BRASÍLIA - O
secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio
Holland, afirmou que a renúncia fiscal prevista para 2014 em razão da
desoneração da folha de pagamentos subiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 24,7
bilhões com a ampliação anunciada nesta sexta-feira.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que 14 novos setores seriam beneficiados pela medida que reduz o custo de mão de obra a partir de 1º de janeiro de 2014.
Com isso, o governo deixará de arrecadar mais R$ 5,4 bilhões no próximo ano, “que se somam aos R$ 19,3 bilhões” previstos pela desoneração de 42 setores já beneficiados, detalhou Holland, em coletiva em Brasília.
Nove novos segmentos de transporte foram incluídos na lista, de acordo com a medida provisória (MP) nº 612, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” do dia 4 de abril. Considerando somente o setor de transportes, a renúncia fiscal é de R$ 1,804 bilhão para 2014.
Entre esses segmentos estão: transporte rodoviário de carga, taxi aéreo, metroferroviário de passageiros, transporte ferroviário de carga, transporte de navegação de travessia, agenciamento marítimo de navios, e gestão de cargas e descargas de containers.
A MP também estende a desoneração da folha de pagamentos, a partir do próximo ano, as empresas dos ramos de jornalismo e radiodifusão. A renúncia fiscal, neste caso, será de R$ 1,267 bilhão.
Os setores restantes, que incluem engenharia e arquitetura e construtoras de obras de infraestrutura, somam renúncia de R$ 2,308 bilhões em 2014.
“A desoneração está na agenda da reforma tributária, que ainda inclui a reforma do ICMS e do PIS/Cofins, porque traz vantagens como competitividade, simplificação tributária, ganho de fluxo de caixa e ajuda reter mão de obra”, afirmou Holland. Segundo ele, os setores beneficiados hoje foram “criteriosamente analisados pelo Ministério da Fazenda”. Ele não descartou que novos setores sejam incluídos na medida.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que 14 novos setores seriam beneficiados pela medida que reduz o custo de mão de obra a partir de 1º de janeiro de 2014.
Com isso, o governo deixará de arrecadar mais R$ 5,4 bilhões no próximo ano, “que se somam aos R$ 19,3 bilhões” previstos pela desoneração de 42 setores já beneficiados, detalhou Holland, em coletiva em Brasília.
Nove novos segmentos de transporte foram incluídos na lista, de acordo com a medida provisória (MP) nº 612, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” do dia 4 de abril. Considerando somente o setor de transportes, a renúncia fiscal é de R$ 1,804 bilhão para 2014.
Entre esses segmentos estão: transporte rodoviário de carga, taxi aéreo, metroferroviário de passageiros, transporte ferroviário de carga, transporte de navegação de travessia, agenciamento marítimo de navios, e gestão de cargas e descargas de containers.
A MP também estende a desoneração da folha de pagamentos, a partir do próximo ano, as empresas dos ramos de jornalismo e radiodifusão. A renúncia fiscal, neste caso, será de R$ 1,267 bilhão.
Os setores restantes, que incluem engenharia e arquitetura e construtoras de obras de infraestrutura, somam renúncia de R$ 2,308 bilhões em 2014.
“A desoneração está na agenda da reforma tributária, que ainda inclui a reforma do ICMS e do PIS/Cofins, porque traz vantagens como competitividade, simplificação tributária, ganho de fluxo de caixa e ajuda reter mão de obra”, afirmou Holland. Segundo ele, os setores beneficiados hoje foram “criteriosamente analisados pelo Ministério da Fazenda”. Ele não descartou que novos setores sejam incluídos na medida.
(Thiago Resende, Edna Simão e Luas Marchesini | Valor)
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