Em Cuba, Dilma buscará incluir encontros bilaterais na agenda

 

Por Bruno Peres

 

 

A presidente Dilma Rousseff, durante o Fórum Econômico Mundial

 

HAVANA  -  A presidente Dilma Rousseff chega a Havana neste domingo, após passar o sábado em Lisboa sem compromissos oficiais, informou a assessoria da Presidência. O motivo oficial da escala de Dilma em Portugal - em trânsito da Suíça para Cuba – foi uma parada técnica para abastecimento do avião presidencial.

Dilma viaja acompanhada de autoridades do governo, como os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

Após participar do Fórum Econômico Mundial e ter uma série de encontros com empresários e representantes da Fifa entre quinta e sexta-feira, Dilma deixou Zurique no início da tarde de sábado e deve chegar a Havana no meio da tarde de domingo para participar, na terça-feira, de reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Antes, na segunda-feira, Dilma terá um encontro bilateral com  o presidente Raúl Castro e participará da inauguração do porto de Mariel, construído pela brasileira Odebrecht com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e operação da PSA, de Cingapura. Para o domingo, não há previsão até o momento de compromissos oficiais.

Conforme informou o Valor na sexta-feira, Dilma deve aproveitar o caráter político da cúpula, com a presença de diversos chefes de Estado, para incluir outros encontros bilaterais em seu roteiro oficial - ainda em elaboração - durante sua passagem por Cuba.

(Bruno Peres)

As Dilmas

26/01/2014 03h00

Ir à Suíça para dizer como está o Brasil de hoje, isso não faz sentido. Dilma Rousseff choveu, não no molhado, mas em uma inundação digna de São Paulo. Os endinheirados a quem a presidente pediu investimentos ocupam-se de ganhar dinheiro pelo mundo afora, o que lhes exige, e aos seus assessores, estar bem informados para detectar oportunidades. No convescote dos cifrões, mal denominado Fórum Econômico Mundial, por certo muitos sabiam sobre o Brasil o que nem no Brasil se sabe. 

A Dilma Rousseff que foi a Davos não é a Dilma Rousseff que chegou à Presidência. Não é o oposto, mas é bastante diferente. Se nos princípios ou nos fins, eis a questão. Fernando Henrique e Lula, mal ouviram falar em Davos e seu pessoal, começaram a preparar as malas. A ida de Dilma, só agora no ano final do mandato, reflete dupla concessão. Uma, na concepção de políticas governamentais que a levavam a desconsiderar Davos, convicta de um Brasil capaz de cuidar de si mesmo. Outra, no seu diagnóstico do momento vivido pelo país e, em particular, pelo governo. 

O capital estrangeiro -os cifrões de Davos- não precisa ser buscado. Grandes indústrias automobilísticas não param de vir para cá, e as já instaladas não cessam novos investimentos para crescer. Indústria e comércio de alimentos, agronegócio, aquisições fundiárias, exploração e indústria petrolíferas, as concessões/privatizações, são muitos os setores que têm merecido a procura espontânea do capital estrangeiro. O problema é que grande parte desse investimento não se destina à criação de novas atividades econômicas, ou seja, ao crescimento econômico, mas a assumir o controle acionário ou a propriedade de empreendimentos já ativos. É a chamada desnacionalização. 

O capital graúdo não é considerado, em geral, o grande disseminador do crescimento econômico. Este vem pela multiplicação dos empreendimentos, mesmo os pequenos, e pelo reinvestimento do lucro, para ampliação do negócio. O dinheiro para empreender, porém, é muito caro no Brasil, com a tradição crescentemente escorchante praticada pelo sistema bancário. Além das exigências de garantias, dos prazos insuficientes e outras dificuldades. 

E o reinvestimento na indústria nacional já consolidada, ah, esse tem um adversário terrível: o próprio empresário. Como regra natural, lerdo, retardatário, incapaz de inovação, pedinte permanente de benesses do governo, esse empresário trata de investir o lucro é em si mesmo: moradia nova, carro de luxo, e todo o necessário ao exibicionismo de mais um novo rico. O empresário brasileiro é, em geral, um atrasado -como pessoa e como dirigente de empresa. 

Mudar essa realidade interna era um objetivo implícito nas palavras e na ação da Dilma Rousseff que assumiu a Presidência. Bem, quanto à atual, ceder aos interesses de aumento dos juros já era estar no caminho para Davos. 

Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos, terças e quintas-feiras.

EUA QUEREM MUDANÇAS EM ACORDOS DE COMÉRCIO

 

Segundo noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, os novos acordos de livre comércio vão envolver cláusulas sociais e ambientais, disse ontem o representante comercial dos Estados Unidos, Michael Froman. Envolverão também exigências maiores de proteção a patentes.

Segundo ele, esses critérios serão fixados nas atuais negociações com a União Europeia e com países do Pacífico e servirão de referência para outros acordos. O governo brasileiro tem sido contrário à inclusão de cláusulas sociais e ambientais. Podem complicar o comércio e servir de biombo para o protecionismo, segundo o argumento oficial usado muitas vezes.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Dilma passa fim de semana em Lisboa em sigilo

Suíte presidencial custa R$ 26,2 mil; programação oficial diz que ela está 'sem compromissos oficiais'

25 de janeiro de 2014 | 15h 14

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Jamil Chade (Lisboa) e Fernando Nakagawa (Zurique)

Laurent Gillieron/AP

 

Presidente foi uma das palestrantes no Fórum Ecoômico Mundial, em Davos, na Suíça

A presidente Dilma Rousseff está em Portugal, onde passa o fim de semana. A comitiva presidencial ocupa mais de 30 quartos de dois dos hotéis mais caros de Lisboa. Segundo o Estado apurou, a suíte que ela utiliza custa, no preço da tabela, cerca de R$ 26,2 mil (8 mil euros). 

A viagem não estava na agenda oficial da presidente, divulgada na sexta-feira à noite, e foi mantida em sigilo pelo Palácio do Planalto. A informação era de que ela estaria "sem compromissos oficiais" hoje e amanhã.

Pela manhã, Dilma deixou Zurique sem falar com a imprensa. A presidente esteve na Suíça desde quinta-feira e, ontem, foi uma das palestrantes no Fórum Econômico Mundial, em Davos. O próximo compromisso oficial é a inauguração de um porto financiado pelo Brasil em Cuba, na segunda-feira. 

Entre Davos e Cuba, Dilma e sua delegação decidiram passar o sábado em Lisboa. Além da presidente, a comitiva conta com alguns dos ministros que a acompanharam até a Suíça. 

Ela se hospeda no hotel Ritz de Lisboa. O estabelecimento colocou uma enorme bandeira do Brasil na porta para homenagear a presidente. Já sua delegação de apoio ocupará mais 25 quartos no hotel Tivoli. 

Os dois aviões da delegação de Dilma decolaram de Zurique às 12h15 horário de Brasília. Ela deve deixar Lisboa amanhã, às 10h (horário local). 

Em Davos, Dilma fez um apelo a investidores para que apostem no Brasil e falou de programas de combate à pobreza.

Acompanhada. 

 A presidente Dilma chegou ao hotel em Lisboa acompanhada dos ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), além de Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência.

A assessoria informou que a passagem por Lisboa é uma "parada técnica".

Inflação de 20% ao ano já chegou ao setor de confecções e empresários começam a esboçar desespero

Situação difícil – Ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega continua vociferando falsas profecias sobre a economia brasileira. Em Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, Mantega disse que o Brasil tem condições de crescer em 2014 e que o controle fiscal será uma das metas do governo petista de Dilma Rousseff, que se até então nada fez em prol do País, a partir de agora priorizará o seu projeto de reeleição.

Guido Mantega pode dizer quantas falácias quiser, pois os números da economia mostram a dura realidade do cotidiano nacional. Ainda em 2005, o ucho.info alertou para o perigo do processo de desindustrialização, que naquele ano começava a caminhar com passos mais largos. O governo do então presidente Lula estava às voltas com o Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história brasileira, e pouca importância deu ao nosso alerta. Preferiram abafar um caso de polícia a salvar a indústria nacional.

Para provar que a economia brasileira está muitíssima mal das pernas, uma feira do setor de confecções, realizada nesta semana na cidade gaúcha de Gramado, viu desfilar na passarela o pessimismo de empresários do setor. Os donos das empresas levaram à cidade gaúcha coleções e produtos com preços reajustados em até 20%, mas alertaram que uma eventual valorização do dólar poderá levar o caos ao setor. Donos de grandes confecções estão apostando que a moeda norte-americana pode chegar a R$ 2,70 depois da Copa do Mundo. 

Para o desespero dos empresários, os lojistas não mostraram disposição para fechar grandes pedidos, o que aumentou ainda mais a desconfiança em relação ao futuro da economia. De acordo com o relato de um competente e reconhecido profissional de vendas do setor de confecções, a situação é grave e pode ficar ainda pior.

O céu negro e carrancudo que está sobre as grandes confecções é provocado pelos produtos chineses, que invadem diariamente muitos países ao redor do planeta, inviabilizando as indústrias locais. Na feira de Gramado, as empresas que mais fecharam pedidos foram as que importam produtos têxteis e confeccionados. A situação tornou-se ainda mais favorável à China porque os produtos chineses de confecção tiveram um salto de qualidade. 

O especialista que conversou com o ucho.info afirmou que apenas as importações é poderão salvar o setor em 2014. Enquanto isso, a indústria brasileira dá mais alguns passos para trás, sem que o governo de Dilma Rousseff tome qualquer medida para reverter uma crise que se alastra de maneira assustadora. Mesmo que os produtos importados sejam a salvação do setor de roupas, se a cotação do dólar disparar a inflação certamente seguirá no vácuo. 

Os petistas destrocaram a economia brasileira em apena dez anos, mas adiante da ameaça da não reeleição de Dilma os palacianos começam a reforçar o estoque de mentiras, até porque chegar até as eleições de outubro próximo com a realidade no colo não será tarefa fácil. Os brasileiros que se preparem, pois o pior ainda está por vir. E qualquer desmentido por parte do governo será apenas mais uma colossal mentira.

FUTURO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO EM ANÁLISE

 

 

on 25/01/2014

Projeto de Lei estabelece novas regras para estrangeiros no Brasil.

A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 5655/09) que dispõe sobre situações como ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, acolhimento de imigrantes e naturalização.

Hoje esse trânsito é regulamentado pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), que, segundo o deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, foi elaborado na época da ditadura militar e trata o estrangeiro como um inimigo em potencial.

“Nós não podemos conviver com isso. Nós precisamos deixar as portas abertas no Brasil. Garantir que aqui não seja um refúgio de criminosos, mas sim um país onde as melhores pessoas, os trabalhadores, os médicos, os cientistas, os engenheiros de outros países possam vir ao Brasil e colaborar com o desenvolvimento do nosso país, da mesma forma que nós queremos que os brasileiros que vão ao exterior sejam bem recebidos.”

Entre as principais inovações do projeto, destaca-se a permissão para que os estrangeiros participem de administração de sindicatos, de associações profissionais e de entidades fiscalizadoras do exercício de profissões regulamentadas. A proposta também extingue a exigência de boa saúde para entrada e permanência no País.

O projeto acaba com o visto de trânsito e une os vistos de turismo e negócios. Antes, o visto de negócio era temporário e valia por apenas 90 dias. Com a mudança, o visto de negócio passa a ter duração de cinco anos, mesmo prazo de validade que o de turistas.

Como já é previsto na legislação atual, esses vistos permitem ao estrangeiros múltiplas entradas no País, com estada de 90 dias prorrogáveis por igual período, com limite de 180 dias por ano.

O texto inova ainda ao permitir a estudantes exercer atividade remunerada, condicionada apenas à autorização do Ministério do Trabalho.

Por outro lado, a proposta exige autorização prévia para a atuação de imigrantes em regiões consideradas estratégicas, como a Amazônia Legal, e áreas ocupadas por índios, quilombolas ou outras comunidades tradicionais. O projeto também proíbe estrangeiros de possuir terras em regiões de fronteira.

Pelo texto, estrangeiros também ficam proibidos de possuir empresas de vigilância. A legislação atual já proíbe o estrangeiro de ser proprietário de empresa jornalística e de explorar recursos minerais, inclusive os potenciais hidráulicos. Essas proibições são mantidas no projeto.

O novo Estatuto do Estrangeiro foi aprovado na Comissão de Turismo e Desporto em novembro de 2012 e será analisado por mais duas comissões, antes de ser votado em Plenário.

(Rádio Câmara – 24/01/2014)

IMIGRANTES SERÃO REPRESENTADOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

 

 

on 25/01/2014

Antiga reivindicação dos imigrantes em passe de ser atendida.

O Conselho Participativo Municipal de São Paulo contará com representações de imigrantes, em subprefeituras onde o Censo 2010 tenha apontado pelo menos 0,5% de população composta por grupos de outras nacionalidades. As inscrições vão ocorrer entre 27 de janeiro e 27 de fevereiro e os candidatos devem ser maiores de 18 anos, residentes na área da subprefeitura pela qual vai concorrer e portar documento brasileiro ou do país de origem.

A eleição será no dia 30 de março, das 8h às 17h. Assim como na votação ocorrida em 8 de dezembro, para as vagas comuns de conselheiros, será necessário apresentar 100 assinaturas de moradores da região, em apoio à candidatura. Os 22 eleitos se somarão aos 1.113 escolhidos no dia 8 de dezembro.

As regionais que terão eleição são: Aricanduva/Vila Formosa, Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro, Casa Verde, Ermelino Matarazzo, Freguesia/Brasilândia, Ipiranga, Jabaquara, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Penha, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi, Santo Amaro, Vila Maria/Vila Guilherme, Vila Mariana, Vila Prudente e Sé. Será eleito um representante em cada local, exceto na subprefeitura da Sé, que terá duas vagas.

A prefeitura já pretendia incluir a representação dos imigrantes nos conselhos, mas encontrou problemas por estes não portarem título eleitoral. Como a eleição geral realizada em dezembro foi organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, com uso de urnas eletrônicas, não foi possível incluí-los.

A participação em conselhos é uma reivindicação dos imigrantes da cidade, que não tinham espaços institucionais para lutar por políticas públicas específicas e conquista de direitos políticos. Estes foram dois dos principais temas discutidos na 1ª Conferência Municipal de Migrantes, que ocorreu em novembro do ano passado.

A gestão Haddad tem articulado outras ações em prol da população imigrante na cidade. O Plano de Metas propõe a criação de uma política municipal para imigrantes e foi criada uma coordenadoria específica sobre o tema, ligada à Secretaria de Direitos Humanos.

Posse dos eleitos

No sábado (25), aniversário de São Paulo, Haddad vai empossar os 1.113 conselheiros eleitos na eleição do dia 8 de dezembro, para um mandato de dois anos. A cerimônia de posse será no Grande Auditório Anhembi, na zona norte da capital.

Os conselheiros poderão propor ações e fiscalizar gastos e obras das 32 subprefeituras da capital. Eles não serão remunerados. Além disso, um representante de cada regional será eleito por seus pares para compor o Conselho Participativo de Orçamento e Planejamento, junto a membros dos conselhos temáticos (educação, saúde, cultura), que irá elaborar o orçamento municipal de 2015.

Rodrigo Gomes

(Rede Brasil Atual – 24/01/2014)