O nióbio é bem competitivo, está bem posicionado, mas a rentabilidade
depende muito do teor de nióbio contido no concentrado que é retirado da
mina. O teor do nosso concorrente é muito maior. Já o dos novos
projetos que estão sendo estudados no mundo tem teor muito menor”,
explica o executivo da Anglo.
Atualmente estão sendo desenvolvidos novos projetos de exploração de
nióbio no Canadá, no Quênia e em Nebrasca, nos Estados Unidos, que hoje
importa 100% do nióbio que consome.
No Brasil, embora existam reservas conhecidas na região de fronteira e
em áreas de reservas indígenas no Amazonas e em Roraima, o governo
informa que não existe previsão de produção em novas minas ou novas
concessões. “O nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) carece ainda de
tecnologia para permitir a sua extração com viabilidade econômica”,
informou o ministério.
Consequências de uma eventual intervenção
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral
(ABPM), Elmer Prata Salomão, alerta que uma eventual intervenção
governamental na oferta ou no preço do nióbio representaria um grande
tiro pela culatra.
Segundo Salomão, o fator determinante para o 'monopólio' brasileiro no
nióbio é o custo de produção "praticamente imbatível". "Não há nada
insubstituível no mundo, o que há é economicidade no processo. Se o
preço do nióbio brasileiro for elevado, outras jazidas no mundo todo
entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu recentemente com as
terras raras na China”, diz o especialista.
Anglo anunciou investimentos de US$ 325 milhões
para ampliar produção em Catalão
(Foto: Divulgação)
Ele lembra que o gigante asiático anunciou em 2011 uma redução de mais
de 10% no volume de exportação de terras raras com o objetivo de atrair
mais indústrias de tecnologia como fabricantes de tela de LCD para o
país. “A China resolveu contingenciar e elevar o preço de terras raras e
o que acontece é que já existem quase 50 projetos na área em fase de
pesquisa e desenvolvimento no mundo”, afirma.
O diretor do Ibram também acredita que a elevação do preço do nióbio
estimularia a busca por produtos substitutos. “A ambição de ganhar mais
acaba sempre facilitando a entrada de concorrentes”, afirma Tunes. Ele
explica que o nióbio apresenta hoje melhor vantagem em relação aos
outros elementos químicos não apenas por suas propriedades, mas também
por ser um metal com oferta abundante.
Nióbio gerou R$ 5,29 milhões em royalties em 2012
Segundo o governo, o controle da produção e venda de nióbio é feito
atualmente pelo DNPM. O governo informa, entretanto, que o órgão não
possui a competência de fiscalizar a produção e comercialização do
ferro-liga de nióbio.
Segundo o DNPM, a exploração de nióbio garantiu em 2012 um recolhimento
de CFEM (Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral) de R$ 5,29
milhões – valor que foi distribuído entre União e estados e municípios
produtores.
Pela legislação atual, a CFEM varia de 0,2% até 3% e incide sobre o
valor do faturamento líquido obtido por ocasião da venda do produto
mineral. No caso de minerais como o nióbio a alíquota é de 2%. O DNPM
explica que como no caso do nióbio não ocorre a venda do mineral bruto, é
considerado como valor para efeito do cálculo da CFEM a soma das
despesas diretas e indiretas ocorridas antes da transformação da
matéria-prima em ferro-nióbio. Ou seja, o valor arrecadado com a CFEM
pouco reflete a valorização do ferro-nióbio no mercado mundial.
A China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do
uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de
estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto
ambiental menos intenso"
Ruben Fernandes, Anglo American Brasil
A revisão das alíquotas dos royalties da mineração está entre os pontos
que devem ser abordados pelo novo Código de Mineração, em discussão no
governo. Está prevista a criação da Agência Nacional de Mineração,
substituindo o DNPM, e Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), de
forma a regulamentar os leilões de áreas públicas, nos mesmo moldes
utilizados para o petróleo.
Embora não esteja prevista uma abordagem específica para o nióbio no
novo marco regulatório, o MME reconhece que a legislação mineral vigente
ainda “não possui instrumentos necessários para uma abordagem
específica para minerais estratégicos”.
“O governo federal avalia que o país já possui a tecnologia necessária
para a produção de ferro-nióbio, porém, é necessário que se avalie a
capacidade de o parque industrial brasileiro possuir os demais fatores
necessários para transferência de tecnologia de produção de
manufaturados que contenham nióbio”, acrescentou o ministério.
Para Salomão, da ABPM, o setor mineral tem contribuído para os
investimentos no país e para o superávit da balança comercial e não deve
utilizado como combustível ideológico para políticas intervencionistas.
“Se o Brasil não está aproveitando hoje suas riquezas minerais como
deveria é porque não tem uma política industrial nesse sentido”, afirma.
“O que não podemos fazer é guardar toneladas de minério sem saber se no
futuro isso será tecnologicamente utilizado ou não. Somos obrigados a
aproveitar os nossos recursos minerais justamente devido à revolução
tecnológica. A idade da pedra não acabou por causa da pedra, mas porque a
pedra foi substituída por outra coisa”, conclui.
