Governo vai tentar reverter mudanças na MP dos Portos
BRASÍLIA - A
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira
que o governo não aceitará mudanças na chamada MP dos Portos que
prejudiquem a competitividade do setor portuário.
“Não vamos aceitar pontos que venham influenciar naquilo que é determinante na medida: competitividade do setor portuário brasileiro”, afirmou a ministra após participar de uma solenidade em Brasília.
De acordo com a ministra, o governo vai mobilizar os parlamentares para fazer uma reversão dos pontos considerados essenciais na proposta e que tenham sido modificados. “Obviamente se nós avaliarmos que é importante conversar com os parlamentares para fazer a reversão [da proposta em plenário], nós vamos fazer”, completou.
Gleisi informou que se reunirá nos próximos dias com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e o relator da proposta e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para analisar o texto final aprovado por comissão mista na quinta-feira e “saber qual o impacto real” das emendas acrescidas ao texto do governo aprovadas pelos parlamentares.
A base aliada no Congresso impôs ontem uma derrota ao governo na primeira votação da medida provisória que altera as regras dos portos. Uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) garantiu a extensão por até dez anos dos contratos de arrendamento em portos públicos assinados antes de 1993, quando entrou em vigência a última Lei dos Portos, principal marco regulatório do setor até a medida provisória.
No texto originalmente enviado ao Congresso, o governo havia determinado a licitação de mais de 50 terminais que estavam nessa situação, em 18 portos públicos. Os estudos de viabilidade econômica para essas licitações já estão sendo feitos e deverão ficar prontos em setembro.
Outras duas emendas contrárias aos planos iniciais do governo serão votadas em plenário. Uma delas garante a autonomia de governos estaduais ou municipais para licitar contratos de arrendamento de terminais em portos delegados pela União, como os portos de Suape (PE), Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e São Sebastião (SP). Trata-se de uma briga principalmente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contra o Planalto.
“Não vamos aceitar pontos que venham influenciar naquilo que é determinante na medida: competitividade do setor portuário brasileiro”, afirmou a ministra após participar de uma solenidade em Brasília.
De acordo com a ministra, o governo vai mobilizar os parlamentares para fazer uma reversão dos pontos considerados essenciais na proposta e que tenham sido modificados. “Obviamente se nós avaliarmos que é importante conversar com os parlamentares para fazer a reversão [da proposta em plenário], nós vamos fazer”, completou.
Gleisi informou que se reunirá nos próximos dias com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e o relator da proposta e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para analisar o texto final aprovado por comissão mista na quinta-feira e “saber qual o impacto real” das emendas acrescidas ao texto do governo aprovadas pelos parlamentares.
A base aliada no Congresso impôs ontem uma derrota ao governo na primeira votação da medida provisória que altera as regras dos portos. Uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) garantiu a extensão por até dez anos dos contratos de arrendamento em portos públicos assinados antes de 1993, quando entrou em vigência a última Lei dos Portos, principal marco regulatório do setor até a medida provisória.
No texto originalmente enviado ao Congresso, o governo havia determinado a licitação de mais de 50 terminais que estavam nessa situação, em 18 portos públicos. Os estudos de viabilidade econômica para essas licitações já estão sendo feitos e deverão ficar prontos em setembro.
Outras duas emendas contrárias aos planos iniciais do governo serão votadas em plenário. Uma delas garante a autonomia de governos estaduais ou municipais para licitar contratos de arrendamento de terminais em portos delegados pela União, como os portos de Suape (PE), Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e São Sebastião (SP). Trata-se de uma briga principalmente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contra o Planalto.
(Bruno Peres | Valor)
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