Antiga reivindicação dos imigrantes em passe de ser atendida.
O Conselho Participativo Municipal de São Paulo contará com
representações de imigrantes, em subprefeituras onde o Censo 2010 tenha
apontado pelo menos 0,5% de população composta por grupos de outras
nacionalidades. As inscrições vão ocorrer entre 27 de janeiro e 27 de
fevereiro e os candidatos devem ser maiores de 18 anos, residentes na
área da subprefeitura pela qual vai concorrer e portar documento
brasileiro ou do país de origem.
A eleição será no dia 30 de março, das 8h às 17h. Assim como na
votação ocorrida em 8 de dezembro, para as vagas comuns de conselheiros,
será necessário apresentar 100 assinaturas de moradores da região, em
apoio à candidatura. Os 22 eleitos se somarão aos 1.113 escolhidos no
dia 8 de dezembro.
As regionais que terão eleição são: Aricanduva/Vila Formosa, Butantã,
Campo Limpo, Capela do Socorro, Casa Verde, Ermelino Matarazzo,
Freguesia/Brasilândia, Ipiranga, Jabaquara, Jaçanã/Tremembé, Lapa,
Mooca, Penha, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi, Santo
Amaro, Vila Maria/Vila Guilherme, Vila Mariana, Vila Prudente e Sé. Será
eleito um representante em cada local, exceto na subprefeitura da Sé,
que terá duas vagas.
A prefeitura já pretendia incluir a representação dos imigrantes nos
conselhos, mas encontrou problemas por estes não portarem título
eleitoral. Como a eleição geral realizada em dezembro foi organizada
pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, com uso de urnas
eletrônicas, não foi possível incluí-los.
A participação em conselhos é uma reivindicação dos imigrantes da
cidade, que não tinham espaços institucionais para lutar por políticas
públicas específicas e conquista de direitos políticos. Estes foram dois
dos principais temas discutidos na 1ª Conferência Municipal de
Migrantes, que ocorreu em novembro do ano passado.
A gestão Haddad tem articulado outras ações em prol da população
imigrante na cidade. O Plano de Metas propõe a criação de uma política
municipal para imigrantes e foi criada uma coordenadoria específica
sobre o tema, ligada à Secretaria de Direitos Humanos.
Posse dos eleitos
No sábado (25), aniversário de São Paulo, Haddad vai empossar os
1.113 conselheiros eleitos na eleição do dia 8 de dezembro, para um
mandato de dois anos. A cerimônia de posse será no Grande Auditório
Anhembi, na zona norte da capital.
Os conselheiros poderão propor ações e fiscalizar gastos e obras das
32 subprefeituras da capital. Eles não serão remunerados. Além disso, um
representante de cada regional será eleito por seus pares para compor o
Conselho Participativo de Orçamento e Planejamento, junto a membros dos
conselhos temáticos (educação, saúde, cultura), que irá elaborar o
orçamento municipal de 2015.
Rodrigo Gomes
(Rede Brasil Atual – 24/01/2014)
Nenhum comentário:
Postar um comentário