Conselheiro do Cade propôs multas que, somadas, totalizam R$ 3,113 bilhões para as empresas envolvidas no cartel do cimento no Brasil
Laís Alegretti e Eduardo Rodrigues, do 
Brasília - O conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Alessandro Octaviani propôs multas que, somadas, totalizam R$ 3,113
bilhões para as empresas envolvidas no cartel do cimento no Brasil. Para
as entidades de classe do setor envolvidas no esquema, a multa soma R$
5,320 milhões.
A multa para a Votorantim é
de R$ 1,565 bilhão. Para a Itabira Agro Industrial, R$ 411,669 milhões.
Para a Cimpor do Brasil, R$ 297,820 milhões. No caso da InterCement
Brasil (antiga Camargo Corrêa Cimentos), a multa proposta é de R$ 241,7
milhões. Para a Holcim, é de R$ 508,593 milhões. Para a Cia de Cimento
Itambé, R$ 88,022 milhões. A Holcim é reincidente, pois já foi condenada
no chamado cartel da brita. Por isso, sua multa foi dobrada.
A multa para as empresas referem-se a um porcentual confidencial que
varia de 0,1% a 20% do valor do faturamento do grupo obtido no exercício
de 2006, ano anterior à instauração do processo administrativo, em
valores atualizados.
Para a Associação Brasileira de Cimentos Portland (ABCP), a multa
proposta foi de R$ 2,128 milhões. Para a Associação Brasileira das
Empresas de Serviço de Concretagem (Abesc), também R$ 2,128 milhões. A
multa sugerida para o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento é de R$
1,064 milhão.
As penas foram dadas pelo tamanho dos danos causados à economia e pela
descaracterização da boa fé. "Os envolvidos na infração tinham
consciência de sua conduta", afirmou Octaviani, relator do caso. Alguns
dos critérios para definir a pena, segundo ele, são a gravidade da
infração, a boa fé do infrator, a consumação ou não da infração, grau de
lesão à concorrência, efeitos negativos ao mercado e reincidência.
Após o término da leitura do relatório, os demais conselheiros do Cade votarão a proposta do relator.
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