CG
150 Titan, da Honda versus Max 150, da Shineray: marca chinesa é
acusada de imitar desde o formato das lanternas e o design dos painéis,
bancos e tanques de combustível até a distância dos paralamas traseiros
em relação ao pneu.
A investida das montadoras chinesas no mercado brasileiro começa a
gerar disputas envolvendo propriedade industrial na Justiça. Primeiro, a
BMW acusou a Lifan de clonar seu subcompacto Mini Cooper. Agora, é a
Honda que acusa a Shineray de copiar dois de seus modelos de motos mais
populares. Mas as decisões judiciais foram, até aqui, favoráveis aos
chineses.
Nos dois casos, a Justiça ainda não viu provas de violação dos
direitos de marca, patente ou desenho industrial. No início do mês, a
Honda teve mais uma vez rejeitada sua tentativa de impedir a Shineray de
vender duas motos acusadas de plágio.
A montadora líder no mercado de duas rodas diz que a Shineray
simplesmente copiou o design de suas motos CG 150 Titan e NXR 150 Bros,
responsáveis, juntas, por 22% das vendas da marca. Há quatro meses, a
Honda entrou com ação contra a representante da Shineray no Brasil, a
BCI Brasil China - uma importadora sediada em Pernambuco, acusada também
de usar em propagandas a marca Pro-Link - usada pela montadora de
origem japonesa para denominar o sistema de suspensão das motos - e de
adotar um slogan associado ao "Asas da liberdade" da Honda. O slogan da
marca chinesa é "Seu passo para a liberdade". As motos citadas no
processo são dois modelos da Shineray no segmento de 150 cilindradas: a
Max 150 e a Explorer 150.
A Shineray nega ter cometido plágio e diz que a Honda, com a ação,
tenta impedir a livre concorrência para manter uma posição de soberania
no mercado, já que a marca nipônica responde por cerca de 80% das motos
vendidas no país. Diz ainda que similaridades entre modelos são
corriqueiras em categorias mais básicas e populares do mercado - onde
não há diferenças marcantes de design - e não são protegidas por nenhum
direito exclusivo de propriedade industrial.
A Honda, contudo, afirma que é proprietária de diversos direitos de
propriedade intelectual, todos registrados junto ao órgão governamental
competente. Nos autos do processo, a empresa aponta semelhanças que vão
desde o formato das lanternas e o design dos painéis, bancos e tanques
de combustível até a distância dos paralamas traseiros para o pneu dos
modelos comparados.
A Honda acusa a Shineray de concorrência parasitária - o que viola a
lei de propriedade industrial -, ao tentar se aproveitar de sua
reputação e sucesso - além de evitar investimentos pesados em
desenvolvimento e publicidade - com a cópia de mais de 70% do design e
dos detalhes das motos produzidas pela montadora na Zona Franca de
Manaus.
Os argumentos, contudo, não convenceram o juiz Gustavo Coube de
Carvalho, da 26ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que, no mês
passado, negou liminar pedida pela Honda para impedir a Shineray de
comercializar as duas motos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para
cada modelo emplacado. Na decisão, o juiz citou a falta de provas
inequívocas nas acusações de plágio, além do risco de danos financeiros
graves e irreparáveis para a Shineray com a proibição de venda dos
produtos.
A montadora ainda tentou reverter a decisão, mas teve seu recurso
negado, na terça-feira da semana passada, pela desembargadora Lígia
Araújo Bisogni, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do
Tribunal de Justiça de São Paulo. Em nota, a Honda diz que a análise
técnica quanto à similaridade das motocicletas ainda não foi iniciada
pelos órgãos competentes, de forma que ainda não há uma decisão judicial
definitiva favorável a nenhuma das partes.
Já o advogado João Marcos Silveira, que defende a Shineray, diz que
sua cliente poderá prosseguir na venda dos modelos Max e Explorer
enquanto o processo continuar, até o julgamento do mérito.
As motos da Shineray são importadas no Brasil há sete anos. Após
iniciar as atividades no país com o foco em baixa cilindrada, a marca
começou a concorrer com a Honda no segmento de 150 cilindradas em 2010,
quando lançou os dois modelos citados no processo.
Entre motos e quadriciclos, a Shineray vendeu 98 mil unidades no
Brasil em 2012. O crescimento no país estimulou a construção de uma
fábrica em Suape (PE), cujo início de operação está previsto para junho
de 2014, com capacidade de 120 mil motocicletas por ano. As obras estão
em fase de terraplenagem.
A BMW vive situação parecida à da Honda na batalha judicial contra o
carro chinês Lifan 320, parecido, porém mais barato do que o Mini
Cooper, da montadora alemã. Em outubro, a Justiça do Rio de Janeiro
revogou uma liminar que proibia a venda no Brasil do subcompacto
asiático. Na prática, contudo, a importadora da Lifan já vinha vendendo o
carro desde julho por força de efeito suspensivo.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a BMW também não
conseguiu apresentar prova inequívoca de que a Lifan "copiou" seu
carro. No voto favorável à marca chinesa, o desembargador Luciano
Rinaldi considerou que paralisar a venda do automóvel seria uma medida
extrema, somente autorizada em casos de flagrante situação de
ilegalidade.
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