Experiência mundial mostra ao Brasil como combater subsídios chineses

Os bens exportados pela China têm sido objeto de muitas investigações do direito de compensação conduzidas pelas autoridades de todo o mundo,  incluindo a Austrália, o Canadá, União Europeia, Índia, México, África do Sul e EUA.  O Brasil não faz parte desta lista. Na Organização Mundial do Comécio (OMC), os EUA, com 26 processos, lideram os casos envolvendo a China. Em segundo aparece o Canadá, que impôs direitos compensatórios a dez produtos chineses.  A União Europeia impôs mecanismos de compensação contra produtos chineses importados e está realizando várias investigações.  No caso mais recente, o México reclama dos numerosos subsídios para produtores e exportadores de têxteis, fornecedores de fibras de algodão e química. O estudo Relatório sobre as Política Industrial Chinesa, que a CNI encomendou ao escritório norte-americano King&Spalding, mostra como os diversos países lidam juridicamente com os subsídios chineses e apresenta caminhos para o Brasil enfrentar o problema.  Os subsídios podem ser contestados em processos nacionais de medidas compensatórias e antissubsídios. NOTÍCIAS RELACIONADAS: Brasil deve reagir aos subsídios chineses, alerta diretor da CNI Manufaturados dominam importações brasileiras da China Províncias chinesas têm metas diferentes de crescimento econômico   CNI identifica políticas de apoio a dez setores econômicos na China Estatais representam mais de 40% do PIB da China Estudo da CNI identifica mecanismos de subsídios da China