O que Lula não fala sobre o Bolsa Família

Em novos vídeos postados no site do PT, o ex-presidente relembra a implantação do Bolsa Família no Brasil. Mas nem tudo ocorreu exatamente como dito

 

Marco Prates, de

 

AFP

Lula, ao receber Honoris Causa de universidades argentinas: ele é o pai do Bolsa Família e já colheu os louros do programa, mas na hora de contar a história, faltam detalhes

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São Paulo – Na hora de contar a história do programa Bolsa Família, criado em 2004, a memória do ex-presidente Lula não pode ser considerada exatamente acurada. É o que mostram dois novos vídeos postados no site do PT com palestra do ex-mandatário no Instituto Lula, em São Paulo.

O petista afirma, por exemplo, que “não havia cadastro” das famílias aptas a receber benefícios no Brasil à época, o que contradiz a própria lei que criou o programa.

Veja exemplos abaixo do que o ex-presidente - apesar de reconhecido mundialmente pela envergadura que deu às políticas sociais no Brasil - prefere não falar.

O cadastro já existia

“A primeira coisa grave que encontramos para poder fazer com que a política social vingasse, é que nós descobrimos que não havia cadastro no Brasil”, diz Lula no vídeo, aos 2 minutos e 36 segundos. Veja abaixo:

 http://www.youtube.com/watch?v=eTPCzxjOhUo

A própria lei que criou o programa, no entanto (10.836/2004), estabelece claramente que o Bolsa Família seria a unificação de iniciativas do governo anterior, como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

Todos os programas passaram então a ficar sob a guarda de uma lista única, o chamado Cadastramento Único do Governo Federal, mantido até hoje, que tampouco foi criado pelo petista na presidência. É de 2001.

Desafeto de Lula sugeriu programa

Não só havia um cadastro, como a sugestão por unificá-los partiu de um governo oposicionista, como notou o jornalista Josias de Souza, em seu blog.

Matéria da NBR, meio de comunicação oficial do governo, abordou o lançamento do programa com a seguinte abertura, em 2004:

“O programa Bolsa Família, lançado hoje em solenidade no Palácio do Planalto, foi proposto pelos governos estaduais ao presidente Lula em reunião realizada em Brasília há 20 dias. A ideia partiu inicialmente do governador Marconi Perillo (PSDB-GO)”, diz a reportagem. Veja abaixo:

 http://www.youtube.com/watch?v=4vCeoPLLUn8

Não estranha que Lula não mencione mais o fato: Perillo é desde a eclosão do mensalão desafeto do ex-presidente, por ter dito na época que havia avisado Lula do esquema.

No lançamento do programa, no entanto, o ex-mandatário o agradeceu pela sugestão.

“Foi o companheiro (Perillo) que, na primeira reunião que tivemos, sugeriu a ideia de reunificação das políticas de assistência social nesse país”, disse, elogiando o exemplo de Goiás.

Edição

Mesmo recebendo uma saraivada de críticas desde a criação, o Bolsa Família teve papel relevante no combate à pobreza do Brasil na última década, sendo, inclusive, estudado por outros países.

É inegavelmente atrelado à imagem de Lula, tendo começado com menos de 4 milhões de famílias e hoje alcançando quase 14 milhões (contando as que fazem parte do Brasil Carinhoso, este sob a batuta de Dilma Rousseff).

Difícil de entender, portanto, porque a memória do programa - já creditada ao governo que o criou e lhe deu tamanho – preceda de alguns toques de edição.

Veja o segundo vídeo postado no site do PT:

 http://www.youtube.com/watch?v=58sHAm9R8p8

Petrobrás já deve R$ 332 Bi. PT acabou com a maior empresa do povo brasileiro e não existe saída

O endividamento da Petrobrás, depois de mais de 10 anos de gestão do Partido dos Trabalhadores, chegou à estratosférica fábula de R$ 332 bilhões (soma do passivo circulante e não circulante da companhia, contabilizado no primeiro trimestre deste ano) e, segundo os maiores especialistas da área energética e financeira, não tem como ser resolvido.

Houve uma série de erros graves na gestão da estatal brasileira do petróleo, a partir dos Governos do PT. E a retenção dos aumentos dos preços dos combustíveis, com o objetivo de segurar os índices de inflação, é apenas um deles – lógico, um dos mais graves.

A corrupção também está incluída na lista de motivos que levaram à decadência da Petrobrás. Em 2006, uma empresa belga comprou uma refinaria falida, no Texas, Estados Unidos, por U$ 42 milhões de dólares. Poucos meses depois, essa empresa vendeu a refinaria para a Petrobrás por U$ 1,2 bilhão de dólares. E mais: nos anos seguintes, a estatal brasileira gastou mais U$ 450 milhões de dólares com a refinaria– sem nenhum lucro.

A autossuficiência na produção de petróleo, cantada em prosa e verso na época do presidente Lula, também não passou de uma farsa. Ineficiente, a Petrobras produz cada vez menos e somente em 2012 importou U$ 15 bilhões de dólares em derivados de petróleo, inclusive gasolina.


Fonte: Goiás 24 horas



Brasil perde oito posições em ranking de competitividade

• País está na 56ª posição, contra 48ª no levantamento anterior, e foi ultrapassado por países como México, Costa Rica, África do Sul e até Portugal

Henrique Gomes Batista (Email)

Publicado: 3/09/13 - 19h00

Atualizado: 3/09/13 - 19h06

RIO – O Brasil perdeu oito posições no ranking global de competitividade, segundo o Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial. Na edição de 2013/2014 do ranking, o país aparece na 56ª posição entre 148 nações, contra a 48ª posição em 2012. Na prática, o país voltou para a colocação que exibia em 2009 e foi ultrapassado por países como México (55º agora, contra 53º em 2012), Costa Rica (que subiu da 57ª para a 54ª posição), África do Sul (que subiu da 53ª para a 52ª posição)e Portugal, que apesar da crise europeia caiu menos que o Brasil, da 49ª para a 51ª posição.

De acordo com Carlos Arruda, professor da Fundação Dom Cabral que coordena a pesquisa no Brasil, feita em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o resultado brasileiro é decorrente da deterioração das condições macroeconômicas — com aumento da inflação, baixo crescimento, alta do endividamento bruto e déficit externo —, falta de avanços significativos nos investimentos em infraestrutura e na simplificação dos marcos regulatórios e tributários. De acordo com ele, o desempenho do país não está condizente com o esperado por uma grande nação emergente:

— O Brasil ainda tem potencial de um Brics (grupo de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), mas se comporta muito mais como uma nação do Mercosul — afirmou o professor, lembrando que todos os demais parceiros do bloco comercial do continente caíram no ranking neste ano: Uruguai (de 83º para 86º), Argentina (de 94º para 104º), Paraguai (de 116º para 119º) e Venezuela (de 126º para 134º, entre os 20 últimos da lista global).

O professor acredita que a situação do Brasil não é animadora. Ele acredita que a tendência é o país continuar perdendo posições no ranking global no próximo ano, ainda mais porque, lembra, 2014 é um ano eleitoral, o que dificulta reformas estruturais. Para Arruda, a chance do Brasil melhorar no levantamento – feito com base em dados estatísticos, expectativas e entrevistas com empresários – é manter o forte crescimento apresentado no segundo trimestre do ano (1,5% sobre os primeiros três meses do ano), algo mais difícil de ocorrer, e deslanchar investimentos em infraestrutura e petróleo, algo que ainda está em promessas.

Dos cinco países dos BRICs, a China (29ª) continua liderando o grupo, seguida pela África do Sul (53ª), Brasil (56ª), Índia (60ª) e Rússia (64ª). Nos BRICs, somente a Rússia melhorou sua posição no ranking, subindo três colocações. O Brasil teve a queda mais brusca, enquanto África do Sul e Índia caíram uma posição e a China manteve a mesma colocação de 2012.

— Em uma comparação com as demais economias incluídas nos chamados BRICS, o Brasil apresenta o maior declínio nos fatores macroeconômicos. A China continua muito bem na 10ª posição, e a Rússia vem acumulando ganhos consecutivos chegando à 19ª posição; apenas Índia (110º) e África do Sul (95º) seguem em trajetória de queda similar ao Brasil — avaliou o professor.

Pelo quinto ano consecutivo, a Suíça lidera a lista das economias mais competitivas, seguida por Cingapura, Finlândia, Alemanha e Estados Unidos. Todos os 10 países que estão liderando o ranking deste ano já estavam entre os “top ten” de 2012, apenas havendo algumas trocas de posições, como os estados Unidos pulando da sétima para a quinta posição e a Alemanha saltando da sexta para a quarta posição. Entre os países que mais subiram no ranking está a Indonésia, que passou da 50ª posição para a 38ª, e o Equador, que passou da 86ª posição em 2012 para a 71ª posição.

Na América Latina, os resultados mostram uma estagnação geral no desempenho da competitividade. O Chile (34ª) continua na liderança do ranking regional à frente do Panamá (40ª), Costa Rica (54ª) e México (55ª) – esses países permaneceram relativamente estáveis em relação à edição de 2012. A Argentina foi o país do hemisfério sul que teve a maior queda, 10 posições, ocupando a 104ª colocação; a Venezuela caiu para a posição 134. Segundo o professor, estes dois países apresentam um quadro crítico em seus fatores institucionais, macroeconômicos e, no caso da Argentina, uma queda significativa nas condições do país para gerar inovação e sustentar um ambiente de negócios sofisticado.

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Governo prepara extinção de ganho fiscal em fusões

Por Daniel Rittner, Leandra Peres, Edna Simão e Thiago Resende | De Brasília

 

Pressionado pela baixa arrecadação dos últimos meses, o governo deve acelerar uma medida provisória para endurecer a cobrança de tributos em fusões e aquisições entre empresas, tirando da gaveta proposta que adormecia no Ministério da Fazenda desde o ano passado. Uma primeira versão do texto já foi discutida com o Planalto, que pediu ajustes. O assunto ainda será submetido à presidente Dilma Rousseff.

A regra atual permite que o valor pago como ágio na compra de uma empresa por outra seja abatido do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) entre cinco e dez anos. Esse mecanismo existe desde a segunda metade dos anos 90 e foi criado para atrair concorrentes à privatização do sistema de telefonia.

A MP, segundo o Valor apurou, proibirá a dedução de tributos no chamado "ágio externo" - quando empresas de grupos diferentes concretizam uma fusão ou aquisição. A Receita Federal já propôs o fim do benefício e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem parecer favorável à mudança desde o ano passado. Fontes de bancos e escritórios de advocacia envolvidos em grandes operações afirmam que a expectativa em torno da MP faz com que negócios em discussão já deixem de usar a dedutibilidade no cálculo dos valores a serem desembolsados.

Outro objetivo da MP é fechar o cerco ao "ágio interno". De olho nas deduções fiscais, subsidiárias de um mesmo grupo começaram a usar o mecanismo como forma de planejamento tributário. A Receita tem negado o abatimento de tributos a esse tipo de operação e obtido vitórias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Estimativas de mercado apontam que o passivo tributário pode chegar a R$ 100 bilhões, incluindo multa e juros. O governo prepara um parcelamento especial para renegociar essas dívidas.

ANP ignora TCU e libera edital de Libra, no pré-sal

Por Daniel Rittner | Valor

 

BRASÍLIA  -  (Atualizada às 19h04) A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) liberou o edital de licitação do campo de Libra, no pré-sal, mesmo sem ter obtido aval do Tribunal de Contas da União (TCU). O aviso sobre a publicação do edital e do modelo de contrato saiu em edição extra do Diário Oficial da União, desta terça-feira, 3.

De acordo com a ANP, o leilão ocorrerá no dia 21 de outubro, mas a data é “preliminar” e “apenas indicativa”.

A agência tomou uma decisão, pouco comum em concessões federais, de realizar a licitação sem o sinal verde do TCU. O governo esperava que o tribunal de contas aprovasse o edital em sua sessão plenária de amanhã, mas a análise do pré-sal não entrou na pauta. Na melhor das hipóteses, o aval seria dado em sessão que ocorrerá na quarta da semana que vem, dia 11.

Para não atrasar o cronograma previsto, a ANP resolveu publicar o edital e o modelo de contrato, o que é permitido. Assume os riscos, no entanto, de enfrentar determinações do TCU sobre eventuais mudanças.

Se isso ocorrer, seria necessário republicar os documentos, abrindo-se uma nova contagem de 45 dias entre o edital definitivo e a realização do leilão.

Garantia de oferta

A garantia de oferta para participação do leilão de Libra - primeiro prospecto do pré-sal a ser licitado sob o regime de partilha de produção - será de R$ 156,1 milhões. O valor consta do edital do leilão.

A garantia de oferta é o valor que a empresa ou consórcio tem que depositar na ANP para poder participar do leilão. Para se ter uma ideia da magnitude do valor dessa garantia para Libra, a OGX perdeu R$ 3,4 milhões ao não honrar os compromissos para nove blocos que ela ganhou na 11ª Rodada. Esse valor correspondeu à soma das garantias de oferta dos nove blocos.

O valor da garantia de oferta de Libra deve ser entregue até 7 de outubro e deverá ter validade, pelo menos, até dois meses depois da data prevista para assinatura do contrato de partilha de produção, ou seja, até novembro deste ano.

(Daniel Rittner | Valor)

Produção industrial muda de direção e cai 2% em julho

 

 

 

Por Diogo Martins | Valor

RIO  -  (Atualizada às 9h44) A produção industrial caiu 2% em julho, na comparação com o mês anterior, na série com ajustes sazonais. Em junho, a produção subiu 2,1% sobre maio, dado revisado de alta de 1,9%. Os dados constam da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I BGE).

O resultado ficou abaixo da média de queda de 1,4% prevista por 15 analistas consultados pelo Valor Data. O intervalo das estimativas ficou entre retração de 2,3% e queda de 0,6%.

A comparação entre junho e julho mostrou queda de 3,3% na produção de bens de capital, já com ajustes sazonais. Na mesma base de comparação, a produção de bens intermediários caiu 0,7%, enquanto a de bens de consumo duráveis recuou 7,2% e a de bens de consumo semi e não duráveis caiu 1,5%.

Ainda no comparativo mensal, 15 dos 27 ramos investigados apresentaram queda na atividade industrial, como o farmacêutico (-10,7%), o de máquinas para escritório e equipamentos de informática (-9,4%), o de veículos automotores (-5,4%) e o de borracha e plástico (-4,5%). 

Em relação a julho de 2012, a produção industrial brasileira aumentou 2%. No acumulado do ano até julho, o setor teve alta de 2% e, em 12 meses, houve avanço de 0,6%. Neste comparativo, a produção de bens de capital avançou 15,2% e a de bens intermediários subiu 0,2%, ao passo que a produção de bens de consumo duráveis diminuiu 1,6% e a de bens de consumo semi e não duráveis avançou 2,9%.

Produção de veículos cai 5,4% em julho

A produção de veículos automotores caiu 5,4% na passagem de junho para julho, na série que desconta os efeitos sazonais, apontou a pesquisa do IBGE. Em junho na comparação com maio, também na série dessazonalizada, o setor havia crescido 1,8%. 

Em relação a julho de 2012, a produção de veículos automotores teve alta de 4,3%. Com o resultado de julho, a produção de veículos automotores tem alta de 13,2% no acumulado do ano, o melhor resultados entre os 27 ramos investigados pelo IBGE. No acumulado em 12 meses até julho, o setor cresceu 3,3%.

(Diogo Martins | Valor)

Trabalho a distância ainda desafia chefes, diz pesquisa

 

 

 

Por Letícia Arcoverde | Valor

 

SÃO PAULO  -  Apesar de aceitar que o trabalho remoto traz benefícios para empresas e profissionais, os brasileiros ainda consideram a distância um desafio no dia a dia. Segundo uma pesquisa da empresa de espaços de trabalho Regus, a maioria dos gestores se preocupa com a possível falta de controle sobre o tempo dos funcionários remotos.

Para 55% dos entrevistados, os chefes têm preocupações com a forma como os funcionários a distância se ocupam. Isso se reflete nas formas de controle usadas pelas empresas e de técnicas de aproximação quando o profissional está trabalhando remotamente, como o uso de sistemas informatizados de relatórios (presente em 49% das companhias) e o uso de videoconferência para manter o contato visual com as equipes (61%).

No entanto, isso talvez não seja suficiente na visão dos entrevistados: para 61%, os gestores deveriam ter um treinamento especial para gerenciar suas equipes a distância com mais eficiência. O número é maior do que a média global, de 55%, mas está próximo do encontrado em outros países emergentes, como a China (59%). Para a Regus, esses países adotam a prática a menos tempo, e ainda estão se adaptando a esse tipo de gestão. “O trabalho remoto tem benefícios muito claros: maior produtividade, maior retenção de talentos e custos operacionais menores. Mas a liberdade e a confiança desempenham um papel crucial no gerenciamento a distância", diz o CEO da Regus, Mark Dixon.

Segundo o levantamento, 58% dos brasileiros trabalham remotamente pelo menos duas vezes por semana – número maior do que a média global, de 48%. O estudo foi feito com mais de 26 mil profissionais de 94 países – no Brasil, foram 600 participantes.